Juazeiro: Prazo para inclusão de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC no CadÚnico se encerra este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que está chegando o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018 e quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

A inclusão do beneficiário no CadÚnico tornou-se obrigatória com a publicação do Decreto n° 8.805/2016. O Cadastro Único é ferramenta integrante do processo de concessão, revisão ou análise do BPC. O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício...

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta (6)

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado.

A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formulário online, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Prazo para vacinação contra febre aftosa em Andorinha termina sexta-feira,30 de novembro

Os criadores de bovinos do município de Andorinha têm até o dia 30 de novembro para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A campanha foi iniciada em 1º de novembro e encerra-se na próxima sexta-feira, 30 de novembro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , não haverá prorrogação da campanha. Todos os animais entre 0 e 24 meses deverão ser vacinados. Para saber mais ligue 3529- 12 09...

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização ..

Prefeitura de Petrolina dá prazo de 30 dias para academia desocupar espaço público, veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular...

Temer sanciona lei que estabelece contagem de prazo processual em dias úteis nos Juizados

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13728/18, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais. O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz, será contado em dias úteis, em qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. A regra será aplicada, sobretudo, em prazos impróprios. ..

Equipe da SECULTE divulga final de prazo para inscrição do Festival Edésio Santos

Nesta quarta-feira (31), a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes divulgou na imprensa local o prazo final para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção, que segue até dia 05 de novembro. O FESC é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

As inscrições para o FESC devem ser encaminhadas à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados deve adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site www.juazeiro.ba.gov.br ...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação...

Prazo para solicitação de isenção no concurso da Prefeitura de Petrolina termina hoje

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para solicitar  isenção da taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina, que oferece 455 vagas de para professor de ensino infantil, fundamental anos inicias e finais. O requerimento deve ser feito, exclusivamente, pela internet, no site da organizadora (www.upenet.com.br).

Conforme o edital do concurso, pessoas com baixa renda familiar per capita e que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. A comissão organizadora alerta que o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não a garante ao interessado, estando a concessão sujeita a análise e deferimento por parte da banca examinadora...

Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quinta

Foto: Rafael Neddermeyer

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições.

O pedido de segunda via pode ser feito no domicílio eleitoral por quem não tiver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem teve o título cancelado só poderá regularizar a situação a partir de 5 de novembro, quando o cadastro nacional de eleitores será reaberto...

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira (27)

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14...

I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras prorroga prazo para submissão de trabalhos

O prazo para submissão de trabalhos para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (I CBSL) foi prorrogado até 25 de setembro. O congresso é organizado pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (Npsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro.

Para submeter trabalhos é preciso estar devidamente inscrito no evento. A inscrição é feita através do site e os valores variam entre R$ 45,00 e R$ 110,00 a depender da data da inscrição e do nível de formação do congressista. A submissão de trabalhos acadêmicos deve ser feita através da área do congressista e do preenchimento do formulário, que será disponibilizado após o envio do resumo...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...

Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas...

SETRANVASF: PRAZO PARA ESTUDANTES ESTÁ ACABANDO

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que os estudantes têm a próxima sexta-feira (31), para fazer o recadastramento do cartão Bip Estudante. A partir do dia 1º de setembro, os cartões não atualizados começarão a ser bloqueados. O recadastramento é importante e o processo é bem simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos nowww.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

SETRANVASF PRORROGA PRAZO PARA ESTUDANTES

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf decidiu prorrogar prazo para o recadastramento do Cartão Bip Estudante. Agora, eles têm até esta terça-feira, dia 31 de agosto. Após essa data, os cartões não atualizados serão bloqueados. O processo é simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos no www.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre novo prazo de conclusão da realocação de postes na Avenida Cardoso de Sá

As equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela realocação dos postes da Avenida Cardoso de Sá, no trecho onde está sendo construída a nova ciclovia da orla da cidade, vão trabalhar no local pelo menos até a próxima sexta-feira (27). O serviço que estava previsto para ser concluído no último fim de semana se demonstrou mais complexo do que estava no planejamento inicial e por isso vai demandar um tempo maior de execução.

Dessa forma, a região entre o campus da Universidade de Pernambuco e um posto de gasolina localizado na rotatória da estrada do Jatobá, segue sem contar com a iluminação pública. Por isso, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, faz um novo alerta à população. "Infelizmente o trabalho que havíamos planejado vai demorar um pouco mais para ser concluído. Neste período, pedimos que os condutores diminuam a velocidade e redobrem a atenção ao passar pelo local  e que os pedestres evitem transitar naquela região no período da noite. A fim de garantir a segurança do pessoal, já pedimos para a Guarda Civil Municipal reforçar o patrulhamento naquela área durante esta semana", destacou Machado...