Governo libera R$ 18 mi para obras de infraestrutura em Barreiras

O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), firmou contrato de operação de crédito com o município de Barreiras, na região oeste, na tarde desta segunda-feira (27). A linha de crédito, no valor de R$ 18,2 milhões, vai contemplar obras de infraestrutura no bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. O contrato foi assinado pelo governador Rui Costa, pelo presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, e pelo prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, conhecido como Zito Barbosa, na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Estes investimentos têm um impacto muito grande na vida das pessoas, em especial as mais carentes. No caso de Barreiras, que vai investir em pavimentação e drenagem, eles fazem uma diferença grande para a população, principalmente no período de chuvas", afirma Otto Alencar Filho. De acordo com Zito Barbosa, do total, R$ 11 milhões serão aplicados em serviços de drenagem e R$ 7 milhões em pavimentação. "Este recurso é de uma importância imensa para Barreiras e, principalmente, para os locais que serão beneficiados: bairro Morada da Lua e loteamento São Paulo. A população destes dois bairros espera essas obras há 20 anos. Agora conseguimos este financiamento junto à Desenbahia, que vai resolver definitivamente os problemas de drenagem nos dois lugares", explica. 

Com prazo de 18 meses, as obras abrangem a pavimentação asfáltica de uma área de 36,4 mil metros quadrados, além da construção de passeios em concreto, rampas de acessibilidade, piso tátil e sinalização. Otto Alencar Filho ressalta que a Desenbahia financia pequenas e grandes obras municipais, incluindo a área de infraestrutura hídrica. "Se o município precisa investir na segurança hídrica, incluindo barragens, adutoras, cisternas, poços, recomposição das matas ciliares, recuperação das nascentes e reflorestamento, nós podemos financiar. E financiamos também o projeto; ou seja, se a prefeitura não pode financiar um projeto grande de infraestrutura, ela pode financiar com a gente o projeto e captar esse recurso junto ao Estado ou ao governo federal", acrescenta.

Em 2016, a Desenbahia liberou R$ 300 milhões em financiamentos para 69 prefeituras. Do total, 94% das operações foram destinadas a obras de infraestrutura e 6% foram voltadas à aquisição de máquinas e equipamentos...

Mais de R$ 1 milhão são liberados através de emendas de Gonzaga Patriota para municípios do Sertão

Diversos municípios pernambucanos, entre os sertões do São Francisco e Pajeú, devem receber melhorias advindas de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ao longo de 2017. O parlamentar tem recebido uma caravana de prefeitos de todo o estado nesta primeira quinzena de março, garantindo verbas para potencializar o desenvolvimento de suas cidades.

Destinados a Santa Maria da Boa Vista, estão R$ 250 mil reais que o prefeito Humberto Mendes vai utilizar na construção de banheiros em residências de baixa renda. Para o mesmo fim, verbas nos valores de R$ 150 mil e R$ 225 mil serão encaminhadas aos municípios de Brejinho e Itapetim, no sertão do Pajeú, respectivamente. Para Serra Talhada, Patriota concedeu ao prefeito Luciano Duque [foto], emenda de R$ 89 mil para completar infraestrutura urbana no valor de R$ 300 mil, já executados. Além desta verba, destacou mais R$ 175 mil para construção de banheiros em residências de baixa renda...

Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro...

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência. ..

Carnaval movimenta rede hoteleira e injeta R$ 1,5 bilhão na economia da Bahia

Seja para quem quer brincar o Carnaval, relaxar ou mesmo aliar as duas alternativas, a Bahia tem opções para todos os gostos. Com 13 zonas turísticas, que contemplam atrativos variados, como belas praias, patrimônio histórico e cultural, boa infraestrutura hoteleira e oferta de serviços qualificados, o estado tem tudo para agradar ao visitante. Não por acaso, a Bahia recebe, até o fim do verão, cerca de 5 milhões de turistas, número 5% maior que na temporada passada. Destes, entre 1,5 milhão e 2 milhões passam o Carnaval no estado.

Com a maior festa de rua do planeta, a capital baiana respira Carnaval até Quarta-Feira de Cinzas (1°). Com parque hoteleiro de cerca de 40 mil leitos, os meios de hospedagem de Salvador devem alcançar a ocupação de 95% neste Carnaval. A expectativa é que 600 mil turistas participem da folia, injetando R$ 665 milhões na economia da cidade. Entre os visitantes esperados em Salvador, 60 mil são estrangeiros...

Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato. O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal. Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões – como antecipou o Estado em setembro – por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados a partir de delações mais recentes, como as de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Os depoimentos foram requisitados pelo Fisco, mas ainda não houve autorização para o compartilhamento. ..

Carnaval 2017 deve atrair 80 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 10 milhões na economia de Juazeiro

Além de ser um evento culturalmente rico e movimentar foliões em torno da programação que agita todo o município e região, o carnaval de Juazeiro também aquece a economia local. Faltando duas semanas para uma das festas mais populares da cidade, a rede hoteleira já conta com percentuais superiores a 70% de reservas consolidadas para o período (de 10 a 12 de fevereiro).

De acordo com Anne Letícia Silva, gerente comercial de um hotel local, até o momento as reservas já alcançaram 80% para o período momesco. "Temos um público fiel, todos os anos as reservas começam meses antes da realização da festa e durante o evento alcançamos 100% de locações dos quartos. É um momento promissor para esse setor", frisou...

Rombo do INSS aumenta 74,5% e vai a quase R$ 150 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016, aumento de 74,5% em relação ao ano anterior. O resultado do Regime Geral da Previdência Social será anunciado nesta quinta-feira, 26, pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano.Desse total, R$ 46,3 bilhões são do rombo da Previdência urbana. O último déficit ocorreu no ano de 2010. Os outros R$ 103,4 bilhões são da Previdência rural.Nos últimos anos, parte do rombo da área rural era compensado pelo superávit da Previdência urbana. No entanto, o fechamento de vagas formais encolheu a arrecadação de tributos previdenciários. Na avaliação de especialistas, esse é um sinal de alerta da fragilidade das contas previdenciárias e reforça a necessidade de uma reforma para a sustentabilidade do sistema.Embora recorde, o rombo de 2016 ficou menor do que a última estimativa da equipe econômica, que projetava déficit de R$ 152 7 bilhões para 2016, segundo avaliação realizada em dezembro. ..

Petrolina: Trabalhadores do comércio defendem piso de R$ 1.100,00

Centenas de comerciários participaram sexta-feira (20) da assembleia geral extraordinária que dá inicio à campanha salarial 2017. Organizado pelo sindicato da categoria, o encontro serviu para que os trabalhadores aprovassem os itens da pauta que será encaminhada aos representantes legais dos empregadores. Durante a assembleia realizada na Sociedade 21 de Setembro, os comerciários aprovaram os chamados itens econômicos. A proposta que será negociada com os patrões é um piso salarial de R$ 1.100 (o atual é R$ 972) e um reajuste de 10% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria.

Ficou definido ainda um piso salarial de R$ 1.360,70 para o motorista entregador (hoje é R$ 1.237,00). Os valores das diárias de viagem ficaram em R$ 70 (com pernoite) e R$ 50 (dia). A remuneração para os domingos e feriados trabalhados (quando os estabelecimentos estão abertos em atendimento aos clientes) foi definida em R$ 35 a diária mais R$ 15 de lanche...

Prefeito decreta emergência e alega dívida de R$ 1 milhão em conta de luz

A prefeitura do município de Uauá decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".

Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas...

Valor da passagem das barquinhas passa a custar R$ 1,50

O preço da passagem das barquinhas que fazem o transporte para os moradores de Petrolina e Juazeiro, na Bahia, terá aumento a partir desta sexta-feira (13). o valor da nova passagem é de R$ 1.50.

O reajuste de R$ 0,20 foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no dia 12 de dezembro de 2016. o valor da passagem até esta quinta-feira (11) é de R$ 1.30...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas. Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.

“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota. Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Feriados deverão fazer comércio perder R$ 10,5 bilhões em 2017, diz FecomercioSP

Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado.

“Após dois anos de forte recessão econômica - com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Mais de R$ 18 milhões foram investidos na economia solidária em 2016

Para promover o desenvolvimento da economia popular e solidária no estado, considerando as diversidades dos territórios, das cadeias produtivas, das necessidades de gênero, raça/etnia, das comunidades tradicionais e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), investiu recursos da ordem de R$18,3 milhões em 2016. 

Estão sendo realizadas ações de fortalecimento a 1.317 empreendimentos de economia solidária, através da prestação dos serviços de assistência técnica e comercialização ofertada por 11 Centros Públicos, distribuídos em 15 Territórios de Identidade. 

Por meio de 65 convênios celebrados com organizações da sociedade civil (OS), a Setre está beneficiando 388 empreendimentos com apoio técnico e/ou financeiro para compra de insumos. “Apoiando os empreendimentos atuantes com resíduos sólidos, mantivemos apoio financeiro no valor total de R$906 mil”, adianta o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

As organizações da sociedade civil foram contratadas para organizar os catadores em ações voltadas à coleta e processamento de resíduos, abrangendo cinco municípios (Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Jacobina).  ..

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.

Os recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios
(Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.

Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”...