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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 55 registros para a palavra: Fiscalizações

SEMAURB intensifica fiscalizações durante o fim de semana em Juazeiro 

 
Durante o último final de semana (11 e 12 de outubro ) a Secretaria  de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou apreensão de animais de grande porte que circulam pela cidade, notificou comerciantes  que estavam  em uso de solo em local impróprio e averiguou, junto à Polícia Militar e Guarda Municipal, denúncia sobre poluição sonora. 

A notificação foi realizada por comercialização em local indevido onde não apresentava segurança para o comerciante nem para as pessoas que estavam no momento. A notificação foi aplicada no bairro Novo Encontro a comerciantes que utilizavam o canal coberto para uso e comercialização de produtos. A fiscalização orientou quanto à insegurança que o local oferece para tal uso. ..

Ammpla fará leilão de quase 800 veículos removidos em fiscalizações de trânsito

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) vai leiloar mais de 800 veículos removidos durante as fiscalizações de trânsito em Petrolina. O leilão segue as regras do Código de Trânsito Brasileiro que determina que o veículo removido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo, seja levado a leilão. O evento acontecerá nesta quinta (30) e sexta-feira (31) a partir das 9h no Hotel do Grande Rio onde os interessados poderão dar seus lances. Na quinta-feira (30) estarão disponíveis para leilão os veículos considerados "conservados", já na sexta (31) os lotes serão relativos às "sucatas".

Os veículos estão disponíveis para visitação até esta quarta-feira (29), na Rua Antônio Macedo filho, 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Durante este período, o comprador também pode verificar os veículos e dar seus lances através do site www.focoleiloes.com.br. Para fazer o arremate, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar do  leilão, sendo que, para os veículos "sucatas" apenas empresas com CNPJ no ramo de Comércio de peças podem arrematar...

Bahia: Lei Seca completa 10 anos e Detran intensifica fiscalizações

 Um estudo - conduzido pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) e divulgado no ano passado - aponta que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas. Em 2008, foi instituída no Brasil a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas por condutores de veículos. Dez anos depois, a legislação está mais rígida. Atualmente, quem dirige embriagado fica sujeito à multa de quase R$ 3 mil, remoção do carro, recolhimento da carteira de habilitação e responde ao processo de suspensão do direito de dirigir. Em caso de acidente, que resulte em lesão corporal ou morte, a pessoa pode pegar até oito anos de prisão.

Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) intensificou as ações educativas e de fiscalização para fazer cumprir a Lei Seca. Em 2017, a operação “Paz no Trânsito” abordou mais de 95 mil veículos e 390 mil pessoas, em Salvador e municípios do interior, com a participação da Polícia Militar...

Ibametro intensifica fiscalizações em postos de combustíveis 

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet.

"Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. ..

Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em estabelecimentos de Juazeiro

Em uma ação conjunta, o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram entre os dias 05 e 08 deste mês, uma fiscalização nas farmácias da cidade. Ao todo 25 estabelecimentos foram visitados pelas equipes. 

A ação teve como objetivo, por parte da Vigilância Sanitária, coibir irregularidades em farmácias e drogarias do município quanto ao comércio irregular de medicamentos, evitar a venda de antibióticos e controlados sem receita, a aplicação irregular de injetáveis e verificar a validade e/ou ausência de Alvará Sanitário nesses estabelecimentos...

Fiscalizações no circuito do carnaval de Juazeiro serão intensificadas pela SEMAURB

Durante os dias de carnaval antecipado de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá manter todos os trabalhos de fiscalização nos circuitos. O objetivo é valorizar quem buscou a regularidade e realizou o credenciamento para desenvolver uma atividade remunerada durante a festa na cidade.

Com um novo formato na comercialização dos espaços durante o carnaval de Juazeiro, cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela empresa vencedora da licitação - Opará Estruturas LTDA, e garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade...

Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações antes das festas de Ano Novo

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina vem realizando, de forma ainda mais intensa durante o mês de dezembro, uma operação que visa a inspeção dos estabelecimentos utilizados para confraternizações e festejos de final de ano, que têm a demanda aumentada neste período.

As inspeções têm acontecido inclusive no período noturno, e seguem até esta sexta-feira (29). De acordo com o diretor presidente interino da AMVS, Marcelo Gama, "essas vistorias noturnas já vinham sendo realizadas durante o ano, no entanto, por uma questão de prevenção, intensificamos as inspeções nesses estabelecimentos que irão oferecer comemorações no Réveillon," explica...

Fiscalizações garantem cumprimento do TAC em Juazeiro

Após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB intensificaram as fiscalizações em eventos que acontecem na cidade durante os finais de semana. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego...

SEMAURB apresenta balanço das fiscalizações ocorridas no mês de outubro em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando em Juazeiro um incansável trabalho de fiscalização para garantir aos munícipes, segurança e ordem na cidade. Diariamente são realizadas fiscalizações ambientais, de obras, licenciamento e apreensão de animais.

Somente neste mês de outubro foram registradas pelas equipes 589 notificações em estabelecimentos que funcionam na cidade sem a regularização, ou seja, estão pendentes com o alvará de funcionamento e/ou não possuem licença para o uso e ocupação do solo e obras em discordância com a Lei. Deste quantitativo, 131 empreendimentos tiveram que ser autuados, pois não cumpriram a notificação para regularização antes da aplicação do auto de infração e outros três estabelecimentos tiveram que ser interditados até a regularização. Os empreendimentos atuam na área de fardamento no centro da cidade, um posto de gasolina e nesta terça-feira (31) uma loja que atua na venda de material de construção e reforma situada na BR 407...

Fiscalizações de ordenamento urbano são intensificadas em Juazeiro no início de agosto

O ordenamento e a fiscalização de obras e ambiental foram intensificados em Juazeiro, no início do mês de agosto, com trabalho ostensivo realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Esta semana as equipes realizaram fiscalização no distrito industrial em mais de 30 empresas. Destas, 22 foram autuadas por não apresentarem licença de funcionamento e/ou ambiental. A fiscalização esteve ainda na área central e bairros da cidade, o trabalho de combate à poluição visual apreendeu banners, faixas, cartazes, cones, cavaletes e placas e registrou nove notificações e três autos a estabelecimentos que realizavam de maneira irregular a propaganda e publicidade...

PRF intensifica fiscalizações durante o São João de Petrolina

Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai intensificar as fiscalizações nas rodovias que cortam a cidade a partir desta sexta-feira (16), quando inicia a ‘Operação São João’. Até o dia 30 de junho, policiais farão o controle de tráfego na BR-407, BR-428 e BR-235. O intuito é garantir a segurança dos motoristas que vão ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas para os festejos juninos.

O chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF, Araújo Feitosa, informou que o trabalho será realizado por 41 policiais de Petrolina, além do reforço da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e do Piauí. Cerca de seis viaturas e três motocicletas serão utilizadas para ordenar o trânsito de quem vai para o São João de Petrolina...

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

SEMAO intensifica fiscalização na área urbana e nos residenciais de Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) de Juazeiro realizou operações de desobstrução dos espaços públicos e remoções em residências da cidade em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que descreve sobre o Código de Polícia Administrativo. A ação teve início com as retiradas de cones e cavaletes utilizados por moradores para reserva de vagas na Rua Quintino Bocaiuva, área central da cidade.

"A secretaria irá intensificar ainda mais as fiscalizações quanto a obstrução e invasão de espaços públicos na cidade. Primeiro é feita a notificação e, caso o proprietário não retire o objeto que obstrui ou invade o espaço público, a secretaria irá retirar. Nosso trabalho é para garantir o ordenamento da cidade", informou Jailson Silva, Diretor Operacional da SEMAO...

SEMAOP intensifica fiscalizações para combater som alto em Juazeiro

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em Maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana na cidade participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da Policia Militar. As fiscalizações aconteceram nos bairros Quidé e Dom José Rodrigues e ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem o alvará...

SEMAOP intensifica fiscalizações para combater som alto em Juazeiro

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos  e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da polícia. Os bairros que receberam fiscalizações foram: Quidé e Dom José Rodrigues. Ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem alvará. ..

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