TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODE DESATIVAR FÓRUNS DE SOBRADINHO, CURAÇÁ E SENTO-SÉ

Uma fonte bastante fidedigna informou que está havendo uma movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de desativar os fóruns de Sobradinho, Curaçá e Sento-Sé, no Norte da Bahia, por questão orçamentária. Segundo esta mesma fonte a análise está bem adiantada. Curaçá viria para responsabilidade da Comarca de Juazeiro e Sobradinho para casa Nova.  “Sento-Sé em razão da distância está sendo analisada com mais cuidado” revelou a fonte.

A Câmara de Vereadores de Sobradinho já está se mobilizando para promover uma Audiência Pública na próxima terça-feira (11) para discutir o assunto com a população e autoridades municipais. O Fórum de Sobradinho foi inaugurado no dia 5 de agosto de 2015, ou seja, ainda não tem nem dois anos de funcionamento...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia