Prazo para submissão de trabalhos para o II Simpósio da Caantiga é prorrogado até 31 de maio

A organização do II Simpósio da Caatinga (Sibic) decidiu prorrogar o período de submissão de trabalhos para o evento. O prazo, que finalizaria no dia 30 de abril, foi estendido até 31 de maio. Serão aceitos trabalhos nas modalidades de resumo e relato de experiência. Os autores podem submeter até dois trabalhos e não há limite de participação para co-autor. O simpósio acontece entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Este ano, o evento será realizado simultaneamente com o VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga.

O Sibic é realizado pela Embrapa Semiárido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e conta com o apoio de diversas instituições, como o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...

Prazo para declarar Imposto de Renda encerra nesta segunda

O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. Quem fizer o procedimento depois do prazo, iniciado em 1º de março, terá que pagar multa de 1% por mês de atraso. A taxa pode ser de R$ 164, 74 até 20% sobre o imposto devido. ..

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda acaba amanhã

O contribuinte tem até as 23h59 desta segunda-feira (30) para entregar a sua declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar. Para evitar a multa, a recomendação de especialistas é que o contribuinte entregue a declaração, mesmo que incompleta ou com dados incertos, e depois retifique.

A retificação é feita pelo mesmo programa usado para preencher e enviar a declaração de ajuste anual. É importante lembrar que não é possível alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo, e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá que permanecer com a alternativa inicial. São obrigadas a declarar as pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70...

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro prorroga prazo para cadastramento interno de instrutores

A Secretaria de Gestão de Pessoas prorroga até o dia 30 de abril as inscrições para o Banco de Talentos. O projeto é uma iniciativa da gestão municipal e visa, além da valorização dos servidores municipais, a formação de um cadastro de profissionais aptos a ministrar cursos e capacitações para o público-alvo da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP). As inscrições são exclusivas para os servidores do município e podem ser realizadas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/si/BancoTalentos.

No ato da inscrição online, o servidor interessado preenche um formulário, informando os seus dados pessoais, formação acadêmica, área de atuação, títulos e ementa do curso ou capacitação que pretende ministrar. Em seguida, o servidor deve comparecer à EGESP para confirmar a sua inscrição e entregar a documentação comprobatória, prevista no edital...

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado encerra em 11 de maio

Encerra no dia 11 de maio o prazo para os contribuintes juazeirenses aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantirem incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Prefeitura prorroga prazo para vistoria de transporte público complementar e individual de Petrolina

Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam realizar o procedimento até 16 de abril, agora poderão realizar até 11 de maio. Os mototaxistas também terão um prazo prorrogado até o dia 11 de maio.

Segundo a AMMPLA, as vistorias são importantes para que os passageiros saibam identificar o profissional regular, aumentando a segurança no trânsito. Os responsáveis pelos veículos devem acessar o link https://ammpla.interage.in/publico e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização...

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com aces

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Quase 26 horas após fim do prazo, Lula deixa sindicato andando e se entrega à Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), na noite deste sábado (7/4), para se entregar à Polícia Federal. Momentos antes, militantes haviam impedido o petista de sair do prédio.  Antes da saída do ex-presidente, vários militantes se aglomeravam na saída lateral do prédio. Eles chegaram a formar um cordão humano em frente ao portão com o objetivo de impedir a saída de qualquer carro.

O ex-presidente anunciou que se entregaria à PF durante um discurso ao fim da missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, em São Bernardo do Campo. Foi a primeira vez que ele falou publicamente após a decisão do juiz Sérgio Moro. Com quase uma hora de fala, Lula se disse inocente e acusou Sérgio Moro, o Ministério Público, a Operação Lava-Jato e a mídia brasileira de quererem impedir a sua possível candidatura à Presidência da República em 2018...

Terminou nesta sexta-feira (06) o prazo para janela de troca partidária

Os deputados federais, estaduais e distritais que desejavam mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, teve até hoje como prazo eleitoral. O período que permitia a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato...

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal; advogados do petista negociam os próximos passos

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre decisão de se entregar ou não à PF.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram "não tem arrego". Muito gritam afirmando que não deixarão o ex-presidente ser preso. ..

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde de hoje (4). A decisão, do juiz Jorge Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada na semana passada, mas o Facebook só foi notificado na tarde de ontem (3), quando começou a contar o prazo de 24 horas. A ação foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela víuva da vereadora, Mônica Benício.

De acordo com a advogada da família de Marielle, Samara Mariana de Castro, até a manhã de hoje, muitos conteúdos caluniosos ainda permaneciam na rede social. Com o fim do prazo e caso haja descumprimento da medida, as advogadas que acompanham o caso entrarão com uma petição para que a decisão seja integralmente cumprida...

Veto ao Refis das MPE é derrubado: pequenos negócios têm prazo triplicado para a negociação de débitos

Foi derrubado em votação do Congresso Nacional, nesta terça-feira (3), o veto ao Refis das micro e pequenas empresas (MPE). Acompanhando pessoalmente o resultado em Brasília, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, celebra a conquista, após ter liderado uma mobilização que começou em dezembro de 2017, junto à bancada baiana.

"As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia brasileira e para o seu crescimento. São elas as responsáveis por dois a cada três empregos. Lutamos muito para o reconhecimento dessa importância e para que os pequenos negócios pudessem contar com condições facilitadas, que terão um enorme impacto no desenvolvimento dessas empresas. Por isso, essa é uma grande vitória", diz Khoury. Ele destaca, ainda, que os parlamentares baianos se mostraram sensíveis à causa das MPE...

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

Prazo para envio de demandas do Edital de Chamamento Público do CBHSF é prorrogado

Com base nos inúmeros pedidos solicitando a ampliação do prazo de envio das demandas espontâneas para o Chamamento Público, a Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) prorrogou o prazo para o dia 26 de abril de 2018. O edital do Chamamento foi lançado pelo Comitê em fevereiro deste ano.

As demandas deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas, até o dia 26 de abril. Será destinado um valor de até R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) a cada uma das quatro CCR do CBHSF para o ano de 2018. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis...

Prorrogado prazo para inscrição no Projovem Urbano em Petrolina

Os jovens de Petrolina, que têm entre 18 e 29 anos e ainda não concluíram os estudos, terão uma nova oportunidade para efetuarem matrícula no programa  Projovem Urbano. O prazo para inscrição foi prorrogado até o dia 13 de julho de 2018.

Estão sendo oferecidas pela Secretaria de Educação o total de 200 vagas nas Escolas Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), na Cohab Massangano (80 vagas) e Escola Luiz Rodrigues, no bairro Santa Luzia (120 vagas). O curso tem duração de 18 meses e as aulas terão início no mês de julho, em data a ser definida...

Juazeiro: Prefeitura prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado até 11 de maio

Os contribuintes juazeirenses ganharam um novo prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Quem ainda não conseguiu regularizar as suas dívidas com a receita municipal tem até o dia 11 de maio para fazer sua adesão ao PPI e garantir incentivos para quitar suas pendências financeiras. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% sem juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Tensão: Senador Romero Jucá acusa diretório do MDB de Petrolina de não cumprir prazo e prejudicar a filiação de Fernando Bezerra

O senador e presidente do MDB Nacional, Romero Jucá, intimou o diretório municipal de Petrolina e o diretório estadual, presidido pelo vice-governador Raul Henry, a explicarem o motivo de a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ainda não estar efetivada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de ofício, Jucá classificou a situação como “gravíssima” e alerta que há possibilidade de intervenção, caso se confirme o descumprimento proposital dos prazos estatutários – o que só alimenta a tensão da briga pelo controle partidário em Pernambuco. 

O jornal a Folha de Pernambuco adiantou, com exclusividade, que Fernando Bezerra Coelho ainda consta na lista de filiados do PSB, apesar de ter a ficha de filiação assinada pelo próprio presidente nacional, há seis meses, em setembro. No ofício, expedido Jucá dá um prazo de oito dias para que os dois diretórios se expliquem...

Prazo para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado encerra em 12 de março

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 12 de março para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

DNIT AFIRMA QUE CHUVAS PREJUDICAM OBRAS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, MAS SERVIÇOS CONTINUAM E PRAZO DE CONCLUSÃO DEVE SER CUMPRIDO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, responsável pelas obras de duplicação da Avenida 7 de Setembro, em Petrolina, alegou que "as chuvas que caíram nos últimos dias são as justificativas para que a obra esteja sem funcionar com amplitude". Apesar da dezenas de denúncias que as obras estão paralisadas, o departamento insiste em apontar que "não há paralisação nas obras e sim um planejamento de trabalho devido as chuvas". A resposta do DNIT causou, através de redes sociais, a indignação do vereador Gabriel Menezes. Segundo ele, a resposta para a paralisação das obras não se justifica.

O trajeto da Avenida 7 de Setembro que liga mais de dez bairros de Petrolina, começou a receber obras de duplicação em Janeiro. Comerciantes denunciam que as obras estão paralisadas e "desejam uma explicação das autoridades, pois, a demora representa prejuizos visto que quanto mais rápido a obra foi concluída melhor para o setor do comercio e melhoria do trânsito". Há denúncias também que são constantes os congestionamentos no local. De acordo com os comerciantes isto traz prejuízos e por isto o prazo da conclusão da obra deve ser mantido...