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27 de Novembro de 2024

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Governo Federal vai apoiar o carnaval 2024 nas diferentes partes do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou  que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo. Depois de acompanhar a abertura dos carnavais de Salvador e Recife, a ministra fez um pronunciamento no início da noite deste domingo no Rio de Janeiro.

"Firmamos compromisso de que, a partir de agora, iremos buscar cada vez mais sensibilizar as empresas e a sociedade para perceber as vantagens de investir na cultura do país. Viabilizaremos ações que façam chegar os recursos necessários. A descentralização das leis de fomento à cultura e o diálogo que estabeleceremos com as empresas para cativar mais apoio e investimento em ações no setor cultural já são metas traçadas no ministério"...

Polícia Rodoviária Federal iniciará nesta sexta-feira (17) Operação Carnaval 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais.

Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito...

Governo Federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação. Os benefícios estão congelados há 10 anos e, segundo apuração do g1, devem ser elevados em cerca de 40%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do anúncio na tarde desta quinta no Palácio do Planalto...

Palestra gratuita na Facape vai orientar contribuintes sobre declaração de Imposto de Renda

Os contribuintes interessados em saber mais sobre como declarar o Imposto de Renda (IR) terão a oportunidade de aprender acerca do tema durante uma palestra gratuita que será realizada pela Faculdade de Petrolina (Facape). O encontro acontecerá, nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, no auditório da faculdade e é aberto à população.

O evento pretende eliminar dúvidas e auxiliar os participantes sobre os procedimentos de preenchimento de formulários, entre outros assuntos. A palestra será ministrada pelo contador e CEO da 'A7SAFE', Samuel Modesto e trará dicas e estratégias sobre o processo de declaração de imposto de renda. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário (clique aqui)...

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades...

Carnaval: agências do INSS suspendem atendimento nos dias 20 e 21 fevereiro

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), as agências do INSS estarão fechadas por causa do feriado de Carnaval.

Já no dia 22 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas, as unidades de atendimento não funcionarão no período da manhã e atenderão os serviços que estão agendados a partir das 14 horas...

Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.

Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega...

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Polícia Federal mira golpistas em nova operação em cinco estados com oito mandados de prisão

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14) uma nova fase da operação que investiga os atos golpistas realizados em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro vandalizarem as sedes dos três Poderes.

Segundo o G1, essa é mais uma etapa da operação Lesa Pátria, que investiga suspeitos pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido...

Operação do governo localiza garimpo próximo a indígenas isolados em terra Yanomami

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ibama, Funai e outros órgãos do governo federal localizou um ponto de garimpo em território Yanomami a menos de 15 quilômetros de uma comunidade de povos indígenas isolados, sem nenhum contato com a sociedade, informou neste sábado (11) o Ministério dos Povos Indígenas.

A comunidade foi identificada durante sobrevoo em Roraima na sexta-feira, e as imagens registradas “comprovam que os indígenas vivem no local e não estariam longe dali, dada a conservação das malocas que os abrigam e dos alimentos plantados no entorno”, afirmou o ministério em comunicado...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra investigado por compartilhar material de abuso sexual infantil

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (9), em Barreiras, cidade do oeste da Bahia, um mandado de busca e apreensão contra um homem investigado por compartilhar material de abuso sexual infantil.

A medida fez parte da Operação “Custódia Infante”, que tem o objetivo de coibir a produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil...

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

“A gente estava sendo governado por gente do porão”, diz Gilmar sobre operação de Marcos do Val

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que as falas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o país estava sendo governado “por uma gente do porão”.

Na quinta-feira (2), o senador declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na qual Silveira propôs um plano de golpe de Estado...

Preso por atos golpistas, Anderson Torres presta novo depoimento à PF

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres começou a prestar um novo depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2). Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, onde Torres está preso, para tomar o testemunho do ex-gestor.

Anderson Torres foi detido em 14 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão e conivência com os atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no dia 8 de janeiro. À ocasião, ele era o secretário responsável pela segurança na capital, mas nega as acusações...

Abertas as inscrições do edital do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, publicou, na edição do Diário da União desta quarta-feira, 01/02, o edital do Bolsa Atleta 2023, que irá contemplar esportistas e eventos de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022. 

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e inscrição é totalmente online. Para concorrer, o atleta tem que ser indicado por entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. ..

Adolfo Viana tomou posse nesta quarta-feira (01) para seu segundo mandato de deputado federal

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) tomou posse nesta quarta-feira (1/1), em Brasília, para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Reeleito com 123.199 votos em 2022, Viana também foi conduzido líder da federação PSDB/Cidadania neste ano de 2023. 

O parlamentar liderou o PSDB no ano passado. De acordo com o deputado, a bancada atuará de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo...

Governo Lula dá 60 dias para CACs registrarem armas na Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º/2), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro. O ministro explicou que o decreto assinado por Lula no dia da posse tornará as armas que não forem recadastradas ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram...

DF: polícia conclui que dez pessoas foram mortas por causa de chácara

A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.

Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido...

Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas praticados no dia 8 de janeiro que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo os investigadores, 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro (nove de busca e apreensão e um de prisão), Minas Gerais (quatro de busca e apreensão e dois de prisão), Paraná (um de busca e apreensão e um de prisão), Santa Catarina (um de busca e apreensão e um de prisão), Espírito Santo (oito de busca e apreensão e quatro de prisão) e Distrito Federal (quatro de busca e apreensão e dois de prisão)...

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