Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. "Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios", destacou Rui. Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. "É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil", alertou.   ..

PMS DA 25ªCIPM PRENDEM TRÊS PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGA E APREENDEM ARMA DE FOGO E MOTOCICLETA UTILIZADA EM ASSALTO

Nesta sexta-feira, dia 02, por volta das 11h30min, no Bairro João e Maria, na cidade de Casa Nova BA, após levantamento feito pela SOInt da 25ª CIPM, foi feita abordagem numa residência onde foram encontradas 475 gramas de maconha, um revólver calibre 38, uma moto sem placa, utilizada na prática de assaltos na cidade, uma balança digital, vários aparelhos de celular. Na casa se encontravam as pessoas de Reginaldo dos Santos Machado, natural de Sobradinho BA e residente no Bairro Don José Rodrigues em Juazeiro BA, Rubens Jacson Veloso Freitas, natural de Sobradinho BA e Micaela Silva Melo, natural de Casa Nova BA, que foram presas em flagrante pelo crime de tráfico e posse de arma de fogo.  As pessoas e todo o material apreendido foram entregues na Delegacia local para as providências legais. ..

OLIMPÍADAS DESPORTIVAS INTER CPMs JUAZEIRO e PETROLINA ENCERRAM NO DIA INTERNACIONAL DO XADREZ

Aconteceu entre 06/08 e 19/11, as Olimpíadas Inter CPMs Juazeiro e Petrolina. O intercâmbio desportivo teve o intuito de trocar saberes através da prática de atividades desportivas das modalidades futsal, handebol, voleibol, futebol, basquetebol, xadrez, natação, judô e atletismo, explorando as potencialidades dos alunos-atletas de cada Unidade de ensino.

O encerramento da competição foi marcada pela disputa nos tabuleiros de xadrez e coincidiu com a comemoração do dia Internacional de xadrez, 19/11, é o dia de nascimento, em 1888, do cubano José Raul Capablanca, considerado "génio e menino prodígio do xadrez". Ele foi campeão mundial de xadrez de 1921 a 1927, jogando em torneios em todo o mundo. Capablanca morreu de ataque cardíaco em 1942, no Manhattan Chess Club, enquanto analisava uma partida...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Membros do MST se reúnem com superintendente da Codevasf e reivindicam solução no Projeto Pontal

O Superintendente da 3º regional da Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro, esteve reunido nesta sexta-feira, com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, que se encontram atualmente ocupando o Projeto Pontal. 

Na pauta a principal reivindicação dos membros do MST, foi o fim do modelo do PPP-Projeto Público Privado, por concessão de direito real de uso.

O dirigente estadual do MST, Florivaldo de Araujo, também solicitou as melhorias junto a Codevasf para os acampamentos Dom Tomaz e Democracia e dos assentamentos Agua Viva e José Almeida. A questão ambiental foi também tratada durante o encontro.

Aurivalter apontou a necessidade do dialago e união frisando que o estágio atual é de decisão da justiça quanto a reintegração de posse da área. Já o representante do MST declarou que "espera que a medida deve ser para todos os movimentos que ali se encontram". 

"Quanto a decisão sobre o modelo atualmente utilizado não há o que se discutir foi uma licitação efetuada dentro dos tramites legais", disse Aurivalter.

O Projeto Público de Irrigação Pontal possui uma área irrigável de 7.717 hectares e o governo já construiu uma parcela significativa de sua infraestrutura comum de irrigação e já conta com cadeia logística estruturada e consolidada para exportação a mercados internacionais. ..

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
 ..

VALMIR CRITICA DURAMENTE A TENTATIVA DE CRIMINALIZAR O MST NO PAÍS

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou, sexta-feira (4), as redes sociais para criticar a tentativa de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com ação violenta, batizada de "Castra". Segundo Assunção, a ação parte do aparato repressor do Estado Paranaense, e a truculência aconteceu no início da manhã de hoje no Paraná, em Quedas do Iguaçu; Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul; além de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em São Paulo, uma operação das polícias Civil e Militar de São Paulo invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) levando terror para os militantes do MST.

"As facetas da ditadura se mostrando. Sempre atuamos de forma organizada e pacífica para que a reforma agrária aconteça e querem agora colocar o MST como uma organização criminosa. É um absurdo o que fizeram hoje em São Paulo e em outros Estados. Mais uma ação truculenta da polícia paulista, violentando os direitos democráticos de nossos militantes. Essa movimentação faz parte de mais uma tentativa de setores golpistas tentarem enquadrar movimentos legítimos como criminosos, tática desse governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do PSDB e do DEM", dispara Assunção. Ele completa dizendo que "essa ofensiva engloba o processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em diferentes regiões do país"...

Velho Chico: Comitê divulga lista de prefeituras selecionadas para elaboração de PMSB's

O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União...

Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e outros 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.

A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...

Valmir diz a Lula que MST nunca perderá a disposição de lutar pela democracia

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nunca perderá a disposição de lutar pela democracia no Brasil. A fala foi dita durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assentamento Lulão, em Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (3). O ato político mexeu com a rotina das mais de 750 famílias e, tanto o movimento como as lideranças políticas presentes voltaram a defender a presidente Dilma Rousseff, a democracia e o desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas. Ao se referir ao ex-presidente, Assunção disse que as ações contra o afastamento definitivo de Dilma seguem por todos os estados e, mais que isso, "as pessoas estão reconhecendo como age o governo golpista".

"Mas hoje só tenho que agradecer, porque todos os dias Lula nos mostra que a direita brasileira pode nos cercar, pode criticar, mas não vai nos tirar consciência daquilo que vivemos. Eles não vão tirar nossa disposição de luta. Então, em um momento como esse, nós do MST temos que agradecer. Porque isso nos ensina e, independente das adversidades que aconteçam, e que já aconteceram em outros momentos, vamos superar e vencer", destaca. Valmir ainda faz alusão a uma faixa do MST que caracteriza a sensação das famílias pobres deste país: 'Seja bem-vindo de volta ao assentamento Lulão'. "Essa faixa é também simbólica e poderia dizer seja bem-vindo à presidência da República em 2018", declara Assunção...

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

MST DESOCUPA CODEVASF EM JUAZEIRO E DEBATERÁ PAUTA COM O PRESIDENTE DO INCRA EM SALVADOR

Em assembleia na noite dessa quarta-feira, 15 de junho, os trabalhares e trabalhadoras do Movimento Sem Terra (MST) decidiram desocupar a sede da 6º Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), em Juazeiro - BA. A decisão foi tomada baseada em entendimentos estabelecidos em reunião entre a Superintendente interina da Codevasf, Andrea Arraes, o Vereador Tiano Felix - PT e o Articulador Político do MST - Regional Norte, Jovanildo de Jesus, em que a ata de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juazeiro foi encaminhada para a Presidência da CODEVASF, em Brasília - DF e após a confirmação de um audiência entre o MST e o Presidente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes, a acontecer nesta quinta-feira (16), em Salvador - BA.

A ocupação da CODEVASF em Juazeiro começou no ultimo domingo (13) e o ato teve resultados positivos na avaliação de Jovanildo de Jesus, Articulador Político do MST: "Após quatro dias, conseguimos reapresentar nossa pauta junto à CODEVASF e INCRA e ainda realizamos uma importante audiência na Câmara Municipal, o que nos fortaleceu e reforçou a importância da luta pela Reforma Agrária". A audiência requerida pelo Vereador Tiano Felix, contou com a participação de vereadores de Juazeiro e Curaçá e elaborou um documento final que relata a situação de descaso do poder público com assentamentos e acampamentos, ligados ao MST, mas também do Projeto Pedra Branca, no Sistema Itaparica, nos municípios de Curaçá e Abaré, como explica Tiano: "Vamos encaminhar as denúncias do trabalhadores para o Ministério Público Federal, pois é importante forçarmos que o Estado Brasileiro  tome providencias para com a situação de precariedades nessas áreas de reforma agrária, bem como solicitamos a suspensão dos pedidos de reintegração de posse das áreas em conflito"...

MST realizará audiência pública para expor situação de trabalhadores rurais sem terra na região

Uma audiência pública proposta pelo vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 08h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho para tratar dos desafios para a construção da reforma agrária popular na região projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia e todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em outras regiões do país.

De acordo com o vereador são mais de 300 empregos diretos e indiretos gerados naquela área e mais de 2 mil pessoas envolvidas. “Com a ameaça de reintegração de posse daquelas terras e o descumprimento dos requisitos que estavam no acordo para a relocação dos trabalhadores como local específico, sistema de irrigação, água, energia para que esses trabalhadores pudessem efetivamente manter suas famílias com dignidade, decidimos realizara uma audiência e reunir todos os envolvidos em busca de solução”, destacou...

HDM/IMIP recebe avaliadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pesquisador da UNICAMP

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu recentemente, uma equipe de avaliadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) e um pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O monitoramento da OMS foi supervisionado pelo consultor e doutor em medicina materno/infantil, Giorgio Tamburlini.

A equipe da OMS passou dois dias no HDM, avaliando a estrutura física e atendimento, abordaram e esclareceram sobre atendimento o atendimento materno/infantil da Unidade. Essa visita teve como objetivo criar um programa de melhorias na maternidade utilizando o instrumento de avaliação da OMS para avaliação de maternidades...

PMS denunciam condições de trabalho em Caruaru

O caos! Policiais militares escalados para trabalhar nos festejos de São João em Caruaru estão desesperados com as condições de trabalho, especialmente o alojamento onde estão instalados. Eles encaminharam denúncia a Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA - PE). O presidente José Roberto Vieira está chocado com o tratamento e já está em contato com as autoridades. Segue o texto enviado pelos policiais, na íntegra:

"Condições do efetivo escalado nos festejos juninos de Caruaru. Tô mandando fotos das condições dos alojamentos improvisados, para quem sabe a associação possa fazer algo por nós. E olha que ainda estamos no 3° dia. Estamos em um predio no BPM, que foi construído pela SDS pra união das policias e bombeiros. O masculino foi alojado num galpão de granja com telhado com telhas de zinco e sem banheiros suficientes para os mais de 100 homens. To fazendo pequenas denuncias e peço descrição. O masculino foi alojado num galpão de granja com telhado de telhas de zinco e sem banheiros suficientes para os mais de 100 homens. To mandando fotos das condições dos alojamentos improvisados, para quem sabe a associação possa fazer algo por nós. E olha que ainda estamos no 3° dia". ..

MEMBROS DO MST OCUPAM SEDE DA CODEVASF EM JUAZEIRO.

Cerca de 500 membros do MST – Movimento dos Sem Terras em Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e outros municípios do Norte da Bahia, ocuparam na manhã desta segunda-feira (13), a sede da 6ª Superintendência Regional do Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Valmir Oliveira, popular Vavá, Coordenador Regional do MST concedeu entrevista ao Blog explicando as razões da ocupação: “Primeiro nós temos no Norte da Bahia vários assentamentos que não tem a assistência que deveria ter. Por outro lado nós ocupamos várias áreas da Codevasf espalhadas pelo Nordeste com objetivo de parar as reintegrações de posse todas elas procedentes da Codevasf que pode prejudicar trabalhadores que estão nessas áreas há mais de cinco anos” explicou...

Em carta à OMS, cientistas pedem adiamento da Olimpíada por causa do vírus Zika

Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade. Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo. A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede. De acordo com a Agência Brasil, os cientistas ressaltam que os Jogos Olímpicos de 1916, 1940 e de 1944 foram cancelados por causa de doenças. A pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, é a única signatária brasileira da carta. Em resposta à carta, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que o Zika está presente em 60 países e que a população brasileira representa 15% das pessoas expostas ao vírus. “Vale destacar que o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya”, destaca a nota. O ministério ressalta ainda o fato de a OMS não ter feito nenhuma recomendação para restrição de viagens, exceto às grávidas. Segundo a pasta, a diretora geral da OMS, Margaret Chan, confirmou que virá aos Jogos Olímpicos, “o que deve ser interpretado como um simbolismo da segurança deste período de baixa a transmissão do vírus Zika”. Por meio da assessoria de imprensa, o COI disse que o evento ocorrerá no cronograma estabelecido e com total segurança para todas as pessoas envolvidas. De acordo com o comitê, o zika é assunto que tem sido discutido frequentemente. ..

MST FAZ MANIFESTO EM FRENTE AO FÓRUM DE JUAZEIRO

O MST – Movimento dos Sem Terras está em frente a sede do Fórum de Juazeiro (Fórum Conselheiro Luiz Viana) como parte de uma vigília e mobilização estadual que cobrando justiça para o assassinato do líder sem terra Fábio Santos, assassinado há três anos e até hoje sem solução. Os membros do MST chegaram ontem a noite e ficam até hoje às 09 horas desta segunda-feira, dia 04. Eles informaram que é um ato pacífico, sem caminhada.

Veja a nota distribuída pelo MST..

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...