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Ilha do Fogo deve receber mais de 500 pessoas durante Congresso dos Pescadores Artesanais da Bacia do São Francisco

A Ilha do Fogo deve receber cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais durante um congresso sobre a atividade pesqueira artesanal da Bacia do São Francisco. O evento acontece entre os dias 1 e 3 de abril. O tema do Congresso é  "Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!" O tema escolhido para o Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco deixa claro a proposta do momento: os povos querem o São Francisco vivo!

Em carta convocatória para o Congresso, os organizadores evidenciam o aceleramento do processo de morte do Velho Chico. O incentivo do governo ao agro e hidronegócio, as barragens, a transposição e a privatização dos corpos d'água são algumas das ameaças apontadas ao São Francisco. "Os peixes diminuem em quantidade e em qualidade e as comunidades pesqueiras vêm perdendo seus territórios tradicionais e direitos já conquistados. As nascentes do Rio São Francisco se encontram em processo crescente de extinção. Na sua Foz o mar avança para dentro do rio", denuncia a carta...

Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

A contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d'água das bacias...