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25 de Novembro de 2024

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Prefeitura de Juazeiro mantém contratação de Igor Kannário e recomenda a não execução de músicas citadas pela justiça

Na tarde desta quinta-feira (06) a RedeGN divulgou a decisão do Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da comarca de Juazeiro-BA, José Gomes, que deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia, que em ação civil, cobrou ao Município de Juazeiro-Bahia, o cumprimento da Lei Municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Antibaixaria, durante a realização do Carnaval 2020, que acontece entre os dias 7 e 9 de fevereiro (Veja aqui).

No documento enviado hoje (06), o Promotor de Justiça Samuel de Oliveira Luna relata que tomou conhecimento, que o Município de Juazeiro contratou e está investindo, direta e indiretamente, recursos públicos para apresentação de diversos artistas no Carnaval 2020, dos quais, alguns executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino...

MPF pede à Justiça suspensão do Sisu, Fies e Prouni por erros no Enem

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça a suspensão das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) por causa dos erros na divulgação de notas do Enem. A Procuradoria também pede que os calendários do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Financiamento Estudantil) sejam alterados – os dois programas também usam as notas do exame.

O MPF demanda que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realize nova conferência das notas dos candidatos. A ação foi apresentada nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal em Minas Gerais, estado da maior parte dos candidatos com erros na correção da prova reconhecidos pelo governo. Após comemorar o que seria a melhor edição da história do Enem, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou sábado (18) que participantes receberam notas erradas. ..

Chuvas: Leitor reclama de falta de infraestrutura e diz que comunidade já solicitou na Justiça as providencias

Boa tarde Geraldo José, Obséquio divulgar em seu conceituado blog, a seguinte nota:

Os moradores da Rua Sebastião Pereira Paulo, no bairro Santo Antonio ,aqui em Juazeiro continuam indignados com o descaso da Prefeitura Municipal de Juazeiro, vez que há mais de 08 anos, os mesmos vêm sofrendo com as constantes inundações das suas casas, mesmo quando acontece uma chuva de menor precipitação, devido ao precário sistema de escoamento das àguas pluviais daquela artéria. Nas fotos anexas fica patente o grau das inundações, não só daquela rua, bem como das ruas adjacentes. Cansados de esperar pelas providencias da Prefeitura Municipal de Juazeiro, que nunca chegam, os moradores ingressaram na Justiça solicitando as providencias que o caso requer, mas, infelizmente, até o presente momento, já decorridos 05 anos, o processo ainda continua sem uma solução.
 
Aguardamos a divulgação da nota, pelo que antecipadamente agradecemos.
 
Cordialmente.
 
RAIMUNDO DOS SANTOS..

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

Deputado Hilton Coelho consegue liminar na Justiça para suspender a tramitação da Reforma da Previdência

A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão tomada na tarde do último sábado (11) acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 ou qualquer deliberação a seu respeito, até o julgamento definitivo do mérito do Mandado de Segurança. "Esta é uma primeira conquista contra a autoritária ação do governador Rui Costa (PT). O processo legislativo para tramitação da emenda foi realizado de forma extremamente apressada, atropelando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)", afirma o parlamentar. 

Para Hilton Coelho, "a decisão judicial mostra a correção das denúncias feitas por nós e pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais. A sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro, que aprovou o regime de prioridade para a PEC 158/19, contou com a presença de apenas cinco deputados estaduais, sendo que a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Casa exigem a presença de no mínimo 32 deputados estaduais para haver qualquer deliberação". ..

PETROLINA: MÃE DE ALISSON DANTAS PEDE JUSTIÇA PELO BRUTAL ASSASSINATO DO FILHO HÁ 4 ANOS

Já  são 4 anos que Alisson Dantas, então com 18 anos, foi assassinado no bairro Quati 1, onde morava, em Petrolina, Pernambuco. De acordo com investigações da Polícia Civil, ele foi atingido por golpes de facão, por um vizinho que o acusou de usar a internet da rede wifi.

O Jovem foi esfaqueado na noite do dia 30 de outubro de 2015. Ele foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Universitário (H.U), onde ficou internado por cinco dias, até que não resistiu aos ferimentos e faleceu. Passados 4 anos da tragédia, parentes e amigos da vítima continuam pedindo a prisão do acusado. Eles querem justiça para o caso...

Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...

Em 2019, Caravanas da Justiça Social levaram cidadania a milhares de baianos

No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente pela Caravana da Justiça Social.

Mais de 26 mil atendimentos foram realizados, ofertando os serviços de documentação civil básica, de atenção à saúde e reconhecimento de paternidade legal, além de assessoramentos técnicos e diálogos informativos com públicos estratégicos. No total, mais de 100 mil baianos e baianas foram beneficiados...

Igrejas vão à Justiça pedir indenização a todo cristão 'lesado' por Jesus Gay

Um grupo de representações e lideranças evangélicas, incluindo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, ajuizou nesta quinta-feira (19) ação contra a Netflix, pedindo a censura do "Especial de Natal Porta dos Fundos", programa em que Jesus é retratado como gay.

Junto com o Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil e o bispo Robson Rodovalho, fundador da comunidade evangélica Sara Nossa Terra, Tuma pede ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.



A ação, ainda não analisada pela Justiça, também requer indenizações individuais em valor "não inferior a R$ 1.000" a todos os cristãos que se sentirem lesados e que se habilitem a pleitear este valor. Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização.

Sayeg diz ainda que a representação não considera que o pedido de retirada do programa do ar configura censura. "A gente entende que [o programa] foi além do direito de manifestação artística", diz. A petição diz que o conteúdo do programa está "deturpando ofensivamente a imagem de Deus, de Jesus Cristo, da sua sagrada Mãe Maria e de todos os demais protagonistas bíblicos envolvidos".

É uma interpretação. O especial retrata Jesus como herói. Ele enfrenta Lúcifer e sai vitorioso da batalha, depois de passar por uma experiência lisérgica em que deuses de diversas religiões aparecem para influenciá-lo.  Sayeg diz que incomoda mais o fato de Maria fumar maconha do que o de Jesus ser retratado como gay, embora nada explicite que o cigarro que ela acende em uma das cenas faça menção direta à erva. A Netflix diz que não vai comentar o caso...

Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua

A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12).

Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com defensores públicos, Centro Pop Rua de Petrolina (PE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros. No encontro, ficou evidente tanto a dificuldade de agendamento para atendimento quanto o sacrifício para pagar pela emissão do documento...

Em discurso emocionado Lucinha Mota não poupa críticas à justiça de Pernambuco e escola. Veja o vídeo

Ainda repercute na região a movimentação realizada ontem (10) no centro de Petrolina, marcando os quatro anos do assassinato da garota Beatriz Angélica Mota, de sete anos, morta a facadas nas dependências da Escola Maria Auxiliadora. Os pais da menina, familiares e amigos se concentraram na Praça Dom Malan, onde colocaram fotos e cartazes para lembrar a memória de Beatriz. A mobilização chamou atenção e emocionou quem passava pelo local.

Lúcia Mota, mãe de Beatriz Angélica, fez um discurso emocionado durante o ato e não poupou críticas aos organismos de segurança do estado de Pernambuco, aos delegados que conduziram o caso até o momento, ao governo do estado, a quem acusou de “morosidade” e ao colégio onde aconteceu o crime, que na avaliação dela “nunca colaborou de fato com as investigações”...

Eleições para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data marcada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2020/2022, acontecerão no próximo dia 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira), a partir das 8h30. A decisão foi formalizada no Pleno desta quarta-feira (27/11), presidido pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente o mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. O TJBA aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer. Para cada cargo será eleito o Desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o Desembargador mais antigo na carreira...

Lula cita 'lado podre' do Estado brasileiro, da Justiça, do MP e da PF

Durante o primeiro discurso após ser libertado, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a sua prisão foi resultado de um "lado podre" do Estado brasileiro, "da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal", que, segundo o presidente, "trabalhou para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula". "O lado mentiroso da PF que fez inquérito contra mim, o lado canalha do MP e da força-tarefa."

"Se pegar o (Deltan) Dallagnol (chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba), o (Sergio) Moro (ex-juiz da Lava Jato) e alguns delegados, enfia e bate num liquidificador. O que sobrar não é dez por cento da honestidade que eu represento nesse País. Eles têm que saber que caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center, em feira ou no bar", discursou o presidente...

São João: Justiça Federal em Petrolina acata denúncia do MPF e bloqueia bens do ex-prefeito Julio Lossio

A Justiça Federal, através da 17ª vara, em Petrolina, acatou a denúncia do Ministério Público Federal, em ação criminal, e tornou réu o ex-prefeito Julio Lossio. De acordo com o inquérito existem outras pessoas envolvidas no chamado “Escândalo do São João do Vale” dos anos de 2012 e 2013.

A Justiça decidiu, ainda, sequestrar os bens móveis e imóveis dos envolvidos e determinou que sejam oficiados bancos e cartórios para proibir qualquer movimentação bancaria ou de vendas de veículos ou imóveis até o limite dos montantes, que chegam até R$ 5.746.340.00..

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

Júri Épico: projeto acadêmico anual propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal - Lampião na mira da justiça

O Ministério Público de Petrolina (MPPE), instituição integrante do Júri Histórico de Lampião, entregará aos advogados de defesa do réu o inquérito que tipifica os crimes que pesam sobre ele, nesta terça-feira (22), às 17 hs, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), em Petrolina. O material dará embasamento a fase de instrução processual com a coleta dos depoimentos das testemunhas e ao interrogatório de Lampião.

O Júri Épico é um projeto acadêmico anual e propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal. É de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que determinará a condenação ou a absolvição do 'Capitão' Virgulino, escolhido para ser o réu do primeiro Júri Épico que acontecerá no dia 31. Toda a organização do evento é feita pelos alunos do curso de Direito que estão divididos em comissões, entre elas as equipes de defesa e  de acusação que dão assistência à Defensoria e ao Ministério Público, respectivamente...

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).

Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determina a progressão de regime...

Foragido da Justiça alagoana é capturado pela PRF em Garanhuns

Um homem de 30 anos, suspeito de integrar uma quadrilha de roubo de carga foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na  terça-feira (10), na BR 423, em Jucati, no Agreste Pernambucano. Havia contra ele mandado de prisão expedido em maio de 2019 por roubo de cargas. 

Policiais Rodoviários Federais obtiveram informações de que havia um veículo na regição sendo conduzido por um foragido da Justiça alagoana. Saíram em ronda, quando estavam no quilômentro 79, observaram um carro com as características informadas cruzando a viatura policial. Foi dada ordem de parada, porém o veículo empreendeu fuga, sendo interceptado apenas em na comunidade de Vila do Neves, distrito de Jacuti.  ..

Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019. O tema da 11ª edição do evento é 'Como recuperar o foco no desenvolvimento'.

No fórum, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos". ..

FAMÍLIA DE MOTOTAXISTA ASSASSINADO EM JUAZEIRO VOLTA A PEDIR JUSTIÇA E A PRISÃO DO HOMICIDA

Egislane da Silva Magalhães, esposa do mototaxista Alan Kardec Magalhães, assassinado dia 17 de maio do ano passado por outro mototaxista nas proximidades do Mercado do Produtor, em Juazeiro (BA), participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (09) oportunidade em que anunciou manifestação nos próximos dias para solicitar agilidade da justiça na solução do caso.

“Passados um ano e quatro meses desde o episódio o assassino continua em liberdade e agora os seus advogados trabalham para evitar o seu julgamento. Ele alega legítima defesa, mas como se o meu marido e o suspeito, que também atuava como mototaxista, haviam discutido por disputa de passageiro e ao retornar ao ponto onde ambos trabalhavam, o acusado teria retomado a discussão, sacado uma armada e atirado contra Alan. Ou seja, o crime foi premeditado, ele deixou a moto em ponto morto nas proximidades onde se deu a ocorrência” frisou Egislane...

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