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O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. ..
Saneamento básico, com esgoto sanitário e tratamento dos rejeitos. Recursos de um mundo moderno que metade da população brasileira ainda não tem: 100 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem sem o essencial, segundo levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com a GO Associados.
Jaboatão dos Guarapapes —cidade de 711 mil habitantes no litoral pernambucano — aparece em 14º lugar no ranking das piores cidades no serviço de saneamento. Só 34% da população tem esgoto tratado...
Pavimentação de ruas e rodovias, investimentos na saúde, no esporte e no lazer foram algumas das agendas de entregas do Governo do Bahia na cidade de Jaguaquara, na região sudoeste, nesta sexta-feira (29). Só o trecho que dá acesso à BR-420 por Jaguaquara teve R$ 4,6 milhões destinados pelo Estado para pavimentação asfáltica.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2023, mais de 5 mil quilômetros de rodovias estaduais já passaram ou estão passando por obras de recuperação, pavimentação ou implantação. O objetivo é garantir mais qualidade no tráfego nas estradas baianas. ..
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação dedicada à segurança viária, realizou uma operação de recolhimento de animais soltos nas rodovias federais da região de Paulo Afonso (BA). Na noite desta quinta-feira (28) , a equipe apreendeu 13 bovinos e 4 equinos que estavam vagando livremente, representando riscos tanto para os motoristas quanto para os próprios animais.
A ação visa garantir a segurança no trânsito, prevenindo acidentes e danos aos veículos que trafegam pela região. ..
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024.
A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). ..
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Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%).
De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”...
Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.
Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...
Nesta última semana do ano, a cidade de Juazeiro está intensificando as ações de limpeza urbana, que incluem varrição, poda, capina e pintura de meio-fio. Essas iniciativas, lideradas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), têm como objetivo preparar a cidade para receber o Ano Novo com ruas mais limpas e bem cuidadas.
O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal destaca a importância dessas ações para a qualidade de vida da população. "Estamos empenhados em proporcionar um ambiente mais agradável para os moradores de Juazeiro e para aqueles que nos visitarão durante as festividades de fim de ano. A limpeza urbana é fundamental para o bem-estar de todos e também para criar uma boa impressão da nossa cidade", afirmou...
A Polícia Civil de Pernambuco apreendeu armas e munições no distrito da Lagoa do Barro, na Zona Rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu na tarde de quinta-feira (28) no cumprimento de mandado de busca e apreensão, e, depois de uma investigação sobre furto de energia elétrica, fios de cobre, transformadores e outros materiais de propriedade da Neonergia Pernambuco.
Durante as buscas, foram apreendidas duas espingardas, munições de diversos calibres, um carregador de pistola, quase dois quilos de chumbo para munição, pólvora, um transformador de energia e vários rolos de fios de cobre...
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Os moradores do bairro Dom Thomás promoverão nesse sábado (30) às 08h30 um mutirão para a arborização da Praça da República.
Os organizadores do protesto denuncial que "o espaço que até hoje nunca foi construído e que atualmente está sendo utilizado para descarte de lixo e para fins privados como depósito de material de construção, sendo uma apropriação inadequada do bem público"..
Baianos amanheceram na fila de uma casa lotérica em Salvador, nesta sexta-feira (29), para apostar na Mega da Virada. O sorteio deste ano deve pagar prêmio recorde de R$ 570 milhões.
O estabelecimento fica no bairro Jardim Cruzeiro, na região da Cidade Baixa, e abriu as portas por volta das 7h30. No entanto, antes mesmo da abertura, já havia gente formando fila no local...
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Juazeiro vai celebrar a chegada de 2024 com muita alegria. Para isso, a gestão Suzana Ramos está trabalhando a todo vapor na montagem da estrutura da festa de Réveillon, que começa neste sábado (30), com Heitor Costa, Devinho Novaes, Banda Exceção e Ton Bahia. No domingo (31), dia da virada, a cidade vai receber 2024 com 15 minutos de fogos, em um local estratégico com uma roda gigante iluminada no cenário e shows de Matheus Torres, Léo Caster, Stillus.com e Sergio do Forró.
A prefeita Suzana Ramos falou da expectativa para a festa, que vai celebrar a chegada do Ano Novo. "A chegada de 2024 em Juazeiro vai ser em grande estilo, Juazeiro nunca recebeu uma festa como essa de Réveillon e esse ano nós preparamos uma festa com diversos gostos musicais, como o Heitor Costa que foi bem pedido pelos juazeirenses. 2023 foi um ano que, apesar das dificuldades financeiras que o Brasil enfrentou, nós conseguimos fazer o melhor para nossa cidade, como pavimentar ruas, entregar UBSs, escolas e outras coisas. Tenho certeza, e com fé em Deus, o ano de 2024 será muito melhor para toda Juazeiro", destacou a gestora municipal...
A fraude à cota de gênero foi um dos temas mais importantes enfrentados pela Justiça Eleitoral ao longo de 2023. Julgamentos de processos sobre o assunto estiveram na ordem do dia de inúmeras sessões presenciais e virtuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estamparam diversas matérias não somente nos canais de comunicação da Corte, mas também em diversos veículos nacionais de mídia ao longo do ano.
Por esse motivo, a fraude à cota de gênero é o assunto da oitava reportagem da Retrospectiva 2023, que a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal (Secom) divulga até esta sexta-feira (29), no Portal do TSE. Acompanhe!..
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O Brasil criou 130.097 vagas com carteira assinada em novembro de 2023. Os dados são do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O saldo de 130.097 foi resultado das 1.866.752 contratações e das 1.736.655 demissões em novembro. O setor de serviços foi o que mais criou vagas (92.620), seguido do comércio (88.706)...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. ..
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá dez atletas nos principais pelotões de elite da 98ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, marcada para o próximo domingo (31) em São Paulo.
Do total, seis atletas integram o pelotão de elite A, enquanto os outros quatro estão no pelotão B...
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Foi realizada nessa quarta-feira (27), no gabinete do Prefeito Sivaldo Albino, a solenidade de entrega do Selo Caixa de Gestão Sustentável – graduação nível Topázio -, ao município de Garanhuns.
A iniciativa é um reconhecimento às ações da gestão municipal nas categorias Ambiental, Social, Governança e Climática feita através da avaliação de 20 indicadores...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.
Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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