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Especialistas preocupados com reforma da previdência e tempo de serviço para a mulher agricultora

As mudanças que o governo Bolsonaro pretende realizar com a reforma da Previdência podem resultar numa combinação explosiva que torna o acesso às aposentadorias um sonho cada vez mais distante, especialmente para as mulheres.

Mesmo após o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmar que a idade mínima de acesso às aposentadorias, para elas, poderia cair de 62 anos, como consta na proposta atual, para 60, ainda assim, pouca diferença fará, caso não se alterem os critérios relativos ao tempo de contribuição do projeto que foi apresentado ao Congresso Nacional...

Previdência: economia abaixo de R$1 tri ameaça outras propostas da equipe econômica

De acordo com o articulista João Borges, do G1, a desidratação da reforma da Previdência, caso ocorra durante a tramitação no Congresso, irá desidratar também a agenda de reformas liberais desenhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A economia de "no mínimo de R$1 trilhão" defendida por Guedes é uma espécie de piso, a partir do qual as demais reformas perderiam peso e relevância.

Pelo menos três reformas dependem do que vai acontecer na reforma da Previdência:..

FBC: Governo precisa da Reforma da Previdência para equilibrar as contas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a aprovação da Reforma da Previdência para que o governo consiga equilibrar as contas públicas. Ele lembrou que o governo gastou R$ 300 bilhões em 2018 para cobrir o déficit da Previdência. Por outro lado, investiu apenas R$ 50 bilhões.

"São 30 milhões de aposentados no Regime Geral e 1,5 milhão no Regime Próprio. Estamos falando de 31,5 milhões de brasileiros que estão consumindo R$ 300 bilhões do país. E o governo federal não conseguiu investir R$ 50 bilhões para levar creche, escola, hospital, energia e estrada para a população. Tem 200 milhões brasileiros que estão sendo mal atendidos, e isso não pode continuar", destacou...

Presidente do Senado diz que Bolsonaro precisa articular para garantir aprovação da reforma da previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

"Esse colegiado, cuja formação será decidida nesta terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado...

Fernando Bezerra Coelho é uma aposta de Bolsonaro por reforma da Previdência

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a liderança do Governo no Senado Federal, na última quarta-feira (22), em meio a uma crise política que já reflete no Congresso, é um sinal de aposta do governo em um parlamentar mais experiente para facilitar o diálogo com o parlamento.

Apesar de não representar a "nova política", FBC possui trânsito no Legislativo, ao contrário do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicado para a Câmara Federal, onde a base governista demonstra estar desarticulada - o governo sofreu a primeira derrota de Bolsonaro na Casa, com a suspensão do projeto que altera a Lei de Acesso à Informação, com a proteção aos dados sigilosos...

Prefeitura reforma Praça 21 de Setembro para o Carnaval de Petrolina

Mais um espaço público foi restaurado 3 sendo entregue à população petrolinense. A Prefeitura finalizou sábado (23), a reforma na Praça 21 de Setembro, localizada na rua Joaquim Nabuco, no centro. O objetivo é proporcionar mais conforto, beleza e adicionar colorido ao ambiente que vai receber a folia do carnaval.

Desde a segunda-feira (18), equipes da Secretaria de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) estiveram no local fazendo os trabalhos de recuperação do calçamento, pintura dos assentos, podas de árvores e limpeza. Também foi reformada a caixa d'água, que apresentava infiltrações, além da substituição da antiga tampa por outra de concreto...

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Valmir critica reforma da previdência de Bolsonaro e dispara: "Governo sem credibilidade"

As críticas não foram poupadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sobre o projeto de reforma da previdência apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20). Assunção considerou a peça "uma piada de mal gosto". O parlamentar alerta que a proposta não passará e defende que o povo vá para as ruas defender seus direitos. "O que existe aí é um governo sem credibilidade e um presidente que mente a todo o momento. Essa nova proposta de reforma da previdência, por exemplo, é uma afronta ao trabalhador e, principalmente, à trabalhadora. Bolsonaro conseguiu piorar a proposta de Michel Temer [MDB], quando propõe, por exemplo, um período de transição de 12 anos e não mais 17 anos". 

Valmir dispara contra a medida e diz que "se não reagirmos, o povo brasileiro vai morrer trabalhando. E os que conseguirem se aposentar, não terão garantia de receber a aposentadoria integral". Outro ponto preocupante detalhado pelo deputado é a completa falta de proposta para o combate à sonegação. "Quem de fato deve à previdência não recebe sequer um alerta. Já o trabalhador é onerado e explorado de forma impressionante. Não há dúvida de que o objetivo de Bolsonaro e de Guedes é desidratar o regime público, solidário e universal para inflar a previdência individual e privada, através de sistemas de capitalização. Não menos importante, o governo ainda privilegia militares e juízes, estes últimos cujos salários são exorbitantes". Munido de dados esmiuçados pelo PT, Valmir também disse que o rombo nos cofres do INSS pode chegar a R$ 85,81 bilhões se somar as renúncias previdenciárias e a apropriação indébita. ..

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário...

Paulo Bomfim assina ordem de serviço e autoriza início imediato da reforma e climatização da Escola Dinorah Albernaz

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim e a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves assinaram a ordem de serviço e autorizaram o início da reforma e climatização da Escola Municipal Dinorah Albernaz, localizada no bairro Itaberaba.

“Estamos satisfeitos em iniciar esta obra tão importante da Educação, é mais um sonho da comunidade do Itaberaba que está se concretizando. Já temos mais de 100 unidades escolares reformadas e com ar condicionado nas salas de aula, estamos com mais 10 unidades sendo reformadas e também construídas, a exemplo da creche do Residencial São Francisco, a Escola do Residencial Dr. Humberto e a Estação do Saber, em Piranga. Investir em Educação é o melhor caminho para o desenvolvimento da população”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Antônio Coelho: “Governador finalmente reconheceu importância das reformas”

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) deu destaque, nesta quinta-feira (07), ao posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB) sobre a reforma da previdência. Em discurso na Assembleia Legislativa, Coelho ressaltou a necessidade do estado brasileiro em fazer a reforma, e lembrou da importância que os governantes terão na discussão.

“Depois de quatro anos de mandato, o governador Paulo Câmara finalmente reconheceu a importância das reformas que vão fazer o Brasil voltar a crescer. É inadiável que a gente tente corrigir os privilégios que muitas categorias recebem nesse estado. A previdência no estado brasileiro é uma ferramenta para aumentar as desigualdades econômicas. Por isso, nós da oposição recebemos de braços abertos o governador, para que ele finalmente fique no lado dos ajustes fiscais”, afirmou o democrata...

Juazeiro: Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por contratação ilegal, assessoria de Isaac responde

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho, teve novo revés na Justiça. É que o desembargador José Cícero Landin Neto reformou uma sentença de 1° grau na qual foram afastadas penalidades administrativas ao ex-gestor. Assim, Carvalho volta a ser sentenciado por improbidade administrativa [crime contra a administração pública], tendo os direitos políticos suspensos por três anos, além de pagar multa equivalente a 12 vezes o salário de prefeito à época dos fatos.

A medida do desembargador, publicada nesta quinta-feira (7), atende a pedido da promotora Andréa Mendonça da Costa. O caso em questão se refere à acusação de que o ex-gestor contratou, sem concurso público, um total de 1.049 servidores quando administrou a cidade. O ex-gestor, que obteve votação para se tornar deputado federal, não assumiu o mandato em Brasília devido à condenação por segunda instância [Lei da Ficha Limpa]...

Bolsonaro quer pacificar relação com Renan por reformas

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, para os quais caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro atuar pessoalmente para tentar reconstruir a relação com Renan e reduzir os danos causados pelo envolvimento do ministro da Casa Civil na seara legislativa.

Em seu quarto mandato como senador, o alagoano tem interlocução tanto com a direita quanto com a esquerda e é avaliado como um articulador hábil. Para o Palácio do Planalto, é preocupante tê-lo como adversário, sobretudo no momento em que o governo elegeu a reforma previdenciária como sua prioridade em início de gestão. A estratégia que tem sido defendida pelo entorno do presidente é que ele entre em contato com Renan neste final de semana e o convide para um encontro reservado assim que voltar a Brasília, o que está previsto para ocorrer até sexta-feira (8)...

Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca prioridades: reformas, empregos e seguranças pública e hídrica

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...

Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

Isac Nóbrega/PR

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares...

MST celebra 35 anos e reafirma luta por reforma agrária e alimentos saudáveis

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...

Bolsonaro diz que reforma da Previdência trará cortes substanciais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial...

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou ontem (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos...

Reforma da extensão de UBS no povoado do Periquito será entregue nesta sexta (18)

A primeira entrega do programa Toda Sexta tem Obra de 2019 acontece nesta sexta-feira (18) às 17h no povoado de Periquito no Distrito de Itamotinga. A gestão municipal irá entregar a extensão da Unidade Básica de Saúde do Nh3 completamente reformada e equipada. Por solicitação dos moradores da localidade, os atendimentos médicos acontecem na própria comunidade e agora terá uma unidade reforma e completamente mobilhada.

No processo de reforma foi realizada troca de reboco, telhado, revisão da parte elétrica, pintura e o espaço ganhou também mobílias e equipamentos novos para que a comunidade tenha mais conforto no atendimento médico. Durante os dois anos de gestão o Prefeito Paulo Bomfim já entregou 11 unidades de saúde na sede e também nos distritos...

Militares intensificam lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma batalha como forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as contas públicas. Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto. Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas.

Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares. Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas. Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona. Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma. A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar. Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros...