Lagoa Grande: Cappellaro cobra dos governos federal e estadual, melhorias na infraestrutura urbana para atrair novos investimentos

No pensamento do Prefeito de Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano, Vilmar Cappellaro, para que as cidades do interior possam ser mais competitivas e atrair novos investimentos é preciso que os governos federal e estadual realizem mais obras estruturantes. Este foi um dos eixos temáticos de discussões ontem, 14, no encontro de empresários, produtores do Vale do São Francisco, que aconteceu na Vale Export, com a presença do vice-governador Raul Henry; o presidente da Addiper Jenner Guimarães do Rêgo; o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, prefeitos de Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista; representantes do Sebrae, Banco do Nordeste e os deputados Guilherme Coelho e Odacy Amorim (federal/estadual).

Em seu discurso Vilmar argumentou que sem o apoio dos governos federal e estadual, através dos órgãos vinculados, os municípios não se fortalecem"Há necessidade de um olhar mais sério e comprometido com Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Todos os serviços públicos, federal e estadual, precisam funcionar á contento; precisamos de mais obras estruturantes para fortalecer estas cidades. Os empresários precisam de mais incentivos para gerar novos empregos e, para atrair novos investidores precisamos de mais apoio logístico tanto para a criação de distritos industriais, quanto nas rodovias, portos e aeroportos. Com isso, mais recursos vão circular nas cidades e o desenvolvimento é conseqüência. Nós, Prefeitos do CONRIO, estamos em entendimentos para elaborarmos um Plano de Ações em conjunto para que os governos fiquem atentos às nossas reivindicações" defendeu o Prefeito...

Bahia fica em segundo no ranking de investimentos dos estados em 2016

Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. ..

Governador e Miguel Coelho entregam pacote de investimentos e fortalecem parcerias para Petrolina

Novas escolas em tempo integral, quatro quadras cobertas, lançamento do programa Chapéu de Palha, barragens e anúncio de obras para ampliação do esgotamento sanitário. Esse foi o pacote de novidades apresentado pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho numa agenda realizada nesta segunda-feira (23), em Petrolina. 

O evento marcou também um reencontro histórico entre as administrações estadual e municipal, que atravessaram durante oito anos caminhos políticos divergentes. A aproximação foi comemorada pelo prefeito Miguel, que destacou a importância do anúncio das obras e ações já no primeiro mês do novo governo municipal. "A vinda do governador é muito simbólica. Tinha muito tempo que Petrolina perdia investimento por causa de uma birra, por briga política. Esse tempo passou, a gente está preocupado em fazer mais e melhor." ..

Investimento de R$ 7 milhões da Codevasf garante água a 2,9 mil famílias no semiárido baiano

Quase três mil famílias rurais que vivem e produzem em áreas do Norte baiano castigadas pela estiagem prolongada estão tendo acesso a água graças a um investimento de R$ 7 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro. Do total de 290 poços tubulares e cristalinos que haviam sido previstos para serem instalados na região, 123 foram concluídos até o final de 2016 e 167 serão implantados este ano. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de três torneiras e um bebedouro para animais.

As estruturas vão atender, no total, a 24 municípios do Norte baiano, região do Submédio São Francisco. Os recursos que viabilizam a ação são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. "A importância de um poço é grande porque quando você não tem água praticamente de jeito nenhum, fica dependente de carros-pipa. A água quando chega talvez seja a maior riqueza que pode acontecer na vida do homem da Caatinga, do Semiárido", afirma José Carlos Santana Silva, presidente da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes (AAMA), no município de Curaçá. "Com o poço, a gente passou a ter mais disponibilidade de água. Antes a gente tinha que comprar em carro-pipa ou então aguardar as chuvas, e se perdia muito tempo no deslocamento com animais pegando a água – até mesmo no lombo da gente. Agora a água está mais próxima, então eu digo a você que a água aqui é tudo", acrescenta Silva.

Alguns dos poços revelam alta capacidade de fornecimento de água – caso daquele instalado na região do Talhadinho, município de Glória, que revelou potencial de vazão estimada em 40 mil litros. "Esta ação é um marco, pois pela primeira vez executamos serviços de perfuração e instalação de poços em região de sedimento, cujos custos são elevados", observa o técnico da Codevasf Antônio Virgolino, que acompanhou as obras. "Os resultados, porém, são bem mais favoráveis do os da região de cristalino, onde frequentemente há poços secos, com pouca água ou com água salobra", explica. A ação em Glória contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou máquinas motoniveladoras, retroescavedeira, trator de esteira e equipamentos que facilitaram o acesso ao local da perfuração, no qual o terreno é arenoso e de difícil mobilidade, segundo informou o técnico da Codevasf.

As comunidades rurais beneficiadas com a ação estão situadas nos municípios de Glória, Jaguarari, Morro do Chapéu, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Miguel Calmon, Campo Formoso, Mirangaba, Jacobina, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Abaré, Chorrochó, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Umburana, Sento-Sé e Várzea Nova. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, ressaltou a importância da ação. "Essa é uma das nossas principais missões: levar água para quem precisa, independente do lugar ou da dificuldade para alcançar esse precioso líquido", reforça.

Sedimentares e Cristalinos

Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos (arenito, calcário), escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.

O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. ..

Fernando Coelho Filho apresenta investimentos do setor energético-mineral em Davos, na Suíça

Para apresentar as oportunidades de investimento no setor energético-mineral, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira a Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Coelho Filho participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. O ministro também terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo. ..

Investimento de R$ 5,2 milhões da Codevasf fortalece produção familiar no semiárido baiano

Ação vai beneficiar 2 mil agricultores de 45 associações em 14 municípios do Norte da Bahia que convivem com os efeitos da estiagem prolongada

Cerca de 2 mil agricultores familiares da região Norte da Bahia, semiárido do estado, terão sua produção fortalecida em 2017. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) acaba de investir R$ 5,2 milhões em máquinas e implementos agrícolas que vão otimizar e dar mais eficiência aos produtores rurais de 45 associações, o que vai contribuir para o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida de famílias que convivem com a estiagem prolongada...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Estado inicia 2017 com investimento em informatização e gestão de recursos

O papel como o principal suporte para toda a documentação do Estado está com os dias contados. Para agilizar os processos administrativos, a Secretaria da Administração (Saeb) iniciou a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Além de diminuir o tempo de tramitação dos processos e as pilhas de documentos e arquivos, outra vantagem vai ser a redução de R$ 4,5 milhões anuais com a compra de papel A4. 

O Estado também já possui um sistema específico para a área de recursos humanos, implantado por meio do projeto RH Bahia. Oito empresas públicas e sociedades de economia mista começaram a utilizar o Sistema de Automatização dos Processos (SAP), um software de gestão mundialmente conhecido. ..

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária...

Salvador é única capital do país que não reduz investimento no Réveillon

O Réveillon de Salvador é o único entre as capitais do Brasil que conseguiu manter o patamar de investimento mesmo diante que da crise econômica que atinge o país. E mais: ampliando o número de atrações. Isso graças à parceria com a iniciativa privada. Este ano, os patrocinadores oficiais da festa são Skol, Bradesco e Avatim. Em números atualizados, o Réveillon de Salvador vai custar R$9 milhões, sendo 40% de recursos públicos, destinados aos serviços públicos como limpeza, saúde, mobilidade urbana, segurança e ordenamento,  e 60% privados. Além disso, a cidade vai lucrar com a festa, vide a ocupação hoteleira, cuja taxa deverá ser superior a 95%.  

O prefeito ACM Neto explicou o que motivou Salvador a seguir na contramão da crise. "É um Réveillon histórico para a cidade. Serão mais de R$400 milhões de incremento na economia. Conseguimos manter o mesmo investimento realizado no ano passado, porém com a contratação de mais atrações. A Prefeitura se preocupou em não ampliar os custos e garantir de que este fosse o maior Réveillon musical do país", afirmou o gestor. ..

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Em oito anos de gestão, Juazeiro se destaca na atração de grandes investimentos e na geração de emprego e renda

Em 2009 o prefeito Isaac Carvalho criou uma assessoria de planejamento com o objetivo de desenvolver a economia municipal. A missão atribuída à Secretaria de Desenvolvimento Econômica e Turismo/Sedetur foi clara: criar políticas de atração e manutenção de empresas, além de gerar de empregos, ocupação e renda.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva, a atual gestão da Prefeitura de Juazeiro/PMJ encontrou o município economicamente desestruturado. “A matriz da nossa economia foi e é o agronegócio, mas costumo dizer que Juazeiro colocava todos os ovos em uma cesta só e não procurava diversificar. Percebendo isso, elaboramos uma política de atração de indústrias e de empresas de serviço, setores que até então passavam por um momento de estagnação”, afirma...

Na Fieb, Rui anuncia novos investimentos para a Bahia: "nossa obsessão é gerar emprego"

A capacidade de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento social, mesmo em tempo de crises econômica e política, garantindo o desenvolvimento baiano, foi o destaque da palestra 'Desenvolvimento Econômico da Bahia', realizada pelo governador Rui Costa para representantes de diversos segmentos industriais, nesta quinta-feira (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), em Salvador. Na ocasião, Rui anunciou o lançamento do Programa Primeiro Emprego no próximo dia 30. "Vamos contratar nove mil jovens para, em todas as áreas do estado, ocuparem contratos temporários de dois anos, onde terão a primeira experiência profissional", disse. 

Ele ainda lembrou que diversos contratos já estão assinados com empresas privadas. "E quero convidar todos para abraçar este programa. A única exigência que fazemos é que a seleção seja feita a partir da média de nota dos últimos três anos desses alunos. Nós vamos divulgar o rankeamento da escola pública a partir do primeiro ano do ensino médio. Isso deve ser um estímulo à dedicação. Devemos contratar 4,5 mil alunos no ano que vem e mais 4,5 mil em 2018"...

Brasileiro se reúne com representantes do Estado em busca de investimentos para Bonfim

Carlos Brasileiro esteve em Salvador nesta terça-feira, 8, visitando órgãos do Estado em busca de investimentos para Senhor do Bonfim. Acompanhado do deputado estadual Bobô e do assessor especial do Governador da Bahia, Benito Brasileiro, o prefeito eleito participou de uma reunião na Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR/BA) com o diretor-presidente Wilson Dias. Na oportunidade foi cobrada a entrega do projeto do novo Mercado Municipal à Caixa Econômica Federal para análise e licitação. 

Em seguida, a comitiva se reuniu com o secretário Jorge Hereda, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), onde Brasileiro solicitou estudos para implantação de políticas e projetos nas áreas de indústria e serviços em Senhor do Bonfim. Ciente do comprometimento de Brasileiro em retomar o crescimento do município, algo que segundo o secretário impactará positivamente também em todo o território do Piemonte Norte do Itapicuru, Hereda se comprometeu a viabilizar empreendimentos na área industrial. ..

Miguel assegura no Governo Federal investimentos para saúde, habitação e infraestrutura de Petrolina

A viabilização de uma maternidade e obras de infraestrutura e do Minha Casa, Minha Vida já são os primeiros resultados da série de visitas que o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, fez aos ministros da República, em Brasília. O deputado socialista reuniu-se, nesta terça (25), com sete ministros para apresentar projetos e fechar parcerias para tocar obras em Petrolina na gestão que inicia no próximo ano.

O encontro com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, foi o que trouxe maior resultado. O gestor do banco público garantiu a manutenção de uma linha de financiamento na ordem de R$ 100 milhões para o orçamento de Petrolina. Os recursos devem ser empregados em infraestrutura urbana, mobilidade e habitação...

Empresas coreanas de tecnologia podem investir até R$ 1 bilhão na Bahia

Empresários da Coreia do Sul podem investir até R$ 1 bilhão nos próximos anos no desenvolvimento de projetos de tecnologia no estado. O investimento inicial, com previsão de US$ 100 milhões, será voltado para a construção de uma usina de energia solar. A proposta de parcerias público-privadas foi uma iniciativa de Hong Soon Kang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBC), que, após visitar diversos estados, decidiu que a Bahia tinha grandes perspectivas de crescimento e retorno rápido para os investidores. “Estou no Brasil há 38 anos. Eu moro em Curitiba, mas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é muito difícil fazer investimentos. A negociação é muito difícil. Eles são muito fechados, cobram muita documentação. Uma coisa demorada. Já aqui em Salvador, com o prefeito ACM Neto, eu cheguei e já fui atendido. Neto é político muito simpático, inteligente e uma pessoa poderosa. Então é muito melhor fazer investimentos aqui. O vice-governador João Leão também me recepcionou muito bem. Além disso, a terra aqui é muito grande”, avaliou Kang, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com ele, além da usina de energia solar, ao menos três empresas que fabricam LED já estão interessadas em desenvolver projetos para a iluminação pública da capital baiana.

A CCIBC já convidou, oficialmente, diversos empresários coreanos para visitarem o estado. “Estamos convidando empresários para fazer investimentos primeiro na Bahia. Depois outros estados vão ver o resultado. No final de novembro, começo de dezembro, uma equipe deve vir. É possível que, por causa do fim do ano, seja adiado para janeiro do ano que vem. Eu convidei diversos empresários, que devem vir em uma comitiva para conhecer não só Salvador, mas cidades no interior do estado. Também não é só energia solar. Depois, no ano que vem, mais empresários devem investir aqui”, estimou o presidente. Hong Soon Kang, que é vice-consul da Coreia do Sul, veio à Bahia acompanhado do vice-presidente da CCIBC, José Luís Bender. Os dois decidiram investir no estado após intermédio do advogado Ricardo Alpire, especialista no setor de energia solar que atua no escritório Luduvice, Cal & Alpire e do empresário José Augusto Torres Maciel...

Rui viaja à França em busca de novos investimentos para setores do cacau e do turismo

Buscando atrair novos projetos e investimentos para o Estado, o governador Rui Costa viaja nesta semana para a França, onde vai se reunir com empresários da indústria do chocolate e da área do turismo. Um dos compromissos de Rui será uma visita ao Salon du Chocolat Paris, principal evento mundial do setor, que vai reunir 500 expositores da França e de outros países.

O governador chegará à capital francesa na quarta-feira (26) quando se reunirá com empresários do chocolate da Bahia e do exterior para discutir ações voltadas para o setor. Ainda neste mesmo dia, Rui Costa estará na Embaixada do Brasil para participar do evento Divulgação Bahia Destino – Rota do Cacau.   ..

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Superintendente da Codevasf, em Petrolina, participa de encontro em Brasília e busca ampliar investimento para região do São Francisco

Aurivalter Cordeiro, que comanda a 3º Supeirentendência Regional - Petrolina-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), encontra-se em Brasilia, onde juntamente com a presidente, Kênia Marcelino, participou de encontro com os diretores de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Inaldo Guerra; de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz; e os superintendentes da Codevasf dos Estados do Maranhão, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Na oportunidade o superintendente acompanhou a aprovação da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões. O recurso, direcionado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é voltado a ações de recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco.

A emenda destinada à Codevasf foi uma das quatro aprovadas pelo colegiado de senadores, e a de maior valor. No total, a CMA aprovou R$ 414 milhões; além da Codevasf, há destinações de recursos indicadas para o Ministério Público Federal (MPF), o Comando da Marinha e o Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2017 começou no dia 3 de outubro e prossegue até as 20 horas do dia 20.

A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, participou de reuniões no Congresso Nacional com o objetivo de assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para que a Companhia possa reforçar as ações em benefício da população ribeirinha das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.

"São diversas as ações que a Codevasf desenvolve, desde revitalização, passando por desenvolvimento regional com atividades como apicultura, ovinocaprinocultura e piscicultura, até obras estruturantes", disse Kenia...

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...