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29 de Agosto de 2024

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Microempreendedor Individual passa por mudanças no Simples Nacional

Algumas atividades do MEI têm até 31 de janeiro para se adequarem às alterações determinadas anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Sebrae oferece orientações sobre o assunto. A partir da Resolução (Nº 143, de 11/12/2018) do Comitê Gestor do Simples Nacional – que é realizada anualmente, e válida desde primeiro de janeiro de 2019 – o Sebrae em Pernambuco proativamente realiza atendimento de suporte com esclarecimentos sobre as novas determinações, que alteram a redação de algumas atividades do Microempreendedor Individual (MEI), e retira outras.

Em Pernambuco, quase 12 mil e quinhentos MEI vão ser impactados, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado. Dentre as modificações de maior impacto está a exclusão de 26 ocupações integrantes da lista de atividades como MEI. O desenquadramento prevê a migração desses empreendedores para a categoria de microempresa (ME), com aumento de responsabilidade tributária...

Prefeitura de Jaguarari adquiriu através de convenio junto ao MDA mais um trator completo para o município

A Prefeitura de Jaguarari adquiriu nesta quarta-feira (09) junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA um trator esteira completo, que será utilizado para atender as comunidades localizadas nas regiões serranas do município. A chegada do equipamento e todos os seus implementos ocorreu nesta sexta-feira (11), e permitirá que o governo municipal realize manutenções das estradas vicinais facilitando o transporte de veículos e o escoamento da produção agrícola do município.

O trator esteira atenderá prioritariamente as comunidades de Serra dos Morgados, Sitio Covão, Betes, Cachoeira, Catuni da Grota, Olhos D'Água e Genipapo, conhecidas pela produção de frutas, bem como pela dificuldade na manutenção das estradas por se tratar de terrenos rochosos e acidentados. A disponibilidade deste equipamento poderá contribuir também para a abertura e manutenção de aguadas por todo o município...

Os primeiros 10 dias do Governo Bolsonaro são marcados por recuos nas decisões e reflete falta de planejamento

Nos primeiros dez dias como presidente, Jair Bolsonaro recuou em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte...

Bahia: Sindilimp divulga calendário de plantões jurídicos até abril de 2019; confira aqui

Começa no dia 21 de janeiro e vai até 29 de abril de 2019 o calendário do primeiro semestre de plantões jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA). A direção da entidade informa que nesse período, quatro profissionais vão revezar o atendimento que engloba terceirizados de diversas áreas com diferentes casos e ações trabalhistas. O sindicato defende os direitos dos trabalhadores e ainda questiona medidas retrógradas do atual governo federal.

"Estamos disponibilizando atendimento gratuito para todos e todas. Sabemos que existem inúmeros casos que precisam de solução e isso perpassa pela Justiça do Trabalho. O acesso ao judiciário ainda é muito restrito e o trabalhador e a trabalhadora podem contar com o auxílio do sindicato. Divulgamos a programação do primeiro semestre e temos alguns detalhes como o recesso do carnaval, então é importante que todos fiquem atentos", informa Ana Angélica Rabello, coordenadora-geral do SindilimpBA...

Caravana da Saúde completa três anos de atendimentos médicos especializados em Juazeiro

Na quarta-feira, 09 de janeiro, completando três anos de atuação em atendimentos médicos especializados em Juazeiro, o programa Caravana da Saúde retornou à Unidade Básica de Saúde do bairro Tabuleiro onde em janeiro de 2016 teve sua primeira edição. Durante a manhã desta 149º edição do programa foram registrados 205 atendimentos. Ao longo de todo esse período mais de 30 mil atendimentos foram realizados e em inúmeras UBS tanto especialidades quanto exames tiveram suas demandas zeradas.

De acordo com a Diretora da Atenção Primária em Juazeiro Simone Freire, a Caravana está atingindo as metas com as quais foram programadas. “Com certeza a Caravana da Saúde é um programa de sucesso estamos conseguindo atingir as metas com as quais planejamos que é atender as necessidades da comunidade. Para que isso aconteça realizamos diariamente ajustes, estudando as necessidades de especialidades e incluindo nas edições da Caravana, além do retorno que estamos dando às comunidades", concluiu...

Promoção de filho no Banco do Brasil faz Mourão se explicar a Bolsonaro

Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e vai receber salário de R$ 36 mil - o triplo do valor atual. A decisão, defendida pelo vice e pelo comando do banco, provocou polêmica no governo e fez com que Mourão tivesse de se explicar ao presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu e tomou posse com discursos contra privilégios e pela meritocracia no serviço público. 
 
Segundo Mourão, a promoção do filho foi por "mérito" e não ocorreu antes porque em gestões anteriores Rossell Mourão teria sido "duramente perseguido". Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 19 anos de experiência na instituição, e estava havia 11 anos na Diretoria de Agronegócios. Com a posse da nova gestão, na segunda-feira, 7, foi promovido e vai trabalhar em contato direto com o presidente da instituição, Rubem Novaes.

Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco. Segundo funcionários, o cargo exige nível alto de conhecimento na instituição. Outros dois servidores que exerceram a mesma função na gestão anterior - de Paulo Caffarelli - ocuparam postos de destaque antes de chegar ao cargo de assessor especial da presidência. Marília Prado de Lima, por exemplo, foi superintendente de Varejo e Governo do BB no Distrito Federal. Sidney Passeri, antes de assumir a função, foi gerente executivo do banco...

ANS divulga novo reajuste no cálculo dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou recentemente um novo reajuste no cálculo dos planos de saúde individuais, que passará a vigorar entre abril de 2019 e maio de 2020. Pelas novas regras, o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) será reajustado em 80% e o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) terá acréscimo de 20%, pois levará em conta a inflação oficial. A mudança irá afetar 17% de todos os beneficiários dos planos de saúde, o que representa 8 milhões de pessoas. Para os órgãos de defesa do consumidor, as mudanças podem prejudicar ainda mais os consumidores, pois não garantem redução nos preços.

Na contramão desses reajustes, os altos preços cobrados pelos planos de saúde, fizeram o setor de clínicas médicas populares se consolidar no País.  Somente nos últimos dois anos, o Acesso Saúde - sistema de saúde particular sem mensalidade que oferece exames e consultas médicas para a população que não possui plano de saúde, realizou mais de 3,5 milhões de atendimentos. “Em 2018 tivemos um aumento de 30% na procura por nossos serviços e realizamos mais de 1,8 milhão de atendimentos em nossa rede de clínicas”, comenta Antonio Carlos Brasil, fundador da marca. Para 2019, a meta da empresa é chegar a  5 milhões de clientes atendidos...

Prefeitura de Petrolina investe em melhorias no trânsito e implanta nova rotatória na Cardoso de Sá

Depois de implementar uma série de melhorias ao longo da Avenida Cardoso de Sá, a Prefeitura de Petrolina inicia mais uma obra que promete aliviar o trânsito em uma das avenidas mais movimentadas da cidade: trata-se de uma nova rotatória nas proximidades do monumento 'Eu Amo Petrolina' cujos trabalhos já começaram a ser executados nesta segunda-feira (7).

Devido às obras, os condutores que trafegam pela orla deverão ter cuidado redobrado, uma vez que, um lado da via estará bloqueado e os semáforos estarão funcionando intermitentemente. A obra é coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e deve ser concluída em pouco mais de 20 dias, quando o tráfego no local ficará mais seguro no perímetro entre a Cardoso de Sá e a  Avenida Joaquim Nabuco...

Prefeitura de Juazeiro amplia ponte no Canal Mulungu Remanescente

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está trabalhando nesta terça-feira (08), na ampliação da ponte e construção de pontas de alas no canal Mulungu Remanescente, nas proximidades das ruas Abaré e Macururé, bairro Dom Thomaz. O objetivo é beneficiar a locomoção para os bairros Tancredo Neves, Castelo Branco e Monte Castelo.  

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, explica que serão colocadas 20 manilhas para ampliar a ponte. “Nosso objetivo é melhorar a passagem que dá acesso a esses bairros e restabelecer a circulação de veículos e facilitar a vida das pessoas que residem nessa região. Porém, gostaria de lembrar que a ponte é para transporte de carros pequenos”, enfatizou Celso Leal...

ANIMAL VADIO SE ALIMENTA EM PLENO CENTRO DE JUAZEIRO (BA)

O leitor Murilo Guedes enviou mensagem e um vídeo relatando a presença de um cavalo no centro da cidade, esquina em frente à Praça do Boi, área central da cidade, se alimentando em caixas de lixo que aguardavam a passagem do carro coletor.

Situação semelhante tem sido revelada por leitores em diversos espaços da área urbana de Juazeiro (BA) e a administração não se manifesta sobre o serviço que existia de recolhimento desses animais vadios com punição para os seus proprietários...

INSPETOR PAULO LIMA EXPLICA AÇÕES DA PRF EM JUAZEIRO (BA) E PETROLINA (PE)

O Chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina Inspetor Paulo Lima foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (07).

Paulo Lima fez um balanço das ações desenvolvidas pela PRF nos festejos natalinos e virada do ano em Petrolina e Juazeiro, bem como explicou a jurisdição da citada delegacia na área urbana de Juazeiro...

COORDENADOR DA APLB-UAUÁ, FRANCISCO-PROLEPSES, FAZ BALANÇO DO ANO DE 2018

Em e-mail ao Blog GJ o coordenador da APLB- Núcleo de Uauá Francisco – Prolepses faz balanço das atividades desenvolvidas pela entidade em 2018. Confira:

Queridos sócios da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá e comunidade uauaense. É com muita satisfação e sentimento de realização que comemoramos a passagem do ano de 2018...

Petrolina: Miguel reduz secretarias e investe em cargos técnicos, Plinio Amorim assumirá o Planejamento e gestão administrativa

O prefeito Miguel Coelho sancionou a lei que redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Petrolina. O chefe do executivo reduziu de 11 para 9 secretarias, além de extinguir a empresa Vale Digital. As mudanças foram motivadas para melhorar o desempenho de setores estratégicos e facilitar a captação de recursos junto a órgãos federais e outras entidades.

Com a reforma administrativa, fica criada a Secretaria de Governo e Agricultura, sob o comando de Simão Durando. Cultura e Esportes serão vinculados à Educação, gerida por Margareth Zapponi. Já a pasta de Planejamento absorverá o setor de Gestão Administrativa, ficando sob o comando de Henrique Guerra em janeiro, e depois disso, assumirá Plínio Amorim. Por fim, Desenvolvimento Econômico e Turismo foram anexadas e serão conduzidas por Emício Junior...

Planserv mantém diálogo com anestesiologistas sobre reajuste de honorários

O Planserv informa que a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. Conforme compromisso firmado em outubro do ano passado, em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o fim deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da cooperativa.

Nesta segunda-feira (7), às 15h, está agendada uma reunião no MP para tratar da suspensão da prestação de serviço pela cooperativa. É importante salientar que a assistência sempre manteve aberta o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários. O Planserv informa que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários...

Saúde: Unidade Móvel da prefeitura contemplará seis comunidades do interior de Petrolina

Em janeiro, a Unidade Móvel de Atendimento Médico da Prefeitura de Petrolina vai atender diversas localidades no interior do município. O serviço, que foi reativado no início da gestão do prefeito Miguel Coelho tem o objetivo de garantir os serviços de saúde às comunidades que residem nas áreas mais distantes da cidade e que não possuem postos de saúde. Na próxima segunda-feira (7), a população da comunidade de Garça será beneficiada com o serviço de saúde.

Além do atendimento médico, são oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entrega de medicamentos, solicitação de exames e de consultas especializadas, caso necessário. O serviço começa a funcionar às 8h. Para ser atendido não é preciso agendamento...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em 'Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica' e, em seguida, em 'Como se tornar emissor de NFC-e'. ..

Artefato explosivo lançado contra Havan de Brasília mobiliza forças de segurança da Capital da República

Um artefato semelhante a explosivo foi encontrado no estacionamento da loja Havan, em Brasília (DF), localizada às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento Sul (Epia). O objeto mobilizou o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e assustou clientes do estabelecimento no início da tarde desta sexta-feira (4/1).

O gerente da filial, Alexandre Cardoso Santos, disse que um cliente o chamou, por volta de 11h40, comunicando que havia passado com o carro por um objeto suspeito no estacionamento da loja. “Imediatamente eu chamei a Polícia Militar e isolei uma área em torno de 10m², com cavalete e fita adesiva, com a intenção de evitar possíveis acidentes. A primeira viatura chegou em minutos e acionou a equipe tática. Seis viaturas especializadas e mais o Corpo de Bombeiros estiveram no local. A rua principal foi fechada, cerca de 200m², e um profissional do esquadrão antibomba foi até o artefato. Um robô também foi utilizado para verificar a quantidade de explosivo.”..

Novo ministro de Infraestrutura vai ampliar diálogo com o setor privado

Com expectativas otimistas, o setor portuário privado deu boas-vindas ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas que assumiu, nesta quarta-feira (2/1), o Ministério da Infraestrutura. A Pasta, que substitui o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conduzirá os temas relativos à infraestrutura logística e de transporte de cargas do país.

Presente na cerimônia de apresentação do novo ministro, o diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, destacou que o gestor escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro reúne qualidades importantes para o cargo. “Vemos de forma positiva a nomeação de um perfil técnico, com ampla experiência no setor. Acreditamos que será uma gestão positiva para a infraestrutura do país”, considerou Barbosa...

Governo manda demitir boa parte dos terceirizados da Esplanada

Na tentativa de reduzir custos e acelerar o ajuste fiscal, o governo de Jair Bolsonaro determinou que todos os ministérios diminuam os contratos com empresas terceirizadas. A ordem é cortar “drasticamente” essas despesas. Foi feito uma varredura nesses contratos durante o período de transição.

Vários ministérios, inclusive, já receberam a lista com todos os contratos que devem ser revistos e os valores que devem ser reduzidos. Desde ontem  quarta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do governo Bolsonaro, ocupantes de cargos terceirizados foram dispensados assim que chegaram ao trabalho...

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