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27 de Novembro de 2024

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Artigo: Abate de jumentos, do risco à biossegurança à questão judicial

Somente em 2021, mais de 64 mil jumentos foram abatidos oficialmente no Brasil. Todos com um destino certo: exportação. Da pele do animal é extraído o colágeno, que serve para a produção do ejiao, um produto da medicina tradicional chinesa. A carne é um subproduto e segue para o Vietnã.

Através de artigo, Patrícia Tatemoto-PhD pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP,  coordenadora de campanha nas Américas na The Donkey Sanctuary, alerta que jumentos são abatidos oficialmente no Brasil. Todos com um destino certo: exportação...

Artigo - Difícil equação

Como se faltassem temas de efetivo interesse da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro segue se ocupando em atacar as urnas eletrônicas. Autocrático conflita com os demais poderes, a imprensa e qualquer um que não concorde com ele.

Seus correligionários, os que restaram depois de uma gestão catastrófica e na sua maioria manipulados pela cultura do ódio -- vazia defesa quando faltam argumentos --, empregam o que se convencionou denominar "linguagem memética". Algo que tem origem no que Richard Dawkins conceituou no livro "O gene egoísta". Trata-se da unidade fundamental conceptual da memória. Ou seja, para Bolsonaro e seus seguidores não há adversários políticos, só inimigos...

ARTIGO - O RECREIO ESCOLAR COMO DIREITO E UMA CONQUISTA!

O direito não avança se a sociedade se cala contra as negligências praticadas nos mais diversos espaços sociais e que vão comprometendo o exercício da cidadania.

Foi dentro dessa compreensão que o Grupo de Pesquisa Educação Contextualizada, Cultura e Território - EDUCERE/UNEB se manifestou por meio da - Carta em defesa do Recreio escolar como direito - contando com as assinaturas de apoio, no referido documento, do Colegiado do Curso de Pedagogia, do Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE e do Departamento de Ciências Humanas, Campus III. Sua elaboração emerge das diversas constatações, na extensão, na pesquisa e na iniciação à docência (PIBID), acerca da garantia do direito ao recreio nas escolas da rede pública do município de Juazeiro - BA...

Artigo - Política em favor dos pequenos

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades.

Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios. Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs)...

Artigo - Transação tributária: novos benefícios para negociação de débitos

A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei n. 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária.[1]

O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e possui uma carga tributária elevada. Tudo isso culmina numa grande litigiosidade e prejudica principalmente as médias e pequenas empresas que, não raras vezes, não possuem conhecimento ou equipe suficiente para acompanhar as diversas leis, decretos, portarias, instruções normativas etc., que são publicadas diariamente...

Artigo - Modestas noções jurídicas!

O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.

Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..

Artigo - Alta de preços obrigou 44% dos brasileiros que têm pets a reduzir os gastos com os bichinhos

A inflação tem obrigado os consumidores a rever gastos e a diminuir as despesas, o que tem afetado também os animais de estimação nos domicílios brasileiros. Segundo pesquisa C6 Bank/Ipec, 44% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet diminuíram os gastos com pets nos últimos seis meses por causa da alta de preços.

Brinquedos e guloseimas estão entre os itens mais afetados pela mudança de comportamento dos donos de animais de estimação – 29% dos entrevistados pararam de comprar sachês, biscoitinhos, petiscos ou guloseimas para os pets e 35% diminuíram a frequência de compra desses produtos. Segundo a pesquisa, 16% cortaram a quantidade comprada de ração e 48% trocaram o tipo da ração por outro mais barato...

Artigo - A relação entre a fé e o sucesso nos negócios

Qual é a relação entre fé e sucesso? Teremos mais sucesso se confiarmos em Deus? Você provavelmente já ouviu pessoas bem-sucedidas creditarem suas realizações a Deus.

Você sabia que os principais empreendedores e líderes de empresas de sucesso no mundo tem uma base inspirada pela fé? Não estamos necessariamente falando de religião, mas é impossível ignorar o poder e a influência dela em todo tipo de projeto de sucesso...

Artigo - Dúvidas sobre inventário pode gerar custos desnecessários

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.

O prazo para dar a entrada no processo no estado de São Paulo é de até 60 dias após o falecimento, lembrando que cada estado tem um prazo. O inventário pode ocorrer por duas formas: judicial ou extrajudicialmente. O fato é que para decidir entre as duas formas é preciso conhecer alguns requisitos...

Artigo - Não somos seres bidimensionais e o metaverso é prova disso

Não evoluímos para nos comunicarmos por meio de aplicativos em telas planas, videoconferências, ou teclar no smartphone. Somos seres tridimensionais e, como tais, é no espaço tridimensional que sabemos nos comunicar, compreender e ser compreendidos, e onde nossos 5 sentidos são sempre ativados simultaneamente.

Diante disso, uma nova forma de interagir com a informação digital está sendo construída e vem chegando com cada vez mais força: o Metaverso. Essa mudança não começou “ontem” e já teve muitos nomes antes – 4ª Onda computacional, Computação Espacial, Realidades Estendidas, VR, AR. E podem estar certos que o nome mudará novamente, por conta de nossa necessidade de criar significado para as camadas invisíveis da realidade digital, que ainda não compreendemos totalmente...

Artigo - Podemos terceirizar o cuidado, mas nunca o afeto

Há 13 anos, logo após a morte do meu pai, minha mãe foi diagnosticada com Alzheimer. Ela morava em Santos, e nós os filhos em São Paulo. Perdemos o chão.

Ficamos sem rumo, sem saber o que fazer. Como amparar minha mãe e oferecer o melhor apoio possível? A primeira ideia que veio à nossa mente foi colocá-la num ambiente agradável onde tivesse cuidados específicos para o seu bem-estar...

Artigo - O ESG nas pequenas e médias empresas

Hoje não é novidade, especialmente para quem procura emprego em grandes empresas, deparar-se com perguntas pessoais como etnia, orientação sexual, nome social e inclusive o pronome que a pessoa deseja ser chamada. Mas há um porquê: as empresas estão cada vez mais promovendo a diversidade e inclusão social, indo de encontro à maior conscientização da sociedade como um todo em relação ao tema ESG, sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance).

Segundo uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), 87% dos brasileiros preferem empresas com práticas sustentáveis na hora de fazer as suas compras ou investimentos. E 70% deles dizem não se importar em pagar mais por isso...

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Artigo - É preciso refundar o país para dar dignidade aos brasileiros

Viver é melhor que sonhar, cantava Elis Regina, a grande intérprete da MPB. Há verdades na bela composição de Belchior, porém é possível sonhar com uma vida melhor, o que o povo brasileiro merece.

Qual o habitante deste país que não gostaria de ter saúde pública mais digna, com a expansão das unidades do SUS, melhor remuneração dos médicos e demais profissionais da área, menos filas, atendimento humanizado?..

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Artigo - Colaboração é a chave para mitigar impactos da inflação na cadeia de suprimentos das indústrias

Durante a primeira fase da pandemia, entre o início de 2020 e meados de 2021, a inflação não foi um tema importante para a sociedade e para o mundo empresarial.

Os reajustes de insumos, fornecedores e mão de obra, até então, eram de 1 dígito baixo e o foco das empresas estava em garantir disponibilidade para manter as fábricas e os mercados abastecidos, além de investir em tecnologia, inovação e na agenda de sustentabilidade...

Artigo - Foro privilegiado, fábrica de corrupção

O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de outubro poderá eleger um candidato com vida pregressa incompatível com a moralidade que se exige de um homem público. Isso porque a lei brasileira permite a candidatura de políticos que respondem a processo na justiça. E não são poucos nesta situação.

Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostrou que, em 2020, dos 513 deputados federais, pelo menos 106 eram alvo de investigação judicial. A pesquisa se baseou em inquérito e ações penais e eleitorais em tramitação, na época, no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais...

Artigo: Gilberto Gil e a conferência sobre a presença das músicas estrangeiras nas rádios

O Teatro Popular do Nordeste – TP N funcionava na Av. Conde da Boa Vista, vizinho à Cantina Boa Vista, ambos redutos dos estudantes. Além de teatro, nos fundos do prédio funcionava um bar com petiscos.

Foi lá que conheci Gilberto Gil após um show do baiano, quando Dedé Aureliano, grande figura nos apresentou. A empatia foi recíproca e Gil integrou-se ao nosso convívio em suas repetidas viagens ao Recife nos anos de 1966 a 1968...

Artigo - Depois da tempestade, vem a bonança

O ditado mais utilizado para expressar a ideia de esperança e tranquilidade diz que "depois da tempestade, vem a bonança"; uma espécie de alento para quem acredita que 'nada vai durar para sempre', ou seja, o que está ruim hoje, amanhã pode melhorar.

A expectativa de melhoras após um período conturbado é um sentimento quase que unânime, mas quando o inverso acontece a dificuldade de resiliência é sem tamanho...

Artigo: Carta homenagem ao Padre Antonio de Jesus Moreno pelos seus 70 anos

Professor Francisco José Pinto envia mensagem pela data de aniversário, 70 anos do Padre Antônio Moreno comemorado nesta sexta, 15 de de julho.

Francisco é formado em Filosofia pela Faculdade de Ciencia e Letras de Cajazeiras, Paraíba e bacharel em Teologia pela Faculdade Católica de Fortaleza, Ceará. Mestre em Ciências do Matrimônio e da Família (Espanha)...

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