A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural...

Conselho aprova novas resoluções para autorizações de residência para fins de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na manhã desta terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei da Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro.

Com a reunião de hoje, foram aprovadas mais onze resoluções, e poucos itens seguem pendentes de regulamentação. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, as faltantes são de menor impacto e devem ser aprovadas já na próxima reunião do CNig, agendada para o dia 6 de fevereiro.

Dentre as resoluções aprovadas hoje, estão as que versam sobre visto para pesquisa, ensino e extensão acadêmica, serviço voluntário, prática de atividades religiosas, artistas e desportistas, treinamento profissional, atleta profissional com vínculo estrangeiro empregatício, marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca, correspondente de mídia estrangeira e investidor pessoa física. Também foi aprovada uma resolução que disciplina situações especiais ligadas às questões laborais. A previsão é de que sejam publicadas até a próxima sexta-feira...

Segmentos artísticos avançam no debate para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

Cerca de 30 representantes da classe artística se reuniram, sábado (09), no auditório da Secretaria de Educação, para modificar a lei que define os direitos e deveres do Conselho Municipal de Cultura. Essa foi a quarta reunião de reestruturação do órgão, que tem como função fiscalizar e auxiliar no processo de criação de políticas e estratégias das expressões artísticas da cidade (música, dança, teatro, artes visuais, entre outras). A principal mudança condiz a inclusão de medidas que permitem também legislar sobre o patrimônio de Petrolina.

Os representantes do setor cultural discutiram cada artigo das Leis Municipais 1855/06 e 2243/09, sugerindo alterações e atualizações para fortalecer o segmento e incentivar as práticas artísticas entre a população. Todo o debate foi acompanhado de perto pela secretária de Cultura Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar. Segundo a gestora, o constante diálogo tem permitido que se avance na reconstrução das políticas públicas para os segmentos culturais. "Através do processo democrático, temos nos reunidos e ouvido o que cada setor tem a dizer e as sugestões para melhorar ainda mais o fazer cultural da nossa cidade. É fundamental a participação dos artistas e produtores culturais, pois eles conhecem profundamente essa realidade e onde o setor público deve dirigir seus esforços", afirma...

Prefeitura convoca artistas e movimentos sociais para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio neste sábado

O quarto encontro de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio será realizado neste sábado (09), às 08h30, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no Centro de Convenções. Na última reunião, que aconteceu no dia 24 de novembro, foi concordado, em maioria presente na assembleia, a nomenclatura e ajustes na lei municipal que cria e regulamenta o conselho e suas competências. 

Os artistas que não participaram e desejam auxiliar no processo de reestruturação, podem se dirigir a SECULTE para pegar o material de discussão. Podem participar os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Conselho de Educação Física Itinerante chega a Itabuna e Juazeiro

Com o objetivo de interiorizar as ações do Conselho Regional de Educação Física da 13ª  Região (CREF13/BA) levando serviços e atualização aos profissionais de Educação Física do estado, o CREF13 Itinerante chega aos municípios de Itabuna e Juazeiro no mês de dezembro. Poderá ser feita a renovação de cédulas, negociação de débitos e regularização de estabelecimentos comerciais e de novos profissionais de Educação Física.

Em Itabuna, o atendimento do CREF13 Itinerante acontecerá no Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC), em frente ao campo de futebol Itabunão, nos dias 4 e 5, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Em Juazeiro, a trabalho será nos dias 14 e 15 de dezembro, no mesmo horário. O local será divulgado em breve. A coordenação dos ficará sob a responsabilidade do professore Heitor Prates de A. Júnior...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..

Prefeitura de Petrolina convoca reunião para reativar o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), está reativando o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio do município. A reunião de reestruturação será realizada nesta sexta-feira (24), às 16h, na SECULTE. Para tal, a SECULTE convida os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a participação da comunidade é essencial para a construção de uma política cultural plural. “A proposta da gestão do Prefeito Miguel Coelho é atuar pensando sempre no interesse coletivo. Por isso, convocamos esta reunião, para que possamos restabelecer o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio. Assim, cada vez mais, teremos a certificação que as políticas públicas tão necessárias para o estabelecimento de um fazer cultural democrático sejam atendidas", enfatiza...

Conselho Popular de Petrolina pede audiência com Paulo Câmara sobre pavimentação da PE-630

O Conselho Popular de Petrolina, que tem abrangência na Bacia do São Francisco, em consonância com uma Comissão de lideranças sindicais, populares e políticas, do Sertão do São Francisco e do Araripe, reivindicou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para viabilizar uma audiência, onde será tratado a necessidade do povo do Araripe e São Francisco,  quanto a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Petrolina/Rajada, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri/Barra de São Pedro e Trindade.

Durante a audiência a Comissão do movimento irá entregar um documento, fruto de audiências populares que estão ocorrendo nos municípios da área de abrangência da referida estrada que é de apenas 148 km; que beneficia cinco municípios diretamente, com o escoamento de gesso, frutas, cerâmica, caprinovinocultura, turismo em festas religiosas e de calendários dos municípios, além da prevenção de acidentes com quebra constantes de carros e a promoção da saúde da população em todo o percurso da estrada...

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

JUAZEIRO: Prefeitura Cidadã inicia hoje as reuniões junto aos Conselhos Comunitários

Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.

Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...

Assessoria da Codevasf envia nota referente a reunião entre orgão e Conselho de administração do Salitre

Com referência à publicação feita hoje neste Blog da matéria jornalística intitulada "Codevasf e conselho de administração de Irrigação do Salitre se reúnem hoje", a Codevasf  diz que:

1- A grafia correta é Termo de Cessão, documento que está sendo discutido entre os irrigantes e a Codevasf em Juazeiro...

Codevasf e conselho de administração de Irrigação do Salitre se reúnem para definir metas

O Conselho de Administração do DIS-Distrito de Irrigação do Salitre e a Superintendência da 6º Codevasf, estarão reunidos nesta sexta-feira (27), em Juazeiro. Na oportunidade a Codevasf irá responder sobre o termo de Sessão, vindo dos setores técnicos do orgão em Brasília. o Conselho aguarda estas respostas para prosseguir com a criação do Distrito e cumprir as obrigações.

Outro assunto em pauta será a quebra de contrato por inadimplência do Governo Federal por parte de uma empresa que prestava serviços e que de acordo com o conselho, "tem a obrigação de fazer a operação e manuntenção do Perimetro irrigado Salitre". A reunião vai acontecer às 10 horas. ..

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou neste terça-feira (24) a representação do PT que pedia a cassação do parlamentar Aécio Neves (PSDB-MG). A informação foi confirmada pela assessoria do colegiado ao G1. O PT, que havia solicitado abertura de inquérito contra o tucano, ainda pode recorrer da decisão.

Leia abaixo a íntegra do comunicado da assessoria da presidência do Conselho de Ética..

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entrega mais uma cadeira de rodas pelo Projeto ‘Mobilize-se’

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) fez a entrega de mais uma cadeira de rodas adquirida através da primeira etapa do programa ‘Mobilize-se’, idealizado pelo próprio conselho desde o início do ano.

A beneficiada foi a aluna Ana Beatriz Ferreira Medrado, de 12 anos, da escola Cremildes Brandão.  A presidente do Conselho Emanuela Mariano destacou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiência possam exercitar seu direito de ir e vir. “A alegria no rosto da criança é visível ao saber que vai ter mais acesso a todos os espaços da escola junto com seus amiguinhos”, ressaltou. Nesta primeira etapa, já foram entregues 3 cadeiras de rodas...

Representante do Conselho de Arquitetura da Bahia apresenta projeto em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (18), a diretora geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, Andrea Noronha. A reunião teve como pauta a apresentação do projeto que está sendo desenvolvido pelo CAU/BA ‘Arquitetura Solidária’. Participaram ainda da reunião arquitetos e engenheiros que integram a equipe técnica da SEDUR.

De acordo com Andrea Noronha o projeto surgiu a partir de uma diretriz do CAU/BR, em que os conselhos estaduais devem trabalhar a assistência técnica, como forma de assegurar “o cumprimento da Lei n.° 11.888/2008, que assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social”, explica a diretora geral do CAU/BA, acrescentando que o Conselho vem visitando as prefeituras de todo o Estado fazendo a primeira etapa de mobilização, apresentando o projeto e suas diretrizes...

CONSELHO POPULAR DE PETROLINA REALIZA AUDIÊNCIAS EM SANTA FILOMENA E DORMENTES

Tudo pronto para as audiências populares nos municípios de Santa Filomena e Dormentes que serão realizadas pelo Conselho Popular de Petrolina em defesa da pavimentação da estrada que interliga Rajada/Petrolina-Dormentes-Santa Filomena até Trindade.

A 1ª Audiência popular vai ocorrer sábado, 14 de outubro, em Santa Filomena, às 9h00, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, centro da cidade, com o objetivo de somar esforços no sentido de lutar pela  pavimentação da PE que interliga Rajada à Dormente, Santa Filomena até Trindade, isso atendendo as inúmeras reivindicações de cidadãos e cidadãs dos municípios de Santa Filomena e Dormentes, que utilizam essa estrada, e representa perigo para a vida e prejuízo econômico para os proprietários dos veículos e consequentemente para o desenvolvimento da Região, conforme afirmou Rosalvo Antônio da Silva, Coordenador Geral do CPP (Conselho Popular de Petrolina)...

Conselho Federal de Medicina não reconhece gastroplastia endoscópica como tratamento de obesidade

O Conselho Federal de Medicina divulgou nota esclarecendo que a gastroplastia endoscópica não é um procedimento reconhecido para tratamento da obesidade. Em 2017, várias notícias e publicidades surgiram na imprensa oferecendo este procedimento como sendo uma técnica menos invasiva e que não precisa de internação. No entanto, ela não pode ser realizada no Brasil de forma regular sem a aprovação do órgão. O médico-cirurgião brasileiro Cid Pitombo, especialista em estudos de obesidade, explica que as pessoas devem ficar atentas com procedimentos que se dizem milagrosos.

"Não existe mágica contra a obesidade. Ela é uma doença grave e precisa ser tratada de forma séria. Os pacientes devem buscar se informar sobre as técnicas e profissionais reconhecidas pelo Conselho de Medicina para não colocarem suas vidas em risco" – alerta dr. Cid Pitombo...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Conselho Estadual de Cultura completa 50 anos de fundação

Criado por lei durante a gestão do ex-governador Luiz Viana Filho (1967-1971), o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) celebra nesta quarta-feira (13) 50 anos de sua instituição como órgão colegiado consultivo e normativo na formulação das políticas públicas culturais. Para comemorar a data será realizada uma festa - com apresentação da Chegança de Mouros de Taperoá e outras atividades culturais - reunindo atuais e antigos conselheiros.

Uma das conselheiras com atuação mais duradoura e contínua, contribuindo por mais de 12 anos no Conselho, a dançarina e coreógrafa Lia Robatto recorda com carinho de sua “enriquecedora convivência” com artistas e intelectuais durante sua passagem pelo CEC...