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Senadores gastaram R$ 21 milhões com viagens, restaurantes e combustível

Os senadores gastaram R$ 21,2 milhões, no ano passado, com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps). O dinheiro é usado para despesas diversas, que incluem viagens, gastos com restaurantes e abastecimento dos carros oficiais. Juntos, MDB, PSDB e PT usaram mais de metade do dinheiro. 

O recordista em gastos foi o MDB, que tem 19 senadores e usou R$ 4,6 milhões, seguido pelo PSDB (13 senadores e R$ 3,3 milhões) e pelo PT (oito senadores e R$ 2,7 milhões). Três emedebistas — Eunício Oliveira (CE), Luiz Carlos do Carmo (GO) e Zé Santana (PI) — dispensaram a cota. Os dados são do Portal da Transparência do Senado...

PRTB quer Fernando Collor no comando do Senado

O PRTB, partido do vice-presidente, Hamilton Mourão, faz campanha pela candidatura de Fernando Collor (PROS-AL) à presidência do Senado. De acordo com a coluna do Estadão, ao menos cinco senadores relataram ter recebido telefonemas do brigadeiro Átila Maia, filiado à legenda, pedindo votos para o senador alagoano, em nome de Mourão. Procurado, o vice repudiou a ação e disse que Átila “não pertence à sua equipe”.

Foi essa movimentação que motivou o bilhete de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante evento no Ministério Público Federal. Fotógrafos registraram a pergunta: “Collor é candidato?”. Mourão diz não fazer “militância”. Já o presidente do PRTB, Levy Fidelix, não retornou às ligações e Átila Maia não foi localizado...

Senadores Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB)

Os três senadores pernambucanos - Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) - se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas. No encontro, eles apresemntaram e debateram projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. 

O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423. Já o senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. ..

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

Otto declara apoio a Coronel na disputa pela presidência do Senado

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que pretende votar no aliado Angelo Coronel (PSD) na disputa pela presidência da Câmara Alta do Congresso Nacional. A eleição acontece no início de fevereiro. Na avaliação de Otto, que é o futuro líder do PSD no Senado, Coronel tem “chance de vitória” e representa uma “renovação na prática política”. 

“Existe um sentimento de renovação não pela idade cronológica, mas pela prática política. Embora entre os senadores que estão lá, inclusive eu, tenha gente que faça uma prática política contemporânea. Mas, diante de um cenário indefinido, a candidatura do senador Angelo Coronel tem chance de vitória. Eu defendo e apoio. Seria uma posição fantástica para a Bahia e para o governador Rui Costa ter um presidente no Senado para ajudar a Bahia a ter os recursos federais”, declarou...

Senador Fernando Bezerra faz balanço de 2018 e dos primeiros quatro anos de mandato: mais de 500 propostas e R$ 40 milhões em emendas

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez sexta-feira (21) um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.

Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação...

Pinheiro se despede do Senado

O senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) se despediu do Parlamento, nesta quarta-feira (19), com um discurso de balanço de atuação e agradecimentos. Eleito para o Senado em 2010 com 3.630.944 votos, ele disse "encerrar sua jornada com muita alegria e com a sensação de dever cumprido". 

Após 26 anos no ambiente legislativo – foi vereador de Salvador (1993-1996) e deputado federal (1997-2010) – o congressista diz "estar fechando um ciclo com entusiasmo, com uma satisfação imensa de dever cumprido para com os baianos, com os brasileiros e, principalmente, com Deus, honrando e cada vez mais fazendo esse tipo de prestação de contas".

Pinheiro interrompeu esse ciclo parlamentar em dois momentos: para assumir no Governo da Bahia as pastas de Planejamento, em 2009, e da Educação, em 2016. Ele citou os dois governadores baianos, respectivamente Jaques Wagner e Rui Costa, agradecendo-os pelo convite, confiança e oportunidade em poder servir ao seu Estado.   ..

Lava Jato pede bloqueio de bens de políticos do PSB, MDB e PSDB, entre eles do Senador Fernando Bezerra Coelho

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu, em uma ação de improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e dos diretórios nacionais do PSB e MDB.  
Também foram alvos do pedido os espólios do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente do PSDB, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concorreu à Presidência pelo PSB. Ambos morreram em 2014. A Lava Jato pede o bloqueio provisório de pelo menos R$ 100 milhões de cada um, a fim de ressarcir a Petrobras pelos desvios. No caso do MDB, o valor é de até R$ 1,89 bilhão.

O valor total cobrado pela ação, entre ressarcimento, multas e danos morais, chega a R$ 3 bilhões. A Justiça ainda não decidiu a respeito, mas já determinou o bloqueio de um precatório do estado de Alagoas à construtora Queiroz Galvão, acusada de participação no esquema. O grupo é acusado de ter participado e se beneficiado de desvios na Petrobras, por meio da cobrança de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou do pagamento de vantagens indevidas na CPI da Petrobras, em 2009...

STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016  pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva. O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Ao retomar o julgamento nesta tarde, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo. Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição...

Fernando Bezerra Coelho é citado para disputar a presidência do senado

Em suas redes sociais, o senador e presidente nacional do MDB, Romero Jucá (MDB-RR), citou o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para assumir a presidência do Senado. “O MDB tem excelentes nomes que pode indicar, como o presidente Renan Calheiros, os senadores Simone Tebet, FBC e Eduardo Braga“, afirmou em sua conta pessoal do Twitter.

Ainda segundo Jucá, não será necessário ter uma disputa na bancada. “Não é necessário ter uma disputa, briga na mesa. o governo eleito vai precisar ter uma relação pacífica com a presidência das duas Casas“, completou. “Em relação ao novo governo eleito estar conversando com as bancadas temáticas, não tem como avaliar. É uma forma de conversa que não podemos prejulgar. Sabemos que as bancadas temáticas são importantes no Congresso e o que une as bancadas são os temas que elas representam“, disse...

Transnordestina: senador Fernando Bezerra defende rescisão contratual e ANTT confirma possibilidade

Demonstrando indignação pelos sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (4), no Senado, de audiência pública que discutiu a reavaliação do projeto, a viabilidade e as fontes de financiamento da ferrovia, iniciada há dez anos. No debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal. “Não dá para aceitar uma ´lógica´ empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou o senador.

De acordo com a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro, segundo afirmou Duarte. “Se houver mais atraso, mais descumprimentos, será aberto novo processo administrativo para avaliarmos a caducidade do contrato e a revogação da concessão”, detalhou Duarte...

Senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Integração vem à Petrolina nesta segunda (03)

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas...

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade...

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

Senado aprova reajuste salarial dos ministros do STF; saiba o valor

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Foram 41 votos a favor e 16 votos contra. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. "Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação.

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros. O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União...

Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e procurador-geral

Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores...

Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.  Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

"Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet", diz ele. "O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro", completa. A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre o senador eleito Ângelo Coronel para garantir benefícios para Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel, o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam, a vereadora e primeira-dama do município, Margarida, entre outros representantes da cidade, para tratar de assuntos referentes à garantia de mais benefícios para Biritinga.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância desta união para a cidade. "Com o apoio do nosso senador, tenho certeza de que vamos conquistar mais ações que resultarão em mais qualidade de vida aos munícipes. O trabalho está apenas iniciando", disse o deputado Roberto Carlos...

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...