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Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Prefeitura de Petrolina publica edital para informar contribuintes sobre atualização cadastral imobiliária 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou na sexta-feira (06), um Edital de Notificação para informar aos contribuintes sobre a atualização cadastral imobiliária realizada no município através de um moderno trabalho de geoprocessamento.

As informações sobre a área construída dos imóveis estão à disposição dos proprietários, através do site: http://iptubr.com.br/petrolina/. Caso haja divergências, o contribuinte pode pedir a impugnação dos dados no prazo de até 60 dias após a publicação do edital. A contestação deverá ser realizada através do site: www.petrolina.pe.gov.br/petro-online, seguindo o caminho: Protocolo > Contestação de área construída – Geoprocessamento; com toda documentação necessária. ..

Sistema e banco de dados do DETRAN-PE passam por atualização e ficam fora do ar durante os próximos fins de semana

O  Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) passará por processo de manutenção do sistema durante os próximos fins de semana. Em função disso, o sistema ficará fora do ar nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, retornando na segunda-feira (02/01/2023), às 8h.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran-PE, trata-se da atualização das taxas e calendário do Licenciamento do ano vigente, o que interferirá no sistema e bando de dados do departamento...

Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.

Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais...

Prazo para atualização de dados do CadÚnico encerra nesta sexta-feira (11)

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido a grandes filas formadas em Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios...

Mutirão de atualização do Cadastro Único atende moradores de Maniçoba, em Juazeiro

Nesta sexta-feira (28), foi a vez do distrito de Maniçoba receber o mutirão de atualização de dados do Cadastro Único, na Escola Municipal Santa Inês. A ação, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), teve como público-alvo as famílias convocadas pelo Ministério da Cidadania, que não atualizam seus dados desde 2016 ou 2017.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, falou sobre a iniciativa de aproximar a Sedes da comunidade e sobre a importância da atualização cadastral...

Prefeitura de Juazeiro promove atualização do Cadastro Único em Maniçoba e no Salitre neste final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), convoca os moradores do distrito de Maniçoba e do Salitre para o mutirão de atualização do Cadastro Único, nos dias 28 e 29 de outubro. A ação é voltada para as famílias chamadas pelo Ministério da Cidadania, que não atualizam seus dados desde 2016 ou 2017.

Nesta sexta-feira (28), das 8h às 14h, o mutirão acontecerá na Escola Municipal Santa Inês, em Maniçoba. Já no sábado (29), no mesmo horário, será a vez da Escola Américo Tanuri, em Goiabeira I, receber a equipe do Cadastro Único...

Secretaria de Saúde de Juazeiro reforça importância da atualização da caderneta de vacina

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reforça a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada com as vacinas de rotina e também com as doses necessárias para a vacina contra a Covid-19. No calendário de vacinas há imunizantes disponíveis para crianças, desde os primeiros dias de vida, adolescentes e adultos.

Entre as vacinas de rotina ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as crianças há BCG, Hepatite B, Hepatite A, Poliomielite, Rotavírus, DTP, Pneumocócica, Meningocócica C, Tríplice Viral, entre outros. Para adolescentes há a vacina contra o HPV, Meningocócica ACWY, dT, Hepatite B, Febre Amarela, entre outras. Os adultos também podem levar seus cartões para que as equipes das UBSs confiram se há algum imunizante que precisa ser aplicado...

Juazeiro tem 5 casos ativos da covid-19 e 503 óbitos pela doença na atualização desta quarta-feira (26)

Juazeiro não registrou novos casos da Covid-19 nesta quarta-feira (26). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município mantém o registro de 503 óbitos por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 28.324 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.816 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.971. Juazeiro tem 05 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 64.317 testes rápidos pelo município e 9.010 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador. ..

Falha no sistema do Ministério da Saúde permanece e impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

A permanência da falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21) impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24h, a Bahia registrou quatro óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Ela estará disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia...

Prefeitura de Juazeiro promove levantamento para atualização de dados sociais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), está promovendo um levantamento para atualização de dados sociais no município. A pesquisa visa realizar um diagnóstico dos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de mobilizar uma busca ativa da população que se enquadra no perfil do serviço.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, a iniciativa visa ampliar e garantir o atendimento do público-alvo do programa. "O SCFV é um dos serviços que mais nos aproxima das famílias em situação de vulnerabilidade social, além de orientar os usuários sobre diversos temas, contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e proporcionar o contato com atividades culturais e esportivas, conseguimos conhecer melhor a sua realidade para intervir quando necessário. Esse levantamento vai nos ajudar a identificar as famílias que estão fora do programa, para garantir a sua inclusão e atendimento", revela a gestora...

Falha no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

Uma falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde impediu a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia nesta quinta-feira (20). Nas últimas 24h, a Bahia registrou 5 óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19)...

Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização...

Juazeiro tem 27 casos ativos do novo coronavírus na atualização de hoje (22)

Juazeiro registrou três novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quinta-feira (22). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19. Juazeiro tem 27 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.279 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.760 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.272. Foram realizados desde o início da pandemia 63.747 testes rápidos no município e 8.976 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Juazeiro promove plantão neste sábado para atualização de dados no CadÚnico; convocação é para pessoas que realizaram procedimento pela última vez em 2016 ou 2017

Com o intuito de promover a atualização cadastral no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), para as pessoas que realizaram a última atualização nos anos de 2016 e 2017, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizará um plantão de atendimento neste sábado (24), das 08h às 13h, na sede do CadÚnico, que fica localizada na Rua do Paraíso, nº 253, bairro Santo Antônio.

Cada pessoa responsável familiar, deverá levar os documentos originais dos familiares que estão inseridos no cadastro, para que seja feita a atualização cadastral. Caso o beneficiário tenha mudado de endereço, será necessário também a apresentação do novo comprovante de residência. ..

Juazeiro tem 32 casos ativos da covid-19 após atualização do final de semana

Juazeiro registrou dois novos casos da Covid-19 no balanço do final de semana. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (12). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19. Juazeiro tem 32 casos ativos do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 28.254 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.730 já estão recuperados. Os casos descartados somam 44.921. Foram realizados desde o início da pandemia 63.451 testes rápidos no município e 8.964 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador...

Médicos e enfermeiros da UPAE Petrolina passam por atualização sobre o Diagnóstico e Tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio

Na última semana (01), médicos e enfermeiros da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) passaram por uma atualização sobre o Diagnóstico e Tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), baseado na simulação de casos clínicos.

O curso - ofertado pela companhia farmacêutica Boehringer Ingelheim, através de uma parceria entre o governo do estado, laboratório, a empresa @atualize Paciente 360 e a UPAE – foi ministrado pela Dra. Polliana Roriz, especialista em estimulação cardíaca artificial pelo Instituto do Coração e coordenadora da Rede de Infarto do Sistema Público de Salvador – BA.  ..

Atualização em Direito Eleitoral para representantes da Polícia Civil acontece segunda (05)

Na próxima segunda-feira (5) acontecerá o Seminário "O Direito Eleitoral e a Atuação dos Órgãos de Segurança - Polícia Civil". O evento tem como objetivo atualizar os representantes da corporação nas matérias de Direito Eleitoral afetas à atuação das forças de segurança. O credenciamento para o evento terá início previsto para 12h30, na modalidade presencial, no auditório da Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no CAB.

Simultaneamente, serão capacitados remotamente os policiais lotados nos municípios do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas a partir desta 4ª feira, 31/08, no site da EJE/BA...

Petrolina abre unidades de saúde neste final de semana para atualização de caderneta de vacinação

Com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação e os atendimentos voltados à população em Petrolina, a Secretaria de Saúde tem ampliado a assistência das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) com a abertura dos postos aos finais de semana. Nesse sábado (3), as equipes estarão atendendo as demandas dos moradores com vacinação e no domingo (4) com exames preventivos.

A UBS Amália Granja, na Vila Mocó, no centro comunitário do Residencial Monsenhor  Bernardino e na associação de moradores  de Terra Nova, irão ofertar vacinação para crianças e adultos; na UBS do N10 e na creche Jardim da Infância, no bairro Cacheado, a vacinação será para o público de 0 a 5 anos. Já no domingo (4), a UBS do N8 estará ofertando exames preventivos por livre demanda na comunidade...

Cumprindo cronograma de implantação do eSocial, Prefeitura de Juazeiro convoca servidores para atualização de cadastro de dependentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), cumprindo o cronograma de implantação do eSocial, solicita a todos os servidores municipais (efetivos e comissionados), que possuem dependentes cadastrados, para realizar atualização de dados no sistema interno. Os funcionários das secretarias indicadas abaixo, devem comparecer nos dias 22 de agosto e 23 de agosto, com documentos do dependente, contendo a Carteira de Identidade (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o comprovante de residência atualizado.

Locais de entrega da documentação-Os servidores que trabalham na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Secretaria de Administração (SEAD), Secretaria de Finanças( Sefin), Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) Governadoria e Secretaria da Fazenda (Sefaz) deverão apresentar os documentos no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas...