Governo federal decreta luto oficial de três dias por morte de Pelé

O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte de Edson Arantes Nascimento, o Pelé, nesta quinta-feira (29). O decreto, assinado por Bolsonaro foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

"É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol", aponta o documento...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

PF conclui que Bolsonaro cometeu crimes por divulgar informações falsas sobre Covid

A Polícia Federal (PF) encaminhou um relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 22, concluindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante a pandemia de Covid-19...

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas...

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...

Operação Carro-Pipa: verba prometida pelo governo federal não chega, e cidades do Nordeste seguem ao aguardo de recursos

Apesar de ter liberado R$ 21,4 milhões para normalização da Operação Carro-Pipa, o governo federal não enviou o dinheiro para a continuidade do programa. Em razão disso, 259 cidades do Nordeste aguardam recursos para continuidade do abastecimento, temporariamente suspenso em 57 municípios da região.

O programa foi implementado há mais de 20 anos por meio de cooperação técnica e financeira entre os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa...

Após debate com Tebet, Lula convida Marina para Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Ela recusou o convite feito por ele, ontem, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Tebet à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann...

Futuro Ministro do Desenvolvimento Social diz que irá combater fraudes em cadastros de programas do Governo Federal

O futuro de Desenvolvimento Social, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) disse em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (23) que pretende combater fraudes em cadastros de programas sociais e buscar pessoas com direito aos programas que ainda não estão cadastradas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério do Desenvolvimento Social, uma das pastas mais disputadas do novo governo e que será responsável, entre outros programas sociais, pelo Bolsa Família (atual Auxílio Brasil)...

Justiça determina apreensão de jatinho de Wesley Safadão; artista diz ser vítima

A Justiça determinou na quinta-feira (22) a apreensão de um jatinho do cantor Wesley Safadão, supostamente para ressarcir as vítimas do empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Silva é investigado pela Polícia Federal por fraudes em criptomoedas e está preso desde novembro. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com a assessoria de imprensa do artista, a WS Shows também foi uma “vítima dessa operação”...

Flávio Dino recua e desiste de Edmar Camata para o comando da PRF; Antônio Fernando Oliveira é novo escolhido para o cargo

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) , recuou e desistiu nesta quarta-feira (21) do nome de Edmar Moreira Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O novo escolhido para ocupar o comando da PRF é o policial rodoviário federal Antônio Fernando Oliveira.

Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (21) em uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O nome de Camata para o comando da PRF foi anunciado nesta terça (20) no mesmo local...

Após pedido do MP, Polícia Civil nomeia delegado para Campo Formoso

A Polícia Civil da Bahia nomeou Disney Gomes Ramos como delegado titular da Delegacia Territorial de Campo Formoso, nondeste da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (17).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, a indicação acontece após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que orientava à delegada-geral, Heloisa Campos De Brito, que nomeasse, com urgência, um novo titular, tendo em vista o grande número de procedimentos em trâmite no âmbito da Delegacia sem qualquer movimentação. ..

Deputada Carla Zambelli tem porte suspenso e tem 48h para entregar arma

Atendendo a um pedido da Procuradoria geral da República, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou a suspensão da autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

Na decisão tomada nesta terça-feira (20), o ministro determina que se a deputada não entregar voluntariamente a arma em 48 horas, deve ser expedido um mandado de busca e apreensão da sua pistola e munições. ..

Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro chefe da Casa Civil

O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. As inforamações são do portal g1.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas...

Governo Federal anuncia desbloqueio total do orçamento da Educação destinados às universidades e institutos

No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.

"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...

Comunicação Social do Governo Federal parabeniza redeGN pelo aniversário

Em mensagem enviada à redeGN, o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Comunicação Social, parabenizou a redeGN pela passagem do aniversário, neste dia 16.

“O seccertário Especial de Comunicação Social do Governo Federal e toda equipe do SECOM felicitam a todos os integrantes desse dileto veículo de comunicação pela data de sua criação!..

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Receita Federal realiza leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas

A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.

As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal"...

Receita Federal alerta para golpes por e-mail

A Receita Federal – RFB reforça o alerta sobre falsas mensagens de e-mail em nome da instituição que, novamente, estão circulando pela Internet. Dessa vez essas mensagens apontam divergências no Imposto de Renda (IRPF), referem cobrança de multa pela não regularização e apresentam um link contendo, supostamente, um relatório do IRPF.

A orientação é não abrir essas mensagens e links e não as responder. Utilizando-se de mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela Internet podem obter, de forma ilegal, informações fiscais, cadastrais e financeiras. Podem também instalar programas nos dispositivos (computadores, smartphones etc.) que captam e enviam, aos criminosos, informações pessoais.  ..

Polícia Federal efetua prisão em flagrante pelo crime de moeda falsa em Juazeiro (BA)

A Polícia Federal, na tarde da última segunda-feira (12/12), realizou mais uma prisão em flagrante, decorrente de aquisição de moeda falsa por meio de encomenda postal, na cidade de Juazeiro/BA.

A ação teve início a partir de informações levantadas pela Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda da Polícia Federal, além de empresas do setor de encomendas...