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06 de Setembro de 2024

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Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Prefeitura de Petrolina abre edital de credenciamento de artistas, bandas e grupos para apresentação no Carnaval 2023

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) informa que a partir de segunda-feira (23), estará aberto o Edital de credenciamento por chamada pública para contratação de artistas, bandas e grupos para fazerem parte da programação do Carnaval 2023. Podem participar cantores e bandas, orquestras de frevo, cortejo afro, escola de samba e show infantil. O prazo das inscrições vai até o dia 30 de janeiro.  

O Edital e os formulários podem ser acessados por meio do endereço eletrônico (clique aqui), na modalidade "Credenciamento". Já as inscrições serão realizadas através do endereço: https://bit.ly/carnavalpetrolina ou de forma presencial, na sede da SEDETUR, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Núcleo Administrativo Municipal, Bloco C, Parque Bandeirantes, no antigo prédio da Faculdade Uninassau, incluindo as documentações obrigatórias. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. ..

Bahia completa dois anos de vacinação Covid com 35 milhões de doses aplicadas e queda de mais de 66% no número de mortes

Há exatos dois anos, a Bahia aplicava as primeiras doses da vacina contra o Coronavírus. Em 19 de janeiro de 2021, uma enfermeira, uma idosa, um médico e uma indígena foram imunizados com a Coronavac, dando início a uma longa caminhada contra o tempo para salvar vidas. Desde então, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), mobilizou uma verdadeira operação de guerra contra o vírus, para garantir que as doses de esperança chegassem a todos os 417 municípios em tempo hábil.

E os dados mostram que a força-tarefa cumpriu sua missão: em 2020, a Bahia registrou 10.287 mortes, enquanto em 2022, após o avanço da vacinação, o número caiu para 3.487 óbitos, representando uma redução superior a 66%. Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana destaca que a queda só foi possível graças à massificação da imunização, aliada às medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado desde os primeiros dias da pandemia. "Investimos mais de R$ 2,2 bilhões durante a pandemia para garantir a estrutura necessária para salvar a vida de milhares de baianos, com ampliação e reforma de unidades de saúde, instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova, além do Hospital Metropolitano. Isso tudo exemplifica a grande reunião de esforços em prol de salvar vidas. Hoje, não temos dúvidas sobre a eficácia da vacinação nesse controle. Desde quando as doses começaram a ser aplicadas, as taxas de internações e mortes decorrentes de complicações da Covid-19 caíram de forma considerável", analisa...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  cenoura por R$ 60,00 a saca de 50 kg; batatinha por R$ 190,00 a saca de 50 kg;  melancia por R$ 2,00 o kg;  abóbora comum por R$ 2,00 o kg; tomate (1ª) por R$ 145,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 77,50 a saca com 20 kg; melão amarelo por R$ 2,00 o kg; laranja por 28,50 o cento;  banana prata (1ª)  por R$ 30,00 o cento; maçã nacional por R$ 190,00 a caixa de 18 kg; manga Tommy por R$ 25,00 a caixa de 26kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg...

Operação Carnaval: CPR-N realiza apresentação de opções KIT Lanche

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, promoveu na  quarta-feira (18), através do NUGAF/CPR-N, uma apresentação de opções de Kits Lanche, a serem disponibilizados para a tropa no Carnaval de Juazeiro 2023, destinada a uma Comissão de Praças representantes das OPMs que serão empregadas no evento momesco.

Na oportunidade, houve a apresentação dos itens sugeridos para compor o Kit Lanche, seguindo-se da prova e degustação por todos os presentes, com vistas à avaliação de qualidade e quantidade, e importante explanação de sugestões...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia é contra o uso de verba pública para realização de festas em municípios que estão em situação de emergência  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou na quarta-feira (18), durante a 294ª Reunião Ordinária do CES-BA, a recomendação da não utilização de recursos públicos para a realização de festas Carnavalescas e/ou a contratação de artistas, para os municípios baianos que estão em situação de emergência e/ou calamidade pública.

O presidente do CES-BA afirma ser necessário que os municípios garantam a assistência à saúde da população e suporte na reconstrução da infraestrutura das cidades. "No âmbito da discussão, é considerado incoerente que municípios que declararam emergência e/ou calamidade pública, ao invés de facilitar o tramite de reconstrução ou sinalizar um olhar mais voltado às necessidades do município, e os impactos na assistência e na vida da população, se dedicarem neste momento a utilizar o recurso público, ou até mesmo, o recurso do Sistema único de Saúde, na realização de festas", declara Marcos Sampaio...

Governo articula a ampliação de voos da Azul em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro.

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem...

Comandante do CPR-N preside reunião de avaliação operacional com as companhias independentes sediadas em Juazeiro-BA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou, na manhã desta quarta-feira (18), de Reunião de Avaliação Operacional, das estratégias, resultados e índices de criminalidade, apresentados nas últimas 24 horas, no município de Juazeiro-BA.

Estiveram presentes na reunião os Comandantes e Subcomandantes das seguintes Unidades Operacionais: 73 CIPM, 74 CIPM, 75 CIPM, 76 CIPM e CIPT-N, além dos Chefes do NUGAF, CPODE e COORDOINT, do CPR-N...

Condenado por estupro na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino...

Deputados aprovam, em benefício próprio, a criação dos auxílios-saúde, moradia e habitação

Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da  terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.

Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...

Encceja 2023 terá inscrições entre 22 de maio e 2 de junho

O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023, nas modalidades regular, pessoas privadas de liberdade (PPL) e participantes do exterior.

O Encceja é uma prova que avalia as competências, as habilidades e os saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Para quem parou de estudar, o exame serve para obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e o certificado de conclusão do ensino médio...

Coordenação da UPAE Petrolina se reúne com representantes da CRIL para otimizar a regulação de pacientes

A coordenadora geral da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), Grazziela Franklin, se reuniu, na manhã de ontem (17), com o enfermeiro supervisor da Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), Anderson Lacerda, para discutir os fluxos de regulação para melhoria e otimização da regulação de pacientes que precisam de um leito hospitalar, dentro da Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). 

Também estiveram presentes o coordenador médico da UPAE, Dr. José Roberto Coelho, o supervisor médico da emergência, Dr. Luís Valente, a enfermeira do núcleo interno de regulação, Andreska Ferreira, e a gerente da emergência, Anne Carolina de Cavalcanti.  ..

Pré-matrículas para Educação de Jovens e Adultos na rede municipal de Juazeiro encerram nesta sexta-feira

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que visa proporcionar a complementação ou início dos estudos para pessoas acima de 15 anos, que não tiveram oportunidades de completar o ensino regularmente. Na rede municipal de Juazeiro, as matrículas para esse segmento encerram nesta sexta-feira (20) e podem ser realizadas por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar para a qual deseja a vaga.

Corrigir a defasagem idade-série na educação é uma das metas da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Pensando nisso, a partir deste ano, a modalidade EJA também passará a ser ofertada na Escola Municipal Ludgero de Sousa Costa, localizada no bairro Lomanto Junior, dispondo de vagas para todas as etapas, sendo elas: Etapa I, Ensino Fundamental I (1° ano); Etapa II, Ensino Fundamental I (2° e 3° ano); Etapa III, Ensino Fundamental I (4° e 5° ano); Etapa IV, Ensino Fundamental II (6° e 7° ano); e Etapa V, Ensino Fundamental II (8° e 9° ano)...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  batatinha por R$ 190,00 a saca de 50 kg;  melancia por R$ 2,00 o kg;  abóbora comum por R$ 2,00 o kg; cenoura por R$ 60,00 a saca de 50 kg; tomate (1ª) por R$ 145,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 75,00 a saca com 20 kg; melão amarelo por R$ 2,50 o kg; laranja por 32,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 30,00 o cento; maçã nacional por R$ 162,50 a caixa de 18 kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg..

Adolfo Menezes determina medida judicial contra TCU por mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes determinou hoje (17.01) que a Casa entre com ação judicial para impedir a redução do coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das prévias da contagem populacional já divulgadas pelo IBGE, com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.

A decisão foi tomada após reunião do chefe do Legislativo estadual com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana e do deputado estadual Júnior Muniz (PT)...

Recuperação asfáltica: prefeitura inicia Operação Tapa-buraco Vila Mocó em Petrolina

O cronograma da Operação Tapa-buracos segue avançando na cidade de Petrolina. Nesta semana, a Vila Mocó é uma das comunidades que está sendo atendida com os serviços de recuperação asfáltica executados pela gestão municipal.

As intervenções que foram iniciadas nessa segunda-feira (16) na Rua Dona Justina Ferreira de Souza, Vila Mocó, seguirão ao longo da semana em diversas ruas da comunidade.  ..

Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Univasf está com inscrições abertas para seleção de professor formador

A Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de professores formadores para atuação em cursos de graduação, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Há sete vagas disponíveis para os cursos de Licenciatura em Letras/Libras, Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Educação Física. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de janeiro...

Estudantes da Rede de Ensino de Petrolina estão entre os classificados na semifinal do Desafio Liga Jovem

Identificar um problema na escola ou na comunidade e propor uma solução transformadora, por meio do uso da tecnologia, foi o desafio proposto pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Instituto Ideias de Futuro, aos alunos de todo o Brasil, através da competição 'Desafio Liga Jovem'. Em Petrolina, uma equipe composta por cinco alunos da Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no bairro Dom Avelar, orientados pela professora Nathália Rocha, toparam o desafio, se inscreveram na disputa e foram classificados para a semifinal do projeto, que vai acontecer em São Paulo, entre os dias 20 e 25 de março.  

Na oportunidade, os alunos irão conhecer a Faculdade Sebrae e visitar o Bossa Summit 2023, maior evento do Brasil dedicado a startups e investidores, onde serão anunciadas as seis equipes vencedoras, que irão ganhar uma viagem para Madrid, na Espanha, para uma vivência em inovação. A equipe petrolinense está entre as 100 semifinalistas que vão disputar a premiação. A ação reuniu cerca de cinco mil estudantes entre o 9° ano do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio, de todo o país. ..

Univasf realiza nesta quinta-feira (19) matrícula candidatos do 3º Remanejamento do Sisu 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará nesta quinta-feira (19) a matrícula presencial dos candidatos do 3º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 que optaram por entregar a documentação presencialmente e tiveram a pré-matrícula confirmada. Os convocados devem comparecer com os documentos no horário e local agendados, conforme o Anexo II da Portaria Nº 54/2022.

Os documentos exigidos para a realização da matrícula constam no Anexo I da Portaria Nº 54/2022. Os candidatos com pré-matrícula confirmada que optaram pelo envio da documentação por Correios, poderão, a seu critério, realizar matrícula presencialmente ou enviar as cópias dos documentos autenticadas em cartório pelos correios para a Comissão Gestora do PS-ICG-2022 exclusivamente para o endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Centro – CEP: 56304-917, Petrolina (PE). É necessário comparecer ao local de matrícula portando o cartão de imunização contra a Covid-19, com ciclo vacinal completo, ou teste RT-PCR ou teste antígeno negativos, realizados com até 72 horas de antecedência, além do uso de máscara...

Hemoba lança campanha de verão para mobilizar voluntários à doação de sangue 

A Hemoba lança a Campanha "Doar é a Onda do Verão" nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 12h, no Hemocentro Coordenador, em Salvador. A programação será embalada pela música baiana da banda de percussão MAMBAHIA, integrada por músicos percussionistas da Timbalada e do Olodum. Participarão também do evento a cantora Ju Moraes, que fará sua doação regular de sangue, as baianas com seus trajes típicos e alguns membros dos Filhos de Gandhy, grupo de afoxé tradicional fundado por estivadores portuários.  

O objetivo da campanha é mobilizar os voluntários e conscientizar a população sobre a importância da doação regular de sangue. No período de verão, há uma queda no número de doadores influenciada pelas férias escolares e viagens. Além disso, existe uma preocupação com o maior fluxo de turistas e de tráfego nas estradas, que cresce o risco de acidentes de trânsito e, por consequência, pode aumentar a necessidade por transfusão de sangue nas unidades hospitalares, avalia Luiz Catto, diretor geral da Hemoba. ..

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