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Licenciamento ambiental: STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças paradas nos órgãos ambientais municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.

O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...

Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...

Mulher que morreu após ter órgãos perfurados durante procedimento médico na Bahia sofreu parada cardíaca

A causa da morte da mulher que estava internada em estado grave depois de ter órgãos perfurados durante um procedimento médico na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, foi divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Deliane Feitosa da Silva, de 31 anos, evoluiu para um quadro de sepse – infecção generalizada – que causou uma parada cardíaca.

A paciente, que sofreu um aborto espontâneo, deu entrada na Maternidade de Juazeiro para fazer uma curetagem, procedimento utilizado para a raspagem da cavidade uterina, que normalmente é realizado para retirar os restos placentários. No entanto, a situação se agravou após a intervenção médica...

Órgãos estaduais seguem com ações e monitoramento em municípios afetados pelas chuvas na Bahia, incluindo Juazeiro

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado.

Até então, são 495 desabrigados e 8.803 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.521 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos...

Governo da Bahia altera expediente nos órgãos estaduais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Governo da Bahia publicou decreto na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE) que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. 

De acordo com a medida assinada pelo governador Rui Costa, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h...

Entidades varejistas se reúnem com representantes de órgãos de segurança para discutir estratégias e ações voltadas para segurança no comércio de Petrolina

Com a presença do comandante do 5o Batalhão da PM, major Alessandro Bezerra; do secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, coronel Marcondes Inácio da Silva; comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB regional Petrolina); Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), secretaria Executiva de Direitos Humanos do município e alguns lojistas; o SINDILOJAS e a CDL coordenaram na tarde desta segunda (07), reunião que teve como pauta  principal a segurança no comércio varejista do município.

Foram colocadas para as entidades de segurança, algumas das principais demandas vivenciadas no dia a dia por lojistas, comerciários e consumidores. Uma das maiores preocupações dos lojistas diz respeito a ocorrências como roubos, furtos e outros delitos na área comercial. Como resultado da reunião, ficou definido que o próximo passo agora será construir uma proposta de convênio junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco...

Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. 

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

TRABALHO INTEGRADO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL NA REGIÃO NORTE REDUZ ÍNDICES DE CRIMINALIDADE

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 municípios na área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2021, observou:

Redução no mês de setembro de 2022. em:..

Doação pela vida: evento no HU-Univasf/Ebserh reforça sensibilização sobre transplante de órgãos

Com um emocionante gesto simbólico, organizadores e participantes do 'V Simpósio: O processo de doação de órgãos para transplantes' encerraram a programação do evento no 27 de setembro, Dia Nacional da Doação de Órgãos, nas dependências do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Lançando balões em tons de verde ao céu, o grupo demonstrou gratidão e esperança pela vida, assim como por todos que estão vinculados direta ou indiretamente às doações...

Prefeitura realiza reunião com órgãos para debater ações na prevenção de incêndios e queimadas

Devido às várias ocorrências de incêndios e queimadas na vegetação registradas em Petrolina, as equipes da Defesa Civil e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se reuniram com o Corpo de Bombeiro Militar e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO/IBAMA para alinharem as ações na prevenção de incêndios e queimadas, como também para avaliarem as punições aos responsáveis dos danos causados.

O diretor da AMMA, Geraldo Miranda, destaca que provocar incêndio ou queimada sem a devida autorização dos órgãos responsáveis pode ser caracterizado como crime ambiental, com pena de reclusão de dois a quatros anos e multa; e se for na modalidade culposa a detenção varia de seis meses a um ano, e multa.  "O que temos observado é que a maioria dos incêndios está sendo provocado (mesmo que por acidente) pela ação da população, a exemplo de quem joga lixo, com garrafas de vidros e latas de alumínio, em área de vegetação", frisou Geraldo Miranda...

Com foco na educação e orientação, Semana Nacional de Trânsito em Juazeiro é aberta com debate entre prefeitura e diversos órgãos e instituições

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), deu o pontapé inicial na edição 2022 da Semana Nacional de Trânsito nesta segunda-feira (19), em um debate que lotou o auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O local recebeu equipamentos de trânsito, como semáforos e placas reais como cenário de abertura da programação, que este ano tem como tema "Trânsito seguro, responsabilidade de todos".

A solenidade contou com a presença do diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho, representando a prefeita Suzana Ramos que não pôde estar presente; a vereadora Neguinha da Santa Casa, representando o Legislativo Municipal; o inspetor-chefe da Guarda Civil Municipal, Gilson Santos; o capitão Carlos Alberto Oliveira, representando a 4ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual/Juazeiro, da Polícia Militar da Bahia (PMBA); o capitão Rocha, representando o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar, major Soares Neto; o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina, Paulo Lima; Cleidiana Leila Leite, diretora do Serviço Municipal de Tráfego e Transporte de Jacobina (BA); a superintende de Ensino da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro, Willany Cunha; o presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro, Chico Bito, além de representantes da Joafra, equipes da CSTT e de outras entidades e órgãos da cidade...

Operação Florestal 2022 reúne órgãos estaduais para combate rápido a incêndios em toda a Bahia

O Estado da Bahia lançou, nesta quarta-feira (14), em Barreiras, na região oeste, a Operação Florestal 2022, que reúne ações de prevenção e combate às queimadas. O evento de apresentação das medidas foi realizado na Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). O trabalho será coordenado por uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).  

Estão envolvidos na operação mais de 150 bombeiros militares, além de brigadistas voluntários, uma frota de cem viaturas tipo caminhonete, com tração nas quatro rodas, e equipamentos como pás, foices, sopradores, enxadas e facões. Todo o estado está coberto pelas ações a partir das quatro bases operacionais para que as respostas sejam mais rápidas.  ..

Órgãos estaduais iniciam ação de combate a incêndios florestais na Bahia

Após o aumento de incêndios em diferentes regiões da Bahia, órgãos estaduais iniciam ação de combate aos focos a partir desta quarta-feira (14). A "Operação Floresta 2022" reúne o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

Entre as medidas que serão executadas estão o monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas, ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados...

Eleições 2022: Polícia Militar da Bahia participa reunião planejamento integrado entre órgãos estratégicos do Sistema de Defesa Social

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Subcomandante, Tenente-coronel PM Brandão Júnior e da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), presidiu na  segunda-feira (12), uma reunião de planejamento integrado com órgãos estratégicos atuantes nas Eleições 2022.

Na oportunidade, participaram Delegados da Polícia Federal atuantes nos Estados da Bahia e de Pernambuco, e Comandantes das Unidades Operacionais, sediadas em Juazeiro – Bahia, e Petrolina-PE, para alinhamento das ações, visando sobretudo a integração e eficácia operativa durante o pleito eleitoral...

Familiares de Deliane Feitosa, que teve órgãos perfurados no Hospital Materno infantil de Juazeiro, realizam manifesto no Paço e pedem justiça. Sesau se manifesta

A Rede GN continua acompanhando o caso de Deliane Feitosa da Silva, 31 anos, que teve alguns órgãos perfurados durante procedimento médico de curetagem, realizado dia 11 de junho, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (BA).

Na manhã desta quarta-feira (24), familiares de Deliane realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal (Prefeitura de Juazeiro) exigindo justiça para o caso de Deliane que permanece internada no Hospital Regional de Juazeiro...

Petrolina: Prefeitura informa novo endereço dos órgãos que funcionavam no Centro de Convenções

Em virtude do início das obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina (SEDUCE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP), Prodecon, Assistência Judiciária, Diretoria das Feiras Livres e Junta Militar passarão a funcionar em novo endereço. 

Ainda em processo de organização para melhor atender e receber a população, os serviços passam a ser disponibilizados no antigo prédio da Faculdade Uninassau, situado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, no Bairro Parque Bandeirantes...

Orçamento de órgãos ambientais cai 71%, diz estudo da UFRJ

Desde 2014 o orçamento de órgãos federais com funções socioambientais vem caindo significativamente no Brasil, mas ele chegou ao fundo do poço no governo Bolsonaro, mostra um estudo conduzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo o trabalho, divulgado essa semana, os recursos destinados pelo governo para ações como combate ao desmatamento e queimadas, oficialização e manutenção de áreas protegidas e à proteção de comunidades indígenas e tradicionais é o menor em 17 anos...

Familiares de paciente que teve órgãos perfurados realizarão manifestação nesta segunda (25) em frente a maternidade municipal

Familiares da paciente Deliane Feitosa e Silva vão promover uma manifestação às 09e30h desta segunda-feira (25) em frente ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro.

Como já noticiado pela Rede GN (Veja aqui) Deliane deu entrada no Hospital Materno Infantil (HMI) da cidade de Juazeiro-BA para realizar um procedimento de 'curetagem' e teve dois órgãos perfurados durante a cirurgia, e agora se encontra internada no Hospital Regional da cidade, com órgãos do abdômen expostos, e correndo risco de infecções graves, conforme aponta a família...

Prefeitura e órgãos de Juazeiro debatem reforço na segurança pública e videomonitoramento da cidade

O reforço na segurança do comércio de Juazeiro foi pauta de uma reunião promovida pela Prefeitura nesta sexta- feira (22) e contou com a participação de representantes de diversos setores interessados. Entre os assuntos debatidos, estava a manutenção das câmeras de segurança da cidade e o videomonitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro.

A instalação de outras câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, não só no comércio, também foi proposta. Isso se deve ao acordo de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a GCM de Juazeiro. A corporação recebeu uma nova viatura por meio deste acordo e, em contrapartida, a Prefeitura se comprometeu a instalar as câmeras nos pontos estratégicos, principalmente nas entradas da cidade, solicitados pela PRF. ..