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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 1.031, que estabelece as bases para a privatização da Eletrobras.
Foram 313 votos favoráveis, 166 contrários e cinco abstenções. O deputado Gonzaga Patriota foi contrário à proposta e justifica seu posicionamento afirmando que a privatização levará ao aumento das tarifas de energia e reduzirá os investimentos para os brasileiros. ..
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.
A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado...
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Um vereador invadiu um estúdio de rádio e agrediu um advogado que participava de um programa ao vivo, sobre os direitos de servidores públicos, no município de Catunda, no interior do Ceará. A agressão aconteceu no início da tarde da última segunda-feira (17), logo após o advogado citar na rádio que o vereador havia dado um voto desfavorável aos servidores na Câmara Municipal. Uma câmera de segurança flagrou a agressão.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o vereador Thiago do Ivan (PDT) se desculpou pela agressão e disse que agiu sem pensar. Ele relatou, ainda, que o advogado Ronaldo Feijão possui uma questão pessoal contra ele...
O prefeito de Uauá, Marcos Lobo, esteve, acompanhado do vereador Mário Oliveira e do gestor municipal de obras, Gabriel Lobo, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT) para agradecer a liberação de equipamentos para o consultório odontológico do município, fruto de emenda parlamentar.
De acordo com o prefeito, esta ação tem a finalidade de levar mais avanços para o serviço de saúde dos uauaenses. O deputado Roberto Carlos afirmou que o trabalho seguirá a passos largos para levar o progresso para Uauá. "Estamos trabalhando unidos para levar muito mais obras", disse o deputado Roberto Carlos...
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro de Almeida, recomendou que o Município de Juazeiro atenha-se rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, seguindo estritamente o quanto estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI). A promotora de Justiça recomendou que on Município reconvoque as pessoas para que seja cumprido o quanto contido no plano nacional de imunização, seguindo a regra de grupos prioritários lá prevista e também que republique o planejamento de vacinação seguindo a regra do Plano Nacional de Imunização (PNI).
A recomendação levou em consideração notícias de que o Município divulgou planejamento de vacinação, no qual consta que serão vacinados profissionais das forças e segurança e salvamento com 40 anos ou mais, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, autistas e imunossuprimidos e os trabalhadores da limpeza urbana. A promotora de Justiça salientou que “tal ordem viola a regra de prioridades prevista no Plano Nacional de Imunização”...
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Mesmo após a recomendação dada nesta quarta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia e Ministério Público Federal (Veja aqui) para seguir critério por idade para vacinação contra a Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que vai manter a inclusão de jornalistas no grupo prioritário para receber as doses.
“A resolução da Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite, em que a CIB autoriza a inclusão, foi enviada ao Diário Oficial do Estado e vai ser publicada amanhã. Agora, cabe às secretarias municipais a definição de suas programações”, disse o titular da Sesab, em entrevista ao programa Sete em Ponto, da Rádio Metrópole. ..
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Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP-BA) recomendaram nesta quarta-feira (19) que o Governo da Bahia apresentem os critérios técnico-científicos para a antecipação da vacinação contra Covid-19 de novos grupos no estado.
Nas recomendações expedidas, os órgãos pedem que a vacinação contra a Covid-19, na Bahia, atenha-se ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), e que qualquer antecipação de vacinação de grupos prioritários apresente, previamente, os critérios técnico-científicos que embasam a decisão...
Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.
"Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui", comentou Patriota. ..
O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, onde foi recebido pelo secretário Nelson Leal, para solicitar a reforma do Distrito Industrial de Juazeiro, além da implantação de duas indústrias no município, a Vale Norte e Forplst...
Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta manhã (19), tem como alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, e investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo e dentre os endereços que recebem equipes de busca e apreensão estão os endereços de Ricardo Salles, em São Paulo e Brasília, incluindo o gabinete da Ministério do Meio Ambiente...
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O Ministério da Justiça encaminhou ofício à Polícia Federal em que solicita que o diretor-geral, Paulo Maiurino, tenha a “gentileza” de fazer uma nova análise sobre a necessidade de abrir uma delegacia na cidade de Petrolina, em Pernambuco, terra natal de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.
A pasta argumenta que, considerando o cenário de restrição orçamentária, seria melhor uma reanálise sobre a criação da delegacia, que foi autorizada pelo próprio ministério em março...
A construção da história se tece com ícones. Na correria estressante do tempo e alvoroço da tecnologia o jornalista Ney Vital teve um encontro na manhã desta terça-feira (18) com uma mulher apaixonada pela agricultura familiar, rio São Francisco, ecologia e cultura. O tempo se fez de paz e diálogo.
“O segredo da vida é o solo, porque do solo dependem as plantas, a água o clima e a nossa vida. Tudo está interligado. Não existe ser humano sadio se o solo não for sadio” A frase é da pioneira da agroecologia Ana Primavesi...
Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.
“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em risco desta classe essencial para a sociedade”, explica o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas...
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Os meses de junho e julho na Bahia serão “extremamente difíceis” em decorrência da transmissão da Covid-19 nas festas clandestinas de São João, segundo previsão do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
Ele salienta que, caso aconteçam, os festejos ilegais vão "aumentar ainda mais a taxa de transmissão [do vírus] e já estamos em um patamar extremamente elevado"...
A equipe feminina de futebol embarcou neste domingo (16), para a cidade de Rio Verde (GO), com ônibus cedido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, onde participa dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs, considerado seletiva nacional para o Pan-Americano de Futebol que ocorrerá em outubro, no México.
Única equipe classificada para representar o estado, as meninas da UniFTC fazem a partida de estreia nesta segunda-feira (17) contra a equipe Universo (GO), na briga pelo primeiro título baiano de futebol nos Jogos Universitários. ..
No Papo Correria desta terça-feira (18), ao vivo, a partir de 18h30, além de atualizar a população sobre as ações contra a pandemia da Covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa vai anunciar mudanças na gestão pública, com três novos secretários de Estado.
Rui lançará também o novo edital da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, através da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia - Fapesb, voltado para projetos de mulheres cientistas...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou a suspensão da vacinação de trabalhadores da limpeza em Juazeiro, que deveria acontecer nesta terça-feira (18).
Em comunicado oficial à Secretaria de Saúde do Município (Sesau), a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza justificou a suspensão, alegando que a ordem do Plano Nacional de Imunização traz trabalhadores do transporte público à frente dos trabalhadores da limpeza. Mesmo com o entendimento da Secretaria de Saúde da Bahia que emitiu a nota técnica através da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), autorizando a vacinação dos trabalhadores de limpeza, o MP-BA orientou a suspensão da vacinação de hoje. ..
O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da CPI da Pandemia para esta terça-feira (18) e será sabatinado nesta manhã pelos integrantes da Comissão Parlamentar de inquérito.
Ernesto Ataújo volta ao Senado quase dois meses depois de uma audiência pública em que discutiu forte com senadores e praticamente forçou a sua demissão do Ministério das Relações Exteriores...
Policiais civis de 19 estados, incluindo a Bahia e Pernambuco, iniciaram nesta manhã (18) uma operação de busca e apreensão contra pedofilia. Pelo menos 68 mandados devem ser cumpridos e seguem um roteiro de investigações que começou a mais de um ano, com identificação de uma rede mundial de computadores em que diversos grupos trocavam fotos e vídeos com imagens estarrecedoras de crianças.
O delegado Adriano França, chefe da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima do Rio de Janeiro considera a operação como "uma das maiores investigações contra a pedofilia”, com uma análise de dados iniciada em 2019, que registrou mais de 86 mil denúncias, com 17 mil de abusos sexuais...
Por determinação do prefeito Pedro Oliveira, uma equipe da prefeitura de Curaçá, que inclui diversas secretarias, vai fazer um levantamento da situação dos cemitérios no interior do Município, com o objetivo de avaliar, ouvir as comunidades e buscar solucionar algumas demandas relativas a esses espaços.
As visitas serão iniciadas pelo Distrito de Poço de Fora, a partir dessa quarta-feira (19), por uma equipe integrada pelos Secretários de: Urbanismo e Serviços Públicos, Wanderley Loureiro, Administração e Governo, Dalilla Andrade e de Agricultura sustentável e Ações no Interior, Ticiano Felix, dentre outros, que visitarão o Cemitério da comunidade, ouvindo representantes locais acerca das necessidades mais urgentes, dando-se os encaminhamentos necessários. ..
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