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Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Rodelas serão fiscalizados por Controladoria Geral

Três municípios baianos estão entre os 60 selecionados com população de até 500 mil que passarão por fiscalização da Controladoria-Geral da União. Curaçá e Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, e Rodelas, na divisa com Pernambuco, foram escolhidos em sorteio realizado pela Controladoria.

A relação foi publicada na edição do Diário Oficial da União. O objetivo do trabalho é fiscalizar a destinação de recursos públicos federais repassados aos municípios...

PRF vai intensificar fiscalização nas Brs para proibir abusos no retorno do carnaval

A Polícia Rodoviária Federal intensifica a fiscalização nas Brs para o retorno do folião. Dados da PRF já mostram 760 motoristas ultrapassando em local proibido. Outros 64 condutores dirigiam alcoolizado. A PRF alerta aos motoristas que obedeçam às normas de trânsito. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos.

O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais. Essa infração registrou 760 notificações...

PAULO BOMFIM EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE APÓS TRUCULÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES 

O prefeito Paulo Bomfim anunciou a exoneração de Jadson Barros do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. A medida vem em decorrência das medidas truculentas adotadas no trabalho de fiscalização dos ambulantes que circulam no centro da cidade, prontamente reprovadas pelo gestor municipal.

Como falado em nota anterior, a orientação da Prefeitura de Juazeiro é pelo ordenamento da cidade através de uma fiscalização educativa e que, se necessário, aplique multas, mas evite o confisco de mercadoria dos trabalhadores.
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Operação Carnaval em Paz reforça fiscalização nas estradas baianas até quarta de Cinzas

A segurança nas estradas baianas está reforçada desde as 8h desta quinta-feira (20), com o início da Operação Carnaval em Paz 2020, promovida pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). A ação, que segue até a quarta-feira de Cinzas (26), terá atenção especial voltada para as rodovias mais movimentadas, como na região da Ilha de Itaparica (BA 001 e BA 046), Estrada do Coco/Linha Verde (BA 099), região de Saubara (BA 878), além do Recôncavo baiano (BR-420 e BA-878), BA 522, BA 523, BA 528/Estrada do Derba, BA 093 e nas vias de acesso.

No total, será empregado um efetivo de 467 policiais militares devidamente capacitados, 42 viaturas e três motocicletas, além de um caminhão baú e dois guinchos. Serão 26 postos de Controle e Fiscalização de Trânsito. O comandante do Primeiro Batalhão de Polícia Rodoviária, capitão Jorge Lopes,  afirma que, neste período, o batalhão faz fiscalização do controle de velocidade, através de radares estáticos ou portáteis, e faz o controle da ingestão de bebida alcoólica, utilizando o etilômetro...

PRF recupera 5 veículos adulterados em 1 dia de fiscalização em Caruaru

Em 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 5 veículos adulterados que trafegavam nas Brs 232 e 104, no Agreste Pernambucano. Os flagrantes aconteceram no dia de ontem (18) e na manhã desta quarta-feira (19). Todos os veículos eram roubados ou possuíam algum tipo de restrição e tiveram os sinais identificadores adulterados para se passar por um veículo legalizado.

Os motoristas detidos alegaram que haviam comprado os veículos em feirões, por site de vendas ou alugado de terceiros e que desconheciam que tivessem sofrido algum tipo de adulteração. Estima-se que 3% da frota nacional que circula o país esteja adulterada. ..

Sistema eletrônico da prefeitura fiscaliza ônibus em tempo real e 24 horas por dia em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina já colocou em funcionamento um novo sistema de monitoramento e fiscalização que acompanha durante 24 horas a operação dos 83 ônibus das 21 linhas que circulam pela cidade. O monitoramento que abarca ainda 420 pontos de ônibus é feito no Centro de Controle de Operações (CCO) da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de onde os fiscais da prefeitura acompanham em tempo real os trajetos de todos os veículos.

Com auxílio de quatro telões, os fiscais da Ammpla monitoram as linhas em gráficos que apontam, em tempo real, os horários, paradas e rotas de toda a frota. O sistema permite a fiscalização através do GPS instalado em cada um dos 83 novos ônibus que passaram a circular em Petrolina no final de 2019...

Durante fiscalização de vans em Petrolina, PRF encontra motorista embriagado e veículo superlotado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular.

Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para os passageiros. “A PRF fiscaliza os equipamentos de segurança, verificamos a presença do tacógrafo, equipamento que vai registrar a velocidade, a distância e o tempo de direção do motorista para saber se o motorista está ou não dirigindo a muito tempo, se ele descansou. Se ele ingeriu bebida alcoólica, estamos fazendo testes de alcoolemia”, explicou o inspetor chefe da PRF, Paulo Lima...

TCE multa Ipojuca, Petrolina e Mirandiba por irregularidades na gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Valdecir Pascoal considerou como irregular a gestão fiscal do município e realizou uma série de determinações para que Rose Cléa promova o controle da gestão fiscal. A prefeitura poderá recorrer da decisão...

Leitor cobra fiscalização para proibir lixo nos terrenos privados

Caro Geraldo, venho aqui mostrar minha indignação com o poder público de Juazeiro, a prefeitura nas mídias informa que terrenos que não estão murados vão receber multas, mas aqui em Juazeiro não acontece. Na rua Joab Marques, há um terreno que tudo quanto é de lixo é jogado lá, inclusive os próprios vizinhos jogam lixo. Não sou filho da terra, sou de outro Estado, moro em Juazeiro há 15 anos e posso dizer que tenho vergonha das pessoas que aqui moram, educação passa longe, até usuários de drogas frequentam o terreno para usar entorpecentes. Cadê a fiscalização da prefeitura? A dona do terreno tem que ser multada logo, para murar o terreno porque está uma vergonha. Desde já agradeço a você,

Atenciosamente,..

Nota Fiscal Eletrônica Avulsa já pode ser emitida pelo site da Prefeitura de Petrolina

Os prestadores de serviço que precisarem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, em Petrolina, já podem contar com o atendimento on-line que estava suspenso no site da prefeitura.  O secretário executivo de Tributos, João da Costa, explica que o serviço on-line para pessoas físicas ficou suspenso devido à mudança de sistema, contudo, a partir de agora o atendimento volta à normalidade, proporcionado mais conforto aos contribuintes.

Devido às mudanças, o secretário reforça que é necessário que os contribuintes, (pessoas físicas) cadastradas devem compareçam à prefeitura para cadastrar uma nova senha. "Estamos passando por algumas mudanças em todo o nosso sistema on-line de serviços e por conta disso precisamos que as pessoas compareçam à prefeitura para que possamos cadastrar uma nova senha e assim facilitar o acesso à Nota Fiscal Avulsa que estava sendo emitida apenas presencialmente", explica...

Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

PARA EVITAR ACIDENTES NO RIO SÃO FRANCISCO MARINHA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES

Os donos de embarcações de grande e pequeno porte precisam ter cuidado redobrado quando navegam e fazem o uso das águas do Rio São Francisco. Neste final de dezembro e início de janeiro 2020 foi grande o número de acidentes com mortes. Um dos acidentes aconteceu no último dia 24 de dezembro. Por conta disso, a Marinha do Brasil está intensificando suas inspeções de forma preventiva e orienta os tripulantes a exigirem o colete salva-vidas. 

A habilitação dos condutores; os documentos das embarcações; o material de salvamento, como coletes e boias salva-vidas; os extintores de incêndio; as luzes de navegação; a lotação e o estado das embarcações,são algumas das ações da fiscalização...

"Nosso trabalho é de fiscalizar o gerenciamento dos recursos", diz vereador Valgueiro em sua primeira entrevista de 2020

Primeira entrevista do ano, destacando as atividades do Legislativo em 2019 e prospectando um ano novo de muito trabalho. Em sua primeira entrevista do ano, na Rádio Jornal do Commercio, na manhã desta quinta (02), o vereador Paulo Valgueiro destacou as atividades do Legislativo municipal, dos vereadores da Bancada de Oposição e de seu mandato na liderança da Bancada Oposicionista da Casa Plínio Amorim.

Valgueiro pontuou que um dos problemas do Governo Novo Tempo é negar transparência da gestão municipal. "Todos os nossos pedidos de informações da gestão pública, do destino do dinheiro público foram negados pelos vereadores da base do governo numa tentativa de blindar o prefeito. Espero que este ano, os vereadores da situação entendam que foram eleitos para governar por Petrolina, para Petrolina, pelo povo de Petrolina e não para serem subservientes ao prefeito", disse...

Três homens são detidos durante fiscalizações de final de ano no interior de Pernambuco

Um dos veículos havia sido roubado na véspera de natal; fiscalizações fazem parte da Operação Rodovida.

Três homens foram detidos, nesta quinta-feira (26), durante fiscalizações da Operação de Final de Ano Rodovia, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas BRs 232 e 104, cidades de Pombos, Agrestina e São Caetano, no interior do Estado de Pernambuco. ..

Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país. De acordo com nota divulgada pela corporação, "todas as Superintendências da PRF possuem equipamentos disponíveis e estão orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional".

Segundo a PRF, estudos técnicos apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, "com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares". Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as "BRs". A ordem, publicada no "Diário Oficial da União", foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Operação Rodovida reforça fiscalização de trânsit e a Iniciativa é a maior ação integrada de fiscalização de trânsito do país 

Teve início nesta sexta-feira (20), a Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito da União, estados e municípios para atuarem em conjunto em prol da segurança viária. A ação seguirá até o dia 1º de março do próximo ano e tem como objetivo reduzir a violência no trânsito, por meio de ações conjuntas de fiscalização e prevenção nos trechos mais críticos de acidentes.

Participam da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Operação Lei Seca (OLS), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guardas Municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Essa é a maior operação integrada de trânsito do país e abrange períodos de grande aumento no tráfego de veículos nas rodovias, como as férias escolares e as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval...

Fiscalização da prefeitura notifica lojistas do centro de Petrolina que ocupavam calçadas com mercadorias

Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.

Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência...

CSTT aumentou fiscalização e investiu em mobilidade urbana em 2019

Este tem sido um ano marcado por desafios e realizações para a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Logo no início do ano, o prefeito Paulo Bomfim homologou a Lei 2.813/2019 que criou o Programa Voluntário de Jornada Extra de Serviço (PVJES), que permitiu expandir a fiscalização de trânsito e transporte para o horário noturno e aos finais de semana.

Com a ampliação do horário de serviço, era necessário dar condições de trabalho para que os fiscais pudessem expandir também as áreas de fiscalização. Por isso, este ano o prefeito Paulo Bomfim entregou seis viaturas e cinco motocicletas para a CSTT. O aumento da fiscalização refletiu diretamente na arrecadação. O dinheiro arrecadado este ano proporcionou o investimento em mobilidade urbana. Em parceria com a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) foi realizada a pavimentação e recapeamento de mais de 20 ruas distribuídas em 10 diferentes bairros e também o recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelo em diversas ruas dos distritos...

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerra trabalhos na região Oeste e apresenta resultados em Audiência Pública

A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...

FISCAL AGROPECUÁRIO DA ADAB FAZ APELO AO GOVERNADOR RUI COSTA

Colegas da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) em Juazeiro encaminharam vídeo ao Blog GJ Notícias onde o Fiscal Agropecuário Raimundo Sampaio faz apelo ao Governador Rui Costa no sentido de realizar concurso público para o setor.

“Peço ao amigo que se puder postar no blog tenho certeza que vai chegar ao Governo” expressou um dos leitores deste noticioso. Raimundo Sampaio lembra que “temos 20 anos de agência e precisamos de renovação de quadros, Rui Correria, Vossa Excelência que se preocupa com a agricultura familiar precisamos de renovação de quadros. A nossa atividade é uma ação de defesa agropecuária, que protege o território baiano do acometimento de pragas, doenças que dá suporte à produção sobretudo para comercialização interna e exportação e não dá para contratação de reda” expressou o Fiscal Agropecuário. Veja:..