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Artigo - “A BELEZA SALVARÁ O MUNDO”

A frase é de Fiódor Dostoiévski e está em “O idiota”, romance de 1868. É dita, precisamente, pelo personagem Hippolit que a atribui ao protagonista da trama, o príncipe Míchkin, um misto de Cristo e Dom Quixote.

A beleza, aqui entendida sob o ponto de vista da criação artística, nas suas mais diversas manifestações, de fato salvará o mundo. E o fará por sua profunda capacidade de ler e interpretar o mundo, com todas as complexidades a este inerentes. Neste sentido, a afirmativa do escritor russo soa quase como uma profecia...

Petrolina: Prefeitura agiliza alvarás para construção e reforma de casas

Os procedimentos para obter alvarás para construção, reformas e funcionamento das empresas ficou mais fácil e rápido. Desde a última quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina está realizando um mutirão para desengavetar processos que estavam arquivados por até cinco anos.

As taxas que, muitas vezes demoravam até 90 dias para serem emitidas, estão sendo liberadas na mesma hora. Para isso, basta o cidadão procurar o setor responsável na Prefeitura, munido da documentação exigida para cada procedimento.

Assim será agilizado todo o processo, fortalecendo a legalidade, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o próprio poder público.

Trabalhar para deixar os serviços da Prefeitura mais ágeis é uma determinação do prefeito Miguel Coelho. Entendemos que a demora no licenciamento, por exemplo, muitas vezes acaba por incentivar as irregularidades. Com menos burocracia, o contribuinte pode terminar sua obra mais rápido, conseguir o alvará com maior facilidade e o município garante importantes recursos para aplicar na melhoria da cidade”, disse Rodrigo Amaro, secretário da Fazenda. ..

Prefeitura de Sobradinho lança campanha de incentivo para regularização de alvarás de funcionamento

 
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, está convocando os comerciantes da cidade para atualização do alvará de localização e funcionamento. Durante todo o mês de abril, as pendências serão negociadas e os contribuintes poderão atualizar o alvará sem pagamento de multas e juros. 
 
Segundo o setor de tributos, em Sobradinho existem cerca de 2.500 empresas contribuintes, mas a inadimplência chega a mais de 40%. "Este ano vamos intensificar as fiscalizações às empresas inadimplentes. Portanto, é importante que os empresários estejam em dia e evitem penalidades previstas por lei. Solicitamos que todos comparecem e aproveitem esta oportunidade de negociação ", alertou o chefe de tributos Ivanildo Ferreira. 
 
O não pagamento do Alvará implica na suspensão de emissão da Certidão Negativa da pessoa jurídica, o que impede outros procedimentos legais como participação em processos licitatórios e emissão de nota fiscal, além da cobrança de multas e moras. " Eu tenho duas empresas e faço questão de pagar em dia, para evitar qualquer transtorno. Assim cumpro meu dever de cidadão e estou apto para atuar no mercado regularmente", afirmou o comerciante José Carlos de Souza. 

Para regularizar a situação o contribuinte deve comparecer a Sefaz , de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.

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AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...

Contribuintes de Juazeiro já podem emitir o DAM de Alvará através do site da Prefeitura

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento da Taxa do Alvará de Funcionamento (TFLF) já está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro a partir desta terça-feira, 12. Os valores não superiores a R$ 338,31 deverão ser pagos em cota única até o dia 29 de fevereiro. Os valores superiores a R$ 338,31 poderão ser pagos em duas parcelas, sendo o vencimento da primeira no dia 29 de fevereiro e a segunda em 30 de junho.

Os contribuintes poderão imprimir o DAM através do site www.juazeiro.ba.gov.br, no link arrecadação, ou solicitar a sua impressão no Serviço de Atendimento Municipal, na Secretaria da Fazenda Municipal, ou ainda na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, na rua Oscar Ribeiro, S/N, no Centro da cidade...