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26 de Novembro de 2024

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ICMS cai 29,8% em maio, e Bahia aprofunda medidas emergenciais

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas está evidenciado pela queda na arrecadação em maio: principal imposto estadual, o ICMS registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019.

O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração...

ICMS cai 29,8% em abril e Bahia aprofunda medidas emergenciais

Desde março, quando foram registrados os primeiros casos de contágio, o Estado colocou em prática ações para minimizar as perdas na arrecadação e reduzir os gastos

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em abril. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019...

Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado

Foto: Marcelo Camargo

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro...

Urgente: Comitê decreta lockdown em Sobradinho

O Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública, criado para adoção de medidas e monitoramento da pandemia do novo coronavírus, em Sobradinho, em reunião nesta terça-feira (9), decidiu decretar lockdown no município por quatro dias, podendo ser prorrogado, a partir da próxima segunda-feira (15).

A medida será necessária para controlar a situação epidemiológica do município, considerando o crescimento de casos de Covid 19 registrados no município, que até o momento totaliza 62 confirmações da infecção, e 6 óbitos...

Social: Prefeitura de Petrolina abre cadastro reserva para contratar profissionais em caráter emergencial

Começa nesta quarta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura de Petrolina, que visa contratação temporária de profissionais em caráter emergencial.

O processo seletivo é para formação de cadastro reserva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). As inscrições seguem até o domingo (14) e podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/sqUiyh3tpkURnJk79 ...

Cadastro para o Auxílio Emergencial pode ser feito nas agências dos Correios

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.

A partir desta segunda-feira (8), as mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos...

Auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (09), o Ministro da Economia Paulo Guedes confirmou que o auxílio emergencial será estendido em mais duas parcelas, julho e agosto. O valor deverá ser de R$ 300,00, mas ainda não foi oficializado. Ainda há possibilidade de ser mantido os R$600,00.

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista, confirmou a informação, porém alertou que não dá para manter o auxílio por muito tempo: “Cada parcela é 40 bilhões de reais, não temos possibilidade de nossa divida continuar crescendo dessa maneira...

Deputados apresentam plano emergencial para educação de R$ 31 bi

Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educação. Chamada de Plano Emergencial para Educação, a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública.

O impacto da Covid-19 na educação não se restringe à suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do país. A queda brusca na arrecadação provocou perdas financeiras significativas que dificultarão a manutenção e desenvolvimento das atividades.   ..

Atletas olímpicos aderem ao movimento pela aprovação de projeto emergencial para o esporte

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, lançou o Manifesto em Defesa do Esporte durante pandemia do coronavírus que já recebeu mais de 700 assinaturas.

Dentre os muitos atletas que já aderiram ao movimento que visa à aprovação do Projeto de Lei 2824, prevendo ações emergenciais de apoio ao segmento esportivo, estão as medalhistas olímpicas Rafaela Silva e Sarah Menezes (ambas judocas), Yane Marques, pentatleta brasileira, bicampeã em Jogos Pan-americanos e única detentora de medalha olímpica do pentatlo moderno na América Latina, além do técnico da Seleção Brasileira masculina de voleibol, Renan Dal Zotto...

Caixa Econômica Federal do centro de Juazeiro funciona neste sábado (06) para pagamento do Auxílio Emergencial

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região informa a população que a Caixa Econômica Federal do Centro de Juazeiro irá funcionar neste sábado (06) para pagamento do Auxílio-Emergencial (criado pelo Governo Federal) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.

O auxílio tem o objetivo de fornecer proteção financeira no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus. O atendimento será feito das 8h às 12h na agência do centro da cidade para os interessados que necessitam das informações e orientações. As agências estão utilizando todos os procedimentos de higienização...

Calendário de saque e transferência bancária da 2ª parcela do Auxílio Emergencial segue até o dia 13 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que a liberação da segunda parcela do Auxílio Emergencial para saque e transferência bancária segue até o dia 13 de junho.

Iniciado no último sábado (30), o cronograma apresenta as datas de acordo com mês de nascimento do beneficiário para os que receberam o crédito em poupança digital e demais públicos. Recursos como pagamento de contas, de boletos e compras por meio de cartão de débitos já estavam disponíveis através de aplicativo da Caixa...

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

Gonzaga Patriota defende prorrogação do auxílio emergencial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.

"Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses...

Edital emergencial irá beneficiar agricultores familiares de Juazeiro e de todo o estado da Bahia

Cerca de 10 mil famílias da agricultura familiar baiana serão beneficiadas com o edital emergencial lançado no último dia 25 de maio, que visa fomentar a produção de alimentos e o acesso a mercado dos agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade do estado, para minimizar os contratempos causados pelo novo Coronavírus.

Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), firmou parceria por meio de assistência técnica, nas etapas que sucede desde a inscrição a aplicação do edital, orientando o público alvo sobre as fases do processo...

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela e Rodrigo Maia defende prorrogação com mesmo valor

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais...

Bolsa Família e Auxilio Emergencial: Beneficiários não precisam ter pressa para fazer ou atualizar o Cadastro Único

As revisões cadastrais para o Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (CAD Único) foram suspensas temporariamente pelo Governo Federal, para evitar aglomerações nas unidades cadastrais e evitar a exposição ao novo coronavírus.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina orienta aos beneficiários que não há urgência em procurar a Casa Bolsa ou CRAS para esses tipos de demanda  enquanto auxílio emergencial for pago...

Representação de bancários da Caixa destaca indefinições sobre participação dos Correios em cadastramento do auxílio emergencial

 A demora do governo em envolver outras instâncias no credenciamento e no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a mais de 100 milhões de pessoas que solicitaram o benefício amplia as preocupações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) quanto ao atendimento à população.

Segundo o Executivo, os Correios devem começar a atuar no cadastro dos beneficiários só a partir de junho; ou seja, no terceiro mês de concessão do auxílio e faltando 30 dias para o encerramento do prazo para cadastramento, que termina em 3 de julho...

Liderança do PV indicará voto a favor da Lei de Emergência Cultural

O líder do Partido Verde (PV) na Câmara Federal, Enrico Misasi PV/SP, afirma que a Bancada votará a favor do Projeto de Lei 1075/2020, que prevê R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19, estima-se que o texto seja votado nesta terça-feira (26).

Para o parlamentar, qualquer ação afirmativa que ajude o setor é necessária. “Somos a favor da votação do PL pelo Congresso Nacional, haja vista representar importante iniciativa para minimizar os danos que vêm sendo suportados pelo setor artístico e cultural nacional”, diz Misasi...

Governo lança edital emergencial de R$ 15 milhões para beneficiar agricultores familiares baianos

Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'.

Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC)...

Caixa pagou até sábado (23) R$ 60 bilhões em auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela.

O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela...

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