Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Governo federal envia ao Congresso projeto para zerar fila do INSS

Nesta terça-feira (13) o governo federal enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O mesmo texto já havia sido enviado em julho como medida provisória, mas por pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o governo reenviou o texto como PL...

Governo da Bahia entrega dez veículos para reforçar a vacinação no interior do Estado

Como mais uma estratégia para reforçar a vacinação no interior do Estado, o Governo da Bahia entregou, na manhã desta quarta-feira (13), dez veículos que vão ser integrados à frota do Programa Vacina Bahia.

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues na sede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), e contou com a presença do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.  ..

Governo do Estado promove Feira da Pessoa Idosa com 100% dos atendimentos agendados

Com 100% dos atendimentos agendados, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, promove entre os dias 21 e 23 de setembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a Feira da Pessoa Idosa. A iniciativa prevê atender até 15 mil pessoas, sendo exclusiva para maiores de 60 anos.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, "a iniciativa busca facilitar o acesso das pessoas idosas aos serviços de saúde que possuem demanda represada, tais como consultas e exames oftalmológicos, cirurgias eletivas, ultrassonografia, mamografia, eletrocardiograma, preventivo, raio-X, bem como procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, dentre outros"...

Governo do Estado convoca professores classificados em seleção pública para contratação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Líder na geração de energia eólica, Bahia é destaque na Brazil Windpower, uma das maiores feiras do mundo sobre o tema

O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do Governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo. Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão trocar experiências e buscar novas oportunidades de investimento no país.

O chefe do Executivo baiano apresentou as oportunidades existentes na Bahia, que se destaca com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo, e o excelente resultado das usinas já instaladas, que registram desempenho muito superior à média. Jerônimo destacou, ainda, que o avanço nas tecnologias praticamente dobrou o potencial de geração de energia eólica no estado, desde a instalação do primeiro parque. "Isso significa oportunidade de desenvolvimento para a Bahia, com atração de indústrias, geração de empregos e aumento da renda. Por isso, viemos aqui encontrar as principais empresas do setor, mostrar nossa força natural e buscar mais investimentos com fábricas de equipamentos e criação de novos parques", explicou...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

Nordeste brasileiro é destaque nas obras de inclusão digital e conectividade

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país...

Governo denuncia fake news sobre encerramento de doações no RS

Diversas autoridades do governo federal utilizaram as redes sociais para desmentir as falsas informações (fake news) sobre um suposto encerramento de doações para as vítimas dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul. 

“Alerta de fake news: É falsa a informação de que doações teriam parado de ser distribuídas em Lajeado (RS) por orientação do Governo Federal. O Governo já destinou R$ 741 milhões para atender as cidades atingidas, e segue dando todo o apoio necessário para os municípios do Rio Grande do Sul”, escreveu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na rede social X (antigo Twitter)...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade...

UNEB e Governo do Estado realizam o lançamento do maior evento de robótica da América Latina

A Reitora da UNEB, Adriana Marmori, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, convidam a imprensa para o lançamento oficial do maior evento de robótica da América Latina, o Robótica 2023. O encontro acontece na próxima quinta-feira (14), às 10h, na Reitoria da universidade, no Campus do Cabula, em Salvador.

Nessa edição, o evento é realizado pela UNEB, através do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (ACSO), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secti.  ..

Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes por Covid-19 durante governo Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões...

Governo do Estado ampliará assistência no centro-norte com novo hospital em Jacobina

O centro-norte baiano vai ter um grande reforço na assistência à saúde com a entrega de um novo hospital em Jacobina. A ordem para licitação da construção da unidade foi dada neste sábado (08) pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Serão investidos cerca de R$ 70 milhões somente nas obras.

O Hospital Regional de Jacobina, que será erguido na Avenida Universitária, no bairro Pedra Branca, terá 141 leitos, sendo 10 de UTI adulto, 10 de terapia intensiva neonatal, 10 de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 5 de Cuidados Intermediários Canguru. Os demais leitos estão distribuídos em 40 cirúrgicos, 4 pediátricos, 10 de obstetrícia Clínica, 6 de Obstetrícia Cirúrgica, 4 destinados para gestação de alto risco...

Governo da Bahia investe na agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar

O Estado da Bahia está dando um passo significativo para avançar no fortalecimento da agricultura familiar e no fornecimento de alimentos de qualidade para as escolas. Com a homologação publicada esta semana no Diário Oficial, a Secretaria da Educação (SEC) selecionou organizações produtivas para fornecer uma variedade de produtos da agricultura familiar para a rede de ensino estadual. 

Essa iniciativa, respaldada pelas leis e legislações federais, representa um investimento de R$ 50,3 milhões para atender escolas em diferentes regiões do estado. Uma ação estratégica que promove a produção local e garante uma alimentação saudável para os estudantes. ..

Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com abono extraordinário dos precatórios Fundef 2023

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente.

Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006...

Governador Jerônimo Rodrigues e secretário Bruno Monteiro lamentam o falecimento da professora e historiadora Bebela

Com imenso pesar que o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, lamenta o falecimento da professora e historiadora Maria Izabel Muniz Figueiredo, mais conhecida como Bebela, aos 94 anos. Ao reconhecer sua grande contribuição para arte e cultura em Juazeiro e região, a SecultBa disponibilizou o Centro Cultural João Gilberto para manifestação de últimas despedidas para a professora.

Contadora de histórias e com ampla e invejável memória, Bebela foi uma das personalidades mais importantes de Juazeiro. A professora dedicou sua vida ao teatro e às manifestações folclóricas dos ribeirinhos sanfranciscanos, procurando manter viva as tradições culturais e o legado histórico da terra das carrancas...

Governo anuncia auxílio emergencial para cidades afetadas por ciclone

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). 

Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades...

Artigo: O assassinato de Mãe Bernadete e os desafios da segurança pública para governos progressistas

O assassinato de Bernadete Pacífico foi um dos principais crimes políticos da história recente do Brasil. Ela morreu por não se sujeitar à tirania armada dos que agem movidos pela busca criminosa por lucro e poder. Assim como ocorreu com Marielle Franco, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro, os matadores atacaram sobretudo sua figura pública, os valores que ela representa para a sociedade baiana e brasileira, na tentativa de para silenciar as discussões e os debates provocados por sua existência e liderança.

Mãe Bernadete era ialorixá, matriarca de terreiro e mestre de samba de roda. Mantinha vivo o conhecimento que herdou de sua mãe, Maria Alvina do Nascimento, parteira e sambadeira. As ações de Bernadete também eram políticas e estavam voltadas à organização de sua comunidade, localizada numa área de 840 hectares do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Ela ajudou a criar uma associação que permitiu 290 famílias viverem da agricultura familiar. Bernadete representava, pela sua ação, cultura e visão de mundo, a resistência contra a ganância de diferentes grupos que a viam como um obstáculo...

Governo do Estado entrega em Bom Jesus da Lapa trecho recuperado da BA-160, mercado municipal e requalificação de escola

Em visita ao município de Bom Jesus da Lapa, nesta sexta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues entregou obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também entregou a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como 'Feirinha do Bairro João Paulo II', que foi completamente requalificado.

"Eu estive aqui na Romaria e me comprometi que voltaria para entregar essa estrada importante. Além disso, entregamos o mercado municipal e a obra da escola. O mercado que ali abriga 200 famílias trabalhando. Também me comprometi com projetos de distribuição de água e educação", declarou Jerônimo...