Presidente da Câmara infringe lei municipal e desrespeita autoridade dos fiscais de obras do município.
A Prefeitura de Uauá esclarece que as obras de reforma e ampliação realizadas no prédio da Câmara Municipal foram embargadas devido a uma série de irregularidades detectadas no procedimento exigido pela Lei Municipal 345/2007, que institui o código de obras e edificações do município...
Com o intuito de buscar melhorias para comunidade do Alto do Alencar, uma comissão de moradores liderada por Rosinha e o Senhor Jarbas, convidou os 21 vereadores para se fazerem presentes num encontro com os moradores do bairro.
A reunião teve a presença dos vereadores Bené Marques, Neguinha da Santa Casa e Tia Célia e também contou com lideranças comunitárias a exemplo do ex-presidente do bairro Ricardo Jackson e também de Alex do Mercado que é morador, tendo a justificativa do Vereador Allan Jones que apresentou uma emergência num dos hospitais onde trabalha...
Antes mesmo de ser iniciada a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (19), que programou a apreciação e votação dos Projetos que versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais e o contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento, registrou-se um bate-boca entre os vereadores Fábio Luiz (PRB), Florêncio Galdino (PDT) e o professor e comunitário Agnaldo José.
O projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior foi adiado para outra data...
Sobre a nota publicada neste blog (Veja aqui), que diz respeito aos projetos enviados à Câmara de Vereadores, a administração municipal esclarece:
- O projeto que cria o Programa Municipal de Organizações Sociais, trata-se de uma iniciativa amplamente discutida com diferentes sindicatos ao longo do primeiro semestre. Ele regula no município a legislação federal vigente. As OS são um instrumento moderno de gestão, adotado nos estados e prefeituras de todo o país...
Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.
As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...
A APLB-SINDICATO Núcleo Uauá, CNPJ: 14.029.219/0001-28, entidade de utilidade pública pela lei nº02254/65, registro sindical no Ministério do Trabalho no livro nº 003, às folhas 104, desde 14 de março de 1990 e leis municipais, filiada a CNTE e CTB, em defesa de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação, tendo no seu quadro de sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação da Rede Municipal de Uauá, Vem, de forma veemente, a público REPUDIAR a Atitude Antidemocrática e desrespeitosa do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá, o Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva (Rodrigo de Zé Mário), por negar, por duas vezes, o uso da Tribuna Livre ao Sindicato, sem justificativa nenhuma. Sindicato esse quem tem 08 (oito) anos de luta incansável em prol de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação do município de Uauá, conforme comprova a história recente de grandes mobilizações junto à comunidade com o apoio do Poder Legislativo, que compartilhou de grandes conquistas para educação municipal e nunca fechou as portas para o sindicato, até junho do corrente ano.
A APLB-UAUÁ fez dois pedidos de uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Uauá, conforme ema do Regimento Interno da Casa, um para o dia 17 e o outro para o dia 31 de Outubro do corrente ano para versar sobre a Festa dos Professores 2018, ambos negados sem justificativa nenhuma (Foto abaixo). A representatividade do sindicato foi à câmara saber o porquê e a resposta foi que o presidente não usaria a Tribuna Livre da Casa, o que deixou claro que o sindicato está sendo penalizado (retaliação por parte da presidência da casa) pelo motivo do presidente, Francisco T. dos Santos Filho (Prolepses Guerreiro) ter se manifestado contrário aos projetos ventilados na casa em junho do corrente ano: Titulo de Cidadão a Deputados e a Concessão de 13º(Décimo Terceiro) e 1/3 (Um Terço) de Férias para os Vereadores. Atitude, absolutamente, inaceitável, que ofende, de morte, a Democracia e o Direito Legítimo do Cidadão de Opinar, conforme leis vigentes, inclusive da Lei Orgânica Municipal e, Especialmente, do Artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá.
O sindicato tomará as providências cabíveis para GARANTIR O DIREITO LEGÍTIMO DE SE PRONUNCIAR, como sempre aconteceu na TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES, e de Opinar, uma vez que é um exercício da CIDADANIA e o Poder Legislativo é a casa Legal para Exercer tais Direitos, INCLUSIVE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ÂMBITO DO PODER...
O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, comunica a todos que devido aos últimos dias desta campanha eleitoral, processo que interfere diretamente nos trabalhos das casas legislativas e a Casa Plínio Amorim não foge à regra contando com quatro (4) parlamentares que estão concorrendo diretamente ao pleito e outros edis que estão apoiando e participando diretamente das campanhas para fortalecerem seus partidos, não haverá sessão ordinário nesta quinta-feira (5).
Segundo, Osorio esse procedimento é adotado pela Câmara Municipal de Petrolina em todos os anos eleitorais...
Faleceu na madrugada deste domingo, 30/09 a funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro Margarida Maria da Silva Carvalho, 59 anos, viúva do jornalista e radialista Antonio Carvalho que dá nome à sala de imprensa da Casa Aprígio Duarte.
O Presidente Alex Tanuri, em nome da Mesa Diretora, dos vereadores e funcionários emitiu uma nota de pesar e condolências aos familiares e amigos de Margarida, lamentando a perda de uma funcionária que contribuiu com a Câmara e com Juazeiro, determinando o hasteamento das bandeiras a meio pau...
Na última segunda-feira (24), a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro apresentou em Audiência Pública na Câmara de Vereadores a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2018 da SESAU. Durante a apresentação a secretária expôs os valores recebidos e aplicados, funcionalidade de cada setor da referida pasta e respondeu aos questionamentos dos vereadores.
Durante a audiência, a secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados no período do segundo quadrimestre do ano, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde - próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...
Acusada pelo vereador Florêncio Galdino(PDT) de oportunismo, dentre outras críticas contundentes, em discurso na sessão ordinária da Câmara de vereadores de Juazeiro na segunda-feira (17), repercutido neste Blog, a vereadora de Serrinha, Presidente da União dos Vereadores da Bahia e candidata a deputada estadual Edylene Ferreira (PV), solicitou um espaço para resposta, enviando vídeo, formato utilizado quando da denúncia do vereador, em que rebate as acusações de Florêncio e tece críticas à atuação parlamentar do vereador.
A vereadora, que é Presidente da União dos Vereadores da Bahia, solicita no vídeo um espaço para resposta na tribuna do próprio legislativo municipal de Juazeiro...
Vereadores da bancada governista acompanharam com grande expectativa a sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que na tarde desta segunda-feira (17) manteve o indeferimento da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).
Após a sessão ordinária, grande parte dos edis se instalou na sala de comunicação Osvaldo Benevides para acompanhar a sessão do TRE-BA que manteve o indeferimento da postulação do ex-prefeito que promete recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Acompanhada do candidato a Deputado Federal Targino Gondim a candidata a Deputada Estadual Edylene Ferreira (PV) esteve em Juazeiro nos últimos dois dias e na tarde desta quinta-feira (13) participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) quando informou que a sua equipe de assessores está há quatro meses na região levantando os problemas de Juazeiro e dos municípios do Norte do Estado com objetivo de estabelecer metas ao longo do mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.
Edylene prometeu, caso seja eleita, a ser mais uma defensora do Rio São Francisco e criticou severamente a Câmara de Vereadores de Juazeiro. “Como parlamentar serei intransigente defensora da revitalização do Rio São Francisco e de ações mais efetivas no sentido de preservar esta riqueza do Grande Vale. Só não consigo entender como Juazeiro está tão abandonada e os vereadores desta cidade não enxergam. O vereador é o ente político mais próximo do povo e, portanto, seu mais legítimo representante, mas aqui a quase totalidade dos vereadores está atrelada ao Executivo esquecendo os anseios da população” pontuou...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, em razão do falecimento de Geraldo Coelho, emitiu a seguinte nota de pesar, em nome da Mesa Diretora e de todos os vereadores da Casa Aprigio Duarte.
Para Alex, Geraldo foi um dos principais artífices do desenvolvimento de Petrolina e registra “Juazeiro e Petrolina, mudaram suas matrizes de desenvolvimento pelas mãos, força e orientação de poucos homens e, a História há de registrar que, talvez, o mais importante deles tenha sido Geraldo Coelho”...
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20) com os vereadores de Juazeiro, a grande maioria do legislativo municipal confirmou apoio a candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal. Na ocasião, 20 dos 21 vereadores reafirmaram que estão com Isaac no projeto de desenvolvimento para Juazeiro e região.
Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, a cidade só tem a ganhar com o projeto político liderado pelo ex-prefeito e maior liderança política do norte da Bahia. "Isaac já demonstrou que tem capacidade de gestão e articulação, e é por isso que nós vereadores estamos dando esse voto de confiança, que na verdade representa a vontade do povo de Juazeiro. A região merece um deputado federal para que se promova o desenvolvimento da nossa terra, e nada mais justo do que os 20 vereadores do município apoiarem esse projeto liderado por Isaac Carvalho", afirmou Tanuri...
Representantes da prefeitura e dos segmentos culturais de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Clube Sociedade 21 de Setembro para dar continuidade à reestruturação do conselho da categoria. No encontro, foi analisada a versão final, já com as modificações, das Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o Conselho Municipal de Cultura.
Ao todo, cerca de 40 pessoas das diversas linguagens debateram ponto a ponto do novo projeto de lei. Entre os participantes, se fizeram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o vereador Gilmar Santos e representantes dos setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias...
Nesta terça-feira (07), os jovens judocas Isabel Cristine e Ederson da Silva foram homenageados na Semana da Juventude, durante a Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Juazeiro. O vereador Charles Leal presidiu a sessão, acompanhado da superintendente de gestão escolar da SEDUC Gilmara Lacerda, da presidente do Conselho da Juventude (COMJUV) Ligia Tuani, a superintendente da Juventude Poliane Amorim e o presidente da União da Juventude Socialistas (UJS) Pedro Granja e convidados.
O vereador ressaltou a preocupação com o futuro da juventude, e pontuou que desde o seu primeiro mandato apresentou proposições de projetos de Lei para beneficiar os jovens estudantes. “Apresentei os projetos do primeiro emprego cidadão, o da valorização dos talentos da terra, entre outros. Quero parabenizar todos os jovens presentes, em especial aos atletas Isabel e Ederson, que foram homenageados pelas conquistas no judô, em competições estaduais e nacionais, representando Juazeiro", ressaltou Charles Leal...
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Alegre, Valfrides Martins Mendes, foi denunciado pelo Ministério Público estadual à Justiça por ter realizado contratações e licitações em desacordo com as determinações legais, entre os anos de 2015 e 2016. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o ex-presidente da Câmara praticou dispensa ilegal de licitação pública com a Empresa de Consultoria Pública (Encompa) e com a Empresa de Serviços Contábeis (Escont).
De acordo com o promotor de Justiça, os dois contratos, um no valor de R$6 mil e outro de R$7.735,00, têm o mesmo objeto: assessoria e consultoria em serviços de contabilidade pública. “O agente realizava pequenas contratações por curto espaço de tempo com empresas diferentes com o objetivo de parcelar o objeto geral da licitação e, assim, contratar a empresa que julgava mais adequada, dispensando a licitação de forma irregular”, afirmou Alex Bezerra. A denúncia tomou por base também pareceres do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos Municípios que reconheceram a ilegalidade das contratações.
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil. O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.
A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico”, no último domingo, denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”...
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O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos professores municipais em 6,81% já a partir deste mês de julho. A medida cumpre com o compromisso firmado entre a administração municipal e a categoria dos professores no mês de fevereiro, quando ficou acordado que o reajuste seria concedido com efeitos financeiros a partir do segundo semestre deste ano. O projeto foi enviado ao legislativo na última terça-feira (26).
A iniciativa, que obedece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a determinação do Ministério da Educação (MEC), também faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura de Uauá, sob a gestão do prefeito Lindomar Dantas, tem desenvolvido dentro da área da educação municipal. Só em 2017, a nível de conhecimento, a atual administração, mesmo diante da forte crise financeira que tem afetado drasticamente os municípios, assegurou o reajuste anterior de 7,64% do piso, manteve todos os salários sem atraso e concedeu a mudança de nível para 76 professores garantindo aos mesmos um adicional sobre o valor do salário base, sendo um acréscimo de 40 % para quem progrediu para o Nível I e 15% para o Nível II...
Anunciado na semana passada como novo secretário de Governo de Petrolina, Simão Durando fez a primeira reunião com os vereadores que compõem a base de apoio à gestão municipal na Casa Plínio Amorim. O encontro ocorreu num hotel na área central da cidade, nesta segunda (02), e representa o início da atuação do novo gestor como responsável pelo contato diário entre a prefeitura e os representantes do poder legislativo.
Ao longo da conversa, dois pontos foram priorizados na relação da gestão com os vereadores. Simão garantiu, primeiramente, manter as portas da Secretaria sempre abertas ao diálogo com todos os componentes da Câmara. Além disso, o secretário disse que pretende estreitar a relação entre todas as secretarias e os vereadores para ter uma melhor transparência e tempo de resposta para projetos e solicitações da sociedade que chegam via Casa Plínio Amorim. "Quem me conhece sabe que sempre tenho abertura para o diálogo e apreço pela unidade. Nessa nova missão, vamos buscar justamente isso, uma relação de respeito, muita conversa e união para fazer nosso governo atuar da melhor forma possível", resumiu Durando...
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