STF garante “revisão da vida toda” a aposentados do INSS; veja quem tem direito

O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria. A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta...

Últimos dias para prova de vida dos aposentados e pensionistas estaduais convocados de janeiro

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).

Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público...

APLB de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ).

Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.  ..

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado segue suspenso na Bahia, no mês de outubro

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso em outubro na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário neste mês.

Esta já é a décima sétima prorrogação consecutiva. A medida foi adotada pelo governo como forma de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel...

App Caixa Trabalhador oferta serviços para beneficiários do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem via Caixa podem, a partir de agora, consultar informações sobre a parcela do seu benefício e a prova de vida pelo aplicativo Caixa Trabalhador. O serviço deve beneficiar cerca de 6,1 milhões de pessoas.

De acordo com o banco, por meio da nova atualização do aplicativo, os usuários terão acesso à consulta das parcelas do benefício e data de realização da última prova de vida, além de informações a respeito do calendário de pagamentos e dúvidas frequentes...

Valorização: Prefeitura e Instituto de Previdência de Juazeiro fazem homenagem a servidores aposentados

A prefeita Suzana Ramos participou, na manhã desta terça-feira (20), de uma homenagem aos servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

Em reconhecimento por tantos anos dedicados ao serviço público, os aposentados do mês de junho foram convidados para a cerimônia de entrega de seus certificados de mérito funcional...

Sindsemp vai pedir na justiça restituição do desconto previdenciário indevido de 14% sobre salários de servidores aposentados e pensionistas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado continua suspenso na Bahia, no mês de maio

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

Presidente da Câmara Municipal recebe ATEPAAJ que pede revogação de Lei da gestão anterior que desconta 14% dos salários dos aposentados, inativos e ativos

Na última sexta-feira, 26, representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores, a convite do presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, para uma conversa sobre a bandeira de luta que o grupo está levantando desde o ano passado quando um Projeto de Lei da gestão anterior, do então Prefeito Paulo Bomfim, a época aprovado pela maioria dos vereadores da Casa, permitiu o desconto de encargos para Previdência Municipal (IPJ) dos servidores inativos, que gira em torno de 14%.

O grupo quer o apoio do presidente para que esse Projeto de Lei seja revisto e não continue penalizando os professores e servidores inativos e ativos do município. O apelo do grupo é que a Prefeita Suzana Ramos apresente um projeto substitutivo restituindo os prejuízos retirados pelo prefeito anterior, eles pedem a revogação da lei que eles consideram nociva à categoria...

Igeprev antecipa salário de fevereiro para aposentados e pensionistas de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) anunciou mais uma iniciativa para ajudar a minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, Igeprev antecipou o pagamento de R$ 3.683.998,98 referente ao benefício do mês de fevereiro dos aposentados e pensionistas ligados ao Igeprev...

Associação dos Servidores Aposentados de Juazeiro emite nota contestando fim da entidade

O professor João Pereira Régis presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro (BA) enviou a Rede GN nota de esclarecimento cm objetivo de conter as informações falsas sobre o fim da entidade.

Confira:

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Primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas de Juazeiro será pago este mês

Como a prefeita Suzana Ramos havia anunciado no mês de janeiro, a primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas do município será antecipada para o dia 15 deste mês de fevereiro pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

"É uma parcela significativa, visto que ela não vem com os descontos do imposto de renda que será cobrada apenas na segunda parcela", disse o diretor-executivo do IPJ, Marcus Onildo...

Dois homens suspeitos de aplicar golpes em idosos e aposentados são presos pela PRF em Senhor do Bonfim

Dois homens suspeitos de aplicar golpes em idosos e aposentados no estado do Piauí foram presos na quarta-feira (3), no Km-117 da BR 407, trecho de Senhor do Bonfim, região norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois suspeitos foram identificados após denúncia de que um aposentado havia sido de furto mediante fraude, em 28 de janeiro, na cidade de Paulistana (PI)...

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada ontem (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data...

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março...