Consulta pública acontecerá em Salgueiro e Cabrobó para criação de Unidade de Conservação em PE

Desde 2014 os estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA), começaram a ser trabalhados em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó.

Além dessas instituições, também estão envolvidos diversos atores com atuação na área como INCRA, IPA, COMPESA, sindicatos, associações e população local, resultando na presente proposta de criação de Unidade de Conservação (UC). A UC destina-se à proteção de um Complexo de Serras que ainda abriga importantes representantes da flora e da fauna do Bioma Caatinga...

Cemafauna participa de Consulta Pública para criação de APA e Revis da Ararinha-azul

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a convite da Camile Lugarini, responsável pelo Plano de Ação Nacional para Conservação da Ararinha-azul, é um dos parceiros do 'Projeto Ararinha na Natureza' do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Representantes do coordenador do Centro, o professor Luiz Cezar Pereira, participaram das consultas públicas para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul (Revis) nos dias 29 e 31 de julho, respectivamente, em Juazeiro e Curaçá-BA.

No ano passado, os ornitólogos Karlla Rios e Paulo de Tarso Sambugaro participaram da Expedição 'Em busca da Ararinha-azul' liderada pela SAVE Brasil e ICMBio, com o objetivo de reencontrar o indivíduo de ararinha-azul na região de Curaçá, interior da Bahia, berço da espécie, onde foram feitos registros por vídeos de autoria de Lourdes Oliveira e de sua filha Damilys Oliveira. Neste ano, todos os esforços estão voltados para a criação da Área de Proteção Ambiental e do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul, ambos unidades de conservação. Segundo informações do ICMBio, as consultas aconteceram com o intuito de  informar à comunidade sobre a definição, localização e dimensão dos limites dessas áreas, além de explanar sobre as implicações para a população que mora dentro e nas proximidades da APA e do Revis...

Secretário de Meio Ambiente representa Juazeiro em Consulta Pública na cidade de Jacobina

Na última sexta-feira (26), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano Agenor Souza, esteve representando o município de Juazeiro na segunda consulta pública do Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre que aconteceu em Caatinga do Moura Distrito de Jacobina-BA. 

O encontro teve como objetivo a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficos, uma vez que são planos diretores de natureza estratégica e operacional e têm por finalidade fundamentar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Com isso,  compatibiliza os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas de modo a assegurar as metas e usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. ..

 Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Consulta pública sobre o Enem termina nesta sexta

Qualquer pessoa interessada em opinar sobre mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até hoje (17) para participar da consulta pública sobre a prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A consulta foi aberta no dia 18 de janeiro, pela internet, e o Inep enviou e-mail convidando os 6,1 milhões de participantes do Enem 2016 para se manifestar sobre aspectos que podem ser mudados no exame. Com base nas respostas, o Ministério da Educação poderá modificar o exame ainda este ano. Uma das principais mudanças poderá ser a aplicação das provas em apenas um dia, com 5 horas e 30 minutos de duração. Atualmente, o Enem é aplicado em dois dias – um sábado e um domingo. A prova também poderia ser menor e ter, no máximo, 100 questões – hoje são 180. Em todos os casos a redação será mantida. Na consulta pública, há quatro questões sobre o Enem. Na primeira, a pessoa define o formato, de um ou dois dias. S

endo dois dias, ainda é possível sugerir se as provas devem ser aplicadas em dois domingos ou mesmo em um domingo e uma segunda-feira, que seria feriado escolar, ou a manutenção do formato atual. A terceira pergunta é sobre a realização do Enem por computador. A ideia não é nova e vem sendo discutida desde 2012. No entanto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, já disse que é inviável executar uma mudança como essa neste ano e que pode haver, no máximo, testes de aplicação. A última questão é livre para que a pessoa dê as próprias sugestões em um texto de, no máximo, 300 caracteres. O link para a consulta pública está disponível no portal do Inep. ..

Procons alertam para consulta pública sobre a cobrança de internet banda larga

Após a divulgação pelas operadoras de telefonia quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida que, se concretizadas, resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores.

Além da mobilização contra a citada mudança, a Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasil, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um Grupo Técnico que tem como objetivos aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em face das operadoras de telefonia...

Cidade no oeste baiano sedia consulta pública do Plano

A cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, será a terceira localidade a sediar, no dia 17 de março (quinta-feira), a consulta pública de avaliação das fases de diagnóstico, cenários e prognósticos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, documento que norteará as ações futuras e linhas de investimentos para melhoria ambiental da bacia. Com recursos da cobrança, cerca de R$6,6 milhões estão sendo aplicados neste trabalho, que deverá ficar pronto até o final de maio.

A sessão, aberta ao público, será também essencial para identificar as prioridades de intervenção técnica. Anteriormente, a discussão foi realizada nas cidades de Neópolis (SE) e Jacobina (BA). Após Luis Eduardo Magalhães, o município mineiro de Pompéu sediará a consulta pública. O evento desta quinta-feira acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais, localizado na Avenida Brasília, S/N, quadra 2, lote 13, centro. O início será às 14 horas...