Sihs e Seagri analisam criação de plataforma para uso do solo e da água na Bahia

Os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, e da Agricultura, Lucas Costa, estiveram reunidos, na quarta-feira (13), para discutir sobre o uso do solo. Foram analisadas as possibilidades para estabelecer uma cooperação entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) ea  Secretaria da Agricultura (Seagri) com o intuito de montar uma rede de parceiros para mapear o usos de terra e água no Estado.

A ideia é promover uma interação com o Portal da Água, aliando os interesses das áreas de infraestrutura hídrica e agricultura. Leonardo Góes propôs ainda uma integração com instâncias federais. "Os gestores precisam conhecer seu território de atuação para tomar as decisões mais adequadas e de maneira conjunta. E uma plataforma acessível e integrada pode fornecer dados e informações valiosas e qualificadas para a o desenvolvimento da Bahia", afirmou. ..

Manifestações das Cheganças, Marujadas e Embaixadas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial da Bahia

As manifestações culturais das Cheganças, Marujadas e Embaixadas, realizadas em regiões da Bahia, foram reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do estado. O decreto foi publicado pelo governo da Bahia, na terça-feira (12).

De acordo com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), o registro no Livro Especial de Expressões Lúdicas e Artísticas foi solicitado ao órgão, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), pela Associação Chegança de Marujos Fragata Brasileira, do município de Saubara, no Recôncavo Baiano...

75ª CIPM – PRENDE HOMEM QUE AGREDIU FILHO E O PRÓPRIO PAI EM JUAZEIRO

Na terça-feira 12, Policiais Militares do 2ºPel./RP-9.7512 prenderam um homem por agredir seu próprio filho e seu genitor no bairro Dom Tomaz em Juazeiro-BA.

O fato se deu quando Policiais Militares na viatura 9.7512 foram informados pelo CICOM(Centro Integrado de Comunicações), sobre um homem que teria agredido seu próprio filho de 04 anos de idade e seu genitor de 80 anos de idade. Diante do fato, os referidos Policiais Militares deslocaram até o local informado e constataram a veracidade do fato...

Pedágio nas BRs 116 e 324 na Bahia pode subir até 25%

Duas rodovias federais que cortam a Bahia, a BR-116 e a BR-324, podem ter reajuste no pedágio em até 25%. Segundo a Folha, a posição é do Ministério de Infraestrutura. Atualmente, o valor cobrado para veículos leves nas duas rodovias no estado é de R$ 2,90. Caso o acréscimo chegue ao reajuste máximo, o pedágio pode chegar a R$ 3,62 na malha destas duas rodovias na Bahia, que chega a 680 km.

Segundo o Ministério, os reajustes serviriam para readequar contratos herdados feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, outras sete rodovias do Sul e Sudeste seriam beneficiadas pelo reajuste. Ainda segundo a Folha, as concessionárias responsáveis pelas estradas alegam desequilíbrio financeiro e dizem não conseguir investir R$ 7 bilhões em obras de melhoria previstas nos contratos...

Jair Bolsonaro e Governador da Bahia lamentam morte do jornalista Ricardo Boechat

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11).  "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade. A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui. 

O presidente Jair Bolsonaro também manifestou votos de sentimentos. Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente: A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo, neste dia...

Justiça autoriza família na Bahia a cultivar maconha para tratar filho de 5 anos diagnosticado com autismo

Uma moradora da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, conseguiu uma autorização judicial para cultivar, para fins terapêuticos, a planta Cannabis Sativa, a maconha, para ser usada no tratamento do filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que viabilizou a decisão através de Habeas Corpus Preventivo.

Conforme o órgão, a decisão da Justiça saiu no dia 30 de janeiro e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 1º de fevereiro. No entanto, a Defensoria só tomou conhecimento da decisão na quarta-feira (6). Conforme a DPE, a criança beneficiada pela autorização judicial faz o uso de óleo de cânhamo desde dezembro de 2016, em razão de Transtorno do Espectro Autista – TEA e hiperatividade (autismo severo). O uso do produto à base de maconha gerou melhora significativa nos sintomas apresentados pela criança, informou a Defensoria...

Justiça acata o pedido de liminar impetrado pela APLB e o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares

A Justiça acatou o pedido de liminar impetrado pela APLB e determinou que o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares do período de 2016/2020 e tambpem não pode exigir que deixem outros vínculos legais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7), ressaltando que o Estado será intimado para apresentar defesa, e que esta decisão, por ser liminar, tem caráter provisório, uma vez que caso haja recurso de agravo será apreciada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça.

A proposta do Governo Ruy Costa é exonerar Diretores de pelo menos 275 escolas estaduais. A medida do Governo da Bahia está pautada na implantação da Lei n° 14032 de 18 de dezembro de 2018, que determina que os servidores que ocuparem a gestão de escolas estaduais devem ter dedicação exclusiva, ou seja, não podem ter outro vínculo empregatício além daquele registrado com o governo do estado...

Tenório Neto assume presidência estadual do PRTB jovem na Bahia

O convite partiu do presidente da legenda no Estado, Rogério Da Luz e Levy Fidélix presidente nacional do PRTB. O presidente estadual Rogério Da Luz disse: “Tenório tem o perfil que o PRTB quer oferecer à juventude brasileira e baiana, é compromissado com a causa pública e a qualidade de vida da população. Ele tem um futuro brilhante e ainda iremos ouvir falar muito bem desse jovem nos próximos anos".

Durante o encontro, Tenório, 22 anos de idade, estudante de Economia, Ciências Políticas e Engenharia afirmou que o maior desafio é atrair a juventude para o debate político. "Estamos preparados e dispostos para lutar pelo fortalecimento do nosso partido no estado e com olhos nas futuras eleições. Acredito na juventude e aposto no surgimento de novas lideranças que se proponham a contribuir com os debates políticos e participar dos processos eleitorais”, destacou o novo presidente do PRTB Jovem na Bahia, que defende a implantação de mais políticas públicas voltadas para a juventude e tem como principal objetivo o crescimento da sigla partidária em todo o estado...

Rio São Francisco: Projeto beneficia 4 mil produtores do norte da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas

Com o objetivo de ofertar alternativas tecnológicas e incentivar o aparecimento de novos empreendedores na região dos Lagos do rio São Francisco, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) firmaram uma parceria que visa beneficiar cerca de 4 mil produtores de 12 cidades nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A iniciativa busca fomentar a produção agropecuária da população local por meio de ações integradas junto à comunidade.

Localizadas na região do submédio e do baixo São Francisco, onde estão instaladas barragens e usinas hidroelétricas, as cidades atendidas pelo projeto podem ganhar um incremento na rotina produtiva a partir do uso das potencialidades dos lagos e da inserção de novas atividades econômicas na agropecuária. ..

Cerca de 14 mil aposentados da Bahia devem fazer o recadastramento até o dia 28

Um total de 14 mil aposentados de 46 órgãos do governo do estado da Bahia precisa fazer o recadastramento até o dia 28 de fevereiro. O cronograma do recadastramento de inativos para 2019 pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), que prevê, ainda, o recadastramento de pensionistas do Estado. A ação integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Também é possível agendar (www.sac.ba.gov.br e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br...

PSL SAI EM DEFESA DO RECREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SOTE PELO GOVERNO DA BAHIA

O PSL Juazeiro BA firme na luta pelo recredenciamento do Hospital Sote, se reuniu com o Dr. Roberto Filho buscando encaminhamentos para serem direcionados a Executiva Nacional e Ministério da Saúde pela Deputada Federal Dayane Pimentel. Segundo José Neto, presidente da legenda em Juazeiro (BA), o Hospital Sote, tem 40 anos de credenciamento com excelentes serviços altamente especializados prestados à saúde do Vale do São Francisco. ..

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Em cinco anos, roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia

Entre 2014 e 2018, os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias.

Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências...

FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte na Bahia

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa.  O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios. Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. ..

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

"Árida": conheça a história do jogo de videogame que narra a saga de uma menina no sertão da Bahia

O ato de jogar videogame está costumeiramente associado a diversão e ao entretenimento, sem grandes responsabilidades sociais. Mas o que dizer de um jogo que mistura história do Brasil, diversidade racial e discussão de gênero? Essa é a proposta do jogo Árida, feito pela Aoca Game Lab, formada por jovens nascidos na Bahia e que vivem em Salvador. A proposta da plataforma está situada na experiência de Cícera, uma adolescente de 15 anos que vive com o avô, um ex-vaqueiro, no sertão nordestino.

Dividido em 4 capítulos, o jogo mostra a saga da personagem durante o século XIX, pré Canudos, movimento histórico de resistência social liderado por Antônio Conselheiro, entre 1896 e 1897, no interior da Bahia. As aventuras de Cícera, explica Filipe Pereira, desenvolvedor do jogo, acontecem em um ambiente de seca e fome, semelhantes ao mundo real...

Na Serin e Bahiatursa, deputado Zó e prefeito de Campo Alegre acompanham pleitos

Na semana da posse, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zó (PCdoB) aproveitou para visitar setores do governo e monitorar demandas dos municípios. O parlamentar esteve na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) com o prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Rodrigues, e do secretário Kleicy.

Em audiência com a coordenadora da pasta, Maíra Miranda, trataram de diversos interesses da população, entre eles, o andamento da obra de reforma do estádio municipal...

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...