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O reconhecimento e a valorização dos policiais militares têm sido uma das premissas do Governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas. No período, segundo o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano. ..
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.
As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.
Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...
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O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.
Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...
As escolas estaduais Antônio Padilha, no José e Maria, e Eneida Coelho, no bairro João de Deus, receberam na última semana o mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’. O poder municipal atendeu à solicitação a pedidos das comunidades, mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura zelar do patrimônio estadual.
“A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para manter o bem-estar dos petrolinenses. Mesmo sendo de obrigação do governo do estado de Pernambuco, a gestão do prefeito Miguel Coelho atendeu um pedido da população e encaminhou equipes de poda, capina e limpeza para zelar pela segurança das pessoas que frequentam as instituições de ensino”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. ..
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, construa um cemitério público em Cajazeiras, na periferia de Salvador, para atender a necessidade da localidade.
Ao justificar a indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que o cemitério mais próximo do bairro é o municipal de Pirajá, mas já estaria com dificuldade de vagas. O outro é o Bosque da Paz, que é particular e, segundo ele, é “tido pelos moradores como muito caro”...
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Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.
"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver", explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. ..
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Petrolina tem posição de destaque no cenário turístico nacional pelos atrativos naturais e potencial econômico. Desde 2017, o poder público municipal vem investindo em políticas para fomentar e requalificar o segmento, entretanto, ainda existem alguns desafios que precisam ser superados. Esses entraves foram discutidos na última quarta-feira (7), em um encontro realizado em Lagoa Grande, com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de representantes do trade turístico e líderes políticos de outros seis municípios da região.
O chamado do Governo do Estado foi parte do projeto 'Bora Pernambucar', que tem o objetivo de promover o turismo regional. A princípio, foram ouvidas as principais demandas e potencialidades de cada cidade, com a promessa de que o encontro resultará em ações concretas, como a elaboração de materiais de divulgação, capacitações e investimentos em infraestrutura...
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações.
A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...
Também será entregue na cidade primeira unidade móvel para programa de rastreamento do câncer de colo de útero e mama
Beneficiando dez municípios do norte baiano, será inaugurada, nesta terça-feira (30), a Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O equipamento teve investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 21,3 milhões. O recurso foi aplicado na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Outra importante entrega para a região será a primeira unidade de operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama...
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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, junto com o governador Rui Costa e importantes lideranças políticas da região de Juazeiro, como o prefeito Paulo Bomfim, participarão, nesta terça-feira (30), da inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Juazeiro. O parlamentar, que foi um dos principais responsáveis para a concretização deste projeto, frente ao Governo do Estado, disse que a Policlínica vai contar com mais de 70 profissionais atuando para dar assistência à população de dez municípios do norte baiano.
Para esta obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões e deverá atender cerca de 530 mil moradores dos municípios do consórcio formado por Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, que terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia...
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O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.
A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..
Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.
Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500 mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...
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A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que a obra de requalificação da Av. Adolfo Viana, juntamente com a Requalificação das vias de acesso ao bairro Pedra do Lorde, integram um único convênio celebrado entre o município e o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, orçado em R$ 6 milhões, onde R$ 4,7 milhões custeiam a obra da Pedra do Lorde e o restante do recurso é referente à obra de requalificação da Av. Adolfo Viana.
A SEDUR esclarece que, em virtude da execução do serviço de drenagem nas vias da obra da Pedra do Lorde, a área ficou com a mobilidade comprometida o que levou a gestão a priorizar esta intervenção, uma vez que a Av. Adolfo Viana, teve o canteiro redimensionado, a pavimentação recuperada e a mobilidade mantida. Tão logo a mobilidade das vias na obra da Pedra do Lorde seja restabelecida a obra da Av. Adolfo Viana será retomada...
O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.
"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa...
Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.
NOTAS DE PESAR
O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e, na época do ano em que se comemora a colheita e a fartura da agricultura familiar, será celebrado, neste sábado (22), às 9h, no município de Senhor do Bonfim, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que prevê investimento total de R$ 800 mil, destinados ao fortalecimento da produção rural local.
A assinatura do Acordo de Cooperação ocorrerá durante a 12ª Edição da feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, que acontece em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O aporte de recurso, que vai beneficiar diretamente 240 famílias, com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, é do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, resultado de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia (Sintraveba), Gilberto Cosme da Silva e sua comitiva, para entre outros temas, discutir ações que garantam o fortalecimento do setor.
Na oportunidade, foi apresentada ao parlamentar a necessidade de buscar ações como a redução da Autorização Especial de Trânsito (AET), cobrada anualmente, além de melhorias na pavimentação das ruas dos Motoristas, das Transportadoras e na rua dos Polímeros (principais trechos para o escoamento da produção da Ford, localizado no Pólo Industrial em Camaçari)...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...
Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT) como vice-líder do governo, anunciou a Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, no Colégio Argemiro José (bairro Argemiro), em Juazeiro, nesta terça-feira (28). O parlamentar ressaltou a importância deste projeto, que vai oferecer serviços para a população como, emissão de segunda via de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (gratuidade para emissão de 2ª via), Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
Além dos documentos, a caravana vai disponibilizar atendimento ao consumidor, através do Procon; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID Jovem; Realização de exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento; testagem rápida de HIV e Oficina de Capacitação do Sistema de Informação para Infância – SIPIA, realizada pela Coordenação de Proteção da Criança e do Adolescente...
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