Auditoria do TCE/BA indica descumprimento de dispositivos legais e oportunidades de melhoria na gestão florestal do Estado

Auditoria indica descumprimento de dispositivos legais e oportunidades de melhoria na gestão florestal do EstadoA equipe da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu a auditoria que acompanhou a gestão florestal das 45 Unidades de Conservação (UC) estaduais, objeto que integra a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade. Como resultado, foram propostas determinações e recomendações em relação à legislação ambiental, a exemplo da elaboração dos Planos Estaduais de Meio Ambiente, de Unidades de Conservação e de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, e a formalização e regulamentação do Programa Bahia sem Fogo.

A Resolução ATRICON nº 02/2021 foi um dos referenciais usados para a análise da política, que tem como objetivos melhorar a qualidade de vida da população, considerando as limitações e as vulnerabilidades dos ecossistemas; compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a garantia da qualidade de vida, do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da proteção do sistema climático; promover o desenvolvimento sustentável; dentre outros...

Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.

Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas...

Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco visita Hospital Dom Malan em Petrolina e realiza desejo de paciente com câncer

Geovanna, de 7 anos, era só sorrisos enquanto recebia das mãos da Superintende do Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), Irmão Fátima Alencar, e do Presidente da Presidente da Federação dos Hospitais filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), Gil Brasileiro, a bicicleta dos sonhos. Geovanna é uma das 30 crianças que fazem tratamento contra o câncer no Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão do Estado, contemplada com o 'Dia do Desejo'.

O projeto foi implantado este ano no HDM Ismep pela coordenação de humanização do hospital, com o objetivo de trazer alegria aos pacientes em tratamento prolongado contra o câncer e doenças raras da unidade no período natalino. Foram 43 presentes, comprados por voluntários de dentro e de fora do hospital, pedidos pelos pacientes através de cartinhas. "O gesto é simples, estimula a solidariedade primeiro entre os próprios funcionários do Hospital, atrai a população que se sensibiliza e quer ajudar e a retribuição é a melhor possível, que é ver o sorriso dos nossos pequenos pacientes num momento como esse. É muito gratificante e o Ismep é muito grato porque sentimos que todo o nosso corpo técnico quer a cada dia trazer mais humanização ao atendimento do nosso público, " relatou a irmã Fátima Alencar...

Vereador baiano é preso após atirar em via pública; edil se diz "CAC"

Um vereador de Feira de Santana foi preso na madrugada desta quarta-feira (27). Ronaldo Almeida Caribé, o Ron do Povo (MDB), foi detido após se envolver em uma confusão e atirar para o alto. O fato ocorreu na Rua Calamar, bairro Conceição.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o edil teria flagrado uma mulher sendo agredida e, por isso, deflagrou tiros para o alto...

Com novo salário mínimo, veja como fica reajuste dos aposentados e MEI

Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) também serão afetados (veja abaixo a lista).

O piso, pago nacionalmente, subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Já em período de recesso no litoral do Rio de Janeiro, o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Criança quilombola que sumiu enquanto brincava na porta de casa está desaparecida há 12 dias no norte da Bahia

O menino quilombola Pedro Sousa Santos, de 6 anos, segue desaparecido e até esta quarta-feira (27), não há nenhuma informação sobre o paradeiro da criança. Ele foi visto pela última vez no dia 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde vive com a família em Campo Formoso, no norte do estado.

Pedro e os familiares são quilombolas da comunidade Gameleira do Dida, que fica na zona rural do município. Segundo os parentes, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto estava sozinho, caminhando com destino a um campo de futebol nos arredores da casa onde mora, quando foi visto pela avó e levado por ela de volta para a residência...

Homem morre dentro de ambulância, após ser espancado na zona rural de Petrolina

Um homem, de 41 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ter sido espancando no Projeto Maria Tereza, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. A vítima chegou a ser socorrida por uma ambulância do SAMU, mas morreu a caminho do hospital.

De acordo com a Polícia Civil (PC), a vítima foi encontrada “em uma via pública, gemendo de dor após ter sido espancada por pessoas desconhecidas”. O caso foi registrado como lesão corporal seguida de morte...

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. ..

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.

De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon...

Prefeitura de Juazeiro alerta que maus-tratos com animais podem levar à reclusão e multas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta a população sobre que é crime maltratar animais, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causa a morte do animal.

"Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o agressor à prisão", destaca o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte...

Cipe Caatinga recupera veículo com restrição de roubo/furto em Ourolândia

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), recuperou nesta segunda-feira (26), um veículo com restrição de roubo/furto na cidade de Ourolândia – BA,

Os Policiais Militares da CIPE-Caatinga realizavam patrulhamento e abordagens no referido município, com a finalidade de coibir ações delituosas, quando avistaram um homem conduzindo um veículo Chevrolet Onix, em atitude suspeita...

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome e garante orçamento de quase meio bilhão de reais já para 2024

A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.

Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...

PRF prende 4 condutores embriagados durante feriado de Natal

Durante a Operação Natal 2023, que foi realizada da sexta -feira (22) até a segunda-feira (25), quatro condutores embriagados foram presos pela Polícia Rodoviária Federal.

As prisões ocorreram em trechos da BR 324, BR 116, BR 030 e BR 110, nos municípios de Simões Filho, Santo Estevão, Caetité e Ribeira do Pombal. ..

Carnaval de Juazeiro: inscrições para o concurso a Rei Momo e Rainha iniciam nesta quarta-feira (27)

As inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas, do Carnaval de Juazeiro 2024 iniciam nesta quarta-feira (27) e seguem até o dia 4 de janeiro de 2024. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h.

Entre os requisitos para se candidatar ao Rei Momo e à Rainha estão: ter idade igual ou superior a 18 anos, residir em Juazeiro. É preciso levar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Especificamente para o Rei, o candidato deve ter mais de 100 quilos e apresentar documento que comprove bom estado de saúde...

Editora CLAE convida autores e autoras para participar da XV edição da revista As Flores do Mal

Da ideia inicial para cá já se vão 20 anos. Foi em 2003 que João Gilberto Guimarães Sobrinho e John Williams Bezerra se juntaram para produzir e lançar a revista As Flores do Mal, título que homenageou o poeta francês Charles Baudelaire – uma das grandes expressões da literatura moderna. E nunca mais parou.

Neste ano de 2023, As Flores do Mal chega à sua 15ª edição depois de 3 anos sem publicação, mas que vem através de projeto aprovado no Edital da Lei Paulo Gustavo realizado pela Prefeitura de Juazeiro. ..

Missa de envio de Dom Beto Breis e entrevista com o bispo acontece sexta (29)

A Diocese de Juazeiro/BA convida a todos para a Santa Missa de Envio de seu 4° Bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, nosso amado Dom Beto, escolhido e designado pelo Papa Francisco para assumir, a partir de 06 de janeiro, uma nova missão como Arcebispo Coadjutor de Maceió, capital do estado de Alagoas. 

A solene Liturgia de Envio será realizada no dia 29 de dezembro (uma sexta-feira), na Catedral-Santuário N. Sra. das Grotas, igreja-mãe desta Diocese, às 19h. ..

Governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista especial para veículos de imprensa da Bahia. Assista

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, concede entrevista especial nesta quarta-feira (27). Acompanhe a entrevista no link. ..

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges

A Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges, ocorrido nesta terça-feira (26), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Valdemar que atualmente apresentava o Programa Antenados, na Rádio Cidade, também tinha atuação política na cidade, onde já concorreu a alguns cargos políticos.  ..