Codevasf e conselho de administração de Irrigação do Salitre se reúnem para definir metas

O Conselho de Administração do DIS-Distrito de Irrigação do Salitre e a Superintendência da 6º Codevasf, estarão reunidos nesta sexta-feira (27), em Juazeiro. Na oportunidade a Codevasf irá responder sobre o termo de Sessão, vindo dos setores técnicos do orgão em Brasília. o Conselho aguarda estas respostas para prosseguir com a criação do Distrito e cumprir as obrigações.

Outro assunto em pauta será a quebra de contrato por inadimplência do Governo Federal por parte de uma empresa que prestava serviços e que de acordo com o conselho, "tem a obrigação de fazer a operação e manuntenção do Perimetro irrigado Salitre". A reunião vai acontecer às 10 horas. ..

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou neste terça-feira (24) a representação do PT que pedia a cassação do parlamentar Aécio Neves (PSDB-MG). A informação foi confirmada pela assessoria do colegiado ao G1. O PT, que havia solicitado abertura de inquérito contra o tucano, ainda pode recorrer da decisão.

Leia abaixo a íntegra do comunicado da assessoria da presidência do Conselho de Ética..

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entrega mais uma cadeira de rodas pelo Projeto ‘Mobilize-se’

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) fez a entrega de mais uma cadeira de rodas adquirida através da primeira etapa do programa ‘Mobilize-se’, idealizado pelo próprio conselho desde o início do ano.

A beneficiada foi a aluna Ana Beatriz Ferreira Medrado, de 12 anos, da escola Cremildes Brandão.  A presidente do Conselho Emanuela Mariano destacou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiência possam exercitar seu direito de ir e vir. “A alegria no rosto da criança é visível ao saber que vai ter mais acesso a todos os espaços da escola junto com seus amiguinhos”, ressaltou. Nesta primeira etapa, já foram entregues 3 cadeiras de rodas...

Representante do Conselho de Arquitetura da Bahia apresenta projeto em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (18), a diretora geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, Andrea Noronha. A reunião teve como pauta a apresentação do projeto que está sendo desenvolvido pelo CAU/BA ‘Arquitetura Solidária’. Participaram ainda da reunião arquitetos e engenheiros que integram a equipe técnica da SEDUR.

De acordo com Andrea Noronha o projeto surgiu a partir de uma diretriz do CAU/BR, em que os conselhos estaduais devem trabalhar a assistência técnica, como forma de assegurar “o cumprimento da Lei n.° 11.888/2008, que assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social”, explica a diretora geral do CAU/BA, acrescentando que o Conselho vem visitando as prefeituras de todo o Estado fazendo a primeira etapa de mobilização, apresentando o projeto e suas diretrizes...

CONSELHO POPULAR DE PETROLINA REALIZA AUDIÊNCIAS EM SANTA FILOMENA E DORMENTES

Tudo pronto para as audiências populares nos municípios de Santa Filomena e Dormentes que serão realizadas pelo Conselho Popular de Petrolina em defesa da pavimentação da estrada que interliga Rajada/Petrolina-Dormentes-Santa Filomena até Trindade.

A 1ª Audiência popular vai ocorrer sábado, 14 de outubro, em Santa Filomena, às 9h00, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, centro da cidade, com o objetivo de somar esforços no sentido de lutar pela  pavimentação da PE que interliga Rajada à Dormente, Santa Filomena até Trindade, isso atendendo as inúmeras reivindicações de cidadãos e cidadãs dos municípios de Santa Filomena e Dormentes, que utilizam essa estrada, e representa perigo para a vida e prejuízo econômico para os proprietários dos veículos e consequentemente para o desenvolvimento da Região, conforme afirmou Rosalvo Antônio da Silva, Coordenador Geral do CPP (Conselho Popular de Petrolina)...

Conselho Federal de Medicina não reconhece gastroplastia endoscópica como tratamento de obesidade

O Conselho Federal de Medicina divulgou nota esclarecendo que a gastroplastia endoscópica não é um procedimento reconhecido para tratamento da obesidade. Em 2017, várias notícias e publicidades surgiram na imprensa oferecendo este procedimento como sendo uma técnica menos invasiva e que não precisa de internação. No entanto, ela não pode ser realizada no Brasil de forma regular sem a aprovação do órgão. O médico-cirurgião brasileiro Cid Pitombo, especialista em estudos de obesidade, explica que as pessoas devem ficar atentas com procedimentos que se dizem milagrosos.

"Não existe mágica contra a obesidade. Ela é uma doença grave e precisa ser tratada de forma séria. Os pacientes devem buscar se informar sobre as técnicas e profissionais reconhecidas pelo Conselho de Medicina para não colocarem suas vidas em risco" – alerta dr. Cid Pitombo...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Conselho Estadual de Cultura completa 50 anos de fundação

Criado por lei durante a gestão do ex-governador Luiz Viana Filho (1967-1971), o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) celebra nesta quarta-feira (13) 50 anos de sua instituição como órgão colegiado consultivo e normativo na formulação das políticas públicas culturais. Para comemorar a data será realizada uma festa - com apresentação da Chegança de Mouros de Taperoá e outras atividades culturais - reunindo atuais e antigos conselheiros.

Uma das conselheiras com atuação mais duradoura e contínua, contribuindo por mais de 12 anos no Conselho, a dançarina e coreógrafa Lia Robatto recorda com carinho de sua “enriquecedora convivência” com artistas e intelectuais durante sua passagem pelo CEC...

Presidente do Conselho de Arquitetura propôe uma nova agenda urbana e nova visão dos prefeitos

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Roberto Montezuma, esteve em Petrolina e durante encontro na Câmara de Vereadores propôs para Petrolina uma nova agenda urbana da ONU-Habitat, programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos, e o papel das redes urbanas na efetiva transformação das cidades.

Ele explicou que os prefeitos tem um desafio imenso, ainda mais estratégico que aquele apresentado nas gestões anteriores. Não só pela crise política e moral que fragiliza a credibilidade da classe como um todo, nem apenas pela crise econômica que afeta as contas públicas e resulta num colapso social, tampouco pelas obras inacabadas que configuram verdadeiros esqueletos urbanos espalhados por todo o país.  "A questão está em se reconhecer como líder na urgente transformação do pensar e agir, com visão de futuro, nas cidades brasileiras", disse o arquiteto...

Encontro de Conselheiros de Educação acontece em Petrolina

Mais de 200 conselheiros municipais de Educação de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos em Petrolina. A reunião dos agentes acontece no Encontro Estadual dos Conselhos de Educação, coordenado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Nos dias 04 e 05 de setembro no Petrolina Palace Hotel, serão debatidos  o Monitoramento dos Planos de Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância e o Papel dos Conselheiros na  Normatização do Sistema Municipal de Ensino. De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, o evento é uma grande oportunidade para reunir Conselhos de diferentes regiões do Estado para debater, planejar e trocar experiências frente os problemas enfrentados na implementação de Políticas Educacionais...

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SOBRADINHO PARTICIPA DE REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Na última sexta feira (01/09), aconteceu no fórum Hamilton Pereira de Souza Filho em Sobradinho, a reunião do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança Pública).  Na ocasião estavam presentes o Juiz de Sobradinho Francisco Moraes, o Chefe de gabinete da Prefeitura Cícero Alves, o Major Cláudio Luiz Pitta, o Capitão Wesley Kenedy da 96º Companhia Independente de Polícia Militar e membros CONSEG, representados pelo seu Presidente Josivan Santos, pelo Pr. Ronaldo Bitencourt, Duda do SINERGIA, Ariovaldo e Irmão Chaguinha.

Na oportunidade o presidente do CONSEG falou da importância do encontro, “A intenção é que a gente faça um trabalho envolvendo a sociedade, colhendo sugestões, opiniões, com o objetivo de que a segurança Pública de Sobradinho seja bem resolvida e com benefícios para a comunidade". A função do Conselho é ser o elo entre a Polícia Militar, Polícia Civil e a Sociedade Civil, validando projetos que colaborem com a segurança pública. Segundo o Major Claúdio Pitta, "Com esta união e iniciativa, o cidadão Sobradinhense e visitantes podem andar com mais tranquilidade”...

CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA APROVA REGIMENTO

Aconteceu sábado (2), a reunião dos membros do Conselho Municipal de Segurança de Campo Alegre de Lourdes. Na oportunidade, foi debatido e aprovado o regimento interno do Conselho, bem como foram escolhidos, por unanimidade, os representantes que ficarão à frente da mesa diretora da entidade.

Foi tratada a importância da participação e compromisso popular com a gestão da segurança pública do município por meio do CSPCAL, havendo a previsão de câmaras temáticas que se realizarão em reuniões abertas à população, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca de um tema pré-determinado...

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS TAMBÉM REPUDIA PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES FLORÊNCIO GALDINO E ANÍBAL ARAÚJO

O Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos Humanos Ednilson Sampaio dos Santos participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeir AM) na tarde desta terça-feira (22) quando anunciou mais uma Nota de Repúdio aos pronunciamentos dos vereadores Aníbal Araújo e Florêncio Galdino contra a ação das Comissões de Direitos Humanos.

“É inadmissível que os vereadores desconheçam as suas próprias atribuições e de forma raivosa se manifestem contra o que desconhecem” expressou Ednilson Sampaio. “Mesmo assim estaremos hoje na Câmara entregando aos vereadores cópia da Nota de Repúdio e convidando-os a conhecer o Conselho e as nossas ações” pontuou...

Conselho de Medicina notifica Prefeitura de Petrolina e solicita melhorias nas condições dos Postos de Saúde de Pedrinhas e Bebedouro

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), notificou a Prefeitura de Petrolina, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas na zona rural. Conforme o blog Geraldo Jose noticiou a decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). A partir da notificação do indicativo de interdição a gestão das unidades terá que apresentar em até 30 dias um cronograma de regularização, de acordo com as considerações do relatório de fiscalização do Cremepe.

Com relação à reportagem publicada por este blog sobre a fiscalização do Conselho Regional de Medicina nas Unidades Básicas de Saúde das comunidades de Pedrinhas e Bebedouro, a Secretaria de Saúde de Petrolina informa que as unidades continuam funcionando normalmente...

Exclusivo: Conselho Regional de Medicina interdita duas Unidades Básicas de Saúde em Petrolina: Posto Saúde de Pedrinhas e Bebedouro

A plenária do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) homologou na plenária geral, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas em Petrolina. A decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).  A interdição ética deve ser publicado hoje no Diário Oficial, e ocorrerá por falta de adequação do ambiente físico e de edificações que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional...

Deputada chamada de ‘gostosa’ vai recorrer ao Conselho de Ética

A deputada Shéridan (PSDB-RR) informou que pretende “tomar as devidas providências” na Comissão de Ética da Câmara após ser chamada de “gostosa” no plenário por colegas. O assédio aconteceu durante a contagem de votos da sessão que analisava a continuidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

“Foi um comportamento machista e medieval, além de constrangedor. Sou mulher e mãe de duas meninas. Foi uma delas, aliás, que me informou desse absurdo. Essa atitude resume a maior parte dos integrantes da Câmara: confundem os papéis e não estão à altura de defender o mandato. Se você desrespeita a mulher e a desqualifica, você não respeita a sociedade”, disse a parlamentar, em entrevista à revista Veja.  “Vou tomar as devidas providências na Comissão de Ética, baseada em um artigo sobre ofensas morais nas dependências da Casa. Combater essa situação é lutar pela defesa e integridade da mulher, não só na política mas na sociedade. Não posso me calar, né?”, afirmou...

CONSELHO DE MEIO AMBIENTE SE MANIFESTA SOBRE A COBERTURA DOS RIACHOS URBANOS EM JUAZEIRO

Por meio de nota enviada ao Blog Geraldo José o Conselho Municipal de Meio Ambiente manifesta desacordo com a proposição do governo municipal de cobertura dos riachos urbanos de Juazeiro. Confira:

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro-BA manifesta, por meio desta Nota, seu completo desacordo com a cobertura dos riachos urbanos como vem sendo praticado em cidades brasileiras, inclusive em nosso município. Esta prática é ultrapassada e concebe a urbanização das cidades por meio da canalização e cobertura de riachos que foram transformados em verdadeiros canais de escoamento de esgotos...

Conselho de Ética do Senado mantém arquivamento de processo contra Aécio Neves

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia decidido pelo arquivamento do processo no dia 23 de junho. Parlamentares da oposição liderados pela Rede entraram com recurso contra a decisão e reiteraram o pedido para verificação de quebra de decoro parlamentar. No entanto, os oposicionistas não conseguiram garantir a maioria dos votos para prosseguir com a representação...

Reunião descentralizada do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia acontecerá em Juazeiro

O Estado da Bahia, através do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, estará realizando nos dias 29 e 30 de junho, nas dependencias do IFBa - bairro Dom José Rodrigues reunião descentralizada para discutir a situação da infancia e adolescencia e apontar encaminhamentos sobre isto. Estarão presentes mais de 45 municipios baianos.

Confira a programação:

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