PRISÃO COM CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA por GONZAGA PATRIOTA

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa...

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA HOMICÍDIO QUE VITIMOU CRIANÇA DE 05 ANOS EM JUAZEIRO POSSIBILITANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE UM DOS AUTORES

Nesta quarta-feira, dia 13, após chegar ao conhecimento da Polícia Civil em Juazeiro sobre um homicídio em que foi vítima uma criança de 05 anos de idade, no Alto da Maravilha, as investigações tiveram início de imediato, realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios e da Coordenadoria Regional.

Com a coleta dos dados, foi possível identificar os autores como sendo Patrick de Souza Bezerra e José Alex da Silva, sendo também localizadas fotografias de ambos e então providenciada a divulgação pelos grupos policiais dos nomes e imagens dos suspeitos com o intuito de conseguir seu bloqueio...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar PEC da prisão em segunda instância hoje (10)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências

Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP 

Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF. 

Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate. ..

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. A determinação foi do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Ele aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância...

Lula cogita morar no Nordeste após a decisão do STF contra a prisão em 2º Instância, o ex-presidente pode ser solto

O ex-presidente Lula revelou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que pretende voltar a morar no Nordeste caso seja liberado da cadeia na Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena desde abril de 2018. Hoje, o político tem residência em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou Lula. O Nordeste é a região brasileira que mais existe aceitação ao ex-presidente...

STF derruba prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, 7, a prisão em segunda instância, voltando ao entendimento de que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar  todos os recursos na justiça. Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. 

A votação foi de 6 votos a 5, sendo que o desempate foi o voto do ministro Dias Toffoli. Foram quatro dias e cinco sessões até o resultado final da votação. A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos...

Grupo de deputados foi ao STF entregar manifesto pela prisão em segunda instância

Um grupo de deputado federais, incluindo o pernambucano Fernando Rodolfo (PL-PE) entregou ontem (6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo...

PF pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega

A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos - negados por Fachin - foram formulados no âmbito de um inquérito que apura suposta "compra e venda" de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014.

As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doações terem sido oficiais, trata-se de "vantagem indevida", já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 para garantir a aliança entre os dois partidos...

Mulher do médico de Campo Alegre de Lourdes (BA) que foi esquartejado é condenada a 19 anos e 8 meses de prisão

A farmacêutica Jussara Rodrigues, de 55 anos, foi condenada a 19 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação do cadáver do seu marido, o médico cardiologista Denirson Paes, cometido em maio de 2018. O médico e advogado Denirson Paes Silva foi encontrado esquartejado na cacimba de sua residência, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. O corpo está enterrado no município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia sua cidade natal.

A sentença proferida pela juíza Marília Falcone saiu no início da tarde desta terça-feira (5) após pouco mais de 17 horas de júri no Fórum de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. O júri foi composto por cinco mulheres e dois homens. O advogado de defesa da ré confessa afirmou em plenário que irá recorrer da condenação. "Teve tudo [nesse julgamento], testemunha comprada, isso vai ser investigado. A gente juntou nos autos uma testemunha ocular arrolada pela defesa que provava todas as agressões que Denirson fazia. Ela apenas rodeava, rodeava, a defesa perguntava e ela não disse nada", disse o advogado de defesa, Rafael Nunes...

75ª CIPM: DENÚNCIA ANÔNIMA LEVA À PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM JUAZEIRO-BA

Nesta terça-feira, dia 24, a Guarnição do PETO/75CIPM prendeu um homem por tráfico de drogas na BR-407 em Juazeiro-BA. O fato aconteceu quando os Policiais Militares receberam denúncia anônima informando sobre uma ocorrência de tráfico de drogas no pátio de um posto de combustível. De imediato, foi solicitado apoio do Grupamento Carcará e ao realizarem abordagem com o suspeito, o mesmo estava em posse de: 40 (vinte) pedras de substância análoga à Crack; 15 (quinze) papelotes de substância análoga à cocaína e R$ 49,00 (quarenta e nove reais) em espécie. O acusado foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. ..

Caso Beatriz: advogado de Alisson Henrique fala sobre revogação do pedido de prisão do cliente

Nesta segunda-feira (16), o advogado de Alisson Henrique Carvalho Cunha, Wank Medrado, falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que revogou o pedido de prisão contra seu cliente, acusado pela polícia de ter apagado as imagens do circuito interno do colégio particular em Petrolina, no Sertão do estado, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas, em dezembro de 2015. O pedido de prisão foi feito em dezembro de 2018. Desde então, Alisson era considerado foragido.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que, passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação, essa prisão não deveria perdurar. E aí, procedeu com a revogação por entender que as investigações não conseguiram chegar a um resultado que fosse razoável a respeito da responsabilidade de Alisson com relação a essa acusação de ter apagado as imagens. Exatamente por conta da fragilidade da investigação é que o Tribunal entendeu que deveria revogar a prisão”, afirma o advogado...

FAMÍLIA DE MOTOTAXISTA ASSASSINADO EM JUAZEIRO VOLTA A PEDIR JUSTIÇA E A PRISÃO DO HOMICIDA

Egislane da Silva Magalhães, esposa do mototaxista Alan Kardec Magalhães, assassinado dia 17 de maio do ano passado por outro mototaxista nas proximidades do Mercado do Produtor, em Juazeiro (BA), participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (09) oportunidade em que anunciou manifestação nos próximos dias para solicitar agilidade da justiça na solução do caso.

“Passados um ano e quatro meses desde o episódio o assassino continua em liberdade e agora os seus advogados trabalham para evitar o seu julgamento. Ele alega legítima defesa, mas como se o meu marido e o suspeito, que também atuava como mototaxista, haviam discutido por disputa de passageiro e ao retornar ao ponto onde ambos trabalhavam, o acusado teria retomado a discussão, sacado uma armada e atirado contra Alan. Ou seja, o crime foi premeditado, ele deixou a moto em ponto morto nas proximidades onde se deu a ocorrência” frisou Egislane...

CASO BEATRIZ: POR 7 VOTOS A 3, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERNAMBUCO REVOGA PRISÃO DE ALLINSON HENRIQUE

Por 7 votos a 3, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu o Habeas Corpus a Allinson Henrique de Carvalho acusado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar as imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, em 10 de dezembro de 2015.

A família de Beatriz Angélica vem cobrando a muito tempo a prisão de Alisson, que nunca conseguiu ser cumprida. Já a defesa de Alisson alega inocência do acusado e tentava um habeas corpus para tentar reverter o pedido da justiça, o que conseguiu nesta sexta-feira (07)...

PGR se manifesta contra anulação de prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) manifestação contra pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. É a terceira vez que Dodge se manifesta sobre o assunto.

No documento enviado ao relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, a procuradora-geral contesta a alegação da defesa de Geddel de que a prisão foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. Segundo ela, a decisão unânime da segunda turma de manter o réu preso foi para resguardar a ordem pública.

Raquel Dodge diz que a decisão sobre a condenação definitiva de Geddel está próxima de ser tomada pelo STF. “Nem a autorização de prisão domiciliar em relação a ele –provou-se– foi medida capaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não fugirá”, disse a procuradora no despacho...

Operação Killers cumpre mandado de prisão em Paulo Afonso

Equipes das Polícias Militar e Civil da cidade de Paulo Afonso localizaram o homicida Janduir da Silva Tenório no bairro Tancredo Neves III, durante a Operação Killers, deflagrada na manhã desta quarta-feira (14). A ação integrada tem objetivo de cumprir mandados de prisões temporárias e de busca e apreensão, no intuito de reduzir Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região.

A titular da 18ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), delegada Mirela Ventura, destacou que “cerca de 30 policiais, civis e militares, foram empregados nas diligências pelos bairros Tancredo Neves III, Barraco, Moxotó, Senhor do Bonfim, povoados de Vila Matias e Nambebé”. Ela ainda frisou que a redução de mortes violentas é o foco destas ações...

Filho de PM é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-namorada de 15 anos

Após decisão de júri popular na sexta-feira (19), Adriel Montenegro dos Santos, de 23 anos, foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão pela morte da ex-namorada, Andreza Victória Paixão, de 15 anos. O crime ocorreu no mês de abril de 2017. O júri aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Adriel está preso desde setembro de 2017. Após a condenação ele retornou ao Complexo Penitenciário da Mata Escura para cumprir a pena.

A pena de Adriel, conforme o Jornal Correio, ainda pode aumentar em um ano, devido a outra acusação, de porte ilegal de arma, que ainda não foi julgada. Ao jornal, um dos advogados de defesa de Adriel, o criminalista Raul Affonso Nogueira Chaves Filho confirmou a condenação do cliente, mas não deu outras informações sobre o caso. ..

Dois mandados de prisão são cumpridos em Paulo Afonso

Policiais do 20ª Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) prenderam dois criminosos com mandado de prisão em aberto nesta quinta-feira (18), em Paulo Afonso. Arthur Souza de Oliveira, 28 anos, já tinha passagem por roubo e Nerisvan Araújo Vidal, 43, tinha envolvimento com tráfico de drogas.

De acordo com a guarnição, Arthur tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e estava com mandado de prisão em aberto por praticar roubos. Ele foi capturado no Centro de Paulo Afonso depois de uma denúncia anônima. "Os dados do criminoso constavam no banco nacional de mandados, favorecendo a prisão", disse o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto da Silva...

Sobrevivente relata alívio após prisão de responsável por duplo homicídio em Petrolina

No dia 10 de agosto de 2013, a vida da autônoma Elizeuda Pereira de Holanda mudou. Ela e mais duas pessoas foram baleadas por Bartolomeu Cerqueira de Amorim, no bairro Atrás da Banca, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Maria de Lourdes Conceição, que na época tinha 63 anos, morreu 15 dias depois, o filho dela, Ítalo Rafael da Conceição, morreu em 2017, em decorrência dos ferimentos. Elizeuda ficou paraplégica.

Quase seis anos depois, o responsável pelo crime foi preso na cidade de São Bernardo dos Campos, em São Paulo. A sobrevivente ainda se pergunta por qual motivo o crime foi cometido. “Eu não sei porque ele atirou em mim. Eu gostaria de perguntar isso para ele: porque ele atirou em mim se eu não fiz nada pra ele? O que eu fiz para ele? Que eu saiba, não fiz nada. Nunca discuti com ele, nunca tive nada com ele. Só isso que eu queria perguntar”, questiona Elizeuda...