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03 de Agosto de 2024

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Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Entidades sindicais pretendem lançar campanha para "constranger" Jerônimo perante a Lula; entenda

Sindicatos que representam categorias do funcionalismo público baiano se reuniram, nesta quinta-feira (24), e deliberaram, dentre outras medidas, que irão promover uma campanha cujo objetivo será irão instalar outdoors em Brasília para "constranger" o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo os representantes, o reajuste linear de 4%, promovido pela gestão estadual, foi insatisfatório e está abaixo do acréscimo de 8% que foi proposto pelo governo federal...

Acelerador linear do Hospital Regional de Juazeiro já realizou mais de 120 sessões, ampliando assistência oncológica na região

Há pouco mais de um mês em funcionamento, o acelerador linear da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) localizada no Hospital Regional de Juazeiro, no norte do Estado, já realizou mais de 120 sessões. Adquirido por meio de cessão do Ministério da Saúde, o equipamento de última geração proporcionou a ampliação na assistência oncológica em toda região, possibilitando o início do serviço de radioterapia na unidade.

Nesse período, 15 pacientes já iniciaram o tratamento com auxílio do equipamento, que torna o combate ao câncer mais eficiente e preciso. São pessoas como a juazeirense Raquel Feitosa, que há duas semanas deu início ao tratamento no local. "Já fiz algumas sessões com o acelerador linear, os médicos explicaram tudo e como o aparelho pode ajudar a combater o meu câncer. Ter essa opção de um tratamento mais eficaz é uma bênção de Deus", comemora...

Abastecimento de água  será interrompido temporariamente em Núcleos do Projeto Nilo Coelho para manutenção preventiva no Canal Principal

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28). 

A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..

Sindicato dos Radialistas realiza eleições dias 05 e 06 de junho na Bahia

O Sindicato dos Radialistas (Sinterp/Bahia) realiza eleições nos dias 5 e 6 de junho, do ano vigente para o triênio 2023/2026. Durante os dois dias, entre 9 e 17h, uma urna itinerante vai circular pelos meios de comunicação de Juazeiro.

A entidade sindical apresenta chapa única, na reeleição, encabeçada pelos radialistas Everaldo Monteiro e Argeu Roberto. Para votar o associado precisa apresentar o RG ou documento de identificação com foto, está em dia com suas obrigações e ser filiado à entidade há mais de 06 (seis) meses...

Com diversas passagens na polícia, homem é detido com carro roubado em Garanhuns (PE)

Um homem que estava em um carro roubado foi detido na quarta-feira (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns. O motorista possuía diversas passagens na polícia por furto, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e consumo de drogas.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização, quando abordaram um carro que estava acessando uma estrada de terra. Após um procedimento de identificação, foi constatado que a placa era adulterada e o veículo havia sido roubado em março na cidade de Angelim/PE...

Funceb lança edital Diálogos Artísticos - Bicentenário da Independência da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Funceb/SecultBA), lança o edital Diálogos Artísticos - Bicentenário da Independência da Bahia com o intuito de promover a celebração do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, valorizando a história e a cultura do estado. O certame irá premiar 116 propostas artísticas de todos os territórios de identidade da Bahia.   

A inscrição está aberta de 22 de maio a 21 de junho de 2023 no site da Funceb, através de preenchimento de formulário online; via postal, preferencialmente por SEDEX, sempre com Aviso de Recebimento (A.R.) encaminhadas para Funceb conforme endereço informado no edital; ou ainda entregue presencialmente na instituição. As propostas devem tomar como eixo temático o marco histórico, desdobrando na representação do seu imaginário nos dias atuais.   ..

Pequenos negócios baianos inspiram inclusão produtiva e sustentabilidade

Com a riqueza concentrada nas mãos de meia dúzia de famílias tradicionais, até o início dos anos 1990, Curaçá, no sertão baiano, é um exemplo vivo do município, que em menos de três décadas, inverteu o pêndulo do protagonismo econômico regional, substituindo as antigas elites por um empreendedorismo que diversifica as atividades produtivas, transforma pequenos negócios em grandes oportunidades e pessoas da 'roça, os caatingueiros' em empresários de sucesso.

Gente como Lourdinha Pires, que aprendeu ainda adolescente, em meio as dificuldades da vida na Caatinga, a enfrentar e contornar os obstáculos da cidade. Curaçá, paus trançados em Tupi-guarani, hoje conta com 35.065 mil habitantes e uma economia baseada no comércio, agricultura, caprinovinocultura mineração e transferências públicas. Na época que Lourdinha chegou da roça, sobrava disposição para crescer profissionalmente, mas faltava colocação no limitado mercado de trabalho...

Vereador denuncia que alunos do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar. Seduc se manifesta

No dia 23 de abril passado a União das Associações do Vale do Salitre elaborou Carta Aberta relatando a situação do transporte escolar na região (Veja aqui).

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (24) o vereador do PCdoB Mitu do Sindicato da tribuna denunciou que alunos da região do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar...

Bahia se destaca na atração de investimentos e na corrida para a transição energética

A Bahia tem 17 mil indústrias, que geram cerca de 394 mil empregos e contribuem com 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O segmento no estado apresenta números expressivos que devem se tornar ainda maiores após a implantação ou ampliação de 401 empreendimentos incentivados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que devem investir cerca de R$ 111 bilhões. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança no trânsito na região da Lagoa de Calú para execução das obras da Travessia Urbana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança no trânsito na região da Lagoa de Calú para a construção do primeiro viaduto da Travessia Urbana.
A mudança começa a valer a partir desta sexta-feira (26). O diretor-presidente da CSTT, Tenorio Filho, explica que as mudanças se fazem necessárias para execução das obras e pede a colaboração da população.

"Essa obra é muito importante para nossa cidade, mas para ela acontecer, se faz necessário essas alterações no trânsito, por isso pedimos que a população colabore no sentido de usar as vias municipais, por dentro dos bairros para evitar maiores transtornos no trânsito", destacou o diretor...

Deputado Roberto Carlos reivindica benefícios para a Educação de Abaré, Juazeiro, Rodelas e Uauá

Na terça-feira (23), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, se reuniu com a secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, para discutir iniciativas que possam beneficiar diversos municípios baianos, bem como Abaré, Juazeiro, Rodelas e Uauá.

Durante a reunião, o deputado Roberto Carlos ressaltou alguns tópicos, como a construção de creches; investimentos em infraestrutura escolar para reforma, construção de quadras e equipamentos; formação de professores e políticas de inclusão; além de destacar a importância de ouvir as demandas da população e trabalhar em conjunto com as Secretarias de Educação Municipais para melhorar a qualidade da educação nas respectivas cidades...

Programação comemorativa ao Dia da África na Bahia é suspensa

Em função do estado de greve dos rodoviários de Salvador, com a possibilidade de suspensão da oferta de transporte coletivo, a celebração do Dia da África, prevista para acontecer nesta quinta-feira (25), às 9h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, foi cancelada.

O lançamento da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que fazia parte da programação do evento, será realizado em nova data, a ser anunciada em breve...

PM reforça atuação da Ronda Maria da Penha com criação do Batalhão de Proteção à Mulher

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher.

A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado...

24ª CIPM impede venda de 500 porções de drogas em Casa Nova

Duas ações contra o tráfico na cidade de Casa Nova apreenderam mais de 500 porções de drogas prontas para venda, nesta quarta-feira (24). Militares da 24a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) também conduziram três menores.

A primeira situação ocorreu pela manhã, no bairro de Vila Azul, durante rondas. Foi realizada uma abordagem a um garoto e com ele 94 porções de maconha foram encontradas...

Programa da TVE - Bem Bahia- destaca Itamar Vieira Júnior, Tracupá e Maria Bethânia

O Bem Bahia desta quinta-feira (25) apresenta o novo livro do escritor baiano Itamar Vieira Junior. O programa ainda visita o distrito de Tracupá, conhecido como terra do couro, e destaca a posse da cantora Maria Bethânia, como imortal, na Academia de Letras da Bahia.

O Bem Bahia vai ao ar todas às quintas-feiras, às 22h, com horários alternativos às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30. ..

Justiça cassa vereadores do interior baiano por fraude à cota de gênero nas eleições 2020

Quatro vereadores do União Brasil (UB) de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas eleições de 2020.

Com isso, ficam com os mandados cassados os legisladores Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege. Na decisão do juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos, o magistrado considerou fictícia a candidatura de Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG...

Armandinho Macedo receberá título doutor honoris causa da Ufba em Salvador

O músico Armandinho Macedo receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A cerimônia acontecerá na quarta-feira (24), no Salão Nobre da Reitoria, às 17h.

De acordo com a instituição de ensino, a cerimônia será transmitida pelo canal TV UFBA. O título foi proposto pelas Escolas de Música, de Direito e da Faculdade de Medicina. Depois de ser aprovado pelo Conselho Universitário da UFBA, ele será entregue pelo reitor Paulo Miguez...

Bahia reforça ações sanitárias para proteger avicultura da Influenza Aviária

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), reforçou as ações sanitárias no estado, estabelecendo medidas emergenciais, em parceria com a Associação Baiana de Avicultura (ABA) e demais entidades ligadas ao setor do agronegócio baiano.

A iniciativa foi motivada pela confirmação de dois casos de Influenza Aviária (IA) em aves silvestres, pelo Ministério da Agricultura (Mapa), nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. ..

Nove investigados por tráfico de drogas no sudoeste da Bahia são presos em operação policial; 3 morreram em confronto

Nove pessoas investigadas por atuação no tráfico de drogas nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, sudoeste da Bahia, foram presas em uma operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). Outras três resistiram à prisão e morreram em confronto com policiais.

Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos nos municípios e também no Conjunto Penal de Serrinha, uma unidade de segurança máxima na Bahia, de onde dois detentos atuam como mandantes de homicídios cometidos em Iguaí e Ibicuí...

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