Governo do Estado estabelece toque de recolher em mais 22 cidades

Mais 22 cidades baianas terão toque de recolher a partir deste domingo (26). A medida passa a vigorar em América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, de acordo com publicação que será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

Fica estabelecida, das 18h às 5h, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A medida adotada pelo Governo do Estado nessas cidades tem validade até 2 de agosto e visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia...

Juazeiro e Petrolina somam 3.602 pessoas infectadas e até o momento Hospital Universitário não instalou 40 respiradores mecânicos enviados pelo Governo do Estado

No próximo dia 25 de julho completa um mês que através de uma videoconferência, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou o envio de 40 respiradores pulmonares e 40 monitores multiparamétricos para o Hospital Universitário (HU) de Petrolina.

Os equipamentos deveriam estar sendo utilizados com a abertura de novos leitos de terapia intensiva para tratamento de pacientes com a Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos de proteção individual do Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, recebeu nesta terça-feira (14), do Governo do Estado, nova remessa de equipamentos de proteção individual (EPIs).

O material chega para reforçar ainda mais o combate ao coronavírus no município e será utilizado pelas equipes de saúde que estão atuando na linha de frente do enfrentamento à pandemia...

Governo do Estado decreta toque de recolher em mais 11 cidades baianas a partir deste domingo (5)

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo (5) e tem validade até o dia 12 de julho. ..

Governo do Estado abre novos leitos de UTI para Covid-19 em Juazeiro

O Governo da Bahia assinou contrato para abertura de 30 leitos dedicados ao tratamento de pacientes com diagnóstico positivo para o novo coronavírus no município de Juazeiro. Serão 10 leitos de UTI e 20 leitos clínicos no Hospital Promatre, para reforçar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na região a partir desta semana.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a unidade deve começar a receber pacientes ainda nesta semana. “Nosso principal esforço, frente à pandemia, é ampliar e descentralizar o atendimento aos pacientes com diagnóstico positivo. Dessa forma, reduzimos a necessidade de deslocamento dos pacientes e ampliamos a resolutividade da rede de saúde”, afirma o secretário...

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Covid-19: Clima entre o Prefeito de Petrolina e o Governo do Estado tende a "esquentar" nos próximos dias

O município de Petrolina deve ultrapassar esta semana a marca de 1.500 casos confirmados da Covid-19. De acordo com o boletim apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde o município conta com 1.490 casos confirmados.

O clima entre o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o Governo do Estado tende a "esquentar" devido as futuras medidas que serão adotadas no planejamento do Governo de Pernambuco, na busca de conter a acelaração dos casos da Covid-19...

Governo do Estado entrega 10 novos leitos de UTI à população de Paulo Afonso

O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29).

O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje...

Sivaldo Albino intercede junto ao governo do estado por respiradores para o Hospital de Campanha Municipal de Garanhuns

O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que atenda o pedido da prefeitura de Garanhuns por cinco respiradores para o Hospital Municipal de Campanha, para equipar leitos para pacientes com Covid-19, que foram abertos na última semana.

Em contato com o secretário estadual, Sivaldo solicitou se possível que a entrega seja feita o quanto antes, colocando sua atuação parlamentar à disposição do  Governo do Estado e da prefeitura para agilizar este processo...

Prefeitura recebe doação de 10 mil máscaras reutilizáveis do Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Saúde, recebeu do Governo do Estado a doação de 10 mil máscaras reutilizáveis confeccionadas pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado/ADESBA e custeadas com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente/FUNTRAB.

O material será direcionado para pacientes que buscarem atendimento na Rede Assistencial de Saúde do município. A doação das máscaras para a saúde de Juazeiro foi possível graças à intermediação do prefeito Paulo Bomfim junto ao governo do Estado...

Governo do Estado distribui 400 mil máscaras de proteção, Juazeiro será contemplado

Em mais uma medida de combate à pandemia do Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entrega a partir desta quarta-feira (10), mais 400 mil máscaras de tecido reutilizáveis para prefeituras e instituições sociais de municípios das regiões sul, sudoeste e norte da Bahia, além da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

As entregas acontecem sempre nos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) e começam hoje, às 9h, em Itabuna, contemplando também as cidades de Ilhéus, Uruçuca, Camacan e Gongogi. Na sexta-feira (12), será a vez de Salvador e Lauro de Freitas receberem os equipamentos de proteção individual, às 12h...

Governo do Estado não encaminhou areia em caixas com álcool em gel a Teixeira de Freitas

O Governo do Estado da Bahia não encaminhou a nenhum município baiano caixas com álcool em gel e areia. Depois de circular nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, a notícia mentirosa associada a um vídeo está sendo disseminada, agora na Bahia, por meio de aplicativos de mensagens e das redes sociais.

“Chegaram em Teixeira de Freitas os produtos enviados pelo governo Ruy Costa [...] Os caras mandam dois litros e colocam areia porque o estado compra em muita quantidade”, diz a mensagem com a grafia errada do nome do governador da Bahia...

Governo do Estado realiza entregas e assina convênio com Senhor do Bonfim em transmissão ao vivo pelo Youtube

A população de Senhor do Bonfim passa a contar com novos equipamentos, que qualificam desde a base produtiva até a comercialização de produtos da agricultura familiar do município, localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru.

As obras integram a ação 'Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia', desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A entrega oficial ocorreu nesta quinta-feira (4), em transmissão ao vivo, pelo Canal SDRBahia, no Youtube, com a participação de representantes da SDR, autoridades e organizações da sociedade civil. ..

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Governo do Estado antecipa pagamento do Mais Futuro com investimento superior a R$ 4,6 milhões

O Governo do Estado antecipa, pelo terceiro mês seguido, o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Em maio, o investimento será de R$ 4.689.300,00 destinado aos 12.145 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, chega na conta dos beneficiários na segunda-feira (1º). Os estudantes que migrariam para a etapa de estágio também serão beneficiados...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Prefeitura e governo do estado iniciam obra do Empório da Agricultura Familiar em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Governo do Estado da Bahia (CAR/SDR), Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CECAAT) e o Banco FIDA iniciou, as obras do Empório da Agricultura Familiar.

O empreendimento que funcionará na Vila Bossa Nova tem como principal objetivo fomentar a produção agrícola familiar do município. Com investimento em torno de R$ 4 milhões, o empreendimento contará com espaços integrados dentre eles, supermercado, restaurante, lanchonete e feira de produtos orgânicos...

Governo do Estado recebe 159 respiradores para utilização na capital e interior

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização.

O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. "Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões", afirmou Rui. ..

Deputado Roberto Carlos propõe REFIS para hospitais filantrópicos e as instituições de saúde com leitos destinado ao SUS

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação que propõe proceder, junto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, através do parcelamento de 90 a 180 meses, com isenção de multas e juros das dividas fiscais, aos hospitais filantrópicos e as instituições de saúde que tenham 60% dos leitos destinados ao atendimento do Serviço Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia.

O objetivo da Indicação é contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...