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Polícia Federal investiga fraude e superfaturamento de notebooks na prefeitura de Araripina. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Juazeiro, Bahia

Na manhã desta terça-feira (4) foi deflagrada a operação Nobreak pela Polícia Federal em Salgueiro. As investigações iniciais apontaram supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou R$ 1.286.697,41.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três no município de Juazeiro, na Bahia e dois na sede da Prefeitura de Araripina. Foram apreendidos documentos de procedimentos licitatórios, celulares e veículos...

Uneb investiga possível fraude no sistema de cotas raciais; candidata de Petrolina aprovada se declarou parda

Segundo o site parceiro Bahia Notícias Janecleia Sueli Maia Martins nasceu em Piritiba, interior da Bahia, mas mora em Petrolina, no sertão pernambucano. Aos 49 anos de idade, ela finalmente realizou seu sonho, após 12 anos de tentativas fracassadas, e foi aprovada em Medicina.

O que parece uma grande história de superação, entretanto, está sendo investigado como uma possível fraude do sistema de cotas raciais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)...

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Artigo - Consumidores, atenção a golpes e fraudes na Black Friday

O mês de novembro marca a empolgação para as compras da Black Friday. Em pesquisa disponibilizada pela Plataforma Gente (Globo), 50% dos consumidores afirmam ter a intenção de comprar algum produto nesse período -- aumento de 3% em comparação com o ano passado. O risco da estação é cair em fraudes envolvendo falsos descontos, fretes abusivos e propaganda enganosa.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Eunápolis, Thamara Balbino, os golpes são possíveis tanto no ambiente on-line quanto nas lojas físicas...

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Relatório de militares não aponta fraude nas eleições; TSE afirma que recebeu documento com “satisfação”

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação.

O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. Apesar disso, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança...

Precatórios: PJBA lança campanha para alertar o cuidado com fraudes

''Cuidado. Não caia no golpe. Precatório é um dinheiro que é só seu''. Este é o mote da nova campanha implementada pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A iniciativa, que já está em circulação pela capital baiana (busdoor, outdoor, anúncio nos metrôs, nas redes sociais, nas rádios e nas emissoras de televisão), tem o objetivo de alertar os jurisdicionados para que se atentem aos golpes e saibam as formas oficiais de atuação do Tribunal. 

Cabe salientar que PJBA não mantém contato telefônico com os credores de precatórios para solicitar qualquer pagamento. Ao contrário, não existe cobrança de qualquer valor para que seja liberado ou acelerado o pagamento de algum precatório. Além disso, o PJBA está comprometido no combate à desinformação e às fraudes, buscando evitar transtorno ao cidadão. ..

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

Polícia Federal cumpre mandado em operação na Bahia contra fraudes no sistema do INSS

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão em Salvador, na manhã desta sexta-feira (14), em uma operação para combater fraudes no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor do prejuízo não foi divulgado.

De acordo com a PF, as investigações apontam que os fraudadores acessavam indevidamente o sistema "Meu INSS", para liberar margem de consignação e fazer empréstimos fraudulentos, em nomes de titulares de benefícios previdenciários...

PF cumpre mandados em operação contra fraudes em contas do auxílio emergencial

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (11), mandados de afastamento de sigilo bancário, além de busca e apreensão, em uma operação contra fraudes em 51 contas do auxílio emergencial, na região Nordeste. As ações são feitas em Salvador, Maceió (AL) e Natal (RN).

Batizada de Parcela Nordestina, a ação identificou que a fraude ocorreu por meio do aplicativo Caixa Tem, e os valores foram depositados em conta vinculadas aos investigados, para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios fraudadores...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).

Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...

MPF denuncia funcionário de casa lotérica acusado em fraude com recursos do Auxílio Emergencial em Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de uma lotérica de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Ele é acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, pago pelo governo em razão da pandemia de Covid-19. A denúncia é decorrente das investigações da operação Ágio Emergencial, deflagrada em dezembro de 2020.

De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente...

Polícia Federal combate fraude na obtenção de Registro do Exército para atiradores

A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo da Operação Registro Armado, da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23).

Na ação, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em Goiânia (GO), expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás. “A presente etapa da operação busca localizar, nos endereços de cumprimento dos mandados, computadores, celulares e documentos, que servirão de provas durantes as investigações”, informou a PF...

E´ impossível fraude com urna eletrônica, diz ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto

O Podcast do Correio Braziliense recebeu, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Poeta desde os 13 anos, o também professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. "Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência", disse.

O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. "Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica", afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro...

Justiça recebe denúncia do MP contra 12 envolvidos em esquema de fraude em licitações em Euclides da Cunha

Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida pela Vara Criminal da comarca hoje, dia 24.

A denúncia, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da 'Operação Graft', deflagrada pelo MP no início deste mês...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão preventiva em operação contra fraudes ao INSS, na Bahia

Três pessoas foram detidas por mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (24), durante a terceira fase da Operação Heterônimo. A ação da Polícia Federal combate fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, cidades da Região Metropolitana de Salvador. Em junho de 2021, duas pessoas foram presas em flagrante, dentro de uma agência bancária, tentando sacar cerca de R$ 30 mil, de um benefício fraudulento...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em cidades baianas; operação tenta combater fraude na compra de testes de Covid-19

A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (16), nas cidades de Nova Soure, na região nordeste da Bahia, e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A "Operação Ajuste" tem como objetivo desarticular um esquema de fraude em dispensas de licitação para compra de testes de detecção da Covid-19...

Prefeitura Petrolina envia nota e rebate informações sobre suposta fraude na licitação de transporte público

NOTA PREFEITURA PETROLINA: A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico.

Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação...

Sentença após realização de Perícia judicial conclui que houve indícios de fraudes na licitação de transporte público em Petrolina

Uma sentença proferida pela Justiça, após a realização de perícia judicial determinada pelo juizo fazendário, chegou-se a conclusão de que houve fraude na escrituração contábil da vencedora da licitação de transporte público em Petrolina, quando a empresa Atlantico Transportes saiu  como vencedora do Certame.

Confira AQUI sentença na integra...