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Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manteve seu compromisso e antecipou nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.
A antecipação injeta mais de R$ 9 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada das atividades econômicas no município...
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23.11), que o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual será pago em 18 de dezembro. Juntamente com os pagamentos das folhas de novembro e dezembro, isso representa uma injeção de R$ 3,2 bilhões na economia do Estado em um período de 30 dias.
Os recursos são um forte propulsor diante da adversidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O Estado possui, atualmente, 122.063 servidores ativos, 74.988 inativos e 25.589 pensionistas, totalizando 222.640 funcionários. ..
Muitas dúvidas ainda precisam ser sanadas com relação à economia, nesse ano atípico, onde a pandemia do novo coronavírus ditou novas regras. Para falar sobre o assunto a RedeGN entrou em contato com Laércio Cerqueira, Doutor em economia do Departamento de Economia da UFPB e advogado Especialista em Tributação e Direito Bancário.
De acordo com o economista Laércio Cerqueira com relação ao 13º a situação dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida não modifica o direito do chamado gratificação natalino, “mesmo existido a redução da carga horária e jornada de trabalho, com certeza haverá o pagamento integral do 13º salário, porque mesmo reduzida a jornada houve a realização do serviço”, explicou...
Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada.
Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..
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Garantido no ano passado com a promessa de que seria definitivo, o 13º para cadastrados do Bolsa Família corre sérios riscos de não ser efetivado este ano, já que o Ministério da Economia vem explicando que não há previsão para o desembolso da parcela.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por enquanto não se pronunciou...
A Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro registra no boletim desta sexta-feira (16) 36 novos casos confirmados da COVID-19, mais 27 recuperações e lamenta informar outro óbito em consequência da pandemia do novo coronavírus ocorrido ontem, dia 15, totalizando agora 113 perdas no município. Trata-se de uma mulher de 61 anos que estava internada no Hospital Promatre e tinha como comorbidades tabagismo e hipertensão.
A SESAU informa ainda que os 36 pacientes positivados tiveram resultados obtidos através de 28 testes rápidos anticorpo, 07 testes rápidos antígeno e 01 teste laboratorial pelo Lacen de Salvador. São 13 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades de 9 meses a 90 anos, dos quais um é profissional de saúde. Encontram-se em isolamento domiciliar 34 pacientes e 02 internados. Com estes novos dados, agora são 4.756 pessoas que já contraíram o novo coronavírus no município e um total de 17.189 testes realizados...
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Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.
A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.
A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido...
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Enquanto cerca de 10 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, deputados e senadores recebem R$ 50 mil bruto. A quantia é a soma do salário somado a antecipação da gratificação natalina, prática exercida pelo Congresso todos os anos.
Durante a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares sofreu alteração. Entre as mordomias mantidas estão a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e entre outros...
Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais.
A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município...
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Conforme assegurado pelo prefeito Paulo Bomfim, a Prefeitura de Juazeiro inicia neste mês de junho o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º para os servidores temporários do Município. Seguindo o que já acontece com os servidores do quadro efetivo, os temporários passarão a receber a primeira parcela do benefício na folha de pagamento do mês do seu aniversário.
A medida é resultado de um Projeto de Lei do prefeito Paulo Bomfim, aprovada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. “Antes, o servidor temporário tinha que esperar até novembro para receber a primeira parcela do 13º, mas como já acontece com os demais servidores, ele vai receber esse incremento no mês do seu aniversário. A medida visa valorizar ainda mais os nossos servidores e ainda acaba movimentando a economia local”, conta o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...
Em nova atualização epidemiológica, nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde informa a confirmação de um novo caso de coronavírus no município, que agora totaliza 13 casos da Covid 19. A paciente que positivou para a infecção, através de exame do Lacen, tem 36 anos.
Em boletim de ontem (24), a Secretaria Municipal de Saúde declarou transmissão comunitária da doença, e divulgou os bairros com casos da covid 19. São eles: Vila Santana, Quadra S 19, Portelinha e Quadra 1 da Vila São Francisco...
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Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.
O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...
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A Prefeitura de Juazeiro vai enviar para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, na próxima semana, uma proposta para antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores temporários. Caso aprovada pela Câmara, a medida entrará em vigor a partir de 1º de junho.
"A proposta do prefeito Paulo Bomfim é antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que ocorreria em novembro, para o mês do aniversário do servidor temporário, como já acontece com os servidores efetivos. Tal medida visa valorizar cada vez mais nossos servidores”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...
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O prefeito Paulo Bomfim anunciou, nesta segunda-feira, 13, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro, vinculados ao Instituto de Previdência de Juazeiro(IPJ), para o dia 20 de abril.
O benefício só seria pago no mês de junho. No dia 20 de maio será paga a segunda parcela, antes prevista apenas para dezembro. Na mesma ocasião, o chefe do executivo municipal anunciou que também está antecipando para o dia 20 os vencimentos dos inativos do IPJ...
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A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta segunda-feira (6) mais uma medida para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 2.264.641,36 milhões referentes à parcela de 50% do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do município...
Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.
O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...
Com a proximidade do pagamento do primeiro grupo beneficiário do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os participantes do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual.
O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular do benefício. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br/web/sedsdh. No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício...
Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.
Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...
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Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura.
Os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto...
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