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Governador da BA sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos que custam até R$ 300 mil

Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Criativo e fiel às suas raízes musicais, Maurício Dias lança novo álbum nas plataformas digitais. Confira

O cantor e compositor Juazeirense, Maurício Dias, (Mauriçola) lançou hoje nas plataformas digitais mais um trabalho musical, intitulado “Por Brigitte por Bardot”.

O álbum, com 8 canções, está disponível nas plataformas Spotify - deezer - YouTube - Apple music - Amazon music - Glopo play , dentre outras...

Estudantes da rede municipal de Juazeiro estão em fase final de preparação para torneio internacional de robótica

Entre os dias 15 e 16 de dezembro, os estudantes do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, em Juazeiro, irão participar da etapa regional da edição 2023/2024 da First Lego League (FLL), competição internacional de robótica, que será realizada em Salvador (BA).

A equipe está na fase final de preparação e, com o objetivo de reforçar a preparação psicológica para a competição, contou com o apoio da equipe técnica do Espaço Humanizar em uma atividade realizada nesta quinta-feira (7)...

Governador sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos e destaca investimentos do Estado em Camaçari, com a chegada da BYD

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.  

Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior...

Deputado Roberto Carlos parabeniza artista juazeirense Carlos Mauricio Dias Cordeiro (Mauriçola) por conquista global na Bossa Nova

Em um momento marcante para a cena musical de Juazeiro, o renomado artista bossa-novista Maurício Dias Cordeiro (Mauriçola) conquista uma projeção internacional ao disponibilizar suas composições em plataformas globais de streaming a partir desta sexta-feira (08). Essa notícia foi recebida com entusiasmo e o deputado Roberto Carlos não poupou elogios ao talentoso músico da região.

O deputado, conhecido por seu apoio à cultura local, expressou sua alegria ao comentar sobre a conquista de Maurisola: "É um orgulho ver um talento tão excepcional como o de Maurisola levar sua música além de nossas fronteiras locais. Sua arte, tão profundamente enraizada na Bossa Nova de Juazeiro, agora será apreciada em escala global, alcançando plataformas como o Spotify, YouTube e Globo Play."..

SINSERP conquista mudança de posicionamento da Justiça de Juazeiro nas ações de revisão das licenças-prêmio indenizadas

Neste dia 07 de dezembro, o SINSERP recebeu a notícia de que a Justiça de Juazeiro, através da Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a primeira ação de revisão da licença-prêmio em pecúnia.

Referido tema é alvo de debate desde 2022, quando o SINSERP questionou a constitucionalidade da Lei nº 2.741/2017, que indicava que a indenização da licença-prêmio deve ser realizada tomando por base apenas o salário inicial da carreira do servidor público...

Milhares de micro e pequenos empreendedores podem ser excluídos do Simples Nacional por dívidas tributárias em dezembro

Os empresários precisam correr contra o tempo para não serem excluídos do Simples Nacional em 2024. Em julho deste ano, a Receita Federal notificou mais de um milhão (1.265.000) de CNPJ's, incluindo milhares de MEI's, que apresentaram dívidas tributárias. Então, caso não se regularizem até dezembro, perderão diversos benefícios.

O advogado tributarista Lucas Braga, fundador da ITS Edu, explica que poucos empresários conhecem a transação tributária, novidade relacionada ao assunto e que pode ser a solução dos problemas. O instrumento é celebrado pelo contribuinte e pela administração tributária que, mediante concessões mútuas, extingue o litígio...

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia se unem à Mobilização Nacional pelo fortalecimento da carreira

Nesta quarta-feira (6), os auditores-fiscais do trabalho em todo o país uniram forças em uma mobilização em frente às Superintendências Regionais do Trabalho.

Liderada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), a manifestação busca a valorização e o fortalecimento da carreira e o cumprimento integral do acordo salarial de 2016, que resultou na Lei nº 13.464, de 2017...

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade...

Prefeitura de Sobradinho promove a tradicional Campanha "Brilho de Natal Premiado" junto ao comércio local

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), está promovendo a campanha "Brilho de Natal Premiado Sobradinho."  A ação, desenvolvida pela Secretaria de Fazenda e Administração (SEFAZ) e Sala do Empreendedor de Sobradinho, tem como objetivo fortalecer o comércio local, promovendo a geração de emprego e renda, e incentivar a comunidade a consumir nas lojas da cidade.

De acordo com as regras da campanha, a cada compra no valor de R$50 (cinquenta reais) nas lojas credenciadas junto a CDL, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer ao sorteio de vários prêmios, entre eles, uma geladeira, um fogão, uma máquina de lavar, uma TV 50 polegadas, um aparelho celular, uma moto, modelo Jet Shineray 0 KM, especialmente doados pela gestão municipal, além de diversos outros prémios...

"Na política, o fundo do poço tem mola", diz novo presidente nacional do PSDB

Após as eleições do ano passado, o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (GO), ouviu muita gente falar que o partido dele "acabou". Afinal, os tucanos, que já governaram o Brasil por oito anos consecutivos com Fernando Henrique Cardoso, levaram uma surra nas urnas. Como no pleito de 2018, elegeram apenas três governadores — em 2010, foram oito — e viram a bancada na Câmara dos Deputados (incluindo a federação com o Cidadania) cair pela metade, de 37 (em 2018) para 18 parlamentares. E nenhum candidato ao Senado conseguiu vaga.

Perillo foi alçado à liderança em convenção nacional do partido, na semana passada, com a delicada missão de reerguer a sigla que, nas últimas três décadas, dividiu com o PT e seus aliados a preferência do eleitorado nas disputas nacionais. "Em política, o fundo do poço tem mola", costuma dizer ele. É essa mola que o ex-governador de Goiás pretende impulsionar a partir de agora para que a legenda chegue competitiva às eleições municipais do ano que vem e comece a pavimentar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência...

Artigo - A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: “é vedado ao médico que presta assistência ao trabalhador: I – realizar exame médico ocupacional com recursos da telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador”.

Este dispositivo expedido pelo Conselho Federal de Medicina – CFM é, no entanto, inconstitucional e ilegal uma vez que traz um impedimento normativo para que os recursos da telemedicina sejam utilizados na medicina ocupacional, apesar da liberdade concedida aos profissionais de saúde por meio da Lei nº 14.510, de 2022 de optarem ou não pela prática da telessaúde...

Abertas inscrições para 1000 vagas na formação sobre saúde mental e emocional na escola

Estão abertas, até o dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a formação sobre saúde mental e emocional na escola promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Fundación Mapfre. Estão sendo oferecidas 1000 vagas.

A atividade, que será realizada no formato EAD, é voltada para professores, gestores e demais trabalhadores da escola e tem carga horária de 20h...

Povos e comunidades tradicionais enfrentam empresas e governos ao exigirem ser consultadas antes da instalação de grandes projetos

O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na Bahia, é consequência da mineração. “

O único rio que não secava na seca, agora desce pouca água e devido os rejeitos jogados na cabeceira, os moradores não têm coragem de usar a água”, denuncia Vanusia Santos, moradora da comunidade quilombola de Bocaina, região do Bebedouro...

Farmácia Central de Juazeiro recebe representantes do MS e do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos

O Centro de Cuidados Farmacêuticos (Farmácia Central), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), recebeu nesta sexta-feira (1º) a visita do representante do Ministério da Saúde do SECTIC/MS e do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), Felipe Cachate.

A Farmácia Central foi reconhecida em 2022 por práticas exitosas na V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos "Lenita Wannmacher"...

Petrolina: Vereador aciona Ministério Público para investigar violação de direitos de moradores/as de ocupação no bairro Vila Vitória

Moradores/as da ocupação Vila Cortiço, na Rua 18, do bairro Vila Vitória, tiveram suas moradias demolidas e pertences destruídos de forma violenta, com autorização da Prefeitura de Petrolina-PE, por se tratar de uma área de proteção ambiental.

Entretanto, a ação aconteceu sem que houvesse reunião com a população ou qualquer tipo de aviso ou assistência prévia, deixando trabalhadores e trabalhadoras desabrigados/as. Diante disso, nesta sexta-feira, 1º, o vereador Professor Gilmar-PT, protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco. ..

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Juazeiro: Para reduzir acidentes de trânsito, AMTT dá início à primeira etapa na instalação de radares de velocidade em 6 pontos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), tem reforçado ações para prevenção e redução dos acidentes de trânsito. Com este objetivo, a AMTT iniciou neste mês a instalação de seis radares de velocidade em locais estratégicos.

A instalação é a primeira etapa. Os locais estão sendo devidamente sinalizados e a prefeitura irá realizar um período de adaptação e educação dos condutores que não resultará em multa...

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro inicia programação com atividades educacionais e testagem para ISTs

Nesta sexta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades educativas. A ação faz parte da programação do Dezembro Vermelho.

O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade...

Pequenos empreendedores e produtores rurais podem negociar dívidas contraídas com os fundos constitucionais

"O governo do presidente Lula tem preocupação em apoiar o pequeno”. Com essa afirmação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, resumiu a medida que autoriza os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. Confira neste link a íntegra do Decreto nº 11.796, que dispõe sobre a autorização.

Mais de 500 mil empreendedores e produtores rurais serão beneficiados. Eles têm até o dia 24 de abril de 2024 para aderir à renegociação e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação...