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A aprovação nesta terça (14), pela Assembleia Legislativa, da Declaração de Calamidade Pública, beneficia prefeituras de Juazeiro e Chorrochó no combate ao coronavirus.
Relator dos dois projetos, o deputado estadual Zó (PCdoB) ouviu os prefeitos Paulo Bomfim e Humberto Ramos e fez o parecer, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).
Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...
O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.
O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..
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Após a exoneração de Randerson Leal (PDT) no último sábado (4), seu cunhado, Thales Dourado Moitinho Pinho foi nomeado nesta quarta-feira (8) como diretor geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Pinho é também genro do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) - pai de Randerson. A nomeação foi publicada na edição do diário oficial do estado desta quarta. Thales é casado com Renata Leal, irmã de Randerson e filha de Roberto Carlos, também presidente da Juazeirense. Randerson deixou o cargo no Ibametro para concorrer a vereador em Salvador. Ele também é vice-presidente municipal do partido...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.
Segundo o deputado, a ação aponta "irresponsabilidades" do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato...
Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.
Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), depois de defender o uso das verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o novo coronavírus, revelou que é favorável à redução de salário dos parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo e Judiciário para a mesma finalidade...
Indicações à Presidência da República, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) serão apresentadas pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Preveem que se determine o fechamento de todas as agências bancárias da Bahia, sem prejuízo do pagamento dos salários dos trabalhadores, como forma de evitar a disseminação do coronavírus...
Em contato com a RedeGn o vereador Aníbal Araújo (PTC) informou que esteve em Salvador, oportunidade em que visitou o gabinete do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), com quem tem afinidade por conta da luta em defesa dos animais.
Na audiência na capital, Aníbal explicou que conseguiu a destinação de um trator para o município, além de várias ações para a causa animal em Juazeiro...
Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.
De acordo com a proposição, o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento...
O deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia.
O GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. ..
De acordo com levantamento feito pelo G1, 50 deputados federais da atual legislatura respondem a processos criminais na Justiça, o que representa 10% do total de parlamentares na Câmara. Entre os deputados com processos criminais em andamento estão três baianos: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante).
O deputado Charles Fernandes responde a quatro processos criminais, dois por Crimes de Responsabilidades e dois por Crimes da Lei de Licitações. O parlamentar negou as acusações e disse que “Já está se defendendo na Justiça e vai provar sua inocência”.
O cantor e deputado baiano Igor Kannário (PHS) responde a um processo por crime de Injúria e disse ao G1 que não comenta o assunto...
O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) e o seu motorista sofreram um atentado neste domingo, 16, enquanto se deslocavam a Sidrolândia, município localizado a 72 km de Campo Grande. O carro em que os dois estavam foi alvejado por ao menos cinco tiros. A Polícia Federal investiga o episódio.
Em nota, a assessoria do deputado diz que Trutis "conseguiu revidar o ataque" e que "apesar da emboscada, todos estão bem e sem ferimentos". O perfil pessoal de Trutis postou no Facebook a imagem do veículo atingido pelos disparos, com o vidro de uma das laterais parcialmente destruído, e anunciou que o deputado cancelaria a agenda programada para este domingo...
A audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição...
Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.
O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...
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Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que "a morte ocorrida na manhã deste domingo (09) do miliciano Adriano da Nóbrega, sempre citado em investigações e pela imprensa como próximo a Flávio Bolsonaro e um dos chefes da milícia conhecida como Escritório do Crime, precisa ser esclarecida de forma profunda pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP); Ele foi morto pela polícia na Bahia e precisamos saber detalhes e circunstâncias do fato", disse.
O parlamentar informa que junto com a Executiva Nacional e Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitará uma audiência com o secretário Maurício Teles Barbosa para obter maiores informações. "Acionaremos também a ALBA, através da Comissão de Direitos Humanos. Adriano da Nóbrega era peça chave para revelar os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Sua morte precisa ser avaliada e continuamos na luta exigindo respostas e transparência para pôr fim à impunidade", conclui Hilton Coelho...
A 213ª Delegacia de Polícia Civil e o 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) confirmaram que dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (3) na Rua 8 do bairro Mandacaru, zona norte de Petrolina.
Nenhum dos dois orgãos confirmaram entretanto se os dois presos são suspeitos de matar a tiros Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal, Gonzaga Patriota, no bairro Antônio Cassimiro...
Recebi com grande pesar e indignação a notícia do trágico falecimento de Ercílio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Na condição de prefeito, cobrarei uma firme apuração por parte das autoridades policiais em torno de um crime tão chocante. Nesse momento de dor, faço questão de reforçar meus sinceros sentimentos de solidariedade e apoio a todos os amigos e familiares de Ercílio Freire.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
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Foi com mais profundo pesar e sentimento de tristeza que recebi a notícia da morte do meu irmão, Ercilio Freire dos Santos. Este é um momento de extrema dor e sofrimento que vivemos com toda família e amigos, agarrando-nos a Deus e sendo consolados com a certeza de que Ercílio construiu sua história alicerçado em princípios do bem e lealdade. Agradeço pelas manifestações de condolências de todos e acredito no trabalho da polícia que vai esclarecer o ocorrido o mais breve possível.
Fiquem todos com Deus!..
O irmão do deputado federal Gonzaga Patriota, Ercílio Freire dos Santos, de 52 anos, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (3), na Rua 8 do bairro Antonio Cassimiro, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, a vítima tinha ido visitar um sobrinho no local.
Quando saiu da casa do sobrinho e estava passando por um cruzamento, Ercílio foi abordado por um homem que chegou em uma bicicleta atirando. A vítima foi atingida por diversos tiros e morreu dentro do carro. O criminoso fugiu...
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