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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

"Foi um time que mereceu ganhar", diz Fernando Diniz após vitória do Brasil contra o Peru

A seleção brasileira venceu o Peru por 1 a 0, com um gol marcado por Marquinhos aos 44 minutos do 2° tempo.

De acordo com o técnico Fernando Diniz, "a Seleção teve "mais erros na parte técnica do que o normal", mas que o Brasil foi um time que mereceu ganhar por ter "muita imposição desde o início da partida"...

Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil, indica Anuário Brasileiro da Violência

Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil. É o que indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Conforme o levantamento, a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) no estado é de 47,1 por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 23,3 por 100 mil.

Na escala subnacional, o estado mais violento do país em 2022 foi o Amapá, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. Na terceira posição, aparece o Amazonas, com taxa de 38,8 por 100 mil habitantes. ..

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes...

Nordeste brasileiro é destaque nas obras de inclusão digital e conectividade

 

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país...

Brasil e Peru jogam nesta terça (12) pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026

A seleção brasileira está confirmada para a segunda partida das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Diante do Peru, nesta terça-feira, às 23h (de Brasília), no Estádio Nacional, em Lima, o técnico Fernando Diniz levará a campo a mesma formação que goleou a Bolívia por 5 a 1 na última sexta...

Economista aponta que Desenrola Brasil é "paliativo" e defende mudanças estruturais

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  ..

Estudo mostra um aumento da vacinação em crianças menores de 2 anos no Brasil

 

Após anos em queda, a cobertura vacinal do público infantil voltou a subir. Um levantamento feito pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou que crianças com menos de 2 anos de idade tiveram um aumento da vacinação no Brasil. O estudo analisou quatro vacinas consideradas essenciais pelos médicos: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Os resultados apontaram crescimento na cobertura desse público entre 2021 e 2022...

De técnico novo, seleção estreia nas Eliminatórias para a Copa de 2026

Nesta sexta-feira (8), o Brasil abre sua participação nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 diante da Bolívia, no estádio Mangueirão, em Belém, às 21h45 (horário de Brasília). O começo da caminhada é também o primeiro compromisso de Fernando Diniz como técnico interino da seleção desde que foi anunciado para o cargo, em julho. A estreia do Brasil terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A jornada será aberta às 21h30, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes.

Os 23 convocados pelo comandante do Fluminense começaram a se apresentar para os treinos em Belém na última segunda-feira (4). O último a chegar foi o atacante Gabriel Jesus, do Arsenal, chamado após a desconvocação de Antony, do Manchester United, investigado por agressões à ex-namorada Gabriela Cavallin...

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. ..

Em alusão aos 201 anos da Independência do Brasil escolas municipais realizam caminhada pela paz em Juazeiro

Com o intuito de refletir sobre a cultura da paz, escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro, realizaram na manhã desta quarta-feira (06), a tradicional caminhada alusiva ao Dia Internacional da Paz, celebrado no mês de setembro.

A ação também faz parte do calendário de atividades pedagógicas do município relativas ao 7 de setembro, e recebe todo apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc)...

II Congresso Brasileiro Saúde em Libras prorroga até 15 de setembro prazo para submissão de trabalhos

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, e é aberto à participação de estudantes, profissionais e de toda a comunidade ouvinte e surda. As inscrições estão abertas.

Esta edição do congresso terá algumas novidades, como um eixo temático entre os trabalhos a serem apresentados que se destina a dar visibilidade às experiências vivenciadas pela sociedade e sejam voltadas à comunidade surda. Também haverá o 1º Prêmio Brasileiro Saúde em Libras, criado para reconhecer e dar visibilidade às iniciativas que serão apresentadas como trabalhos acadêmicos e sociais...

Brasil Lidera América Latina em Números e Cifras no Setor Estético

Sendo um dos mercados em maior expansão no mundo, os negócios relacionados à estética movimentam valores inestimáveis anualmente, mas, poucos países conseguem números tão impressionantes como o Brasil, com o maior faturamento e crescimento percentual do segmento, em toda a América Latina.

Entre 2018 e 2022, o crescimento registrado pela Associação Brasileira da Indústria, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), ficou em cerca de 560% comparado ao mesmo período anterior, fazendo com que o Brasil se tornasse o quarto maior país do mundo no que tange procedimentos estéticos cirúrgicos, não cirúrgicos e cosméticos, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão.

Movimentando bilhões de reais anualmente, seja através de grandes indústrias, do trabalho de pequenos empreendedores que possuem salões de beleza cadastrados no Simples Nacional, de comerciantes que importam produtos para revender no Brasil, e de vários outros tipos de profissionais que atuam de forma direta ou indireta na área da beleza, como tatuadores, body piercings, depiladores, personal trainers, cirurgiões, nutricionistas, e vários outros, o setor tem sido uma fonte de qualidade de vida para muitas pessoas: clientes, consumidores, profissionais, empresas, indústrias, governo e, por fim, para os cidadãos, de modo geral, seja pela quantia de impostos recolhidos através do segmento, seja pela geração de empregos a ele relacionada...

Ações do Brasil sem Fome vai atender 33,1 milhões de pessoas no país

As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país.

Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União...

Governo Federal e LATAM inauguram nova rota Brasil-África no Aeroporto de Guarulhos

O Governo Federal e a LATAM Brasil celebraram no último sábado (2), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a inauguração da rota São Paulo-Joanesburgo.

Na solenidade, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo LATAM foi representado por Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil. Executivos da Embratur, GRU Airport e Infraero também estiveram presentes...

TEMPO: Formação de novo ciclone na madrugada desta segunda-feira (4), no RS; confira previsão para todas regiões do Brasil

Durante a madrugada desta segunda-feira (4), houve a formação de um novo ciclone extratropical que se formou no litoral sul próximo ao Rio Grande do Sul, o que aumenta o volume de chuvas para a região.

A previsão foi da meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Andrea Ramos. “Na segunda-feira, teremos muita chuva no Rio Grande do Sul com acumulados significativos e que vão impactar diretamente a sociedade. Inclusive há possibilidade de quedas de granizo e isso atinge praticamente todo o estado”, avalia...

Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

Presidente do Senado afirma que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, ontem, que o Brasil precisa fazer valer as leis de combate ao desmatamento ilegal e deve exigir de países desenvolvidos compensação financeira por esse esforço.

Ele criticou as nações estrangeiras por cobrarem do país a preservação ambiental sem oferecer as devidas compensações...