Pioneirismo: leis municipais de Juazeiro podem ser consultadas em nova plataforma digital

Em uma iniciativa pioneira, a Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) tem investido em ferramentas que aumentam a transparência e o acesso aos serviços municipais. Nesse sentido, a gestão Suzana Ramos disponibiliza um novo recurso, simples e prático, direcionado ao acesso das leis municipais. A partir do site institucional (clique aqui), na aba de Legislação, a administração disponibiliza à população todas as leis vigentes do Município e suas respectivas atualizações.

"É com imenso orgulho que compartilhamos mais uma conquista importante em nossa gestão. Estamos empenhados em impulsionar a modernização e tornar o acesso à informação mais democrático, resultando em uma prestação de serviços significativamente aprimorada para os cidadãos de Juazeiro", disse Suzana Ramos...

Sinserp convoca servidores ameaçados de demissão a comparecerem à sede do sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (Sinserp) convocou os servidores para comparecerem à sede da entidade sindical. A convocação foi anunciada através de nota e é direcionada aos contratados entre outubro de 1983 e outubro de 1988.

De acordo com o órgão, o comparecimento tem como objetivo tratar de assuntos relacionados ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Juazeiro...

Ato faz defesa do SUS, da vida e da democracia. Objetivo é mostrar a importância do Sistema Único de Saúde

Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia reuniu centenas de pessoas, na terça-feira (4), em frente ao Museu Nacional da República, em Brasília.

Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS. ..

Punida por dançar durante expediente, Luzimar Santos realiza vaquinha virtual para sustentar a casa após demissão

A trabalhadora Luzimar Santos, que foi punida pela empresa em que prestava serviço como funcionária de limpeza ao dançar durante o show do Dj Alok em um camarote no São João de Petrolina, abriu uma vaquinha virtual para sustentar a casa após demissão.

Realizado junto à página Razões para Acreditar, a vaquinha já conta com quase 334 doadores. De acordo com o projeto, o intuito da campanha é assegurar que a trabalhadora consiga se manter financeiramente até conseguir um novo emprego. “Ela mora de aluguel e as contas não podem esperar. Seu sonho é abrir um comércio de alimentos para fazer marmitas, salgados e lanches”, explica...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

"Vitória da democracia", diz Éden sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou nesta sexta-feira, 30, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições majoritárias do ano passado. Com o voto da ministra Carmen Lúcia, a corte já formou maioria pela inelegibilidade, por 4 a 1.

"Vitória da democracia. Democracia é o império da Lei e ninguém está acima dela. Hoje a Justiça brasileira deu um forte exemplo para aqueles que tentam ofender ou atacar o Estado Democrático de Direito: não ficarão impunes", afirmou Éden...

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

Menino de 7 anos morre após ser espancado por abrir geladeira sem ordem

Uma criança de 7 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancada pelo pai, um ex-integrante do Conselho Tutelar de Guararema, no interior de São Paulo.

A criança foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Mello com ferimentos na cabeça, que os pais alegaram ter sido por cair em casa, chamando a atenção dos médicos. "Os ferimentos não condiziam ao de uma queda", diz nota da Polícia Militar...

Governo da Bahia discute demandas do agronegócio com entidades do setor

Em reunião com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com a Associação dos Produtores de Algodão (Abapa), nesta quarta-feira (21), no Centro Administrativo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues tratou dos desdobramentos da Bahia Farm Show 2023, que aconteceu este mês no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e das pautas relativas ao setor do agronegócio na região. Secretários e dirigentes de diversas secretarias participaram do encontro.

"Durante a Bahia Farm Show, nós pactuamos o fortalecimento do agronegócio na Bahia, o papel do Estado, o papel do Governo Federal e nós desenhamos ali algumas agendas concretas de resposta às demandas do movimento do agro. Por exemplo, reparação, ajuste de estradas vicinais, passagens molhadas, pontes, bueiros. O Governo Federal publicou na sexta-feira passada R$ 100 milhões de investimentos em estradas vicinais, do qual 60 a 70% nós já vamos usar agora pra preparar essas estradas, mais aqueles investimentos com recursos de parceria entre o agro e o Governo do Estado", explicou Jerônimo...

Bombeiros atendem ocorrência de acidente por descarga elétrica em Senhor do Bonfim-BA. Confira os nomes das vítimas do acidente

Conforme a Rede GN divulgou mais cedo uma pessoa morreu e outras sete foram internadas após acidente na cidade de Senhor do Bonfim. Confira boletim oficial emitido pelo  9º Grupamento de Bombeiro Militar:

Na tarde desta terça-feira, 20/06, alguns funcionários de uma empresa  estavam efetuando o conserto em um poste na Avenida do Contorno, bairro Itamaraty, nas adjacências do Posto Itamaraty, próximo também a Embasa, quando sofreram um acidente supostamente por causa de uma descarga elétrica vindo a atingir outras pessoas no local. ..

Cantores e forrozeiros defendem a aprovação do Projeto de Lei Luiz Gonzaga: "Dá mais dignidade ao artista"

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de Lei para buscar ampliar a presença de forrozeiros nos festejos de São João. Batizada de “Lei Luiz Gonzaga” a iniciativa prevê que prefeitos e governadores invistam pelo menos 80% da verba dos festejos juninos em contratação de artistas, bandas de forró e manifestações como quadrilhas juninas e demais expressões culturais relacionados ao Nordeste.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência com a assinatura de 336 deputados. Nesta terça-feira (20) o projeto será apreciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira e poderá entrar na pauta para votação...

Especialistas pedem fim do abate de jumentos para evitar extinção da espécie

Participantes de audiência pública defenderam a proibição do abate de jumentos no Brasil, a fim de se evitar a extinção da espécie e a perda de parte da cultura nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 1973/22, que foi discutido em audiência pública promovida na segunda-feira (12) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Em 2021, o Ministério da Agricultura divulgou que, em média, 6 mil jumentos eram abatidos por mês no Brasil. De acordo com o órgão, o principal motivo para o abatimento do animal é a produção de ejiao, uma espécie de gelatina fabricada com o couro do jumento para ser utilizada na medicina tradicional chinesa...

"A Feira demonstra o cuidado da reforma agrária com o meio ambiente", disse o Governador Jerônimo Rodrigues ao visitar feira do MST

Em seu segundo dia, a 7° Feira Estadual da Reforma Agrária recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama, professora Tatiana Velloso. A feira é promovida pelo MST e acontece até este sábado (17), na Praça da Piedade, em Salvador.

"A Feira demonstra o cuidado que a reforma agrária tem com o meio ambiente, mas também com quem consome produto de qualidade, agroecológico, orgânico. E aqui a gente vê as duas faces do setor produtivo: a produção natural, in natura; mas também produtos agroindustrializados que geram emprego, renda e desenvolvimento do rural da Bahia e do Brasil", disse o governador Jerônimo...

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo -  comandado por João Doria - obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas...

"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado

O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.

"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...

Professores de Pernambuco entram em estado de greve e pedem novo Projeto de Lei ao governo 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco declararam estado de greve. A decisão foi tomada por um grupo de aproximadamente 1,5 mil educadores que se reuniram no Teatro Boa Vista, no Recife. 

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, a classe pediu que o piso salarial seja reajustado em 14,95% para toda a categoria. Ela também solicitou que a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviasse um novo Projeto Lei - a sindicalista critou o atual (712/2023) que, segundo ela, deixa mais de 50 mil profissionais da educação de fora...

Deltan fica sem salário de R$ 41 mil e Podemos quer dar a ele um emprego

Cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ato referendado pela Câmara, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi convidado pelo Podemos para um cargo remunerado no partido. A ideia é que o ex-procurador da Lava Jato assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.

Deltan conversou sobre a proposta nesta semana com a presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP)...

STF forma maioria para que deputado do Podemos assuma vaga de Deltan na Câmara

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...

Trabalhadores em educação podem acompanhar semanalmente lives da APLB Sindicato sobre assuntos relevantes à categoria

Toda semana a APLB Sindicato estadual realiza uma live destinada ao público de trabalhadores em educação de toda a Bahia falando sobre assuntos de interesse dos profissionais e é transmitida ao vivo pelo Facebook e canal Youtube da APLB.

Desde o início esse mecanismo de comunicação tem atraído milhares de participações e é visualizado pelos professores ativos e aposentados que também podem interagir, enviando mensagens e fazendo seus comentários acerca do tema que está sendo colocado em pauta...

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^{Imagem de Tumisu por Pixabay}

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