Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...

Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores...

Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.  Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

"Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet", diz ele. "O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro", completa. A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre o senador eleito Ângelo Coronel para garantir benefícios para Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel, o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam, a vereadora e primeira-dama do município, Margarida, entre outros representantes da cidade, para tratar de assuntos referentes à garantia de mais benefícios para Biritinga.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância desta união para a cidade. "Com o apoio do nosso senador, tenho certeza de que vamos conquistar mais ações que resultarão em mais qualidade de vida aos munícipes. O trabalho está apenas iniciando", disse o deputado Roberto Carlos...

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

Jaques Wagner e Coronel confirmam eleição para o senado

Jaques Wagner, do PT, e Ângelo Coronel, do PSD, foram eleitos senadores pela Bahia, neste domingo (7), para os próximos oito anos. Com 94% das urnas apuradas, por volta das 22h00, Wagner tinha 35,62% dos votos válidos e Ângelo Coronel, segundo colocado, 32,83%. Os dois são da mesma chapa de Rui Costa, que foi reeleito governador. O candidato Irmão Lázaro (PSC), com 15,48% dos votos, aparecia na terceira colocação. ..

Wagner lidera pesquisa do Ibope para o senado. Irmão Lázaro e Coronel brigam pela segunda vaga

A ùltima pesquisa realizada pelo Ibope/TV Bahia, apontou os números de intenção de votos para o senado na Bahia.

De acordo com a pesquisa o candidato Jaques Wagner (PT) lidera, com 33%, seguido por Irmão Lázaro (PSC), com 22% e Ângelo Coronel (PSD), com 21%, emparados tecnicamente. Jutahy Júnior (PSDB) tem 10%...

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade do senador Acir Gurgacz (RO)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi negou, ontem (4), o recurso ordinário do senador Acir Gurgacz (PDT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu o registro de sua candidatura ao governo do estado nas eleições deste ano.

O registro de candidatura do parlamentar havia sido negado pelo TRE-RO, por quatro votos a dois. O Tribunal acolheu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘e’, item 2, da Lei Complementar nº 64/90 (condenação penal proferida por colegiado ou transitada em julgado por crime contra o sistema financeiro)...

CANDIDATO AO SENADO PELO PSL COMANDANTE RANGEL VISITA JUAZEIRO (BA)

O comandante Rangel candidato ao senado pelo PSL na Bahia está em Juazeiro nesta segunda-feira (01) onde cumpre vários compromissos de campanha. Em contato com o Blog Geraldo José Comandante Rangel concedeu entrevista e disse que se chegar ao Senado da República terá como principais defesas: “A Lei de Proteção ao Policial – LPP; Blindagem para os veículos nos vidros e laterais. Hoje só algumas polícias especializadas contam com essa proteção; Seguro de vida em tempo integral. Hoje, na Bahia, só policiais em serviço têm esse benefício. Porém, nossos guerreiros são vigilantes e correm risco todo o tempo; Promoção do calendário regular de treinamento para preparar melhor os policiais; Investimentos para melhor aparelhamento da polícia; Assistência médica integral à saúde do policial. Hoje o Planserv é ruim e não atende bem, principalmente no interior do estado; Liberdade para o policial agir em serviço, dando retaguarda jurídica aos guerreiros que defendem nossa vida e o patrimônio do Brasil; Obrigatoriedade do Senado na fiscalização dos ministros do Supremo; Luta pela geração de empregos, combatendo a crise deixada pelo PT que devastou as riquezas do Brasil. Um grande exemplo é a Petrobrás que favorece apenas um grupo pequeno de privilegiados. A conta desse prejuízo não pode ser do povo e acompanhar, denunciar e adotar providências legais no sentido de evitar a insegurança jurídica que o país vive hoje, por conta de decisões absurdas dos ministros do STF” explanou Rangel.

Kleber Rebouças Rangel é natural de Vitória da Conquista-Ba, tem 58 anos, e é pai de 3 filhos: Thiago, Kaio e Marcelo (in memorian) atualmente está radicado na cidade de Barreiras, onde exerce atividade empresarial. Aeronauta por formação atua há 38 anos como piloto de avião e construtor de aeronaves. Está radicado há 26 anos em Barreiras, cidade da importante região do oeste da Bahia...

Pesquisa Ibope aponta números para o Senado federal na Bahia. Confira:

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Bahia e divulgada nesta terça-feira (18) apontou os números na corrida para o senado federal, na Bahia. Confira os números:

• Jaques Wagner (PT): 41%
• Irmão Lázaro (PSC): 22%
• Ângelo Coronel (PSD): 15%
• Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 11%
• Jorge Vianna (MDB): 4%
• Fábio Nogueira (PSOL): 4%
• Marcos Maurício (DC): 3%
• Comandante Rangel (PSL): 3%
• Francisco José (Rede): 1%
• Adroaldo dos Santos (PCO): 1%
• Celsinho Cotrim (PRTB): 0%
• Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%
• Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%
• Não sabe: 41%

A Pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 61 municípios baianos e ouviu 1.008 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e foi registrada no TRE: 01723/2018 e no TSE registro: 03445/2018
O nível de confiança utilizado é de 95%. ..

Com apoio de Fernando Bezerra, Senado aprova ajuda de custo no SUS para tratamento fora da cidade de domicílio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitarem de tratamento em município diferente de onde residem terão a garantia de ajuda de custo para a assistência fora da cidade de domicílio. É o que assegura o Projeto de Lei (PLS) 264/2017, que prevê o pagamento dos gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A matéria foi aprovada nesta quarta (5) pelo Plenário do Senado, com o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

“O Senado deu um passo histórico para o aprimoramento da assistência à população pelo SUS”, destaca o senador. “Quem usa a rede pública de saúde e mora em uma cidade onde não existe o tratamento que ele precisa deve, sim, receber este amparado do poder público. O que está em questão é a saúde, é a vida do paciente”, acrescenta Fernando Bezerra. ..

CANDIDATO AO SENADO PELO PSOL FÁBIO NOGUEIRA VISITA JUAZEIRO (BA)

Acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) Paulo José, do advogado Jaime Badeca, dos candidatos a deputado estadual Agnaldo José e Carlos Nascimento e de vários militantes o professor e candidato ao Senado Fábio Nogueira esteve em Juazeiro nesta sexta-feira, dia 23, oportunidade em que participou de panfletagem na Orla e concedeu entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM).

Fábio também esteve na Univasf junto com a União de Negros e Negras pela Igualdade - Uninegro, em um Seminário sobre o Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro: os padrões da atualidade. “Um debate necessário sobre o racismo estrutural da sociedade brasileira” expressou...

Pré-candidato ao Senado, Angelo Coronel recebe título de cidadão de Feira de Santana e concede entrevista-coletiva

O deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Angelo Coronel, receberá, na próxima segunda-feira (13.08), em entrevista coletiva, às 20h, na Câmara de Vereadores, em Feira de Santana (Av. Visconde do Rio Branco, 122 - Centro), os veículos de comunicação de Feira de Santana e região. Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia será homenageado, em Sessão Solene, na própria Câmara, com o Título de Cidadão Feirense, proposta pelo vereador e candidato a deputado estadual Tom Costa, que também receberá, na mesma solenidade, a Comenda Maria Quitéria. 

Na coletiva, Angelo Coronel – que é filho de Coração de Maria - irá falar de sua ligação histórica e afetiva com Feira de Santana, fazer um balanço de 18 meses da sua gestão na presidência da ALBA. Na condição de candidato ao Senado, irá fazer uma análise dos cenários políticos na Bahia e no Brasil e apresentar suas ideias para o incremento da indústria e do comércio de Feira e região, com ênfase na expansão do CIS – Centro Industrial do Subaé; de suas propostas para o fortalecimento e reorganização do SUS; e, na questão da Segurança Pública, propor uma mudança efetiva da atual política de combate à criminalidade...

Senador Fernando Bezerra Coelho é condenado a pagar R$ 5,7 milhões ao Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) condenou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) a pagar R$ 5,7 milhões ao erário estadual pelo prejuízo causado ao Porto de Suape quando ainda era presidente da autarquia. Segundo o TCE, Fernando Bezerra promoveu doação de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, que desfalcou o orçamento da instituição.

A ação teve início a partir do pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. Apesar de divergências formais sobre o recebimento do processo, os conselheiros votaram de forma unânime por condenar Fernando Bezerra. Votaram a favor da condenação os conselheiros Alda Magalhães, relatora, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, João Campos, Ranilson Ramos e Luiz Arcoverde Filhonuma sessão presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, presidente do Tribunal...

Guilherme Coelho será suplente de Bruno Araújo na disputa ao Senado

Depois de um longo período de avaliação junto a cúpula estadual do PSDB, Guilherme Coelho, que responde pela legenda no município de Petrolina, vem anunciar que abriu mão da sua candidatura como Deputado Federal, e vai assumir a primeira suplência do candidato ao Senado, Bruno Araújo. 

Através desta nota ele reforça os motivos da sua decisão, leia:..

Aécio abandona Senado e decide se candidatar a deputado federal

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota. Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano. Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.

Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio à acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado. Osenador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota...

Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente "Pernambuco Vai Mudar", na manhã deste sábado (28). Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM). Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado...

JOSEPH BANDEIRA: CANDIDATO A ESTADUAL, FEDERAL, SENADOR OU VICE-GOVERNADOR?

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, do Solidariedade, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (20) oportunidade em que falou sobre as eleições deste ano e a indecisão sobre a que cargo concorrer no pleito de outubro.

“Tenho no momento uma certeza, vou acompanhar José Ronaldo que se reúne com o povo de Juazeiro nesta sexta, em Jutahy para o senado, mas ainda temos até 05 de agosto para definir para qual cargo concorreremos nas eleições deste ano”...

Sem Lula, mídia volta a especular possibilidade de Wagner trocar disputa ao Senado pela Presidência

Em que pese a confirmação do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como candidato ao senado na Chapa do governador Rui Costa, e a insistência do PT em anunciar que registrará a candidatura de Lula como candidato à presidência, agências de notícias publicaram informações que apontam para a existência de um plano B, com Wagner substituindo o ex-presidente, em vez de Haddad.

De acordo com o site baiano Política Livre, fontes ligadas ao ex-governador admitem que a pressão tem sido grande sobre ele. “Prioridade na cabeça dele (Lula) seria mais Jaques. Não é, demérito do Haddad, mas a gente considera que Jaques tem experiência política e administrativa maior e, sendo do Nordeste, pode sair já com votação expressiva”, publicou...

Celsinho Cotrim quer redução de dois terços do Senado

Como forma de por um fim à "perpetuação" no poder, na condição de pré-candidato a senador pelo PRONA e filiado ao PRTB, Celsinho Cotrim defende a redução de dois terços do Senado, passando de 81 para 27 o número de senadores, sendo um por cada Estado. Mais além, Cotrim afirma que lutará para reduzir o mandato de oito para quatro anos e ainda acabar com a reeleição. Ele, por exemplo, registrou em cartório, que só será candidato de um mandato. 

"Tudo isso, não apenas para pormos um fim na perpetuação de alguns caciques no poder.  Alguns, por  exemplo, que já fazem da política uma profissão, mas também para que se consiga reduzir os altos custos de gabinete e verbas indenizatórias para que sejam investidas  nas áreas realmente prioritárias para a população", destacou, reforçando que cargo político não é profissão e não pode ser considerado como tal. "E isso precisa acabar, pois são essas mudanças que a população conclama", concluiu...