Bolsonaro extingue Cultura e Esportes e adia Direitos Humanos

Na reta final da composição de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou três novos auxiliares na quarta-feira (28) e criou um ministério turbinado para a área social, batizado de Cidadania, entregue a Osmar Terra. Esta foi a primeira escolha de um nome do MDB para o primeiro escalão do governo Bolsonaro.

Já foram confirmados até o momento 19 ministros e Bolsonaro admitiu a possibilidade de ter até 22 pastas. Isso representa um número quase 50% maior do que o anunciado durante a campanha, de 15. Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer, assumirá uma estrutura à qual foi somada a gestão de Esporte e Cultura. Ficará sob seu comando a gestão de programas sociais de relevância, como o Bolsa Família...

MEC autoriza curso de Direito na UNINASSAU Petrolina

Ao todo, serão ofertadas 240 vagas já no 1º semestre de 2019

A partir de 2019, a Faculdade UNINASSAU Petrolina oferecerá mais uma opção de formação superior: o curso de Bacharelado em Direito. Autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018, a graduação terá início já no primeiro semestre de 2019, com 240 vagas disponíveis...

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos será realizada em Petrolina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO...

Conferência Municipal defenderá direitos de crianças e adolescentes de Petrolina

No próximo dia 28 de novembro os direitos das crianças e dos adolescentes serão debatidos em Petrolina. Trazendo como tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a 9ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será promovida pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e pelo Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

A programação contará com atividades culturais, palestras, além da eleição e apresentação dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Com atividades previstas das 8h até 18h, a coordenação do evento pretende mobilizar a sociedade na proteção das crianças e adolescentes...

Senhor do Bonfim realizou Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim. O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

A solenidade iniciou  com a entonação do Hino Nacional  Brasileiro pelas crianças e adolescentes atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Tijuaçu.   A garotada da unidade do Alto da Maravilha entoaram  o hino do município  e um  grupo de alunos da Fundação  Francesco Galli realizou  uma apresentação de dança antecedendo  a abertura oficial. ..

Prefeitura de Casa Nova realiza II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou na última terça feira (13) a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Casa Nova. O tema da conferência, "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências", foi discutido em uma palestra magna ministrada pelo Assistente Social Joel Miranda Ramos. 

O evento, que deu à sociedade casanovense a oportunidade de conhecer as ações já realizadas no município, propor e deliberar propostas a serem encaminhadas para a Conferência Estadual, contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil e do governo, como a Secretária de Desenvolvimento Social - Maria Regina, o Articulador do Selo UNICEF - Cosme Coelho, o Mobilizador do Núcleo da Cidadania de Adolescentes (NUCA) Jailson Santana, a Presidente do CMDCA Marinalva Oliveira e a participação do Conselho Tutelar. ..

Black Friday: advogado orienta consumidores quanto aos direitos previstos em lei

Em artigo encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Henry Atique, chama à atenção para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, durante este mês de promoções no Black Friday.

“No próximo dia 23 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, superliquidação que foi originada nos Estados Unidos e que passou a fazer parte do calendário dos comerciantes brasileiros desde 2010. A cada edição, o fenômeno atrai mais consumidores, já que pode oferecer até 80% de desconto em produtos de todas as categorias...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou na ultima sexta feira (9) na Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Houve palestras informativas, dinâmicas lúdicas, apresentações culturais de escolas do município, de percussão e teatro do Serviço do convivência e Fortalecimento de vínculos, socialização em grupos temáticos, entre outras atividades. Estiveram presentes representantes da Fundação Antonita Bandrés, do Esporte Clube Botafogo, em parceria com a Tias Lú's, Pastoral da Criança, Casa de Amparo ao adolescente Elshaday, Povos de terreiros, Primeira Igreja Batista e Associação Evangélica de Desenvolvimento Comunitário, SobraPaz.

A Palestrante Monalisa Cardoso falou da importância da conferência e destacou os principais direitos das crianças e adolescentes. "Eu fiquei muito feliz em ver o protagonismo dos jovens, a forma criativa como eles se colocaram, pois um dos principais direitos da criança e do adolescente, é a liberdade de expressão. Outros direitos que podemos enfatizar, são o direito à garantia da vida, pois infelizmente muitos jovens ainda morrem na periferia, em situações adversas, eles também têm direito à educação de qualidade, que faça eles terem um pensamento crítico, direito à saúde, defendendo aqueles que tem algum tipo de deficiência, tendo a necessidade da inclusão das mesmas em todos os programas, enfim, que possam crescer com dignidade e respeito. Esse momento de debate é essencial para o crescimento e amadurecimento da sociedade", afirmou Monalisa...

MANDATO COLETIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EMITE NOTA MANIFESTANDO APOIO A PROFESSORES E ESTUDANTES DA UPE E UFPE, ENTENDA:

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis,  abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela  área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais...

Direitos Humanos x Humanos Direitos

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Código dos Direitos Humanos foi proclamado pela ONU logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo após as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era "defender o indivíduo das arbitrariedades do Estado". Essa sempre será a regra número um dos direitos humanos do ponto de vista da sociedade civil. Depois os direitos humanos serão alargados em tratados e novas conquistas, como os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. (DHESCAS)..

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Encerramento da Semana do Bebê de Petrolina defende direitos de crianças com deficiência

Os direitos das crianças com deficiência e autismo foram o tema central do evento de encerramento da Semana do Bebê de Petrolina. Realizada na sexta-feira (9), no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV), a programação promovida pela Prefeitura de Petrolina possibilitou o diálogo entre diversos profissionais e representantes da sociedade civil.

O I Encontro 'Sensibilizar, Incluir e Aprender: Sobre os direitos e inclusão das crianças com deficiência e autismo' reuniu representantes da Vara da Infância; Conselho Tutelar; Ministério Público; INSS; Associações de famílias de crianças com deficiência, Autismo, Microcefalia e doenças raras; advogados, além de representantes das secretarias de Educação, Social e Saúde e do Selo Unicef...

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.  

Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados...

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. Logo na sexta questão, a prova citou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Audrey Azoulay, em uma fala sobre a existência da discriminação e do ódio na sociedade. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”. O exame também incluiu o trecho de uma matéria de jornal que cita a “intolerância do internauta” brasileiro, traduzida em mensagens de racismo, posicionamento político e homofobia.

O racismo também foi abordado em um poema que aborda o discurso racista internalizado na sociedade. O racismo apareceu ainda na prova de ciências humanas, através da ativista Rosa Parks. Rosa Parks foi uma costureira negra norte-americana que entrou para a história da luta pela igualdade de direitos civis ao recusar-se a ceder seu lugar no ônibus a uma pessoa branca. Parks foi presa por um dia, mas seu gesto deu início a um boicote ao transporte público local e culminou, meses depois, com o fim da lei que determinava a separação de negros em assentos separados dos brancos nos Estados Unidos.

O episódio envolvendo Rosa Parks foi incluído na prova. A violência contra a mulher foi outro tema levantado nas provas de hoje. Na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, uma campanha publicitária contra o assédio a mulheres em trens de Porto Alegre foi tema de uma questão. Uma peça publicitária da década de 1940 foi tema de outra questão na prova de ciências humanas e suas tecnologias. A peça reforça os estereótipos de mulher submissa e a prova questionou o estudante sobre essas distorções da visão, predominante à época, que se tinha da mulher...

OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2018 DA 73ª CIPM GARANTE O DIREITO AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Neste domingo (28), a 73ª CIPM, comandada pelo Maj PM Eduardo Almeida Cunha, está realizando a Operação Eleições 2018 do 2º Turno. Para preservar a ordem e o bom andamento do processo democrático, os 20 colégios eleitorais da área central de Juazeiro, contam com efetivo policial. O policiamento permanecerá nos locais de votação até o encerramento das urnas para garantir ao cidadão o direito do exercício da democracia. ..

XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em Juazeiro

Com o tema central 'Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências', Juazeiro realizou nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Cultura João Gilberto, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A abertura do evento contou com a participação da Banda do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro com a execução do Hino Nacional e do Município e atraiu grande público formado por diversos segmentos da sociedade. A estudante Mara Costa foi uma das adolescentes presentes e considerou essencial essa participação para aprofundar seu conhecimento. "Acho importante participar da conferência porque nos ajuda a conhecer mais sobre os direitos das crianças e adolescentes", afirmou...

Juazeiro realizará XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acontecerá em Juazeiro nos próximos dias 23 e 24 de outubro a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema central ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ o evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

A conferência, que é realizada de 2 em 2 anos, tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo, consequentemente, as estratégias e ações de enfrentamento às violências...

Estudantes de Direito promovem projeto inovador na região 

Direito, Psicologia e Ficção. O que essas três áreas têm em comum? Muito mais do que se pode imaginar. E foi justamente isso que despertou o olhar crítico de alguns estudantes de Direito da Facape, em Petrolina-PE. A vontade de ampliar o conhecimento e incitar a capacidade crítica acerca de temas importantes do cotidiano, inspiraram a criação do Projeto DPF, uma iniciativa inovadora na comunidade acadêmica do Vale do São Francisco.

A ideia inicial surgiu de um trabalho de classe e, agora concretizada, está se tornando um verdadeiro sucesso entre os estudantes e professores. Com vagas esgotadas em menos de dois dias, o projeto consiste na junção dos assuntos vistos em sala de aula com filmes, séries, música, literatura, poesia e muito mais, visando despertar o debate, além de desenvolver a oratória e a criatividade dos participantes a cada encontro...

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente é escoltado para Salvador

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local...

NOTA DA REITORIA DA UNIVASF EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A  Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) através de nota expressou a preocupação da comunidade acadêmica face às recorrentes notícias de comportamentos agressivos que têm vitimado centenas de pessoas em todo o País, a exemplo dos recentes episódios de violência extrema que levou à morte o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa – Moa do Katendê, ocorrida no estado da Bahia,.

Confiram nota na integra..