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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendações para o enfrentamento ao coronavírus

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar...

Miguel Coelho e Gonzaga Patriota entregam equipamentos agrícolas para produtores rurais de Petrolina

A comunidade do Muquém, na zona rural de Petrolina, ganhou um reforço para melhorar a agricultura familiar. O prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram, nesta sexta (06), máquinas para produtores da localidade.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de R$ 170 mil em ação conjunta da Prefeitura com o parlamentar. Foram entregues um trator e um kit com pulverizador motorizado, forrageira, caçamba e grade aradora. Os equipamentos serão destinados a uma associação voltada para agricultores familiares do Muquém...

Deputado Gonzaga Patriota acredita que polícia vai solucionar assassinato do seu irmão, Ercílio Freire

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso.

"A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está fazendo, um trabalho de inteligência, investigando, escutando. Mas acredito que com o trabalho que está sendo feito pelo delegado Gabriel e também pelo delegado regional de Petrolina e pelos agentes de polícia, a gente possa chegar com a identificação correta de quem o assassinou para que essa pessoa seja processada, julgada, condenada e pague pelo crime que fez", disse...

Polícía Civil e 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) investigam o assassinato do irmão do deputado Gonzaga Patriota

A 213ª Delegacia de Polícia Civil e o 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) confirmaram que dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (3) na Rua 8 do bairro Mandacaru, zona norte de Petrolina. 

Nenhum dos dois orgãos confirmaram entretanto se os dois presos são suspeitos de matar a tiros Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal, Gonzaga Patriota, no bairro Antônio Cassimiro...

Nota: Prefeito Miguel Coelho diz que vai cobrar uma firme apuração das autoridades sobre o assassinato do irmão do deputado Gonzaga Patriota

Recebi com grande pesar e indignação a notícia do trágico falecimento de Ercílio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Na condição de prefeito, cobrarei uma firme apuração por parte das autoridades policiais em torno de um crime tão chocante. Nesse momento de dor, faço questão de reforçar meus sinceros sentimentos de solidariedade e apoio a todos os amigos e familiares de Ercílio Freire.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
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Nota: Deputado Gonzaga Patriota diz que foi com profundo pesar e sentimento que recebeu a notícia da morte do irmão

Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercilio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.

Fiquem todos com Deus!..

Irmão do deputado federal Gonzaga Patriota é assassinado em Petrolina

O irmão do deputado federal Gonzaga Patriota, Ercílio Freire dos Santos, de 52 anos, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (3), na Rua 8 do bairro Antonio Cassimiro, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, a vítima tinha ido visitar um sobrinho no local.

Quando saiu da casa do sobrinho e estava passando por um cruzamento, Ercílio foi abordado por um homem que chegou em uma bicicleta atirando. A vítima foi atingida por diversos tiros e morreu dentro do carro. O criminoso fugiu...

Durante recesso parlamentar, Gonzaga Patriota intensifica visitas nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

"Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos" disse...

Gonzaga Patriota se reúne com pré-candidatos a prefeito de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado para demarcar terreno para as eleições deste ano e, principalmente, contribuir para estimular a formação de uma frente com pretendentes ao cargo de prefeito. O parlamentar reservou a quinta-feira (09) para visitar Santa Cruz, Triunfo, Flores e Custódia para discutir os novos projetos das eleições municipais.

Em Santa Cruz, Patriota se reuniu com motoristas de transporte alternativo para discutir a situação da categoria e destacar que esse ano continuará lutando pela aprovação do seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855. e aproveitou a ocasião para anunciar o seu apoio à pré-candidatura de Bil de Miguel a Prefeitura de Santa Cruz...

Em um dia, Gonzaga Patriota roda mais de 1.500 km visitando suas bases políticas

No sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) colocou o pé na estrada e rodou mais de 1.500 km em Pernambuco. O parlamentar partiu de Petrolina e seguiu rumo à Trindade, Santa Cruz, Ouricuri, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Brejinho e Itapetim. Na programação, o socialista anunciou emendas, fez várias visitas, participou de eventos e tratou de estratégias para as eleições municipais do próximo ano.

A manhã começou com um café em Trindade, onde o deputado se reuniu com diversos correligionários e pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município, juntamente com a pré-candidata a prefeita, Helbinha de Rodrigues e o vice Júnior. Logo após, o socialista esteve na VII edição da Festa dos Caminhoneiros. Na programação uma missa e benção aos caminhoneiros que percorreram as principais ruas e avenidas de Trindade...

"Votarei contra o aumento do Fundo Eleitoral", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou o aumento do Fundo Eleitoral, que cobrirá os gastos dos candidatos nas eleições de 2020. O parlamentar afirmou que o projeto não é bom para sociedade e que alguns deputados estão legislando em causa própria. "Votarei contra o aumento nos recursos para o fundo. Não podemos admitir que aumentem de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, educação e infraestrutura e não enviado para os partidos", argumentou.

O socialista ainda informou que votou a favor do veto 35/2019 que trata da utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias. "Votei agora a favor do veto 35/2019 que se refere a não permitir a utilização do fundo partidário para pagamento de multas aplicadas a justiça eleitoral, ou seja, esse artigo ele permitia que os candidatos pudessem pagar advogados, multas com o fundo partidário. O presidente vetou e eu votei a favor do veto que foi mantido", explicou. ..

PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA por GONZAGA PATRIOTA

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa...

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca os 30 anos do Petrolina Palace Hotel

Os 30 anos do Petrolina Palace Hotel foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quarta-feira (30), em Brasília. O parlamentar ressaltou que a história do hotel se confunde com crescimento e desenvolvimento da cidade.

"Quero prestar uma homenagem a família de Zé Faustino. Em 1989 ele inaugurou um grande hotel lá em Petrolina, o Petrolina Palace Hotel, feito pelo Cosme Cavalcanti a sua família e esse hotel faz parte da história do crescimento de Petrolina também. Quero aqui apenas prestar uma homenagem a família de Zé Faustino e a sua família que fizeram com que Petrolina crescesse com esse Hotel", comentou...

Deputado Gonzaga Patriota destina emenda para implantação de energia solar na UNIVASF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de R$ 250.000,00 de sua cota de Emenda Parlamentar Individual, para o Orçamento de 2020, a pedido do professor Jorge Cavalcanti, feito pessoalmente ao parlamentar na semana passada, para ser destinado ao início do processo de eficiência energética da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), com ênfase em equipamentos movidos a energia solar, reduzindo, assim, seus gastos com despesas e direcionando esta economia para outros setores importantes da Universidade. 

A região do Vale do São Francisco convive com temperaturas médias elevadas durante quase todo o ano. Cidades como Petrolina apresentam quase 3000 horas de sol anualmente, e esta característica faz com que os custos com climatização disparem, principalmente na primavera e no verão...

Em pronunciamento na Câmara, Gonzaga Patriota rende homenagem póstuma a Hilário, comerciante de Petrolina

Em pronunciamento na Câmara federal, nesta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) Lamentou com pesar, em discurso na tribuna, o falecimento do senhor Hilário Monteiro dos Santos, 80 anos, que faleceu no último sábado, 12 de outubro, em Petrolina.  “Pai impecável e exemplar de seis filhos (Ildenice, Irenice, Isnaldo, Ivaldo, Ildeci e Idário, construiu sua vida com muito trabalho”, disse me trecho do pronunciamento.

Gonzaga lembrou a trajetória de Hilário até chegar a Petrolina: “ Hilário saiu da Prata, na Paraíba, para ganhar a vida em São Paulo, nos anos 60, assim como muitos nordestinos que não tinham medo do trabalho. Em 1969 retornou ao Nordeste e se implantou em Petrolina, aonde começou a trabalhar em uma churrascaria, situada na Praça da Algaroba. Essa churrascaria era ponto de apoio dos caminhonei-ros e ônibus que cruzavam o Sertão nordestino, infelizmente o negócio não deu certo. No primeiro mo-mento, ele se desesperou, mas como nunca perdia o ânimo e nem a esperança montou um pequeno negócio e tornou-se feirante, quando a feira era na Avenida Souza Júnior. Com isso, viu Petrolina se transformar ao longo dos anos e contribuiu como comerciante para o desenvolvimento da cidade que fez parte da sua vida” discursou...

Em Dormentes, Gonzaga Patriota entrega retroescavadeira e kit para Conselho Tutelar

O município de Dormentes, Sertão de Pernambuco, recebeu, na sexta-feira (20), um veículo modelo Aircross/Citroen e um kit, composto por cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para o Conselho Tutelar e uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). 

O veículo irá potencializar ainda mais a atuação e os resultados relevantes dos serviços prestados pelo Conselho à população. Para Gonzaga Patriota, os conselheiros tutelares são fundamentais no acolhimento e na garantia da aplicação de ações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Deputados federais gastaram mais de R$ 868 mil em correspondências neste ano. Gonzaga Patriota contesta

Em quase 7 meses de mandato, deputados federais somam R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento exclusivo da Rádio Bandeirantes mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública. Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, a reportagem teve acesso às despesas. Dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, foi quem mais gastou: R$ 49.605,00. À Rádio Bandeirantes, ele disse que ainda não se acostumou com a tecnologia e por isso prefere usar os Correios. Segundo Gonzaga Patriota, os gastos são feitos com o envio de livros que ele mesmo escreve. André de Paula, do PSD de Pernambuco, destinou R$ 37.429,92 a serviços postais e, procurado pela RB, não se pronunciou. Terceiro no ranking, Eros Biondini, do PROS de Minas Gerais, gastou R$ 24.809,75. Como justificativa, ele argumenta que a prática é fundamental para a prestação de contas aos eleitores...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

"O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres. 

"Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é  uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes", disse...

Projeto de Gonzaga Patriota sobre carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não. O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário...