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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 404 registros para a palavra: STF

Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF, mas pede sigilo

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite de quinta-feira (24/8). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve na Presidência da República. Em petição encaminhada ao ministro, os advogados do ex-presidente afirmam que a apresentação dos extratos foi feita de forma "espontânea" e pediram o sigilo nos autos. As informações são da jornalista Julia Duailibi.

"Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão", diz a petição assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser...

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. 

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal...

Ministro do STF autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar cobrou do ministro Flávio Dino a liberação das imagens.  A comissão chegou a dar prazo de 48 horas para o envio do material à CPMI...

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Em Brasília, Jerônimo trata de investimentos para a Bahia e participa das cerimônias de posse de ministros do Turismo e do STF

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que aconteceu no Palácio do Planalto, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, o ministro apresentou uma série de ações e projetos que desenvolverá à frente da pasta, para impulsionar o turismo no país...

Zanin toma posse no STF em cerimônia com Lula e cúpula do poder em Brasília

O advogado Cristiano Zanin, 47, tomará posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-advogado de Lula (PT) e de perfil conservador, ele assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Zanin chegou à sede do STF por volta das 15h30, meia hora antes do início marcado para a cerimônia. Ele entrou na sede da Corte acompanhado de esposa, Valeska Teixeira Martins, e dos filhos...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Mais um envolvido nos atos golpistas é preso pela PF; líder de grupo extremista, bolsonarista foi detido dias antes perto do STF

A Polícia Federal (PF) realizou a prisão de mais um envolvido nos atos terroristas do 8 de janeiro. Identificado como Diego Dias Ventura, o bolsonarista teve a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A investigação faz parte da operação Lesa Pátria, que busca identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram ou fomentar os ataques na Praça dos Três Poderes...

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho.

Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem definiu a data em que tomará posse na Corte no dia 3 de agosto, na primeira semana após o recesso, que acontece no período de 2 a 31 de julho...

Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. 

Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. ..

Escritor baiano Itamar Vieira Jr, fenômeno da literatura brasileira, fará palestra no STF sobre o livro “Torto Arado”

O escritor baiano Itamar Vieira Jr, de 43 anos, autor do livro “Torto Arado”, um dos maiores sucessos da literatura brasileira nas últimas décadas, participará, na próxima segunda-feira (26), na sede do STF, em Brasília, do evento “Diálogos com o Supremo”. Itamar será o palestrante principal do evento, que será aberto, às 14hs, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. 

Esta será a 5ª edição do “Diálogos com o Supremo”, um programa criado pela ministra Rosa Weber em novembro do ano passado, com objetivo de estimular o debate sobre temas contemporâneos. O evento busca a difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, com a realização de palestras e exposições que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir para o fortalecimento do diálogo entre o STF e as demais instituições públicas e privadas, além da sociedade civil e acadêmica nacional e internacional. ..

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF

O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso na sexta-feira (16) ,após pedido de vista do ministro Dias Toffoli no plenário virtual. O processo havia sido liberado no último dia 9 de junho pelo ministro Gilmar Mendes, que  pedira mais tempo para analisar a matéria no dia 24 de maio. 

Antes desta sexta, o tema entrou em plenário virtual dia 19 de maio. Com o novo pedido de vista, Toffoli tem até 90 dias para devolver o processo. A ação avalia a constitucionalidade do piso da categoria. ..

Deputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso

O deputado estadual Amauri Ribeiro (União-GO) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a corte rejeite um eventual pedido de prisão.

O documento foi encaminhado na noite de sexta-feira (9) diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...

Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...

PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vire réu por calúnia em razão de declarações que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal — a quem acusou de vender habeas corpus.

Em abril, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes"...

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF

Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia mais uma vez marcaram presença na sessão plenária do STF na última quinta-feira (25). No entanto, assim como na semana passada, a pauta do marco temporal não entrou em votação pelos/as ministros/as e, neste momento, está sem data prevista para acontecer. A comitiva que contou com representantes de diversos municípios do estado retornou para a Bahia na expectativa sobre quando o julgamento da ADI 5783 retornará à pauta do supremo.

A ADI foi proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolassem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional. O prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3º, §2º, da Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. O prazo não está em consonância com a atual morosidade do estado já que nos últimos 20 anos o governo da Bahia nega uma política pública de demarcação e titulação dos Fundo e Fecho de Pasto...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...

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