Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura. ..

Nova fase da Adutora do Algodão leva segurança hídrica para mais de 45 mil baianos

A ameaça da falta de água na torneira por conta dos períodos de estiagem está cada vez mais longe dos moradores de Caetité e outras localidades do sudoeste baiano. A segunda etapa da Adutora do Algodão, uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Estado, foi inaugurada neste sábado (5), pelo governador Rui Costa, e amplia a oferta de água para mais de 45 mil baianos que vivem na região. Também foram entregues um armazém para agricultores familiares, máquinas agrícolas, uma praça com academia da saúde e a pavimentação em ruas da cidade. Também participaram do evento os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cassio Peixoto, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura (Seagri), Vitor Bonfim.

Depois de visitar uma das estações elevatórias do sistema que traz a água do Rio São Francisco para a região, Rui Costa ressaltou que a segurança hídrica é o grande objetivo do empreendimento e recebe um reforço importante com essa inauguração. "O que muitos não acreditavam que acontecesse um dia nessa região, hoje nós estamos realizando. Estamos garantindo água, e água com qualidade. Algo caro, trabalhoso, mas absolutamente necessário para dar segurança hídrica para essa região. A vida humana e qualquer atividade precisam de água para acontecer".

Somente nesta etapa da adutora foram investidos R$ 32 milhões. A estrutura com sete estações elevatórias, três reservatórios e aproximadamente 90 quilômetros de tubulação adutora formam a primeira fase do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Caetité/Maniaçu, levando água do Rio São Francisco para a sede de Caetité e os distritos de Maniaçu, Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora e Morrinhos. O sistema tem capacidade ainda para atender às inúmeras localidades situadas ao longo da área de influência da adutora. 

A continuidade da obra, com a construção da terceira fase da Adutora do Algodão foi anunciada pelo governador Rui Costa. A nova estrutura vai levar água de Caetité até Ibitira, com investimento previsto de R$ 35 milhões. O titular da SIHS destacou a importância da obra."Água é saúde e vida. Estamos cumprindo o que está na Constituição, a água é um direito de todos e buscamos garantir isso fielmente".

Há cerca de quatro anos, o município está sob regime preventivo de racionamento no abastecimento de água. Quem sentiu na pele essa realidade, como dona Aparecida Silveira, vive agora tempos de menos dificuldades com a oferta de água. "Antes dessa obra a água ficava até 20 dias sem chegar, agora a gente tem água direto. Não dava para limpar a casa, lavar roupas, mas hoje melhorou bastante, a gente precisa de água toda hora", ressaltou.

Com a nova realidade no abastecimento e a água chegando com frequência regular, é preciso cuidado com o uso racional da água, como chama atenção Newton Cotrim, um dos gerentes de obras da adutora. "Com a conclusão dessa obra conseguimos eliminar a necessidade de carros-pipa e racionamento em Caetité. Mas temos que lembrar que a água é um recurso cada vez mais difícil e estamos indo buscá-la muito longe e trazendo até a população". A Adutora do Algodão está sendo construída a partir de convênio entre o Governo da Bahia, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Urbanização e saúde

Além do reforço no abastecimento de água, os moradores de Caetité passam a contar com um novo espaço de lazer, no bairro Nossa Senhora da Paz, onde foi inaugurada uma praça equipada com uma Academia da Saúde. Melhorias também para quem mora nas ruas Tarquinho e Aroeira, que receberam pavimentação e drenagem.

Mais força no campo

Os agricultores familiares do Território do Sertão Produtivo receberam do governador oito tratores com implementos agrícolas que serão distribuídos entre associações comunitárias de Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Palma do Monte Alto, Santa Maria da Vitória e Urandi. Também foi inaugurado um armazém territorial com capacidade de armazenamento de mais de 400 toneladas de produtos agrícolas. Equipamentos que modernizam o trabalho no campo e contribuem para agregar valor à produção de centenas de famílias...

JUAZEIRO VAI RECEBER R$ 5 MILHÕES E MEIO DE RECURSOS REPATRIADOS

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a Bahia vai receber R$ 533 milhões de reais do valor total repatriado de recursos do exterior. Esse é o valor bruto destinado aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié e Teixeira de Freitas, que integram a lista dos 10 maiores municípios da Bahia, vão receber R$ 5.606,995,17 cada. Confira abaixo a relação dos municípios contemplados na Bahia:

Relação dos Municípios..

Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha, diz TCU

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. As identidades desse doador e do candidato não foram divulgadas.

Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE...

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste (PE)

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados...

Casa Nova: Vencedor da Quina resgata prêmio de quase R$ 15 milhões após 72 dias

O homem que tinha acertado o prêmio de quase R$ 15 milhões e não tinha aparecido para retirar o dinheiro resolveu sacar a soma após 72 dias. O felizardo fez a aposta na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, e resgatou o dinheiro na última quinta-feira (6). A informação do saque foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o G1, no dia em que o apostador retirou o prêmio, os bancários ainda estavam em greve. A agência onde o dinheiro foi retirado não foi informada pelo banco.  Ainda segundo a Caixa, faltavam apenas 19 dias para acabar o prazo máximo para o resgate do prêmio.  Caso não fosse sacado, a premiação prescreveria, e o valor seria repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).  ..

Aplicativo bate marca de 5 milhões de litros de água economizados

A Easy Carros, startup que conecta donos de carro a profissionais de serviços automotivos, bate marca de cinco milhões de litros d'água economizados desde o seu lançamento, em janeiro de 2015.

O principal serviço prestado pela empresa é a lavagem ecológica. Por meio dele, a economia pode chegar a 500 litros de água por carro lavado, quando comparado com uma lavagem tradicional, feita com mangueira. No método utilizado pelos profissionais cadastrados na plataforma, a utilização é de apenas 300ml de água, o equivalente a um copo ou uma latinha. Além da economia de água, os profissionais que atendem por meio da Easy Carros utilizam produtos biodegradáveis, ou seja, que não afetam o meio ambiente...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Festa do Piseiro 13 de Brasileiro levou mais de 15 mil bonfinenses às ruas de Senhor do Bonfim

Numa noite de muitas emoções a festa do Piseiro 13, realizada nesta quinta-feira, 29, levou mais de15 mil pessoas às ruas de Senhor do Bonfim. Um verdadeiro mar vermelho acompanhou os candidatos da coligação Unidos por Bonfim, Brasileiro e Zé Antônio, partindo do Comitê 13 e seguindo pelas ruas da cidade. O maior ato político já realizado em Bonfim foi encerrado com um grande comício na Praça Dr. Antonio Gonçalves.

A caminhada contou com as presenças de todos os candidatos a vereador da coligação, o senador da república e atual secretário de educação do estado – Walter Pinheiro, o deputado estadual Bobô, o chefe de gabinete da Sudesb – Gustavo Miranda, o Pró-reitor da Uneb – Jairo Sá, o assessor especial do governador – Benito Brasileiro, o coordenador da NRE 25 – Hélder Amorim,  os presidentes de partido, empresários, médicos e artistas bonfinenses,  impressionou a todos pela multidão...

Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milhões em autos de infração

Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.

“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.

A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Ainda de acordo com o superintendente, o CMO está aperfeiçoando o processo de fiscalização da Sefaz, ao reduzir o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e a fiscalização tradicional. “Algumas empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”.

De acordo com o líder do projeto CMO, César Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o único objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. “Já identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos indícios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de café”. 

Combate à sonegação

Além do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais também são feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censitária (MFC) e pela Coordenação de Operações Especiais (COE). A Malha processa dados como a escrituração fiscal digital e o faturamento com cartões de crédito dos contribuintes do ICMS. Já a COE faz o cálculo do imposto devido relacionado às mercadorias em trânsito pelo território baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.

Essas ferramentas, explica o superintendente José Luiz Souza, estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimização das inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.

Também integra o Sefaz On-line o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informações relativas à vida fiscal do contribuinte, antes só disponíveis nas inspetorias da Sefaz-BA...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Camaçari: Caetano reúne mais de 15 mil pessoas em mega convenção

O Clube Social ficou pequeno para a multidão que lotou o espaço para participar da "Convenção da Vitória", que confirmou a candidatura de Caetano e Manuelina para a prefeitura de Camaçari. O evento, considerado a maior convenção da história do município, reuniu mais de 15 mil pessoas, na noite desta sexta-feira (5).

Um dos pontos altos foi o discurso do governador do estado, Rui Costa, que declarou apoio irrestrito à candidatura de Caetano. Após enumerar vários investimentos que fará na cidade, Rui destacou que seu apoio a Caetano vai além da questão partidária: "Quero fazer uma transformação nessa cidade, mas para isso preciso de um prefeito parceiro, que cuide de gente, e o povo de Camaçari também precisa; um prefeito que seja competente, experiente, que tenha capacidade de inovar e que já tenha sido testado e aprovado", disse...

Prefeita de Jeremoabo é multada em R$15 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013. 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...

UPAE/IMIP de Petrolina já realizou mais de 15 mil cirurgias eletivas

No próximo dia 29 a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMP) completará 3 anos de funcionamento e, para celebrar a data,  a instituição apresenta seus resultados. Com relação ao número de cirurgias eletivas, por exemplo, a Unidade já realizou mais de 15 mil, entre procedimentos de pequena e média complexidade compatíveis com Hospital Dia (com alta em até 24h).  “Esses dados representam o empenho de toda a equipe e a alta resolutividade da Unidade. Apresentá-los significa prestar contas à sociedade do serviço que ofertamos e uma forma de comemorar o nosso 3º aniversário”, ressalta a coordenadora geral, Magnilde Alves.

De acordo com a enfermeira assistencial do bloco cirúrgico, Camila da Silva, a procura maior tem sido pelas cirurgias gerais, dermatológicas e oftalmológicas para retirada de sinais, correção de hérnias, biópsia de lesão, remoção de catarata e retirada de pterígio. A demanda para retirada de varizes também é grande. Só no primeiro semestre desse ano, as cirurgias gerais corresponderam a 32,5% do número total de 3.289, dermatológicas (17,3%) e oftalmológicas (16,83). ..

Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas

De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo Estado mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no país inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico. O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem.

Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no país. Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. "A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento", afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Com o país afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos...

Prazo de inscrição do Fies encerra nesta quarta; 75 mil vagas são ofertadas

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quarta-feira (29). As 75 mil vagas disponíveis podem ser consultadas na internet. O resultado será divulgado na quinta-feira (30). Os candidatos que não forem selecionados entram automaticamente em lista de espera, que estará aberta de 4 de julho a 10 de agosto. Para se candidatar, é pré-requisito ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido 450 pontos na média das provas, além de não ter zerado a redação. Os candidatos também precisam ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.640). A inscrição pode ser feita para apenas um curso e a escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. As notas de corte de cada curso serão divulgadas uma vez por dia e não é calculada em tempo real – não garantindo, portanto, a vaga ao estudante.  ..

"É abominável viver em um país onde 45 mil mulheres são violentadas por ano", diz Lorena Brandão

Após a repercussão do estupro que uma menina de 16 anos sofreu no Rio de Janeiro, onde cerca de 30 homens abusaram sexualmente da adolescente desacordada, a pré-candidata à vereadora de Salvador, Lorena Brandão (PSC), repudiou, mais uma vez, os casos de violência contra a mulher. A polícia pediu a prisão preventiva de quatro acusados de envolvimento no crime.

"É um absurdo que em pleno século XXI ainda se tenha tanto preconceito, machismo e covardias. Dessa vez, uma menina de 16 anos foi a vítima. Mas por ano cerca de 45 mil mulheres sofrem este tipo de violência. Não podemos deixar isso crescer. É abominável viver em uma sociedade onde ainda se culpe a mulher por esse crime. As pessoas têm que denunciar, não podemos ficar calados diante de tanto absurdo que vivemos e sabemos em nosso país", disse Lorena Brandão...

Campanha antirrábica imunizou 1,5 mil animais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro iniciou na semana passada a campanha de vacinação antirrábica 2016. Cerca de 1.528 animais entre gatos e cães foram vacinados nesta primeira semana. A campanha segue até 30 de abril. 

A vacina ocorre através das visitas diárias dos profissionais de saúde às residências.  A meta mínima, estipulada pelo Ministério da Saúde, é vacinar 80% dos cães e gatos com idade acima de 1 mês. Atualmente o município possui 32,4 mil animais. ..

Sebrae lança campanha com 7,5 mil vagas de capacitação

O empresário do segmento de moda tem dúvidas e necessidades bastante diferentes de quem atua com móveis, veículos, farmácia ou panificação. De olho nessas demandas dos pequenos negócios baianos, o Sebrae lança uma campanha de qualificação empresarial que oferecerá 64 eventos em toda a Bahia, totalizando 7,5 mil vagas de capacitação. A agenda acontece durante todo o ano, até o mês de dezembro.

Serão 13 os segmentos contemplados, distribuídos entre os setores de comércio, serviços e indústria: Moda e Vestuário; Minimercado; Farmácia; Informática; Construção; Restaurantes; Veículos; Pet Shop; Beleza e Estética; Saúde e Bem-Estar; Panificação; Rochas Ornamentais; e Móveis. Para cada segmento, serão ofertadas palestras, oficinas tecnológicas e de gestão, sempre com soluções voltadas para os principais desafios enfrentados pelos empreendedores que atuam nessas áreas...