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26 de Agosto de 2024

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Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começou nesta segunda-feira (1º)

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.

O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna...

Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir da próxima segunda-feira (1)

A partir da próxima segunda-feira (1º), os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos. A boa notícia é do governador Rui Costa, que enviará 54 mil doses ainda neste final de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional...

Justiça intensifica alertas para os municípios cumprirem o Plano de Vacinação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de diversos municípios para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus.

O ato das Promotorias de Justiça locais segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, a qual orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco, com atribuição na defesa da saúde e na área criminal, para que adotem as providências e acompanhem de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos. Nos últimos dias, os gestores de 48 municípios receberam recomendações do tipo...

Ações da Codevasf beneficiaram mais de 80 municípios no norte baiano em 2020

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),  por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), beneficiou em 2020 mais de 80 municípios no norte da Bahia com ações de incentivo e apoio à agricultura familiar, abastecimento de água, reforço das infraestruturas urbana e rural, entre outras atividades.

Segundo balanço da superintendência, foram mais de R$ 70 milhões investidos no ano, com recursos de programas executados pela Codevasf e do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à empresa por meio de emendas parlamentares...

Vinte e sete municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas de quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.

Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi)...

Campanha a busca ativa escolar ajuda municípios a combater exclusão escolar

No Brasil, a estimativa é de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pesquisa realizada em agosto de 2020 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as ações das secretarias municipais de Educação durante a pandemia de covid-19, revelou que 96% das redes municipais de Educação estavam oferecendo algum tipo de atividade educacional não presencial aos(às) estudantes...

Estados e municípios burlam regra para reajustar salário de funcionalismo

Na semana do Natal, enquanto Manaus já agonizava com a piora da pandemia e a falta de oxigênio nos hospitais, a Câmara de Vereadores da capital do Amazonas se reuniu em sessão extraordinária no dia 21 para aprovar dois projetos que aumentaram os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário do prefeito de Manaus subirá de R$ 18 mil para R$ 27 mil, e o dos vereadores, de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A Câmara de Vereadores de São Paulo seguiu os colegas de Manaus e dias depois, em 23 de dezembro, aprovou em segundo turno um aumento médio de 46,6% para os salários do prefeito, Bruno Covas (PSDB), do vice e dos secretários da capital...

Gonzaga Patriota visita onze municípios e se coloca à disposição para ajudar novas gestões e antigos parceiros

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a agenda deste final de semana para visitar prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos e anunciar emendas para ajudar no desenvolvimento dos municípios. O socialista passou por Bonito, Caruaru, Arcoverde, Sertânia, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Em Bonito, Patriota se reuniu com o prefeito Gustavo Adolfo, secretários e vereadores, para discutir a aplicação de emendas já alocadas pelo parlamentar para o município. Após, seguiu para Caruaru onde participou de uma reunião com representantes da EDUCATE, empresa especializada em cursos de qualificação profissional na área de trânsito, transporte e segurança pública...

TCE: Municípios pernambucanos precisam informar estoques de oxigênio

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita hoje, dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação...

Bahia busca conter avanço da Covid-19 em municípios das regiões Sul e Sudoeste

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos do coronavírus (Covid-19) e ampliar o giro-leito nas Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.

No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, o titular da pasta estadual da Saúde, Fabio Vilas-Boas, solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19...

Comando de Policiamento da Região Norte presta apoio aos 53 municípios na distribuição da vacina contra Covid-19

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), seguindo as diretrizes do Comando Geral da corporação, está auxiliando a Secretaria de Saúde do Estado na distribuição das vacinas de combate ao Covid-19 nos municípios da Região Norte.

As Unidades Operacionais do Orgânico do CPRN prestaram apoio ao recebimento e distribuição das vacinas contra o COVID 19, iniciado desde as 4h da madrugada de terça-feira (19). ..

EMPRESA DOA REFRIGERADORES CIENTÍFICOS PARA ARMAZENAR VACINAS EM 136 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as demais distribuidoras da Neoenergia serão as primeiras empresas do setor elétrico a contribuir com as prefeituras na campanha de imunização contra a Covid-19.

A empresa fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar as vacinas em 136 municípios de Pernambuco. Além das localidades pernambucanas, serão beneficiadas 296 na área de concessão da Coelba (BA), 95 no Rio Grande do Norte (Cosern) e 131 em São Paulo (Elektro), totalizando 658 cidades contempladas...

MDR reconhece situação de emergência em 20 municípios de seis estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados do País.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas...

Governo de Pernambuco começa a distribuir mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina.

Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta-feira (15). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo...

PL prevê que União indenize municípios que comprarem vacina contra Covid-19

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei prevê que o governo federal seja obrigado a indenizar os municípios que comprarem a vacina contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não ofereça o imunizante.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o PL de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela distribuição das vacinas e determina uma indenização de valor igual ao que foi gasto pelo município para a compra do imunizante...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Presidente diz que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações"

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade". De acordo com o mandatário, como houve interesse da pasta "em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam".

"Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu em suas redes sociais. Na verdade, no fim do ano, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas foi um grande fracasso, pois precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Municípios pernambucanos criam agenda de desenvolvimento estratégico

A iniciativa, realizada pelo Sebrae em parceria com a FIEPE, visa promover   estratégias e a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável nas áreas de turismo, comércio, serviço, agroindústria e meio ambiente, nos municípios de Afrânio, Belém do São Francisco, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Durante a solenidade, realizada no auditório do Senai, obedecendo todas as medidas de segurança em função da pandemia da Covid-19, também foi criada a Agência de Desenvolvimento Líder Sertão do São Francisco Pernambucano, entidade que vai se encarregar de colocar em prática os projetos do Programa O Líder até o ano de 2030...

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