Odacy anuncia nome de vice e novos apoios a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina

O pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), convida a imprensa de Petrolina e região para uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 29, às 9h, na sede do Partido dos Trabalhadores que fica localizada na Rua Castro Alves, por trás da agência principal do Banco do Brasil, centro da cidade. Na oportunidade, o pré-candidato fará o anúncio oficial do nome que ocupará a vaga de vice em sua chapa majoritária e de novos apoios que passarão a integrar a coligação encabeçada pelo PT.

A chapa de Odacy será homologada também nesta quinta-feira, 28, em convenção partidária que será realizada a partir das 18h30, no Centro Cultural Dom Bosco, que fica na Praça Maria Auxiliadora, SN, ao lado da Catedral de Petrolina...

Convenção do PTB oficializa nomes de Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, candidatos a prefeito e vice, em Petrolina

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou na noite deste sábado (23), os nomes do deputado federal, Adalberto Cavalcanti e Anatélia Porto, como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Petrolina (PE), no pleito eleitoral de 2016. A convenção realizada no Centro Cultural Dom Bosco, área central de Petrolina, foi prestigiada por centenas de pessoas que lotaram o local do evento em apoio ao nome de Adalberto, que sonha por dias melhores para Petrolina. O ato contou com as presenças ilustres do deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti, o filho do senador por Pernambuco, Armando Monteiro, o Armando Monteiro Bisneto, além de filiados, lideranças comunitárias e políticas.

Oficializado candidato a prefeito através da escolha dos filiados do PTB, Adalberto Cavalcanti, destacou entre outros pontos seu projeto em prol da melhoria da saúde em Petrolina. "No meu plano de governo, pode ter certeza nós vamos assumir um compromisso com o Hospital de Traumas, formalizar parceria com a Univasf, para sobretudo respeitar e melhorar o atendimento das pessoas que lá são atendidas. Vamos trazer para Petrolina a Fundação Altino Ventura, que presta um serviço de excelência no atendimento com cirurgias de catarata bem como todos os exames na área óptica de graça para o povo", garantiu o candidato Adalberto Cavalcanti...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Petrolina: PMDB oficializa nomes de candidatos durante convenção neste sábado

Está agendada para o próximo sábado (23) a convenção partidária do PMDB Municipal. O evento é considerado o ponto de partida para a campanha eleitoral que deve eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de Petrolina. A convenção acontece a partir das 17h no Centro de Convenções.

Estão convocados para o ato  membros titulares e suplentes do Diretório municipal, os Parlamentares do Partido com domicílio eleitoral em Petrolina - PE e os membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina, além de correligionários e simpatizantes à luta do partido. ..

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Em nome da unidade, PSB decide apoio a Alice Portugal

A Comissão Executiva do PSB-Bahia ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), juntamente coma participação dos pré-candidatos a vereador, no sentido de prestigiar a coerente decisão da senadora Lídice da Mata para fortalecer a unidade de esquerda em Salvador apoiando a candidatura de Alice Portugal. Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que deve ser realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha. ..

EX-DEPUTADO MISAEL NETO É NOMEADO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA CODEVASF EM JUAZEIRO

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Silva Neto foi nomeado, nesta sexta-feira (15), para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro.

A portaria assinada pelo presidente interino da Codevasf José Alexandre da Costa Machado foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, data em que Juazeiro fazia aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade...

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas em Pernambuco, já está no TRE. Odacy Amorim integra a relação

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel. 

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

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Mais de 400 travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.

Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação.Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam...

Fernando Bezerra Coelho repudia ligação do seu nome com Operação Turbulência

Depois de Polícia Federal ligar o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Turbulência, o parlamentar repudiou em nota a vinculação do nome dele à organização criminosa, considerada pelo socialista como ‘incorreta’. “O senador não é sequer mencionado nos autos desta investigação”, argumenta a assessoria de Fernando Bezerra Coelho na nota.Para a delegada Andrea Pinho, há indícios de que o senador seria o responsável por colher recursos ilícitos supostamente para a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto há dois anos em acidente aéreo durante a campanha presidencial. A investigadora afirma que chegou a essa conclusão após analisar documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, compartilhados com a PF para essa operação.

“Quanto à investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda não concluída –, Fernando Bezerra Coelho ratifica que sempre esteve à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe foram e, porventura, venham a ser demandadas. O senador reitera, ainda, que mantém a confiança no trabalho das autoridades que conduzem o processo investigatório no STF, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos”, afirma a nota enviada pela equipe do socialista.O texto reafirma ainda que Fernando Bezerra Coelho não foi coordenador de campanha de Eduardo Campos em 2010 nem em 2014. “Não tendo, portanto, exercido qualquer função financeira nas campanhas de Campos”, acrescenta. O mesmo argumento foi dado quando o parlamentar negou envolvimento com esquema ao ser citado na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...

DIRETÓRIO DO PT APROVA RESOLUÇÕES E DESTACA A UNIDADE PARTIDÁRIA. TENDÊNCIA DEFENDE NOME DE ANA ANGÉLICA PARA PREFEITURA DE JUAZEIRO

O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou sábado (21), Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe. “Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução...

Novo Superintendente da 3ª SR da Codevasf já foi nomeado

O entra e sai na Superintendência da CODEVASF, em Petrolina, tem mais um capítulo. Caiu o indicado do deputado Federal Adalberto Cavalcanti e foi nomeado ontem (19) Emílio Duarte de Souza e Silva, indicado por Eduardo da Fonte.

O novo superintendente da 3ª SR saiu do DNOCS para assumir o cargo, contrariando informações de que o Senador Fernando Bezerra Coelho, por ter força no novo governo e ser de Petrolina, teria a preferência na indicação...

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

Prefeitura divulga nomes dos condutores da tocha Rio 2016. Juazeiro recebe revezamento no dia 26

Juazeiro prepara uma grande festa para o próximo dia 26 – uma quinta-feira feriado de Corpus Christi – quando a cidade receberá o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O comboio trazendo a chama que representa o símbolo olímpico chegará à cidade as 10 horas da manhã. O ponto de partida acontecerá na Rodovia Lomanto Júnior, nas proximidades da UPA, quando o primeiro condutor dará início ao cortejo esportivo.

 A Comissão Organizadora do Revezamento no município também divulgou os nomes dos condutores escolhidos pela cidade por suas imensas contribuições ao esporte local. São histórias de superação que inspiram os novos atletas juazeirenses, como é o caso da paratleta da natação, Amariles da Silva Alho Cristiane Oliveira, que tem várias vitórias nos 10 metros costas em campeonatos regionais e nacionais, medalha de prata no parapanamericano do México em 1999, e em 2015, ouro e prata no campeonato Norte Nordeste...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..

Pleno do TCE/BA favorável à nomeação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10.05), presidida pelo conselheiro-presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) respondeu favoravelmente à consulta formulada pelo secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Goes Filho, em relação à nomeação dos aprovados em Concurso Público da Polícia Civil de 2013, para o preenchimento de vagas provocadas por motivos de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões.

A decisão unânime dos conselheiros do Tribunal pela nomeação dos aprovados no processo seletivo foi respaldada no parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual, nas hipóteses de extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal, o provimento de cargo público, admissão ou contratação deverá ater-se à ressalva inserida no bojo do Inciso IV do referido artigo, possibilitando o preenchimento, pelo gestor, das vagas oriundas de aposentadoria e falecimento, bem como de exonerações, demissões e dispensas de servidores públicos, exclusivamente das áreas de educação, saúde e segurança, não importando se a vacância ocorreu no curso do quadrimestre auditado ou se em data anterior a ele...

Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

ARTIGO - O GOLPE EM NOME DE DEUS

Disse um dos Deputados que votou contra o impedimento da Presidenta Dilma:  “Nunca vi, em tão pouco tempo, o nome de Deus tantas vezes ser chamado EM VÃO”.

Inicio esta nota, afirmando fazer minhas as palavras daquele Deputado. Não porque me julgue puro, até porque é hipócrita aquele que assim se julgar. Me considero impuro, mas perante Deus. Esse Deus que acredito, desde jovem, quando estudei em um seminário menor. O Deus que não mata, que não castiga, que não rouba, nem apoia ladrões. Que é Onipotente e Onipresente. Que não ensina a hipocrisia nem o apego às coisas materiais. Que amá-lo sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo é o primeiro Mandamento e que por isto mesmo temos a OBRIGAÇÃO de apoiar o que é feito ao bem do próximo e JAMAIS ir contra...