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Lei de Convivência com o Semiárido visa fortalecer região


O projeto de Lei de Convivência com o Semiárido, que está na Assembleia Legislativa, tem como objetivo colocar em execução uma política moderna e transversal, por meio da integração e fortalecimento de políticas públicas que trarão significativos ganhos, propiciando a permanência digna e cidadã das populações no semiárido. A Bahia possui quase 70% do seu território na região semiárida e também o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar, mais de 600 mil famílias.

Uma das propostas da legislação a ser aprovada, segundo o coordenador executivo de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Henrique Dutra, está relacionada à aplicação de recursos, que vai priorizar o semiárido considerando sua proporcionalidade territorial, populacional e índices socioeconômicos. "A lei trará avanços na forma de aplicação de recursos públicos, buscando garantir acesso à água e à terra, desenvolvimento econômico da região, através da assistência técnica e organização das cadeias produtivas, além de fomentar e disseminar pesquisas, tecnologias, práticas e inovações, bem como valorizar e resgatar os saberes culturais e promover a educação contextualizada e a preservação do meio ambiente"...

Artigo: AIRSON LÓCIO: Um grande defensor do semiárido

Airson Lócio foi um profissional com origens no trabalho da Secretaria da Fazenda e chegou a ser Secretário da Agricultura de Pernambuco, no governo de Roberto Magalhães. Depois ele foi um grande parceiro como Presidente da Codevasf, das causas e dos anseios da população do semiárido. Tanto das pessoas do sequeiro como das pessoas da área irrigada.

Ele fez uma espécie de "dobradinha", uma parceria muito bonita com o deputado Osvaldo Coelho. Osvaldo tinha o prestígio, junto aos presidentes, aos ministros, conseguia os recursos, alocava na Codevasf, e Lócio, com sua motivada equipe, fazia com que aqueles recursos, aquelas emendas, se transformassem em obras...

Deputado Roberto Carlos discute sobre a Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo do semiárido Baiano, na Comissão de Agricultura

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Robertos Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, discutiu na sessão, de terça-feira (12) sobre a situação da Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo de cabra, que resultou em um debate bastante participativo entre os parlamentares.

Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de reaver a situação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, que foi rebaixada a um mero departamento do Ministério da Agricultura, perdendo, assim, autonomia técnica e orçamentária. Segundo o parlamentar, a Ministra Kátia Abreu (Agricultura) precisa discutir com os parlamentares e políticos que vivem a realidade da cacauicultura, para tomar qualquer medida envolvendo a Ceplac, reavendo esta medida...

Deputado Roberto Carlos trabalha para a ampliação da cadeia produtiva de caprinos e ovinos no semiárido

Com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva de caprinos e ovinos do semiárido baiano, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, participou de diversas reuniões com o diretor da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, Fábio Cedraz, para analisar o projeto desenvolvido pela diretoria do órgão, que tem como premissa alavancar a produção de queijos de cabra no Estado.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é favorecer a produção de queijos de cabra e queijos finos na região norte do Estado. “Isso aconteceu com o vinho. Hoje, os vinhos da região do Vale do São Francisco são reconhecidos por sua qualidade em todo o mundo, para isso, foram aperfeiçoadas as técnicas de produção. É isso que precisamos fazer na cadeia produtiva de caprinos e ovinos, atribuir o selo de qualidade e, assim agregar valor ao nosso queijo, que tem potencial de ser um dos melhores do mundo, através do uso das técnicas internacionais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Ações de acesso à água beneficiam 37 mil famílias do semiárido baiano

“Eu assisti o renascimento do semiárido. Vi famílias saírem da miséria para a glória, vi pessoas sem nenhuma expectativa de vida adquirirem dignidade humana depois que participaram do processo de implementação das cisternas de consumo e produção”. A declaração é do padre Neivaldo Oliveira, que, há 20 anos, trabalha na Cáritas Diocesana de Amargosa, organização parceira da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado(SJDHDS), que atua na implementação de estruturas hídricas de consumo e produção no semiárido baiano.

Sob a ótica da defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável solidário e com uma mística ecumênica, desde 2012, a Cáritas Diocesana já implementou 1.718 cisternas de consumo, nos municípios de Brejões, Irajuba, Milagres, Iaçu e Itatim, beneficiando um número igual de famílias. “Não é apenas a construção dessas estruturas hídricas”, ressalta o padre, “estamos falando de um processo de libertação, que eleva a autoestima e promove a cidadania, a autonomia de um povo que sempre viveu à margem das políticas públicas de acesso à água”, comemora.

Segundo o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Geraldo Reis, “o acesso à água foi fundamental para que, de 2004 a 2013, a Bahia reduzisse de 12,6% para 6,6% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, mais de um milhão de domicílios saíram da situação de insegurança para a segurança alimentar nesse período”. Ações semelhantes são realizadas por outras 36 entidades executoras, que, em parceria com a secretaria e o governo federal, já construíram 15.830 cisternas de placas para a captação e armazenamento de água da chuva. A metodologia é baseada no aprendizado, onde o envolvimento das famílias é parte essencial para a sustentabilidade do projeto.

Para a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, Rose Pondé, as cisternas de consumo são tecnologias importantes porque “além da inclusão social, elas facilitam o acesso à água de boa qualidade para consumo humano, contribuem para o combate da mortalidade infantil e a redução de doenças”. Com capacidade de armazenar até 16 mil litros de água, as cisternas de placas suprem a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

Autonomia

A implantação das estruturas hídricas para captação de água de chuva para produção, por meio do projeto “Mais Água”, iniciado em 2012, também trouxe para a população do semiárido a garantia da segurança alimentar e nutricional, a autonomia das famílias, por meio da geração de renda, além de viabilizar as condições para a convivência com o semiárido. Foram implementadas 7.042 cisternas de produção, 7.435 barreiros trincheira familiares, 525 barreiros trincheira comunitários, 48 tanques de pedra, 61 barragens subterrâneas e 1.278 limpezas de aguadas realizadas, que beneficiaram 21 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, em 135 municípios do semiárido.

A experiência da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal (Fatres) ilustra bem esse resultado positivo. Com atuação no Território do Sisal, a entidade já implementou 1.106 estruturas hídricas, entre eles, barreiros trincheira familiares, cisternas de enxurrada, barreiros comunitários, tanque de pedra e 100 quintais produtivos, nos municípios de Monte Santo, Queimadas, Cansanção, Itiúba e Nordestina.

A iniciativa, segundo o presidente da Fatres, Urbano de Carvalho, “garantiu a segurança alimentar e nutricional e geração de renda para 1.106 famílias”. Gente como a agricultora Maria Clemente dos Santos, moradora da Fazenda Tapera, em Monte Santo, que comemora os resultados alcançados, graças à cisterna de produção. “Antes de ter a minha cisterna, não conto as vezes que perdi toda a safra em períodos de estiagem. Vendia 60 porções de hortaliças a cada feira, agora estou vendendo 200 porções entre cebolinha, alface, coentro e salsa, sem falar em outros produtos”. ..

Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011...

Em Brasília, Prefeito em exercício, Guilherme Coelho, continua luta em favor dos agricultores do semiárido

Mesmo com a agitação política que toma conta de Brasília, o prefeito em exercício de Petrolina, Guilherme Coelho, aproveita a semana para cumprir uma agenda administrativa na capital política do país, em busca dos seus pleitos ao semiárido. Quarta-feira (16/03), Guilherme participou de uma importante audiência da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 707, dando continuidade às discussões sobre a renegociação de dívidas dos produtores de regiões secas do Nordeste.

Nesta, além do senador Fernando Bezerra, que preside a Comissão, estavam presentes representantes dos bancos BNDES e Banco do Nordeste, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o presidente do Instituto da Fruta de Juazeiro, Ivan Pinto, os deputados federais Marx Beltrão (PMDB-AL), Julio Cesar (PSB-PI), entre outros parlamentares...

Guilherme Coelho bate forte no Governo em defesa dos agricultores do semiárido

A manhã desta sexta-feira (11/03) foi bastante movimentada no auditório do Sest-Senat em Petrolina-PE, onde ocorreu uma audiência pública sobre a proposta da Medida Provisória 707, de âmbito federal, que trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais do seminário nordestino. A audiência foi mediada pelo senador Fernando Bezerra(PSB-PE), que preside a comissão mista, juntamente com o senador José Pimentel (PT-CE), e contou com a participação de várias autoridades políticas da região, como o diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, além de uma extensa plateia de produtores  e trabalhadores rurais da cidade e outros lugares do Nordeste.

Em sua fala, o vice-prefeito de Petrolina,Guilherme Coelho, que participou do evento como diretor da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), reforçou a necessidade de se criar medidas efetivas que desonerem o pequeno, o médio e o grande produtor rural do seminário dos altos juros que recaem sobre dívidas e financiamentos. "A seca é nossa realidade, pois todo ano tem seca. Por isso, o juros para o produtor do Pronaf no semiárido tem que ser zero, e o prazo tem que ser de 20 anos. O governo precisa assumir essa responsabilidade de ajudar o produtor sofrido do seminário, e não afunda-lo de vez", defende Guilherme...

EM BRASÍLIA, LUCAS RAMOS TRABALHA PELA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO

Cumprindo agenda em Brasília nesta quarta-feira (09), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, e o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). Atuando em conjunto, os parlamentares discutiram com o presidente a liberação de convênios entre a Companhia e o Governo de Pernambuco.

"Tratamos da liberação de um convênio de mais de R$ 1,05 milhão para o Governo de Pernambuco aplicar na pesquisa e no melhoramento genético das frutas do Vale do São Francisco, o que aumentará a qualidade dos nossos produtos", sublinhou Lucas Ramos ao final do encontro. "A Codevasf desempenha um papel importante para o desenvolvimento da região do Sertão do São Francisco e queremos que as parcerias sejam ampliadas", ressaltou. A proposta prevê a realização dos estudos junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco...

Território do Araripe é sede da Caravana Agroecológica e Cultural que reúne pessoas de todo o Semiárido

Cerca de 120 pessoas de todos os estados do Semiárido brasileiro se reunirão entre os dias 25 e 27 de fevereiro no município de Ouricuri, no território do Araripe pernambucano, durante a Caravana Agroecológica e Cultural do Araripe. O evento tem o objetivo de percorrer algumas experiências de famílias agricultoras da região que retratem as diferentes formas de produção a exemplo dos sistemas agroecológicos, irrigação, bovinocultura e alternativas para a convivência com o Semiárido.

Os conflitos por terra e os impactos da transnordestina e do polo gesseiro também serão conhecidos e debatidos pelos participantes da Caravana. A iniciativa é da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em parceria com a ONG Caatinga,  Rede Ater Nordeste, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa). A programação inclui também a apresentação dos resultados do “Estudo de Viabilidade Econômica e Ecológica dos Agroecossistemas do Semiárido” realizado em três agroecossistemas do território do Araripe...

Lucy Alves no forró do Semiárido

Roberto Malvezzi (Gogó)

Recebi um belo presente nesse começo de ano. É o CD "Lucy Alves & Clã Brasil no Forró de Seu Rosil". Satisfação maior porque foi um presente que veio diretamente das mãos dela...

Cenas do filme "Uma Aventura no Semiárido" são gravadas no interior de Uauá

As comunidades rurais de Ouricuri e Marruá, no interior de Uauá, foram cenários naturais  das novas cenas do filme Uma Aventura no Semiárido. As tomadas que aconteceram no ultimo sábado, contou com a participação direta dos agricultores Alcides Pexinho e Jovita Gonçalves, que falaram sobra a importância produtiva da caatinga, destacando o cultivo de cactus que alimentam o rebanho e, principalmente, da cadeia produtiva umbu que há anos gera renda e melhorias sociais na vida de muitas famílias do sertão.

As chuvas que caíram na região foram importantes para essa gravações porque as cenas externas feitas na caatinga mostraram o quento o sertão se transforma nesse período. " Essa é mesmo a intenção do filme em mostrar o sertão cheio de belezas naturais" disse o autor do texto e ator Antonio Ivo...

Seminário jovem de cidadania em Lagoa Grande promete trazer reflexões sobre protagonismo e empoderamento para jovens do semiárido

O organização do evento é do NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes da cidade e tem o apoio o Selo UNICEF, do Conselho municipal dos direitos da criança e dos adolescentes, de várias secretarias municipais. Os participantes estarão debatendo as temáticas que envolvem o mundo dos adolescentes e jovens de várias localidades da cidade e região, na próxima quarta-feira (20), no Centro de Ensino Técnico Profissionalizante - CETEP de Lagoa Grande – PE,

A Comissão Pró Selo UNICEF formada pelas secretarias de Assistência, Educação, Saúde, da sociedade civil acompanha toda a organização e participará levando as políticas públicas direcionadas aos jovens e ouvindo suas queixas e demandas. Fonte: Núcleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria da Prefeitura de Lagoa Grande...