Foram encontrados 466 registros para a palavra: decisao

Decisão do PP pode ocasionar mudanças imediatas nas Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina.


Deputado Adalberto Cavalcanti teria interesse na indicação da 3ª Superintendência


Na 6ª Superintendência cargo de José Ailton, poderia ser negociado

Decisão do Partido Progressista (PP), que no início da noite desta terça-feira (12), decidiu por ampla maioria apoiar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e colocar os cargos que ocupa na administração federal à disposição, deve impactar na região do São Francisco, com possíveis mudanças na gestão da Codevasf...

STJD suspende jogos entre Vitória e Juazeirense pelo Campeonato Baiano e deixa decisão para TJD

A partida entre Juazeirense e Vitória, marcada inicialmente para domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, está suspensa. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu acatar o mandado de garantia feito pelo Bahia na última terça-feira acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do Tricolor, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, a partida está suspensa até que haja um julgamento da questão. O STJD deve emitir a denúncia para uma comissão disciplinar, que avaliará o caso, que tramita em regime de urgência. - Suspendeu a partida. Só a do Vitória. Agora tem que distribuir para comissão disciplinar, para colocar na pauta. O prazo depende do critério de distribuição, mas acho que será rápido. O caso está em urgência – disse o diretor do departamento jurídico do Bahia, Victor Ferraz, em conversa com o GloboEsporte.com...

Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União)...

EX-PREFEITO DE SENTOS-SÉ JUVENILSON PASSOS ESCLARECE decisão do trf-1

Em e-mail enviado ao Blog o ex-prefeito do município de Sento-Sé, Juvenilson Passos, concede esclarecimentos a respeito da decisão do TRF-1 que o condenou por improbidade administrativa e cassou seus direitos políticos. Diz a nota:

Eu, Juvenilson Passos dos Santos, venho a público esclarecer sobre o julgamento no TRF-1: o município foi contemplado com recurso para a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Bela Vista I, a secretária Ednir Assis sugeriu mudar o local para o povoado do Piri, com o argumento lógico de descentralizar o atendimento à população, pois, na sede já havia o Hospital Municipal e os programas preventivos em funcionamento normal - foi feito a solicitação de alteração do projeto, o Ministério da Saúde aprovou e a obra foi construída – em seguida o município foi contemplado com o recurso para a compra dos acessórios – a compra foi realizada e inauguramos a obra em 2008, último ano do nosso segundo mandato; Em seguida o Ministério da Saúde fez a chamada "Tomada de Conta Especial", já em 2009, sentiu falta de determinados equipamentos, notificou a prefeitura referindo-se ao primeiro endereço (do bairro Bela Vista I), e, alguém da prefeitura informou que não existia essa obra –e com muito atraso fui notificado, e a única coisa que eu pude apresentar foram notas das compras e fotografias da época da inauguração – a então secretária de saúde, eu e outras pessoas fomos interrogados sobre o caso e demos as explicações, porém, o ultimo julgamento, mostra que não foram aceitas pela justiças, as nossas informações...

JOSEPH BANDEIRA VAI RECORRER DA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL QUE O CONDENOU A TRÊS MESES DE PRISÃO

Leonardo Bandeira, advogado, ex-vereador e filho do ex-prefeito Joseph Bandeira (PDT) em nota enviada ao Blog na manhã desta quarta-feira (20) disse que a Assessoria Jurídica, integrada por vários advogados gratuitos de Juazeiro, Petrolina e até de Salvador, irá recorrer da decisão da Justiça Federal que por meio da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida, o condenou em duas ações penais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em cada processo, o réu foi condenado a três meses de detenção, perda de cargo público ou inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.

A decisão é da juíza federal da Subseção de Juazeiro Andréa Marcia Almeida. O ex-prefeito firmou com a União Federal, por intermédio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome dois convênios para implantar em Juazeiro o "Projeto Sentinela" do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente contra a Prostituição Infantil...

Sociedade Apolo de Juazeiro está impedida de realizar festas e presidente lamenta a decisão tomada pelo Ministério Público

O programa Geraldo José desta quinta-feira (14) contou com a participação do presidente da Sociedade Apolo Juazeirense, Azemilson Matos. Durante a entrevista, o presidente falou sobre os problemas que a Sociedade vem enfrentando nos últimos meses. Atualmente o clube está interditado pelo Ministério Público e não pode realizar festas.

“Eu assumi o clube há 5 meses com o intuito de fazer do clube uma casa de festa organizada e que pudesse acolher todos os públicos. Mas, por força do destino, eu fui logo informado pelo Ministério Público que o clube estava interditado. A Sociedade Apolo estava com sérias denúncias de festa com muito barulho, usos de drogas e prostituição. Tentamos conversar com o promotor, ele nos recebeu muito bem, mas não conseguimos retornar as atividades no clube”, pontuou Azemilton...