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18 de Novembro de 2024

Foram encontrados 150 registros para a palavra: Maria da Penha

Guarda Municipal de Juazeiro já está com tudo pronto para instituir sua própria Patrulha Maria da Penha

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro vai reforçar a luta contra a violência doméstica e familiar na cidade. É que a GCM está prestes a instituir a Patrulha Maria da Penha, que terá a missão de acompanhar mais de perto casos envolvendo mulheres vítimas de violência.

O projeto de implantação da Patrulha Maria da Penha vai ser encaminhado nos próximos dias para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. Após ser aprovado pelo Legislativo e sancionado pela prefeita Suzana Ramos, a GCM - que é vinculada à Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) - seguirá com as demais etapas para concluir a implantação da Patrulha. ..

Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“É a primeira vez que o tema [feminicídio] fará parte da Operação Maria da Penha. Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminícidio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão”, manifestou, em nota, a pasta...

Prefeitura de Juazeiro inicia 'Agosto Lilás' com palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos do Colégio Modelo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com a Superintendência de Políticas Sociais, sob a Coordenação de Mulheres e Parceiros, realizou nesta segunda-feira (8), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a solenidade de abertura da Campanha 'Agosto Lilás', campanha que chama atenção para importância de denunciar violência contra a mulher.

O evento foi prestigiado pelos alunos do turno matutino do Colégio Modelo, que assistiram a um vídeo sobre a história de vida de Maria da Penha (mulher vítima de violência que deu nome à lei), bem como ouviram uma palestra ministrada pela advogada Carla Teixeira sobre os avanços e fortalecimento dos direitos das mulheres, e também esclareceu os artigos e incisos da Lei Maria da Penha Nº 11340/06, que no último dia 7 de agosto completou dezesseis anos de efetividade...

Agosto: MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE.

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher...

Ellen Carvalho se reúne com comando da Ronda Maria da Penha, em Juazeiro

Dando início a sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a candidata a Deputada Estadual, Ellen Carvalho, esteve com a comandante da Ronda Maria da Penha, em Juazeiro, Tenente Tatiane.

Na conversa, Ellen ouviu as principais demandas e colocou o seu futuro mandato à disposição da rede de proteção à mulher na Bahia...

COMANDANTE DO CPR-N PRESIDE SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO NORTE DO ESTADO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu nesta sexta-feira (10), a cerimônia de encerramento do Curso de Capacitação para Atuação na Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizado no auditório do 3º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação (BEIC).

Estavam presentes no recinto a Major PM Tereza Raquel, Comandante da ORMP/Salvador; Doutor Aroldo, Juiz da Vara da Violência; Doutor Samuel, Promotor de Justiça; Doutora Licelma, Delegada da DEAM; Senhora Anne Azevedo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Senhora Quitéria Lima, Presidente da União Brasileira de Mulheres; Senhora Sônia Rodrigues, Diretora do CIAM; Senhora Betânia Amorim, Superintendente da SEDES, além de Comandantes, Oficiais e Praças da região...

Guardas civis de Juazeiro participam de curso de aperfeiçoamento no atendimento ao cidadão e recebem orientações sobre a Lei Maria da Penha

Guardas civis de Juazeiro participam de curso de aperfeiçoamento no atendimento ao cidNessa quinta-feira (12), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e em parceria com a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizou uma palestra com instruções para o seu efetivo sobre atendimento, orientação, proteção e acolhimento, incluindo casos de violência doméstica.

A palestra aconteceu na sede da GCM e faz parte de um projeto de capacitação, com cursos voltados para o atendimento de ocorrências no geral...

Segurança pública é tema de debate. Lei Maria da Penha, Somando Estratégias e Operação Duas Rodas são destaques

Na manhã desta quarta-feira (30) aconteceu um mini debate na Rádio Jornal Petrolina com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Tenente PM Tatiane Carvalho, Coronel PM Valter Santos de Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte e Major PM Raquel Reis, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas.

A Lei Maria da Penha e Operação Duas rodas foram destaques. Esas duas operações foram  intensificadas em Juazeiro, Bahia. "A maioria dos crimes são motivados por tráfico de drogas. E para isto a PM usa o serviço de inteligência. A Lei Maria da Penha continua garantindo direitos as mulheres", disse Raquel Reis...

Homem é capturado por descumprir medida protetiva em Juazeiro

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro iniciou, nesta sexta-feira (25), sua programação de ações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. E a primeira operação foi o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas de urgência. 

Apesar de a vítima ter conseguido, em outubro de 2021, a determinação judicial de não aproximação, o autor passou a descumpri-la em janeiro deste ano. Na ocasião, ele quebrou uma porta de ferro e derrubou parte da parede da residência da ex-companheira...

Repercussão: homem preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir filha. Acusado está preso pela Lei Maria da Penha

Um homem identificado por José Theogenes Xavier Junior foi preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir a  filha de 18 anos em Juazeiro. O crime aconteceu na quinta-feira (24), no hotel em que a mulher trabalha, na orla norte da cidade.

O nome da vítima não foi divulgado. Até o momento a Polícia não deu detalhes a imprensa sobre a prisão do acusado. A REDEGN obteve a informação que o Boletim de Ocorrência consta a acusação de "tentativa de feminicidio, violência doméstica familiar mediante violência contra a mulher"...

Prefeitura de Juazeiro e Ronda Maria da Penha assinam termo de cooperação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), e a Ronda Maria da Penha firmaram termo de cooperação, nesta terça-feira (14).

O termo, que prevê o fornecimento para as viaturas da Ronda, foi assinado pela tenente da Polícia Militar, Tatiane Carvalho da Silva, comandante da Ronda...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

Rede UniFTC promove webinário em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário '15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas'. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema 'Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha'; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre 'O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial', Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute 'As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra 'A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha'...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

No aniversário da Lei Maria da Penha, prefeitura lembra ações protetivas que podem salvar mulheres

Marco do combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste dia 7 de agosto. E para lembrar a data, a Prefeitura de Petrolina realizou uma ação neste sábado (7) reforçando o trabalho das instituições de proteção às vítimas de violência doméstica. Durante panfletagem na área central da cidade, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos advertiram que a Lei Maria da Penha prevê que é obrigação de todos a missão de erradicar a violência doméstica.

A secretária executiva interina da Mulher, Adna Amorim, destaca que somente este ano 116 mulheres já acionaram o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM). "Cerca de 116 mulheres já nos acionaram este ano, contudo, o número de acompanhamentos é bem maior que isso. Nosso trabalho é acompanhar essas mulheres e auxiliá-las para que elas tenham aceso a todos os canais de proteção. Todas as nossas ações conjuntas são para garantir o cumprimento da lei pelos agressores e com o intuito de abolir a reincidência da violência", disse...

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

Mulher é agredida no centro de Juazeiro e agressor é preso

Um homem, de idade não informada, foi preso nesta quarta-feira (4) nas proximidades do Mercado Municipal, no Centro de Juazeiro, e preso por uma equipe da Guarda do município.

Após ser informada sobre a ocorrência, relatada por populares para a Central de Ocorrências, uma viatura se deslocou até o local, confirmou o fato e prendeu o agressor...

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período...

Homem descumpre medida protetiva e acaba preso em Juazeiro

Um homem foi preso em flagrante por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), na cidade de Juazeiro-BA, após descumprimento de medida protetiva de urgência. O caso ocorreu nesta quinta (22), quando o ex-companheiro entrou na casa da vítima

Os policiais chegaram na residência da mulher, situada no bairro de João Paulo II, após uma das assistidas acionar a guarnição. “Ela entrou em contato através do nosso WhatstApp, disponibilizado para este tipo de situação. Chegamos a tempo de realizar o flagrante, além de impedir que o agressor fizesse algo com a vítima”, contou a comandante da unidade, tenente PM Tatiane Carvalho da Silva. ..

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