Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Juazeirense vence competição no Rio Grande do Sul e chama atenção da imprensa para o Caso Beatriz, assassinada em Petrolina

Ulbert Oliveira de Lima sangrou-se Campeão Nacional de Ciclismo no último final de semana, quando venceu a competição em Canoas, Rio Grande do Sul. A imprensa do sul e sudeste destacou que ele chamou a atenção para o crime acontecido em Petrolina. Em contato com a redação do blog Ulbert confirmou que na oportunidade clamou por Justiça e para que as autoridades possam esclarecer o nome dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Mota, morta brutalmente no dia 10 de dezembro de 2015.

"Sou pai de família e sou solidário a dor dos pais de Beatriz, Sandro e Lúcia. A oportunidade de ganhar a corrida veio a homenagem e clamar por Justiça", disse Ulbert...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (22).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Tancredo Neves, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Country Clube...

Papa nomeia bispo para nova diocese na Bahia. Dom Antônio Tourinho Neto será o primeiro bispo de Cruz das Almas

O papa Francisco erigiu nessa quarta-feira, 22 de novembro, uma nova diocese no Brasil, a de Cruz das Almas (BA). No mesmo ato, Francisco nomeou como primeiro bispo da nova Igreja particular o atual bispo auxiliar de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Tourinho Neto.

A nova diocese nasce a partir do desmembramento do território da Arquidiocese de Salvador (BA) e vai abranger os municípios de Cabaceira do Paraguaçu, Cachoeira, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, Santo Amaro, São Félix, Sapeaçu e Saubara...

Vigilância Sanitária de Juazeiro divulga novo telefone para contato

Os interessados em contatar a Vigilância Sanitária de Juazeiro o número: (74) 3612-3780. O serviço pode ser acionado para dúvidas com relação à emissão de alvarás, bem como para denúncias relacionadas a alimentos estragados, ambientes funcionando sem alvarás, comercialização de produtos vencidos ou clandestinos.  ..

Produtos do Sul da Bahia atraem consumidores ao Mercado do Produtor de Juazeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro tem atraído cerca de 4 mil pessoas diariamente devido aos acessíveis preços e diversificados produtos encontrados no Ceasa, entre eles estão as frutas do sul da Bahia que tem atraído a clientela. Produtos como cacau, graviola,  cupuaçu, banana da terra e rambotan  são produzidos no baixo sul da Bahia e podem ser encontrados por um valor abaixo dos mercados tradicionais.

O produtor e comerciante Tenafly Melo, trabalha há cerca de um ano no Mercado do Produtor e destaca que os produtos são bem procurados em Juazeiro. “Toda semana estamos aqui trazendo produtos de boa qualidade e encontramos grande demanda. Fico muito feliz de ver nossos produtos sendo consumidos pelos juazeirenses”, disse Tenafly..

Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

'Seja um doador fidelizado': Hemoba lança campanha para estimular doação de sangue

Com o objetivo de reforçar a importância das doações regulares de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os existentes, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lançou, a campanha "Seja um doador fidelizado".

A expectativa para este ano é homenagear os doadores voluntários que comparecem regularmente às unidades da Hemoba, além de reforçar a importância dessa atitude. Para isso, a campanha, que começa a ser veiculada às vésperas da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, conta com vídeo, spot e peças para redes sociais, além da distribuição de materiais de divulgação para os voluntários...

Policia Militar da Bahia realiza Novembro Azul

Integrando as comemorações do Novembro Azul da Policia Militar da Bahia, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) promoveu a palestra "Novembro Azul – Agora é a vez deles!". O evento foi direcionado para o público masculino das unidades policiais militares de Juazeiro-BA, perfazendo um total de 120 policiais, e contou com a presença do coronel Anselmo Bispo, comandante do CPRN, o qual fez a abertura dos trabalhos, bem como dos comandantes das organizações policiais militares (OPM) da citada cidade.

O palestrante foi o médico Rogério Cordeiro, urologista, membro titular da sociedade brasileira de urologia e do colégio brasileiro de cirurgiões, além de perito médico legal dos Estados da Bahia e Pernambuco. Sua palestra abordou a saúde do homem, desde os primeiros cuidados na infância até chegar às enfermidades da vida adulta e velhice...

Parceria com Hospital de Barretos vai ampliar rastreamento do câncer na Bahia

Durante inauguração da Policlínica Regional do Extremo Sul, nesta sexta-feira (17), em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa anunciou que foi firmada uma parceria com o Hospital de Barretos (São Paulo) para instalação de equipamentos de rastreamento de câncer de mama e de útero. "Além do mamógrafo que temos aqui na policlínica, vamos instalar um novo que faz biópsia e deixar uma carreta dedicada a atender os 13 municípios do consórcio da região, com exames de rastreamento", revelou o governador.

Segundo Rui, todas as policlínicas construídas pelo Governo do Estado vão contar com o reforço da carreta para rastreamento de câncer de mama e de útero, que vai circular pelos municípios. "Quero ter o orgulho de a Bahia ser número um, quando o assunto for rastreamento e prevenção de câncer de mama e de útero, através da parceria entre as policlínicas e o Hospital de Barretos", enfatizou.   ..

Na Bahia falta trabalho adequado para 30,8% das pessoas, diz IBGE

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Na Bahia entre 2000 a 2017 foram registrados mais de 34 mil mortes em acidentes de trânsito

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria foi assinada no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência. 

Em decorrência dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar, com considerável precisão, o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. ..

Depois de assumir o Planalto, PMDB vê caciques envolvidos em denúncias, Bahia é um dos alvos

O PMDB é uma união de caciques regionais, que comandam os respectivos feudos políticos com completa autonomia e que, eventualmente, se reúnem para planejar ações no plano federal. É essa capilaridade que torna o partido essencial para qualquer governo instalado no Palácio do Planalto. Excepcionalmente, o partido vive, agora, seu momento de protagonismo no plano nacional, com Michel Temer. Mas a legenda, que tem a maior bancada da Câmara e do Senado, tem sido alvo da Lava-Jato. Só nesta semana houve operações no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. Mas os estragos não ocorreram apenas lá.
 
O partido está na mira na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Roraima, em Rondônia, em Goiás, em Alagoas, no Ceará e no Maranhão. É verdade que a Lava-Jato tem provocado estragos em várias legendas. O primeiro a sofrer os impactos da operação foi o PT, culminando com a condenação a nove anos e meio de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diferença é que, no caso dos petistas, o estrago foi em figuras nacionais. Já no PMDB, embora os investigados também estejam no plano federal, são eles que dão as cartas nos diretórios estaduais.

A situação mais grave, sem dúvida, é no Rio de Janeiro, onde o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso ontem. Também estão presos e condenados o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. ..

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Ação da Codevasf gera emprego e renda em comunidade rural no Norte da Bahia

Roupas infantis, lençóis e panos de prato são alguns dos itens confeccionados por  mulheres da Associação Comunitária e Assistencial dos Pequenos Agropecuaristas de Mônica, povoado a 34 quilômetros da cidade de Morro do Chapéu, município localizado no Norte da Bahia, a 391 quilômetros de Salvador. A produção é resultado de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que estruturou a entidade com um kit de corte e costura. 

A professora e moradora do povoado há mais de dez anos Patrícia Figueiredo Barbosa da Silva, de 37 anos, disse que as associadas quase não acreditaram quando as máquinas chegaram. "Uma caminhada de mil passos só começa quando a gente dá o primeiro, e a Codevasf foi o nosso primeiro grande passo. Nós tínhamos um sonho, uma vontade, mas a gente não tinha dinheiro para adquirir um maquinário desses, e a Codevasf foi e está sendo algo fundamental na aquisição de toda esta riqueza aqui", afirmou...